DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aracoiaba através do Setor de Licitações comunica
aos interessados que fará realizar Chamada Pública Nº 001/2026 que tem como objetivo a
seleção de agricultores, isoladamente ou organizados em grupos formais e informais,
integrantes do Programa Nacional da Agricultura Familiar - PRONAF, para o fornecimento
de gêneros destinados a suprir a demanda da Alimentação Escolar dos Alunos da Rede de
Escolas Municipais do Município de Aracoiaba - CE, conforme relação discriminada no
Anexo I, parte integrante deste processo, receberá até às 08:00hs do dia 03 de fevereiro
de 2026 em sua Sede, a contar da data da publicação desta Chamada Pública Nº 001/2026,
no horário das 08h às 12h, os documentos para Habilitação, inclusive os Projetos de
Vendas de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. O edital e seus anexos
estarão 
disponíveis 
através 
do 
seguinte 
site: 
www.pncp.gov.br
portaldecompraspublicas.com.br., na sede da secretaria de educação e na sede da
Prefeitura. Maiores informações no endereço eletrônico licitacaoaracoiabapma@gmail.com
e atendimento presencial das 08:00 à 12:00 horas.
Aracoiaba-CE, 19 de janeiro de 2026.
ISMAEL MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público
que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 001/2026,
que tem como objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de um Centro
de Referência de Assistência Social no Distrito de Pai João no Município de Aratuba/CE. O Edital
poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site
Licita Mais Brasil dar-se-á no dia 20/01/2026 até o dia 10/02/2026 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 10/02/2026 às 09:30min (horário de Brasília).
Aratuba - CE, 19 de janeiro de 2026.
RAQUEL FERREIRA DE PAIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo Ao Contrato N° 2805.01/2024, decorrente do
Tomada de Preços Nº 2712.01/2023, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedras Poliédricas
Irregulares Nas Comunidades de Açudinho E Raposa Oiticica No Municipio de Baturité,
Conforme Convenio Nº921875/2021/Mapa/Caixa, No Município de Baturité, Conforme
Projeto Básico; Contratante: Secretaria do desenvolvimento Urbano E Infraestrutura;
Contratada: Vk Construções E Empreendimentos Ltda; Prazo de duração: Vigência de 01 de
Janeiro de 2026 Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratada: Victor Sousa de
Castro Alves; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Segundo Termo de Aditivo ao Contrato N° 0401.01/2024, decorrente do Tomada
de Preços Nº 811.01/2023, Cujo Objeto É A Pavimentação Em Pedra Tosca Na Zona Rural,
Estradas: Que Uni o Jordão a Flores (Convênio Nº 912406/2021 - Pt Nº 1075914-46) e Trecho
Raposa a Oiticica (Convênio Nº 913265/2021 - Pt Nº 1077677-31), No Município de Baturié,
Conforme Projeto Básico; Contratante: Secretaria
do desenvolvimento Urbano e
Infraestrutura; Contratada: Exata Construções e Locação Ltda; Prazo de duração: Vigência de
01 de Janeiro de 2026 Até 31 de dezembro de 2026; Assina Pela Contratada: Mauricio
Gutemberg de Freitas Guerra Neto; Assina Pela Contratante: Cícero Antônio Sousa Bezerra
AVSO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 15/2025
Objeto: Credenciamento, Cujo Objeto é o credenciamento Contratação ee
Empresa Especializada Para a Realização de Consultas e Exames Especializadas, Nas Áreas
de Ortopedia, Oftalmologia, Cardiologia e Ginecologia Para Redução da fila de Espera No
Sistema de Regulação Municipal Através do Programa Mais Acesso a Especialista (Pmae) No
Hospital Municipal, de Interesse da Secretaria da Saúde do Município De Baturité-CE.
Vencedora: Meta Health Serviços Medicos Baturite Ltda - Cnpj Nº 59.879.972/0001-40,
Atendida Todas As Exigências Editalícias.
Baturité-CE, 18 de dezembro de 2025.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria da Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Objeto: Chamamento Público Para Fins de Verificação de Empresas Interessadas
Em Receber, Em Doação/Concessão, Imóvel Devidamente Delimitado, Localizado No Polo
Industrial, Na Localidade de Sanharão, No Município de Baturité/CE, Para os fins e termos
Que Este Edital Especifica, Nos Moldes Estipulados Em Lei Municipal, e Demais Dispositivos
Aplicáveis, e Demais Legislações Pertinentes e As Condições e Especificações Estabelecidas.
Credenciadas: Afagu Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.652.216/0001-80; Hitelpa - Técnicas e
Instalações- Cnpj Nº 04.657.145/0001-10; Se Empreendimentos Imobiliários Ltda - Cnpj Nº
57.467.095/0001-75 e Polo Nordeste Incorporadora Ltda - Cnpj Nº 57.334.046/0001-64,
Atendida Todas As Exigências Editalícias.
Baturité-CE, 15 de janeiro de 2026
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 14/2025
Objeto: Chamamento Público Para Fins de Verificação de Empresas Interessadas
Em Receber, Em Doação/Concessão, Imóvel Devidamente Delimitado, Localizado No Polo
Industrial, Na Localidade de Sanharão, No Município de Baturité/CE, Para os Fins e Termos
Que Este Edital Especifica, Nos Moldes Estipulados em Lei Municipal, e Demais Dispositivos
Aplicáveis, e Demais Legislações Pertinentes e as Condições E Especificações Estabelecidas.
o Ordenador de Despesas As Secretaria Do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura Torna
Público, Para o Conhecimento Dos Interessados o Resultado do Julgamento Do Referido
Chamamento: Credenciadas: Afagu Serviços Ltda - Cnpj Nº 07.652.216/0001-80; Hitelpa -
Técnicas e Instalações- Cnpj Nº 04.657.145/0001-10; Se Empreendimentos Imobiliários Ltda
-
Cnpj Nº
57.467.095/0001-75
e
Polo Nordeste
Incorporadora
Ltda
- Cnpj
Nº
57.334.046/0001-64, Atendida Todas As Exigências Editalícias. Portanto Fica Aberto O Prazo
Recursal, Previsto No Art. 165, Inciso I, Alínea "B", da Lei Nº 14.133/21.
