DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026.
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
001/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA LOCAÇÃO DE
SISTEMA DE USO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA INTEGRADO, COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS MENSAIS, ENGLOBANDO OS
SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO,
CONVERSÃO, TREINAMENTO, MANUTENÇÃO QUE GARANTEM AS ALTERAÇÕES LEGAIS,
CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, COM ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO PARA OS SISTEMAS
RELACIONADOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EXIGÊNCIAS E QUANTIDADES E CONSTAN T ES
NO EDITAL PE 001/2026, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de Propostas
22/01/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 05/02/2026 as 09:00 (horário
de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026.
A Prefeitura Municipal de Barro Preto - Bahia, em acordo com a Lei Federal n°
14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal nº 436/2023, Lei
Complementar nº 123/06, com as alterações promovidas pela Lei Complementar 147/2014,
torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, DESTINADO A
ALIMENTAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE ENSINO, NORTEADOS PELO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), ATRAVÉS DA LEI Nº 11.947, DE
16 DE JUNHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
E ESTÁ REGULAMENTADA ATUALMENTE PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 8 DE MAIO
DE 2020 E SUAS ALTERAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DE BARRO PRETO, ANO LETIVO DE 2026,DE ACORDO AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES
CONSTANTES NO EDITAL PE 002/2026, E NOS TERMOS DA LEI 14.133/21. Acolhimento de
Propostas 22/01/2026 as 08:00- início da sessão de disputa de preços 04/02/2026 as 10:00
(horário de Brasília). Os editais encontram-se a disposição dos interessados no endereço:
https://licitacoes-e2.bb.com.br Informações pelo e-mail: pregaobarropreto@gmail.com.
Barro Preto, 16 de janeiro de 2026'
LUCAS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Recebimento de propostas: 09/02/26 às 9h.
Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atender as necessidades de alimentação dos alunos da
Rede
Pública
Municipal,
em
atendimento
ao
PNAE.
Edital:
www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario
e
www.boavistadotupim.ba.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes.
Informações:
licitaboavistadotupim@gmail.com. Outros atos: DOM.
Boa Vista do Tupim - BA, 19 de janeiro de 2026
IVAN BEZERRA FACHINETTI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2026-CP
Nos termos da Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções/FNDE nº.06 e 20/2020, torna-
se pública a abertura do procedimento administrativo de CHAMAMENTO PÚBLICO cujo
objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor
Familiar Rural para atender os alunos da rede municipal de ensino do município de Boquira
- Bahia. Os documentos e o correspondente Projeto de Venda deverão ser apresentados
nos termos do Edital e em observância ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE. Critério de Julgamento: Menor Preço por ITEM. Sessão 09/02/2026, 08:00hs. Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial ou na
sede desta Prefeitura Municipal. Informações telefone (77) 3645-2291 ou pelo e-mail
licitacao@boquira.ba.gov.br.
Boquira, 16 de janeiro de 2026
ALAN MACHADO FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/26
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da
Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação 30/01/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br.
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada em confecção de
itens personalizado (mochilas, estojos e pastas) destinados a alunos e professores da rede
municipal de ensino do Município de Caetité/BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO.
O
Edital
encontra-se
disponível
nos
sites:
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada.
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em, 19 de janeiro de 2026
MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
O
Município
de
Camacã,
CNPJ
13.682.398/0001-35,
torna
publica
a
CONCORRENCIA ELETRONICA 001/2026 - PA FMS Nº 020/2025 - Início Recebimento da
Proposta: 21/01/2026 às 08:00h - Fim Recebimento da Proposta: 11/02/2026 08:45 -
Julgamento às 09h:00m do dia 11/02/2026. Objeto: o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -
UBS I,
NO MUNICÍPIO
DE CAMACÃ/BA, REFERENTE
A PROPOSTA
SISMOB Nº
09466021000125003, PROGRAMA: 3600020250002 - NOVO PAC - UNIDADES BÁSICAS DE
SAÚDE
(UBS).
Interessados
deverão
retirar
o
edital
no
site
https://pncp.gov.br/app/editais/13682398000135/2025/80
e
em
https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DBOE0WB6s5epDGLkupva
m y 4 D a 7 b F M m t I L g u 0 6 g 2 g At h b h W % 2 F 4 5 b S 0 I L n 8 g q l 3 g u q x k M 9 1 t G N N S i t x z K z T 8 M
J54fnCDaGN6usNROLUMIk%2FKhz8%3D. Outras informações através do e-mail.
dplicitacao@camacan.ba.gov.br.
