DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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247
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080002 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Secretaria Municipal De
Educação - Contratada(O): F. B . Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição de
combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao
município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$
2.147.550,00 (Dois milhões, cento e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta reais)
- Programa De Trabalho: 0402.12.361.0002.2.065 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Educação, R$ 185.100,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo; 0404.12.361.0008.2.081 - manutenção das Atividades do Ensino Fundamental -
FUNDEB 30%, R$ 1.962.450,00 no Elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de
2026.
Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080001 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Prefeitura Municipal De
Caririaçu-Ceará - Contratada(o): F. B . Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição
de combustível para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao
município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$
1.961.550,00 (Um milhão, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e cinquenta reais)
- Programa De Trabalho: 0219.04.122.0002.2.035 - Manut. da Sec. Desenvolvimento
Econômico, Agropecuária e Meio Ambiente, R$ 124.600,00 no elemento de despesa
3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0206.04.122.0032.2.010 - Manutenção da Sec. de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, R$ 1.836.950,00 no elemento de despesa
3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura:
08 de Janeiro de 2026.
Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080003 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde
- Contratada(o): F. B . Comercio De Combustível Ltda - Objeto: Aquisição de combustível
para abastecimento da frota de veículos e máquinas pertencentes ao município de
Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de 2026. - Valor Total: R$ 1.517.350,00
(Um milhão, quinhentos e dezessete mil, trezentos e cinquenta reais) - Programa De
Trabalho: 0503.10.302.0027.2.104 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp.
Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 557.100,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00:
Material de Consumo; 0503.10.301.0026.2.094 - Manutenção da Saúde da Família e
BLATB, R$ 587.650,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo;
0502.10.301.0002.2.088 - Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 372.600,00 no
elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses
- Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026.
Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160004 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde -
Contratada(O): Pro Commerce Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais
Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender
às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal de
Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento da
Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-Ceará.
- Valor Total: R$ 559.012,92 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e doze reais e noventa e
dois centavos) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência
Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB, R$ 27.682,62 no elemento de despesa 4.4.90.52.00:
Equipamentos e Material Permanente; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria
de Saúde, R$ 58.853,59 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material
Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF,
R$ 23.538,40 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente;
0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC, R$ 47.355,01 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e
Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB,
R$ 401.583,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente
- Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026.
Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160001 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde
- Contratada(o): G. Alves Comercio E Servicos Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos,
Materiais Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados
a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção
Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria
Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da
Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE,
incluindo ainda a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições
de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no
Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil
reais) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica
-Comp. Básico - BLAFB, R$ 5.582,50 no elemento de despesa 44905200: Equipamentos e
Material Permanente; 0502.10.301.0002.2.122 - Manutenção da Secretaria Municipal de
Saúde, R$ 7.720,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material
Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF,
R$ 4.560,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente;
0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC, R$ 10.100,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e
Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB,
R$ 115.037,50 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente
- Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026.
Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160002 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Saúde
- Contratada(o): Shopping Medic Ltda - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Materiais
Permanentes, Materiais de Informática e Equipamentos Hospitalares, destinados a atender
às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da Atenção Básica, do
Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da Secretaria Municipal
de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem como da Secretaria
Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de equipamentos e
materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições de atendimento
da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no Município de Caririaçu-
Ceará. - Valor Total: R$ 385.000,00 (Trezentos e oitenta e cinco mil reais) - Programa De
Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 - Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico -
BLAFB, R$ 24.495,00 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material
Permanente; 
0502.10.301.0002.2.122 
- 
Manutenção
da 
Secretaria 
de 
Saúde;
0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 6.600,00
no 
elemento
de 
despesa 
4.4.90.52.00:
Equipamentos 
e
Material 
Permanente;
0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e
Hospitalar - BLMAC, R$ 42.780,70 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e
Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 - Manutenção da Saúde da Família e BLATB,
R$ 311.124,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente
- Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026.
Processo Administrativo Nº 00005.20251009/0001-46 - Contrato Nº 202601160003 -
Origem: Pregão Eletrônico Nº 2025.11.06.01- Contratante: Secretaria Municipal De Saúde
- Contratada(o): Prohospital Comercio Holanda Ltda - Objeto: Aquisição de Eq u i p a m e n t o s ,
Materiais
Permanentes, Materiais
de Informática
e Equipamentos
Hospitalares,
destinados a atender às necessidades do Hospital Municipal Geraldo Lacerda Botelho, da
Atenção Básica, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (EMULTI), da
Secretaria Municipal de Saúde e da Central de Abastecimento Farmacêutico - CAF, bem
como da Secretaria Municipal de Saúde de Caririaçu/CE, incluindo ainda a aquisição de
equipamentos e materiais permanentes voltados à estruturação e melhoria das condições
de atendimento da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Miragem, localizada no
Município de Caririaçu-Ceará. - Valor Total: R$ 124.003,43 (Cento e vinte e quatro mil e
três reais e quarenta e três centavos) - Programa De Trabalho: 0503.10.303.0039.2.145 -
Bloco da Assistência Farmacêutica -Comp. Básico - BLAFB; 0502.10.301.0002.2.122 -
Manutenção da Secretaria de Saúde, R$ 2.820,40 no elemento de despesa 4.4.90.52.00:
Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.129 - Manut. do Núcleo de
Apoio Saúde da Famil - NASF, R$ 2.053,30 no elemento de despesa 4.4.90.52.00:
Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.302.0027.2.137 - Manut. Hospital e Bloco
da At. Media Alt Comp. Ambulatorial e Hospitalar - BLMAC, R$ 46.869,52 no elemento
de despesa 4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente; 0503.10.301.0026.2.126 -
Manutenção da Saúde da família e BLATB, R$ 72.260,21 no elemento de despesa
4.4.90.52.00: Equipamentos e Material Permanente - Vigência: de 12 (doze) meses - Data
Da Assinatura: 16 de Janeiro de 2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.01 ao Contrato n. 202503120001,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais
elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-
Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e
Finanças. Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O
aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125
da Lei nº 14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor
global anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 21.472,50 (Vinte e Um Mil,
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), do lote 02, a quantidade
aditivada no valor correspondente de R$ 145.608,50 (Cento e Quarenta e Cinco Mil,
Seiscentos e Oito Reais e Cinquenta Centavos), do lote 03, a quantidade aditivada no valor
correspondente de R$ 26.674,65 (Vinte e seis mil, seiscentos e setenta e quatro reais e
sessenta e cinco centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de
R$ 68.596,13 (Sessenta e oito mil, quinhentos e noventa e seis reais e treze centavos),
perfazendo o valor global aditivado de R$ 180.592,78 (Cento e oitenta mil, quinhentos e
noventa e dois reais e setenta e oito centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente
aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante:
Ricardo Santos Barros.
Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.02 ao Contrato n. 202503120002,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais
elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-
Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Educação.
Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº
14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global
anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 21.472,50 (Vinte e Um Mil,
Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos), do lote 02, a quantidade
aditivada no valor correspondente de R$ 44.976,00 (Quarenta e Quatro Mil, Novecentos e
Setenta e Seis Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$
11.188,50 (Onze Mil, Cento e Oitenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos) e do lote 04, a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 23.548,58 (Vinte e Três Mil,
Quinhentos e Quarenta e Oito Reais e Cinquenta e Oito Centavos), perfazendo o valor global
aditivado de R$ 101.185,58 (Cento e Um Mil, Cento e Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e
Oito Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada:
Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Joélia Correia Martins.
Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.03 ao Contrato n. 202503120003,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais
elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-
Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde. Contratada:
Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do contrato em
questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global anteriormente
pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a quantidade aditivada
no valor correspondente de R$ 10.763,00 (Dez Mil, Setecentos e Sessenta e Três Reais), do
lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 23.620,00 (Vinte e Três Mil,
Seiscentos e Vinte Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no valor correspondente de
R$ 6.066,60 (Seis Mil, Sessenta e Seis Reais e Sessenta Centavos) e do lote 04, a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 13.309,88 (Treze Mil, Trezentos e
Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos), perfazendo o valor global aditivado de R$ 53.759,48
(Cinquenta e Três Mil, Setecentos e Cinquenta e Nove Reais e Quarenta e Oito Centavos).
Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela Contratada: Francisco Jose
De Almeida. Assina Pela Contratante: Emerson Da Silva Xavier.
Espécie: Segundo Termo de Aditivo Nº 2025.12.15.04 ao Contrato n. 202503120004,
decorrente do Pregão Eletrônico Nº 2025.02.11.01, cujo objeto é a contratação de pessoa
jurídica para fornecimento de materiais de construção, materiais hidráulicos e materiais
elétricos para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Caririaçu-
Ceará, para ao exercício de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social.
Contratada: Francisco Jose De Almeida Ferragens. Fundamentação Legal: O aditivo do
contrato em questão encontra amparo no art. 124, inciso I, alínea "b" e Art. 125 da Lei nº
14.133/2021. Alteração Contratual: Tal alteração contratual modificou o valor global
anteriormente pactuada para objeto licitado. Somando assim o valor do lote 01, a
quantidade aditivada no valor correspondente de R$ 10.763,00 (Dez Mil, Setecentos e
Sessenta e Três Reais), do lote 02, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$
13.163,00 (Treze Mil, Cento e Sessenta e Três Reais), do lote 03, a quantidade aditivada no
valor correspondente de R$ 4.913,25 (Quatro Mil, Novecentos e Treze Reais e Vinte e
Cinco Centavos) e do lote 04, a quantidade aditivada no valor correspondente de R$
7.564,13 (Sete Mil, Quinhentos e Sessenta e Quatro Reais e Treze Centavos), perfazendo o
valor global aditivado de R$ 36.403,38 (Trinta e Seis Mil, Quatrocentos e Três Reais e Trinta
e Oito Centavos). Conforme detalhamento anexo ao presente aditivo. Assina Pela
Contratada: Francisco Jose De Almeida. Assina Pela Contratante: Maria Zélia Feitosa.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
Nº 
CE022/2025-SESA. 
Processo 
Administrativo 
Nº
00009.20250929/0002-40 Contrato Nº 20260114002 - ORIGEM: Concorrência Pública Nº
CE022/2025-SESA; CONTRATANTE: Secretaria de Municipal de Saúde; CONTRATADA: GOMES
DE MATTOS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no Bairro
Campo Velho Município de Crateús - CE. VALOR TOTAL: R$ 1.942.865,45. (Um Milhão e
Novecentos e Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Sessenta e Cinco Reais e Quarenta e
Cinco Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: 0902.10.301.0171.1.017
- Construção,
Reforma e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde, no(s) ELEMENTO(S) DE DESPES A ( S ) :
44905100 - Obras e Instalações; NAS FONTES DE RECURSOS: 1.500.1002.00 - Receitas de
Impostos e de Transferência de Impostos - Saúde; 1.632.0000.00 - Transferências do Estado
ref. a convênio e outros repasses vinculados à Saúde; 1.631.0000.00 - Transferências do
Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses vinculados à Secretaria de
Saúde; 1.600.0000.00 - Transf. Fundo a Fundo de Recus. Do SUS do Governo Federal -
VIGÊNCIA: 11 meses. DATA DA ASSINATURA: 14 de Janeiro de 2026.