DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGIPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.004/2026
Republicação - O Município de Maragojipe/Bahia, avisa que em razão das
adequações feitas no Edital republica a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica
Nº. 90.004/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de limpeza de ruas com varrição, roçagem, capina, pintura de meio fio, poda de
árvores, desassoreamento de canais e córregos, roçagem mecanizada com trator, e
retirada e transporte de resíduos e entulhos, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, veículos e máquinas necessários para a execução dos serviços, em
atendimento as demandas do Município de Maragojipe/Bahia. Critério de julgamento:
MENOR 
PREÇO 
POR 
GRUPO. 
Edital 
disponível 
em 
20/01/2026, 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 04/02/2026 às 09:00horas, no site
www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Maragojipe/Bahia, 19 de janeiro de 2026
JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS
Pregoeiro
ANTONIO CARLOS CARNEIRO RIBEIRO
Secretário Municipal de Serviços Públicos, Transporte e
Meio Ambiente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
O Município de Muritiba, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I
da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 007/2024, torna público que
será realizado um CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, para fins de Credenciamento de
pessoas físicas e jurídicas fornecedoras de serviços artísticos e culturais diversos para
apresentações musicais de cantor solo, dupla ou grupo, acompanhado de instrumentos
musicais, para a formação de cadastro ou banco de fornecedores qualificados, visando
contratações simplificadas para a programação dos eventos do município de Muritiba-Ba
ao longo do exercício de 2026, conforme as especificações e condições constantes neste
Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os prérequisitos e os valores
referenciais dinâmicos para a realização dos serviços. Os interessados deveram protocolar
a documentacaÞo/habilitacaÞo no Secretaria Municipal de Cultura, localizada no endereço
situado no Centro Administrativo de Muritiba, Vila Residencial, n° 81 - Centro - Muritiba -
Bahia CEP: 44340-000. Período de inscrição 20/01/2026 até 28/01/2026. Aos interessados
o 
Edital 
estará 
à 
disposição 
na 
íntegra 
no 
endereço 
eletrônico
http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br 
e 
https://www.gov.br/pncp/pt-br
informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br.
Muritiba - BA, 19 de janeiro de 2026
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2026
Reconheço e autorizo a INEXIGIBILIDADE de Licitação nº 003/2026, com base no
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta com empresa
RASGA TANGA PRODUÇÃO MUSICAL E ENTRETENIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
13.073.550/0001-82, sediada, sediada na Rua Rosentina Marques, s/n, Centro, Cruz das
Almas-BA com o representante da Banda "RASGA TANGA" do setor artístico FORRÓ DE
VAQUEJADA, conforme relacionada na proposta comercial, para realização de show musical
nos festejos do Pregão 2026, no Município de Muritiba-Ba, pelo valor global de R$
90.000,00 (Noventa Mil Reais). E, para a eficácia dos atos, DETERMINO que a presente
ratificação e autorização sejam publicadas no Diário Oficial dessa Administração Municipal,
conforme prevê o art. 72, § único, e art. 94 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Muritiba/BA, 16 de janeiro de 2026
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2025
Abertura: 04/02/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para
requalificação da Praça do Povoado Monte Alegre, no Município de Nova Soure, Estado da
Bahia. Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/Bahia, 19 de janeiro de 2026.
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A P.M de Oliveira dos Brejinhos-BA, realizará licitação na modalidade PE - SRP
Nº002/2026, Tipo Menor Preço por lote: SRP - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE
VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS-BA, na forma
estabelecida na Lei nº 14.133/21. Informações pelo email pmoblicitacoes@gmail.com.
Edital e anexos disponíveis na plataforma BLL ou no DOM. Data e horário de
abertura:02.02.2026 as 14:30hs
Oliveira dos Brejinhos/BA, 19 de janeiro de 2026
MAURICIO DA SILVA VIEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÃO ARCADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 015/2026, assinado em 19/01/2026. OBJETO: contratação de empresa
especializada na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica
de saúde (ubs), destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal,
visando a expansão da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação
técnica e financeira N.º 015/2025, NO MUNICÍPIO DE PILÃO ARCADO, BAHIA. Processo
Administrativo
nº 153/2025.
Modalidade:
Concorrência
- Eletrônica
nº
003/2025.