Baturité-CE, 15 de janeiro de 2026.
CICERO ANTÔNIO SOUSA BEZERRA
Ordenador de Despesas da Unidade Gestora da Secretaria
do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SME
A Secretária de Educação torna público o ADENDO ao Edital de Chamada
Pública nº 001/2026-SME, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos da rede municipal de
ensino. No preâmbulo do Edital na data de recebimento da documentação para habilitação
e Projeto de Venda, onde se ler: 12 a 16 de janeiro de 2026. Leia-se: 12/01/2026 a
03/02/2026, conforme está descrito no Cronograma do Edital e no Aviso de Chamada
Pública publicados anteriormente no dia 12/01/2026 nos mesmos meios de publicação.
TEREZINHA HOLANDA COSTA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1201002-2026-SMS
A Agente de Contratação torna pública a Concorrência Eletrônica nº 1201002-
2026-SMS do Processo Administrativo nº 131100-2025, cujo objeto: Construção de uma
Unidade Básica de Saúde UBS Porte I na localidade Sítio Lucas no município, observando-se
as especificações e características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser
cadastradas exclusivamente na
plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil -
https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia
04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h00min do dia 04/02/2026, na plataforma BLL
- Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O
critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital
e Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1301002/2026
A Agente de Contratação torna
pública a Concorrência Eletrônica nº
1301002/2026 do Processo Administrativo nº 0611001-2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final dos
resíduos sólidos domiciliares e comerciais, coleta entulho e resíduos urbanos, varrição
manual, capina, roçagem manual, poda, pintura de meio fio e limpeza manual de praia no
Município, observando-se as especificações e características contidas no Projeto Básico. As
propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações
do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 13:30h do dia
04/02/2026. A sessão pública ocorrerá às 14h do dia 04/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério
de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021;
Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto
Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas
na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 1201005-2026
A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 1201005-2026 do Processo
Administrativo nº 29.10.001/2025-SDS, cujo objeto: Registro de preços visando a aquisição
de produtos higiênicos para distribuição gratuita, voltada à promoção da saúde íntima das
mulheres em situação de vulnerabilidade social, junto à Secretaria de Desenvolvimento
Social, Cidadania e Direitos humanos do Município, observando-se as especificações e
características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a
partir das 17h do dia 20/01/2026 até às 08:30h do dia 02/02/2026. A sessão pública
ocorrerá às 09h do dia 02/02/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de
julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo
de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de
Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
ROSANA CLAUDIA SOARES
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2024/SMS-CHP
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 06/24/SMS-CHP - MODALIDADE:
Credenciamento Nº 006/2024/SMS-CHP. OBJETO DA LICITAÇÃO: Credenciamento de
empresa para prestação dos serviços especializados na confecção de próteses dentárias no
laboratório de próteses dentária, em atendimento ao Programa Brasil Sorridente, junto à
Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei
nº 14.133/2021. DO PRAZO: 01 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, conforme
justificativas em termo aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Raila Aguiar Portela -
Ordenadora de Despesas de Secretaria de Saúde. ASSINA PELO CONTRATADO: Washington
Sousa Rodrigues - W S RODRIGUES. Cariré-CE, 19 de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo
Pereira - Agente de Contratação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SME-PE
Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 10/24/SME-PE. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº 010/2024/SME-PE. OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a
prestação de serviços de transporte escolar, destinados aos estudantes da rede municipal
de Ensino do Município de Cariré-CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº
14.133/2021. DO PRAZO: 20 de Janeiro de 2026 a 20 de Janeiro de 2027, conforme
justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa
- Ordenadora de Despesas de Secretaria de Educação. ASSINA PELO CONTRATADO:
Idelfonso de Sousa Filho - LIDER LOCAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Cariré-CE, 19
de Janeiro de 2026. Arnóbio de Azevedo Pereira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 00002.20251127/0001-04 - Contrato Nº 202601080004 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 2025.12.12.01 - Contratante: Secretaria Municipal De Assistência Social - Contratada(O):
F. B . Comercio De Combustivel Ltda - Objeto: Aquisição de combustível para abastecimento da frota de
veículos e máquinas pertencentes ao município de Caririaçu-Ceará, referente ao exercício financeiro de
2026. - Valor Total: R$ 580.068,00 (Quinhentos e oitenta mil e sessenta e oito reais) - Programa De
Trabalho: 0303.08.243.0031.2.052 - Manut. do Programa Primeira Infância no Suas / Criança Feliz, R$
92.550,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0303.08.244.0031.2.055 -
Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único., R$ 270.548,00 no elemento de despesa
3.3.90.30.00: Material de Consumo; 0302.08.244.0002.2.048 - Manutenção das Atividades da
Secretaria de Assistência Social, R$ 216.970,00 no elemento de despesa 3.3.90.30.00: Material de
Consumo - Vigência: de 12 (doze) meses - Data Da Assinatura: 08 de Janeiro de 2026.