DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BASÍLIO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 008/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2026, para CREDENCIAMENTO
de PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, PRESTADORAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS (MÚS I CO S )
PARA REALIZAÇÃO DE SHOWS EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO NO ANO DE
2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA. O
recebimento da documentação ocorrerá a partir das 08:00h do dia 21 de janeiro às 12:00h
do dia 31 de dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel
Araújo, 01, Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-
se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00
às 
12:00
horas. 
Comissão
de 
licitação
fone: 
(77)
3448-2114 
ou
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 002/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a chamada pública n° 001/2026, para CREDENCIAMENTO
DE PESSOAS JURÍDICAS (AGENTES ARRECADADORES), SITUADOS DESTE MUNICÍPIO, PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ARRECADAÇÃO DE FATURAS MENSAIS DECORRENTES DOS
SERVIÇOS DE ÁGUA E OUTROS SERVIÇOS DE SUA RESPONSABILIDADE, MEDIANTE AS
CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
ocorrerá a partir das 09:00h do dia 21 de janeiro de 2026 às 13:00h do dia 31 de
dezembro de 2026, no setor de licitações da prefeitura municipal, rua Manoel Araújo, 01,
Dom Basílio - Bahia. O edital e seus anexos e os dados completos encontram-se disponíveis
gratuitamente aos interessados à disposição no endereço acima, das 08:00 às 12:00 horas.
Comissão 
de 
Contratação 
fone: 
(77) 
3448-2114 
ou 
e-mail:
licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 9/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2026, para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CONSULTORIA EM E-SOCIAL PARA GESTÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO
MUNICÍPIO DE DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à futura contratação
encontra-se no site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do
Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar
proposta
ao
endereço
de e-mail
licitacao.dombasilio@hotmail.com
ou
protocolar
diretamente no setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia
22/01/2026. A sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 09:00h no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da
proposta comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de
menor valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no
Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 11/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2026, para
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE
CASTRAÇÃO DE CÃES DE ATÉ 15 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE
DOM BASÍLIO. O edital com as condições referentes à futura contratação encontra-se no
site: https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao
endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor
de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2026. A sessão
ocorrerá no dia 23/01/2026 às 14:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será
convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de
Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026.
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 12/2026
O Município de Dom Basílio
torna público para conhecimento dos
interessados, nos termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação
003/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DE DCTF, RAIS, ECF, EFD-
REINF, DCTF-WEB E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO. O edital com as
condições
referentes
à
futura 
contratação
encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II,
da Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao
endereço de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no
setor de licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2026.
A sessão ocorrerá no dia 23/01/2026 às 15:00h no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal de Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta
comercial, mais vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor
valor será convocada para apresentação da documentação de habilitação exigida no
Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 3/2026
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 001/2026, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SOLUÇÃO PARA RECEBIMENTO VIA PIX
COM
QUITAÇÃO 
INSTANTÂNEA,
INCLUSO 
O
FORNECIMENTO 
DE
SOFTWARE,
INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS DE INTEGRAÇÃO COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU
PAGAMENTOS, BEM COMO, ALTERAÇÕES CORRETIVAS E AS MANUTENÇÕES EVOLUTIVAS,
COM SUPORTE TÉCNICO ESPECIALIZADO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O
edital
com
as condições
referentes
à
futura
contratação encontra-se
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2026. A sessão
ocorrerá no dia 23/01/2026 às 10:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
Vinculada ao Processo Administrativo Nº 4/2026
O SAAE de Dom Basílio, torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, a realização de Dispensa de Licitação 002/2026, para a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ITENS DE
COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SAAE. O edital com as condições
referentes 
à
futura 
contratação
encontra-se 
no
site:
https://www.dombasilio.ba.gov.br/site/editais. Fundamento legal: do Art. 75, inciso II, da
Lei 14.133/2021. Os interessados deverão, obrigatoriamente, enviar proposta ao endereço
de e-mail licitacao.dombasilio@hotmail.com ou protocolar diretamente no setor de
licitações e contratos, no formato de PDF até às 17h00 do dia 22/01/2026. A sessão
ocorrerá no dia 23/01/2026 às 11:00h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Dom Basílio. A Contratação será realizada a partir da análise da proposta comercial, mais
vantajosa enviada por e-mail pelos interessados, a proposta de menor valor será convocada
para apresentação da documentação de habilitação exigida no Termo de Referência.
Dom Basílio - BA, 19 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90000/2026
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 001/2026
O SAAE de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados, nos
termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - MODA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR ITEM - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 03/02/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 20 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
Vinculado ao Processo Administrativo Nº 010/2026
O Município de Dom Basílio torna público para conhecimento dos interessados,
nos termos da lei n° 14.133/2021, que realizará procedimento licitatório - M O DA L I DA D E :
PREGÃO ELETRÔNICO - TIPO: MAIOR DESCONTO POR GRUPO - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM BASÍLIO, CONFORME QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. O recebimento da documentação
e da proposta ocorrerá no dia 30/01/2026 às 08h00min, por meio de sistema eletrônico
(www.comprasnet.gov.br). O EDITAL, na íntegra poderá ser consultado no seguinte
endereço 
eletrônico: 
<<https://www.dombasilio.ba.gov.br/Site/Editais>>. 
Os 
dados
completos encontram-se disponíveis gratuitamente aos interessados à disposição no
endereço acima, das 08h00min às 12h00min. Comissão de licitação fone: (77) 3448-2114 /
e-mail: licitacao.dombasilio@hotmail.com
Dom Basílio - BA, 20 de janeiro de 2026
NILSON BONFIM NEVES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Pregoeira torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade
Pregão Eletrônico n° 002/2026, Processo Administrativo n° 533/2025, Tipo: MENOR PREÇO
ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar, visando atender
as necessidades das Escolas Públicas Municipais, de acordo com a necessidade da Secretaria
Municipal da Educação. Sessão dia: 30/01/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível nos
endereços eletrônicos: https://bllcompras.com e http:/euclidesdacunha.ba.gov.br/licitações.
Informações através do tel. (75) 3271-1410 das 08:00 às 12:00 horas. Euclides da Cunha - BA,
19 de janeiro de 2026. Á COMISSÃO.
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha/BA torna público aos interessados que
se
realizará licitação
na
modalidade Concorrência
Pública
n° 001/2026,
Processo
Administrativo nº 011/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - PORTE 3 NO
MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA-BA. Sessão será às 10hs00min do dia 04 de fevereiro de
2026 e será realizado pela plataforma da https://bllcompras.com. Maiores informações através
do Tel. (75) 3271-1410 08:00 horas às 12:00 horas. O Edital estará disponível no endereço
eletrônico: https://www.euclidesdacunha.ba.gov.br/licitacoes, https://bllcompras.com, ou
através do e-mail licitacao@euclidesdacunha.ba.gov.br, ou na sede da Prefeitura Municipal,
situada no centro Administrativo Municipal, Bairro: Jeremias, cidade de Euclides da Cunha -Ba,
CEP: 48.500-000, nos dias úteis, no horário das 08 horas às 12 horas.
Euclides da Cunha - BA, 19 de janeiro de 2026.
CARLA CAROLINA DE O. B. ROCHA
Agente de Contratação