CONTRATANTE:
Secretaria 
Municipal
de
Saúde,
CNPJ 
nº
12.001.666/0001-43,
CONTRATADO: C F A CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ nº
28.813.354/0001-74. Valor Global: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Vigência Inicial: 19 de Janeiro de 2026. Vigência Final: 19 de Abril de 2027, U N I DA D E :
1101001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CLASSIFICAÇÃO: 1.009 - CONSTRUÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE UNIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51.00 -
OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1632 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO REFERENTES A
CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES VINCULADOS À SAÚDE. Leosmir Atanázio
Gama - Prefeito. Pilão Arcado - BA, 19 de Janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Contratação de empresa de engenharia para a a implantação do sistema de
abastecimento de água para o trecho de derivação de Planaltino para Nova Itaípe - contido na
AAT principal Marcionilio Souza para Maracás, conforme Convênio 938456/2022 - FUNASA, edital
e anexos. SEÇÃO: 04 de fevereiro de 2026, ás 09h:30min - LOCAL: https://bnccompras.com/.
RONALDO LISBOA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Rafael Jambeiro/BA, faz saber que realizará licitação para
Registro de Preço na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2026. Local: BNC - Bolsa
Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preços para aquisição de
mobiliário e equipamentos para a Escola Municipal Pingo de Gente no Município de Rafael
Jambeiro-Ba. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote. Data da sessão: 02/02/2026,
às 09h:00min (horário de Brasília). Editais e anexos no Largo da Liberdade, s/n, Rafael
Jambeiro/BA - CEP 44.520-000, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.rafaeljambeiro.ba.gov.br. Rafael Jambeiro/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DE CONTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Rio de Contas, torna público aos interessados, O AVISO
DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2026. O objeto desta licitação consiste na
aquisição de 02 (dois) veículos automotores (zero quilometro), sendo 01 (um) veículo de
passeio tipo hatchback e 01 (um) veículo tipo picape cabine simples, destinados a Secretaria de
Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Rio de Contas/BA, conforme condições, quantidades
e especificações estabelecidas neste Edital e em seu Termo de Referência (Anexo I). O período
para recebimento de propostas começara´ no dia 20 de janeiro de 2026, as 18h, e encerrara´
no dia 03 de fevereiro de 2026, as 8h30. Em seguida, haverá a abertura das propostas e, as 9h,
terá início a fase de lances, tudo realizado através do site www.bnccompras.com. O edital e
seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site
https://pmriodecontasba.imprensaoficial.org/ultimos-diarios/. Informações nos dias uteis das
08h às 14h ou pelo e-mail licitacaoriodecontas@gmail.com.
RIO DE CONTAS- BA, 19 de janeiro de 2026
CÉLIO EVANGELISTA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 003/2025
PROCESSO ADM: Nº 153/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (ubs),
destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão
da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira n.º
015/2025, no município de pilão arcado, bahia. Empresas vencedoras valor total: R$
1.300.000,00 
(um 
milhão
e 
trezentos 
mil 
reais): 
C
F 
A 
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA CNPJ: 28.813.354/0001-74 com o lote: 1 no
valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). A autoridade municipal
do órgão MUNICIPIO DE PILAO ARCADO, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o EDITAL, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos
apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima
especificado.
Pilão Arcado-BA, 19 de janeiro de 2026
LEOSMIR ATANAZIO GAMA
Autoridade Competente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CN 003/2025
PROCESSO ADM: Nº 153/2025 OBJETO: contratação de empresa especializada
na execução de obras de engenharia para a construção de unidade básica de saúde (ubs),
destinada a abrigar equipes de saúde da família e de saúde bucal, visando a expansão
da atenção primária e o cumprimento do convênio de cooperação técnica e financeira n.º
015/2025, no município de pilão arcado, bahia. Empresas vencedoras valor total: R$
1.300.000,00 
(um 
milhão
e 
trezentos 
mil 
reais): 
C
F 
A 
CONSTRUTORA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, CNPJ: 28.813.354/0001-74 com o lote: 1 no
valor total de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais).
Pilão Arcado-BA, 19 de janeiro de 2026
LEOSMIR ATANAZIO GAMA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026: Contratação de empresa para realizar a construção de 01
subestação de energia elétrica, subestação de energia elétrica 112,5kva, 220/127v, 138kv - local: unidade
básica de saúde Osvaldo Cerqueira da Silva, com fornecimento de materiais e instalação, conforme
condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 10/02/2026, às
09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: https://santoestevao.ba.gov.br, e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; 
Informações:
na 
sede
Prefeitura, ou pelo e-mail: licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos
disponíveis 
no
endereço 
eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Santo%20Est%C3%A
Av % C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 19 de janeiro de 2026
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito