DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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248
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.07.22.1
OBJETO: Aquisição de produtos para nutrição e suplementos nutricionais para
atender as necessidades de pacientes que necessitam de terapia nutricional no Município do
Crato através da Secretaria Municipal de saúde do Crato. Id contratação PNCP:
07587975000107-1-000005/2026- Edital nº 97221/2026 - PROCESSO: PREGÃO EL E T R Ô N I CO
Nº. 2025.07.22.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto -
ORIGEM: Secretaria de Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de
disputa de preços: 04/02/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras.
O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email licitacrato@gmail.com.
Crato-CE, 19 de janeiro de 2026.
VALÉRIA DO CARMO MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 03/2026-SEDUC.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos
interessados
que
estará
recebendo
pelo
sistema
Licita
mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para o
Pregão Eletrônico n° 03/2026-SEDUC - Prestação de serviços de implantação, suporte,
formação e acompanhamento de solução de gestão e avaliação educacional. A sessão de
abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 04 de fevereiro de
2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três
Poderes s/no - Bairro Aningas e
nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SEDUC
Secretaria de Educação - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 04/2026-SEDUC.
A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos
interessados
que
estará
recebendo
pelo
sistema
Licita
mais
Brasil
-
www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de Preços e documentação de habilitação para o
Pregão Eletrônico n° 04/2026-SEDUC - Aquisição de traves e mastros esportivos. A sessão
de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 02 de fevereiro de
2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, na sede da Comissão de Licitação, à
Praça dos Três
Poderes s/no - Bairro Aningas e
nos sites: www.cruz.ce.gov.br,
www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.
Cruz-CE, 16 de Janeiro de 2026.
AMANDA ALBUQUERQUE NASCIMENTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1401.01/2026
Chamada Pública - Agricultura Familiar. Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Educação - vem realizar Chamada Pública nº 1401.01/2026, para a
credenciamento com vistas à futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, ou de suas
organizações, em conformidade com a Lei Nº 11.947/2009, alterada pela Lei Nº 15.226, de
30 de setembro de 2025, destinado ao atendimento da alimentação escolar, no âmbito da
Secretaria Municipal da Educação do Município de Graça. Referente ao Exercício de 2026.
Prazo de recebimento da Habilitação e Projetos de Venda: 20/01/2026 a 10/02/2026, Data
de Abertura da Sessão Pública: 11/02/2026 - Horário: 09h30m - Local de Realização da
Sessão - Sala da Comissão de Licitação, com sede à Av. José Cândido de Carvalho, 483,
Centro.
Local
de
Acesso
ao
Edital:
No
endereço
acima
e
nos
links:
https://www.graca.ce.gov.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e ainda no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de
08h00m ÀS 12h00m, 13 de janeiro de 2026.
Graça - CE, 13 de janeiro de 2026.
ANTONIO ERIVAN RODRIGUES MEDEIROS DE SOUSA
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-PE
A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº.
005/2026-PE, que tem como Objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
na realização de exames laboratoriais, destinados ao atendimento junto a Rede Municipal
de Saúde da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da
Lei Federal nº 14.133/2021.
O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos endereços
eletrônicos:
http://www.novolicitacoes-e.com.br,
https://www.granja.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil
dar-se-á até às 08h45min do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da Disputa de Lances às 09h15min
do dia 30 de Janeiro de 2026 (horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do
edital deverão ser enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacaogranja@gmail.com.
Granja-CE, 19 de Janeiro de 2026.
WILLIAM ROCHA COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 05.001/2026 - SRP
Secretaria de Educação e Desporto - Aviso de Pregão Eletrônico N° 05.001/2026 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Guaiúba-CE, por meio do Secretário de Educação e
Desporto, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão
Eletrônico Nº. 05.001/2026 - SRP, que tem como objeto a seleção de empresa para registro
de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados aos alunos
assistidos pelo Programa de Alimentação Escolar do Município de Guaiúba/CE. Esta
Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser
obtido
no
Compras
Gov
(Comprasnet)
através
dos
endereços
eletrônicos:
http://www.comprasgov.gov.br,
https://www.Guaiúba.ce.gov.br//
ou
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Abertura das Propostas: 05 de fevereiro de 2026 às
09h00min. (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do edital deverão ser
enviadas ao endereço eletrônico de e-mail: licitacao@guaiuba.ce.gov.br.
Guaiúba - CE, 19 de janeiro de 2026.
JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO
Secretário de Educação e Desporto
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 601001/2025
O(A) SECRETARIA DE SAÚDE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público
que realizará as 09:00, do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 0601001/2025. Objeto: registro de
preços para eventuais aquisições de gás oxigênio medicinal comprimido em cilindro (com
cessão gratuita de cilindros), para atender às necessidades dos usuários do sistema local de
saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do
Norte/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
licitacao@guaraciabadonorte.ce.gov.br
-
Informações pelo telefone: (88) 9960-8178 ou no endereço: Rua Maria Osmar Tavares dos
Santos, nº 55, Centro, Guaraciaba do Norte-CE, CEP: 62.380-000.
Guaraciaba do Norte-CE, 15 de janeiro de 2026.
FRANCISCO CLAUBER ROMAO
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 2020.05.18.01-PMI/SEINFRA. A
Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a
legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Sétimo Termo de Apostilamento,
como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Regime Diferenciado de Contratação - RDC
Nº
2020.05.18.01-PMI/SEINFRA.
Contrato
nº:
2020.12.08.02-PMI/SEINFRA.
Objeto:
Contratação de pessoa jurídica isolada ou em consórcio para elaboração de projetos básico
e executivo de engenharia e execução de obras de infraestrutura, mobilidade e
saneamento básico no município de Iguatu-CE. Contratada: Consorcio Mobilidade Iguatu,
inscrita no CNPJ sob o nº 40.039.126/0001-94. Do Apostilamento: reajustamento
contratual, referente à 27ª Medição - janeiro de 2025, objeto do ofício OB-CMI-008/2025;
expedido pela Contratada. Índice de Reajuste: 0,4011% (zero vírgula quatro mil e onze
décimos de milésimo
por cento). Data da
Apostila: 29 de dezembro
de 2025.
Fundamentação Legal: art. 65, §8°, da lei federal 8.666/93 e suas alterações; e cláusula
nona do contrato. Signatários: Antônio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de
Infraestrutura; e Renan Vale de Carvalho - Representante Legal do Consorcio Mobilidade
Iguatu. Em
29 de dezembro de
2025, Iguatu-Ce. Fone: (88)
3581-6563. E-mail:
licitacao.iguatu@gmail.com. Publique-se
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 0825CE1 - Processo Administrativo Nº 00012.20251204/0002-26 -
Contrato Nº 0825CE1 - Origem: Concorrência Pública Nº 0825CE. Contratante: Prefeitura
Municipal de Ipaporanga-CE, através da Secretaria de Juventude - CNPJ: 10.462.364/0001-47.
Contratada: G W M Arcanjo Engenharia - ME - CNPJ 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação
de empresa para realização de obra, visando a construção do Campo Municipal - Etapa 01, na
estrada vicinal que liga a localidade de Alegre à sede do município de Ipaporanga-Ce, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. - Valor Total: R$ 231.407,90 (duzentos e
trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos). Vigência: de 12 meses,
12/01/2026 a 12/01/2027. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025 - CE1
Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 0825CE1.
Adjudicado e Homologado em 06/01/2026, em favor da licitante vencedora: G W M Arcanjo
Engenharia - ME, inscrita no CNPJ N° 38.610.780/0001-64. Objeto: Contratação de empresa
para realizar obra, visando a construção do Campo Municipal - Etapa 01, na estrada vicinal
que liga a localidade de Alegre à sede do Município de Ipaporanga-Ce - Valor Total: R$
231.407,90 (duzentos e trinta e um mil, quatrocentos e sete reais e noventa centavos).
Ipaporanga-CE, 12 de janeiro de 2026.
MARIA EDNA DUARTE OLIVEIRA.
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.12.04.002. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, Através da
Secretaria de Educação e Avo Comercio e Material de Construção LTDA. Objeto: Aquisição de
material de construção para atender as demandas das Secretarias de Infraestrutura, Saúde
e Educação do Município de Itaitinga - CE. Fundamentação Legal: O Processo de Licitação,
NA Modalidade Pregão Eletrônico Tombado sob o Nº 2025.02.001PE, em conformidade com
a Lei Federal Nº Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor do Contrato: R$ 2.228.025,87
(dois milhões e duzentos e vinte e oito mil e vinte e cinco reais e oitenta e sete centavos).
Origem dos Recursos: As despesas decorrentes das contratações que poderão advir desta
Licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo orçamento
municipal,
inerentes
a
Secretaria
de
Educação:
Dotação
Orçamentária:
12.03.12.365.0174.2061.0000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00, 4.4.90.52; Fonte de
Recursos: 1.542.0000.00. Prazo: O prazo de Vigência da Contratação é de 12 (doze) meses,
contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05 (cinco) anos, na forma dos
Artigos 106 e 107 da Lei 14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 04 de Dezembro de 2025.
Signatários: Maria Goretti Martins Frota e Adamo Vasconcelos de Oliveira.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 12.25.12.29.001 - Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria de Educação e Editora Peter Rohl Ltda. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de livros didáticos e paradidáticos, destinado à Rede Pública Municipal
de Ensino, para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga
- CE. Fundamentação Legal: Processo de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico
tombado sob o Nº 2025.11.27.12PE, em conformidade com a Lei Federal Lei Nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do Contrato: O Valor Global de R$
1.332.820,20 (um milhão e trezentos e trinta e dois mil e oitocentos e vinte reais e vinte
centavos). Origem dos Recursos: AS despesas decorrentes das contratações que poderão
advir desta licitação correrão à conta de recursos específicos consignados no respectivo
Orçamento Municipal, inerente a Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, sob
a seguinte Dotação Orçamentária: 12.02.12.361.0173.2.049.0000 Elemento de Despesas:
3.3.90.30.00; Fonte de Recursos: 1.500.1001.00. Prazo: O prazo De vigência da contratação
é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do Artigo 105 da Lei
14.133/2021. Data: Itaitinga-CE, 29 de dezembro de 2025. Signatários: Maria Goretti
MARTINS Frota e Elpidio Felix de Souza Junior.
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