DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
preparo em todas as fases, manuseio, armazenamento e distribuição, em condições
higiênico-sanitárias adequadas, bem como o fornecimento de todos os gêneros
alimentícios e demais insumos para o preparo da alimentação escolar em todas as
unidades de ensino do município de São Francisco do Conde - BA, atendendo ao período
letivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.
O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público
que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja
sessão acontecerá no dia 05 de fevereiro de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da
BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o
edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do
Município, no
endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoes-
pregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.
São Francisco do Conde BA, 19 de janeiro de 2026
NALINALDO COUTO DE MELLO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 006/2026PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos
interessados que dia 02 de fevereiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de
Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo Menor
Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S)
ESPECIALIZADA(S) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM VEÍ C U LO S
APROPRIADOS, VISANDO ATENDER ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO,
RESIDENTES NAS ZONAS URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA ,
CONTEMPLANDO OS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO, NOTURNO E INTEGRAL, CONFORME
ROTAS E ITINERÁRIOS DEFINIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM
CONFORMIDADE COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 056/2025 E DEMAIS LEGISLAÇÕES
APLICÁVEIS., no modo de disputa Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em:
https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 19/01/2026.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 007/2026PMSL A Prefeitura Municipal de
Sebastião Laranjeiras, por intermédio de seu Departamento de Licitações, torna público aos
interessados que dia 29 de janeiro de 2026 às 08:15h pelo sistema Bolsa Nacional de
Compras, realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA do tipo
Menor Preço (Art. 33 - Inciso I) por GRUPO para o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES DIVERSOS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO
GRATUITA AOS ALUNOS MATRICULADOS EM TODAS AS ETAPAS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DE SEBASTIÃO LARANJEIRAS/BA, ABRANGENDO A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO
FUNDAMENTAL I, ENSINO FUNDAMENTAL II E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA,
VISANDO GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE APRENDIZAGEM, PERMANÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL AO LONGO DO ANO LETIVO., no modo de disputa
Aberto (Art. 56 - Inciso I). Edital disponível em: https://bnc.org.br/, https://shre.ink/PNCP e
https://shre.ink/SiteOficialPMSL. Em 19/01/2026.
TAYGUARA DO NASCIMENTO VIEIRA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2026
MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico
n. º 003/2026 de acordo com o processo administrativo n.º 008/2026. Objeto: A contratação de empresa
para o fornecimento de gêneros alimentícios necessários à produção da merenda escolar. Abertura: às
09h:00m do dia 30/01/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o
certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães,
Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00
às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: licitacaotanhacu1@gmail.com, pelo Portal:
https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 20 de janeiro de 2026.
ERNANDES DOS SANTOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Administrativo Nº 05/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº
01/2026 - Menor Preço Global.
Torna-se público que o município, por meio da Coordenação de Licitações e
Contratos, sediada à Praça Jayme Barros nº 64 - Centro - CEP: 44.280-000 - Teodoro
Sampaio - BA, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade pregão, na forma
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de
31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 23/2022 e demais legislações aplicáveis e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Data da sessão pública. Dia
03/02/2026 ÀS 10H (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos
sites: (www.bll.org.br) e https://teodorosampaio.portaliop.org.br/. Objeto: Contratação de
empresa para aquisição de veículo automotor, tipo utilitário, novo e de primeiro uso,
destinado ao fortalecimento da estrutura logística da secretaria municipal de assistência
social e cidadania de Teodoro Sampaio - Ba, visando ampliar a capacidade de atendimento
às demandas sociais e assegurar maior eficiência na execução das políticas públicas
voltadas à população de baixo poder aquisitivo. Teodoro Sampaio-BA.
Em 19 de janeiro de 2026.
JOSEVAL SILVA DE ARGOLO AZEVEDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objetivo: contratação de empresa para prestação de serviço na locação de
veículos sem motorista para atendimento da demanda do transporte escolar da rede
municipal de ensino de Várzea da Roça - Bahia. Data da sessão: 02/02/2026 às 09h00,
através da plataforma: https://licitanet.com.br
Varzea da Roça/Ba, 19 de Janeiro de 2026
DANILLO SANTOS SALES RIOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEDO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2026
COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021
O Município de Varzedo (BA), em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei
Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal
pretende realizar a contratação de serviços para a organização e realização do Ciclo
Formacional 2026 da Rede Municipal de Ensino do Município de Varzedo, com o tema
"Educação em Movimento, que compreende a formação como processo vivo, colaborativo
e orientado pela equidade", conforme condições constantes no Anexo VI - Termo de
Referência, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de
3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração
escolherá a mais vantajosa. GLimite para Apresentação da Proposta de Preços: 23/01/2026
às 16:00h. GA proposta de Preços deverá ser entregue para o endereço eletrônico: e-mail:
licitapmvarzedo@gmail.com ou protocolado no Setor de protocolos da Prefeitura Municipal
de Varzedo: fazendo referência a Dispensa nº 03/2026.
Em 19 de janeiro de 2026
GILBERTO PAIXÃO AZEVEDO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/02/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de material médico hospitalar - 2ª etapa, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 04/02/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de saneantes - antissépticos e outros, conforme edital.
Disputa e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Bárbara Thaiane Santos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-FSVC
Tipo: Registro de preço/Menor preço por lote. Abertura: 10/02/2026 às 14:30h,
horário de Brasília. Objeto: Fornecimento de medicamentos diversos, conforme edital. Disputa
e Edital: www.portaldecomprasfsvc.com.br. Inf.:(77)3420-6246. Maria de Fátima Santos.
Em 19 de janeiro de 2026.
Ceres Neide Almeida Costa
Diretora Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE WAGNER
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Wagner/BA realizará a Chamada Pública nº 001/2026
para contratação de agricultores familiares, empreendedores familiares rurais ou suas
organizações/cooperativas, visando ao fornecimento de alimentos para o pnae, destinados
à alimentação escolar dos alunos da rede municipal no ano letivo de 2026. A
documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até 09/02/2026,
às 10h, na Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível na Prefeitura ou
pelo e-mail. Wagner/BA, 20/01/2026.
LUIZ ANTÔNIO VIEIRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 2026.01.07.1
O Exmo. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, o Sr. Francisco
Adeilton da Silva torna público, para conhecimento dos interessados que no extrato de
inexigibilidade, corrige-se o objeto. Onde se lê: "Contratação de serviços especializados a
serem prestados na assessoria, consultoria jurídica e administrativa voltada para o
atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, Leia-se: "Contratação
de empresa especializada para o fornecimento de Material Didático composto por Sistema
de Ensino para o Ensino Fundamental, Educadores, Assessoria Pedagógica, plataforma
virtual de aprendizagem, avaliação externa de aprendizagem e sistema de monitoramento
educacional do município de Altaneira, por intermédio da Secretaria Municipal de
Educação de Altaneira/CE. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua
Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, no horário de 08:00 as 14:00
horas ou ainda pelo E-mail: licitacao@altaneira.ce.gov.br.
Altaneira-CE, 19 de janeiro de 2026.
FRANCISCO ADEILTON DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.001/2026-PERP
A Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos, torna público que
realizará no dia 03 de Fevereiro de 2026, às 09h, no Site: www.bll.ors.br, o Pregão
Eletrônico Nº. 09.001/2026-PERP, referente a Seleção de Melhor Proposta visando o
Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de gêneros alimentícios e higiene
pessoal para atender as necessidades da Secretaria de Cidadania e Desenvolvimento
Social do Município de Aracati/CE, estando Aberto o Prazo para Cadastramento das
Propostas a partir do dia 20 de Janeiro de 2026 até o dia 03 de Fevereiro de 2026
às 08h, com Abertura das Propostas para Lances no dia 03 de Fevereiro de 2026, às
09h.
O
Edital
estará
disponível
nos
Sites:
www.bll.org.br
ou
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/
https://aracati.ce.gov.br/licitacaolista.php,
a
partir da data de publicação deste aviso.
Aracati-CE, 19 de Janeiro de 2026.
CLAUDIO HENRIQUE CASTELO BRANCO
Pregoeiro da Secretaria de Licitações e Contratos Administrativos