DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000242
242
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE CONTRATO
LICITAÇÃO Nº 66-2025-11L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-2025-PE. CONTRATO: 7-2026-11C.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO:
RIOBAHIAFARMA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PROD MEDICOS E COSMETICOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de medicamentos para manutenção das Unidades de Saúde do Município
de Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 15/01/2026. VALOR: R$ 50.282,60. Feira
de Santana, 19/01/2026. Rodrigo Santos Matos - Gestor do Fundo Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026
Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Em Engenharia
Para A
Construção da Unidade Básica de Saúde - Ubs Ives Queiroz Barbosa - Porte I, No Município
de Gongogi/Ba, No Âmbito do Novo Pac, Conforme Proposta nº 12796.4640001/25-0003 e
de Acordo As Diretrizes do Ministério da Saúde, Visando Ao Fortalecimento da Atenção
Básica Em Saúde. Acolhimento das Propostas: A Partir do Dia 21/01/2026. Data da Sessão:
Dia 05/02/2026, às 10h15min, No Portal de Licitações do Bll Compras. O Edital Poderá Ser
Retirado Por Meio do Site: Http://Www.Bllcompras.Com.
CRISTIANO SANTOS MACHADO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANAMBI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7-26CO-PMG
Concorrência Eletrônica Nº 008-25CO-PMG - Extrato do Contrato nº 007-26CO-PMG -
Contratante: Prefeitura Municipal de Guanambi-BA. Contratado: Construtora Bahiana
Almeida LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.
10.954.690/0001-71, estabelecida à Rua Coronel Leopoldo Leão, nº.12 - Apto. 03, Bairro
São Cristóvão, no Município de Paramirim-Bahia - CEP: 46.190- 000. Objeto: Construção do
Parque Esportivo Comunitário Renascer no Bairro Renascer II, em conformidade com o
CONVÊNIO Nº. 967933/2024/MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA, OPERAÇÃO Nº. 1097969-63,
no município de Guanambi-BA. Valor Global: R$ 1.174.000,00 (Um milhão e cento e
setenta e quatro mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Ibicuí/BA comunica a publicação da CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2026, sob critério de julgamento de MENOR VALOR GLOBAL,
Regime de execução "Empreitada por preço global" obedecendo às especificações
da Lei de Licitações e Contratos nº 14.133, de 1º de abril de 2021, contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia para construção de 25
(vinte e cinco) unidades habitacionais para a Prefeitura Municipal de Ibicuí - BA,
através da liberação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (P AC ) ,
Convênio/Proposta:
970730/2024, MCIDADES/CAIXA,
Início
do acolhimento
das
propostas a partir do dia 21/01/2026 às 14:00 - Abertura das Propostas 04/02/2026
às 14:00. Início da Sessão de Disputa de Preços 04/02/2026 às 14:15. O edital e
seus anexos poderão ser obtidos no Portal de Licitações do Bolsa Nacional de
Compras https://bnc.org.br/ bem como por consulta ao diário oficial do município
e
no
site
oficial
da
prefeitura
(www.ibicui.ba.gov.br
ou
licitacoespmibicui@gmail.com.
Informações
adicionais
poderão
ser
obtidas,
pessoalmente,
ou
pelo
telefone
73.3272.2294,
ou
e-mail
licitacoespmibicui@gmail.com.
Ibicuí-BA, 19 de janeiro de 2026.
JAMILLE SILVA BRITO BRAGA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026-PMI/BA
A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico Nº 001/2026-PMI/BA, do tipo menor preço por item. Objeto:
Contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis,
destinados ao abastecimento de veículos, máquinas e equipamentos vinculados à
Prefeitura Municipal de Ibotirama, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de
Educação e Fundo Municipal de Assistência Social, de acordo com as demandas
operacionais e a necessidade específica de cada Unidade Gestora, deste município. Data de
início de acolhimento das propostas: 21/01/2026 às 10h00min. Data da sessão pública:
02/02/2026 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site
https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e
https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licitacao@ibotirama.ba.gov.br
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026
O Município de Igaporã - Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, no uso de
suas atribuições, torna pública a publicação do Pregão Eletrônico nº. 0002/2026,
derivado do Processo Administrativo nº 0009/2026, a ser realizada a sessão no dia
30/01/2026, às 09h00, a presente licitação tem por objeto é o registro de preços para
eventual aquisição de 02 (dois) veículos zero km, destinados a secretaria municipal de
educação do município de Igaporã/Ba. O Edital completo estará disponível, através de
solicitação
para
o
seguinte
e-mail:
licitacao@igapora.ba.gov.br
e
no
site:
www.igapora.ba.gov.br.
Igaporã-BA, 16 de janeiro de 2026.
LUÍS CARLOS NEVES SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
PUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº. 001/2026, objetivando
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE (UBS TIPO IV) NO BAIRRO TEOTÔNIO VILELA, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS, BAHIA
(PROPOSTA FNS N. 08663203000125005) - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal
269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 04 de fevereiro de 2026, às 09:00 horas. O
edital se
encontra à disposição para
retirada no site
www.ilhéus.ba.gov.br
e
https://licitanet.com.br/
e
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações
dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site
https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail:
licitacoes@ilheus.ba.gov.br ou no Setor de Licitações e Contratos.
Ilhéus - BA, 15 de janeiro de 2026.
SONILDA SANTANA DE MELLO
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - FMS
OBJETO - Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil,
visando a construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), tipo II, conforme proposta
Nº.11202.0630001/25-005, Novo PAC, conforme especificações, condições e exigências
estabelecidas no Edital, Termo de Referência, e seus anexos. Data: 04/02/2026 - Horário:
09:00
horas.
Local
Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login
O
Edital
encontra-se
disponível no Portal da Transparência (SAI - Prefeitura Municipal de Itaberaba) e no Portal
Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-
mail: licitasaudeita@outlook.com, bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Tv.
Zulmira Silvany, Nº.147, Bairro Caititu, Itaberaba - Bahia, CEP 46.880-000, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL ESPECIALIZADA
PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA BARAÚNA, NO MUNICÍPIO DE
ITABERABA, ESTADO DA BAHIA CONFORME EMENDA PARLAMENTAR 202439390006, no dia
06/02/2026, as 09:00 hs. Edital e Anexos disponíveis na plataforma de pregão eletrônico
Portal de Compras Públicas e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Itaberaba- BA, 19 de Janeiro de 2026.
DELSUC MOSCOSO DE OLIVEIRA BISNETO
Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico - SRP nº
0027-2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, conforme especificado no Edital de Licitação e
mediante condições estabelecidas na Lei nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas até
03/02/2026, às 08h59min; Início da sessão de disputa: 03/02/2026, às 09h00min. O edital
disponibilizado, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no
endereço
eletrônico
www.licitanet.com.br,
e
site
https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter.
Informações
no
setor
de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2026.
ALLANA FRANCINE ROCHA DE SANTANA
Pregoeira Designada
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
O Município de Itabuna comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 0022-
2025 destinado a FORMALIZAÇÃO DE ARP - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (ARP) PARA
FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS DE LIMPEZA DAS ÁREAS VERDES,
conforme especificado no Edital de Licitação e mediante condições estabelecidas na Lei nº
14.133/2021. Recebimento das Propostas até 03/02/2026, as 08h059min; Início da sessão
de disputa: 03/02/2026, às 09h00min. O edital disponibilizado, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, e
site https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter. Informações no setor de
licitações ou através do e-mail: licitacaoprefeituradeitabuna@gmail.com.
Itabuna-BA, 19 de janeiro de 2026.
FELIPE MATOS CARDOSO
Pregoeiro Designado
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N°
007/2026
-
Torna-se
público,
para
conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira,
designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS
DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa
para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S)
PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR,
EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA E
ELETRODOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CRECHE MUNICIPAL DE
ITACARÉ, REFERENTE AO CONVÊNIO Nº 523/2025 - ESTADO DA BAHIA E O MUNICÍPIO DE
ITACARÉ. Com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. Início de
acolhimento de propostas 20/01/2026, á partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de
preços: 03/02/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através
do site www.bll.org.br . Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: licitacoesecontratos.itacare@gmail.com.