DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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243
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Material
de Construção e Elétrico, a fim de atender as demandas das Secretarias do Município de
Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 21/01/2026, às 08h00min. Início da
sessão 
da
disputa 
dos 
lances:
02/02/2026 
às
08h30min. 
Local/Site:
htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará
disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.
Em 19 de janeiro de 2026
LETHICIA PAIXÃO SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de conjuntos
pedagógicos, brinquedotecas, bibliotecas móveis, acervos literários e recursos multissensoriais
inclusivos, destinados às unidades escolares da rede pública municipal de Itapicuru/BA .
Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global por lote". O Início da sessão pública será às
09h00min do dia 03/02/2024 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O
Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações
da Prefeitura. Informações através do e-mail: copel.itapicuruoficial@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Pregoeiro do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna
público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa especializada no serviço de Consultoria em Gestão Educacional com
implementação de sistemas de informação para acompanhamento, informatização dos
processos administrativos educacionais, estruturação, monitoramento pedagógico, projeção
dos índices educacionais, e sistema de avaliação em rede, para os estudantes do Ensino
Fundamental do Município de Itapicuru/BA. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço global
por lote". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 03/02/2024 (Horário de Brasília).
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico:
https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail:
copel.itapicuruoficial@gmail.com.
Itapicuru, 16 de Janeiro de 2026
THANIA CORREA MIRANDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 2/2026
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié,torna público, que abrirá em
03/02/2026,
às 
10:00h
(Brasília),P.E
002/2026.
Curativos 
especiais.
As
demais
publicaçõesserão 
realizadas
no 
Diário
Oficial 
no
site:
(http://sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial.www.bnc.org.br. 
Informações:
compeljuridicosms@gmail.com.
Jequié, 16 de janeiro de 2026.
TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 039/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO:
ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de
determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas.
PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: SALVADOR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, CNPJ: 21.632.425/0001-93, LOTE 1: Valor: R$ 29.108,40 (vinte e nove mil, cento e
oito reais e quarenta centavos). LOTE 5: Valor: R$ 14.381,40 (catorze mil, trezentos e
oitenta e um reais e quarenta centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez
de Sena - Secretária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO:
ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de
determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas.
PROMITENTE 
FORNECEDOR: 
Empresa: 
JABOQUE 
DISTRIBUIDORA 
DE 
PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 49.851.154/0001-86, LOTE 3: VALOR: R$ 36.924,00 (trinta e seis
mil, novecentos e vinte e quatro reais). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez
de Sena - Secretária.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
Contratação Direta - Dispensa nº 001/2026, cujo objeto é Locação de um trailer
(reboque) apropriado para o transporte de equinos e outros animais de grande porte, a ser
acoplado a veículo automotor pertencente à Administração Pública, sob responsabilidade
da Superintendência de Vigilância à Saúde, por meio do Centro de Controle de Zoonoses
- CCZ. O Aviso de Contratação Direta estará disponível no Portal da Transparência do
Município, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e no Diário Oficial do Município.
Maiores informações através do e-mail: copel.secad@laurodefreitas.ba.gov.br. Dia e
Horário Limite para Recepção de Propostas: 23/01/2026, até às 14h.
Lauro de Freitas, 19 de janeiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Agente de Contratação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Comissão de Contratação informa a suspensão do PE nº 060/2025, em razão
de ajustes no Termo de Referência. Objeto: Aquisição de material de expediente.
Lauro de Freitas/BA, 16 de janeiro de 2026.
ERIVANA BRAGA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de
pneus, câmaras e protetores - originais de fábrica, produto novo (sem uso), não pode ser remoldado,
recauchutado, reformado, ecológico ou similar - o item deverá atender as normas da ABNT. As
propostas serão acolhidas com início no dia 20/01/2026, às 09:00 horas, até as 14:00 horas do dia
30/01/2026. As propostas recebidas serão abertas às 14:00 horas do dia 30/01/2026. O início da
sessão de disputa de preços ocorrerá às 14:15 horas do dia 30/01/2026. OS Pregões Eletrônicos
serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL COMPRAS.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-
000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026- SRP
Comunicamos aos interessados que se acha aberta a licitação, modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO Nº 005/2026- SRP, tipo MENOR PREÇO, LOTE, que tem como objeto a Aquisição de
Peças e Serviços Mecânicos para manutenção dos Ônibus Escolares pertencentes ao Município de
Malhada-Ba. As propostas serão acolhidas com início no dia 20/01/2026, às 09:00 horas, até as 09:00
horas do dia 02/02/2026. As propostas recebidas serão abertas às 09:00 horas do dia 02/02/2026. O
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 10:00 horas do dia 02/02/2026; OS Pregões
Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, por intermédio do Sistema BLL.
O Edital estará disponível no endereço: Praça Santa Cruz - Centro - Malhada - Bahia - CEP 46.440-
000, Pelo endereço eletrônico http://www.malhada.ba.gov.br/licitacoes e https://bll.org.br/
Em 19 de janeiro de 2026
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO 
N°
022/2026 
-
Torna-se 
público,
para
conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira,
designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS
DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa
para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS VOLTADO AO PREPARO DA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR DESTINADA AOS ALUNOS DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO ÀS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ITACARÉ. Com fulcro na
Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de acolhimento de propostas
20/01/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 02/02/2026 às
10:30 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br
. Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Informações pelo e-mail: licitacoesecontratos.itacare@gmail.com.
Itacaré/BA, 19 de janeiro de 2026.
NADINE GOMES DOS SANTOS
Superintendente de licitação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO:
ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos
para cumprimento de determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de
Lauro de Freitas. PROMITENTE FORNECEDOR: Empresa: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS LTDA., CNPJ 08.958.628/0002-97, LOTE 4: Valor R$ 191.082,72 (Cento e
noventa e um mil, oitenta e dois reais e setenta e dois centavos), LOTE 9: Valor R$
116.524,80 (cento e dezesseis reais, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos).
Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez de Sena - Secretária.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 042/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. OBJETO:
ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e insumos para cumprimento de
determinações judiciais e extrajudiciais em face do município de Lauro de Freitas.
PROMITENTE 
FORNECEDOR:
Empresa: 
MASTERMED 
- 
PRODUTOS
MÉDICOS 
E
HOSPITALARES, CNPJ 60.952.824/0001-93, LOTE 6: Valor R$ 27.205,20 (vinte e sete mil,
duzentos e cinco reais e vinte centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Elba Brito Garcez
de Sena - Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CP
O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, que realizará os seguintes
processos licitatórios na modalidade Concorrência Eletrônica: 001/2026 CP, em
05/02/2026, às 09:00h. Contratação de empesa visando a construção de Unidades
Habitacionais do programa FNHIS Sub 50, Minha Casa Minha Vida do Ministério das
Cidades - MCID, com recursos federais do Termo de Compromisso nº 987156/2025, em
atenção as demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Previdência do município de
Manoel Vitorino/BA. 002/2026 CP, em 06/02/2026, às 09:00h. Contratação de empresa
para execução de obras e serviços de engenharia, compreendendo a construção de uma
quadra poliesportiva e a requalificação urbanística da Praça, localizada na sede do
Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos federais de Emenda Parlamentar,
conforme projetos, especificações técnicas e demais elementos constantes no processo,
em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do
município de Manoel Vitorino/BA. 003/2026 CP, em 09/02/2025, às 09:00h. Contratação de
empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, destinados à reforma,
ampliação e requalificação da Unidade Escolar Educandário Monteiro Lobato, localizada na
sede do Município de Manoel Vitorino/BA, com recursos do FUNDEB/VAAT, abrangendo o
fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e todos os serviços necessários à
plena execução do objeto, em atenção as demandas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o ,
Cultura, Esporte e Lazer do município de Manoel Vitorino/BA. No horário de Brasília. As
demais 
publicações
serão 
realizadas 
no
Diário 
Oficial
no 
site:
(http://www.manoelvitorino.ba.gov.br.
CARINA OLIVEIRA SANTOS
Setor de Licitação

                            

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