Camacã/BA, 19 de janeiro de 2026
JESSICA PASSOS DA SILVA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
PROCESSO Nº 3523/2025
O Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia, no uso de suas
atribuições legais HOMOLOGA o Pregão Eletrônico Nº 065/2025, tendo como objeto:
REGISTRO
DE
PREÇOS
PARA
AQUISIÇÃO
DE
KITS
DE
MATERIAIS
DIDÁTICOS
SEMIESTRUTURADOS PARA ALUNOS E PROFESSORES DA CRECHE E PRÉ-ESCOLA (03 A 05)
ANOS E DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL
DE ENSINO DA CIDADE DE CANDEIAS/BA, através da Secretaria Municipal de Educação -
SEDUC. Cujo certame teve como vencedor a empresa: UNIÃO EDUCAR DISTRIBUIDORA
LTDA com valores globais para os lotes: 01 R$ 889.408,50, lote 02 R$ 713.195,98, lote 03
R$ 1.302.947,06, lote 04 R$ 642.342,49. Data da Homologação: 13/01/2026.
GILVANEI PEREIRA DA CRUZ
Secretário Municipal de Educação - SEDUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 001/2026
Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através da
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Públicos, torna pública a sua
intenção de credenciamento de interessados para a prestação de serviços especializados
de topografia e serviços congêneres, compreendendo a execução de levantamentos
planialtimétricos, cadastrais, georreferenciamento, nivelamentos geométricos, sondagens
de solo, elaboração de plantas, memoriais descritivos, perfis, seções e demais produtos
cartográficos e geotécnicos, conforme demanda da Prefeitura Municipal de Conceição do
Almeida - Bahia. Período do Credenciamento: A partir das 09:00h (horário de Brasília) do
dia 19/01/2026 até as 12:00h (horário de Brasília) do dia 18/01/2027. Local de Entrega da
Documentação: A entrega da documentação será feita exclusivamente de forma eletrônica
através da plataforma www.bnc.org.br.
Conceição do Almeida-BA, 16 de janeiro de 2026
THIAGO BARBOSA SANTOS BORGES
Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO COITÉ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8 /2026
Processo Administrativo N.º. 013 /2026.
Credenciamento de empresa especializada em fornecimento de lanches, para
atender as necessidades das diversas Secretarias do município, conforme especificações
constantes no edital e seus anexos. Data inicial para recebimento da documentação dos
interessados: 26/01/2026 até 11/02/2026. Permanecendo aberto aos demais interessados
até 30/12/2026. Horário de recebimento das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:00 horas.
Maiores informações pelo site: www.conceicaodocoite.ba.gov.br.
Conceição do Coité - BA, 19 de Janeiro de 2026.
BETÂNEA LEÃO DE OLIVEIRA MOTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DA FEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ALFATICA - TRECHO 2 NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as
Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/02/2026 às 08:30hs. O Edital
encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br.
Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 19 de janeiro de 2026
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
A Pregoeira do Município de Conceição DA Feira/BA, faz saber que realizará
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 004/2026. Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ALFATICA - TRECHO 3 NO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA-BA-BA. Tipo Menor Preço Global. Em acordo com as
Leis nº 14.133/21. Sessão de abertura realizar-se-á em 10/02/2026 às 11:00hs. O Edital
encontra-se disponível em no site: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL | www.bll.org.br.
Maiores informações pelo e-mail setorlicitacaopregaopmcf@gmail.com.
Conceição da Feira - BA, 19 de janeiro de 2026
NAISA CERQUEIRA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75,
inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração
municipal pretende realizar a Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada e devidamente credenciada na Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira - ICP-Brasil, para o fornecimento, emissão, validação e suporte de certificados
digitais, incluindo, quando aplicável, o fornecimento de mídias criptográficas (token),
destinados à identificação eletrônica segura da Prefeitura Municipal e de seus agentes
públicos, visando à assinatura digital de documentos e atos administrativos, bem como ao
acesso a
sistemas governamentais
obrigatórios, podendo
eventuais interessados
apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. VALOR ESTIMADO DA
CONTRATAÇÃO: R$ 7.550,16 (sete mil quinhentos e cinquenta reais e dezesseis centavos)
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/01/2026 às 17:00h, que deverá ser
entregue na COPEL, situado na Rua Lélia Passos S/N - Parque Sumaúma - Bairro: Lauro Passos,
CEP: 44.380-000, no horário de 08:00 às 14:00 das 14:00 as 17:00, em dias uteis ou pelo e-
mail: licita.cruz@cruzdasalmas.ba.gov.br até a data limite. O edital/Termo de Referência da
Dispensa
estará
disponível
no
Site
Oficial
do
Município
http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal
de ACESSO A INFORMAÇÃO Outras informações poderão ser obtidas na Sala da Comissão
Permanente de Licitação, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 das 14:00 as 17:00.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL.