DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 068/2025
REFERÊNCIA: Pavimentação de estradas vicinais, vale do emboque, comunidade monforte frio, zona
rural, conceição do castelo, ES. CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA:
ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº
068/2025 de 16 de janeiro de 2026 a 16 de julho de 2026. AMPARO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº
00004/2024, processo GED n° 020254/2025, protocolo GED n° 024550/2025 e Código de Identificação
CidadES/TCE-ES: 2024.021E0700001.01.0003. Conceição do Castelo, ES, 12 de janeiro de 2026.
VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2024
CONTRATANTE: Município de Linhares-ES
CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
ASSINATURA: 07/01/2026
OBJETO: Realização de replanilhamento do Contrato nº 161/2024, com inclusão de itens de
serviços, cuja necessidade foi verificada após o início do contrato, sendo assim ficam
prorrogados os prazos de execução por mais 210 (duzentos e dez) dias e de vigência por
360 (trezentos e sessenta) dias, com valor acrescido de R$ 932.264,11 (novecentos e trinta
e dois mil, duzentos e sessenta e quatro reais e onze centavos).
PROCESSO: Nº 18.968/2013 e apenso nº 28.304/2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Linhares-ES torna público, para conhecimento dos interessados,
a abertura da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo menor Preço global, sob
regime de empreitada por preço unitário, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada, para executar as obras de Construção do Centro de Educação Infantil
Municipal BNH _ CEIM BNH CRECHE TIPO 1 - FNDE, no Bairro Novo Horizonte, no
Município de Linhares, conforme projetos arquitetônicos e complementares, memorial
descritivo e especificações técnicas fornecidos pela Prefeitura e FNDE por meio do Termo
de Compromisso TRANSFEREGOV.BR Nº 965487/2024/FNDE/CAIXA. Limite de acolhimento
e Abertura das propostas: 03/03/2026 às 08:00horas. Início da disputa: 03/03/2026 às
09:00 horas. O Edital poderá ser lido e obtido nos sítios oficiais do Portal de Compras
Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br - e Prefeitura Municipal de Linhares -
www.linhares.es.gov.br-licitações.
Cód. CidadES Contratações: 2026.042E0600008.01.0001
Linhares-ES, 13 de janeiro de 2026
KÁTIA CILENE DOS SANTOS FÉLIX
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 019/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Inexigibilidade
nº 12/2025.
ID CIDADES:
2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: CLÍNICA RADIOLÓGICA HÉLIO RIBEIRO SANTOS LTDA. OBJETO DO CONTR AT O :
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia e
radiografia, incluindo realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO:
prorrogar o prazo de vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, ou seja, de 13/01/2026 a 12/01/2027, com valores reduzidos em razão
da Nota Técnica de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória,
conforme descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento.
VALOR DO ADITIVO: R$ 4.304.701,00 (quatro milhões, trezentos e quatro mil, setecentos e
um reais). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa:
3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 13/2026 e 14/2026. Pareceres Jurídico (PGM):
1793/2025 e Técnico (CGM): 1284/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 020/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Inexigibilidade
nº 12/2025.
ID CIDADES:
2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: POLIMEDVIX SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de
serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo realização e
entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de vigência
estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou
seja, de 14/01/2026 a 13/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de
Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição,
quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO:
R$ 46.591,13 (quarenta e seis mil, quinhentos e noventa e um reais e treze centavos).
Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa: 3.3.90.39.50 e
Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
13/01/2026. Notas de Empenho: 24/2026 e 25/2026. Pareceres Jurídico (PGM): 1796/2025
e Técnico (CGM): 1287/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 021/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Inexigibilidade
nº 12/2025.
ID CIDADES:
2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: SONORAD DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de
vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
ou seja, de 15/01/2026 a 14/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica de
Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme descrição,
quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO ADITIVO: R$
3.212.949,76 (três milhões, duzentos e doze mil, novecentos e quarenta e nove reais e setenta
e seis centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa:
3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 16/2026 e 17/2026. Pareceres Jurídico (PGM):
1795/2025 e Técnico (CGM): 1286/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 022/2025. Processo Administrativo nº
9348930/2024. Inexigibilidade
nº 12/2025.
ID CIDADES:
2025.077E0500001.10.0001.
CONTRATADA: ULTRASCAN DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA. OBJETO DO CONTRATO:
Prestação de serviços de exames com finalidade diagnóstica em ultrassonografia, incluindo
realização e entrega de laudos aos usuários. OBJETO DO ADITIVO: prorrogar o prazo de
vigência estabelecido no Contrato Originário por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, ou seja, de 15/01/2026 a 14/01/2027, com valores reduzidos em razão da Nota Técnica
de Auditoria nº 01/2025 da Controladoria Geral do Município de Vitória, conforme
descrição, quantidade e preços relacionados no Anexo I do presente instrumento. VALOR DO
ADITIVO: R$ 1.057.363,07 (um milhão, cinquenta e sete mil, trezentos e sessenta e três reais
e sete centavos). Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2027; Elementos de Despesa:
3.3.90.39.50 e Fonte de Recurso: 1.500.0015.1002 e 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 12/01/2026. Notas de Empenho: 19/2026 e 20/2026. Pareceres Jurídico (PGM):
1796/2025 e Técnico (CGM): 1287/2025, respectivamente, constante dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 02 ao Contrato de Fornecimento nº 070/2024. Processo Administrativo nº
6737743/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0132. Contratada: WEBMED SOLUÇÕES
EM SAÚDE LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização do exame
de gasometria, com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização.
OBJETO DO ADITIVO: O presente instrumento tem por objetivo acrescer em 15,38% (quinze
vírgula trinta e oito por cento) o valor original contratado, conforme os quantitativos dos
itens descritos no Anexo I deste Termo. VALOR DO ADITIVO: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil
reais). 
Dotação 
Orçamentária: 
15.01.00.10.302.0003.2027; 
Elemento 
de 
Despesa:
3.3.90.30.11 e Fonte de Recurso: 1.600.0042.0000. DATA DA ASSINATURA DO TERMO:
07/01/2026. NOTA DE EMPENHO: 5/2026. Parecer Jurídico (PGM) e Técnico (CGM):
1923/2025 e 1375/2025, respectivamente, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 219/2025
Republicação
O Município de Vitória, torna público que o Pregão em referência foi republicado e
teve
seus
prazos
reabertos. 
PROCESSO
Nº
9153204/2025.
ID
(CIDADES):
2025.077E0600022.01.0188. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO O FORNECIMENTO DE
SOLUÇÃO DE FIREWALL DE PRÓXIMA GERAÇÃO, INCLUINDO SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
CONFIGURAÇÃO, SUPORTE E GARANTIA. Entrega das propostas: 22/01/2026 a 05/02/2026 (até
08:50). Sessão de disputa: 05/02/2026 (09:00). O novo edital estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e portaldecompraspublicas.com.br. Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026
PATRICIA DO ROSARIO CONTADINI CALLADO
Pregoeira
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
O Município de Vitória, torna público que realizará, com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 - PROCESSO Nº 11450139/2025. ID
(CIDADES): 2026.077E0600022.01.0006. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A LOCAÇÃO DE
TRIOS ELÉTRICOS. Entrega das propostas: 21/01/2026 a 05/02/2026 (até 08:30h). Sessão de
disputa: 05/02/2026 (09:00h). O edital estará disponível nos sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. Informações: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
EDUARDO HENNING LOUZADA
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025
O Município de Vitória, torna público que a licitação em referência teve
prorrogados os prazos de entrega de propostas e de realização do certame, conforme
datas e horários abaixo. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 209/2025 - PROCESSO Nº 9497746/2025.
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PÚBLICA OU PRIVADA, PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E
GERENCIAMENTO DOS CRÉDITOS PROVENIENTES DA FOLHA DE PAGAMENTO E DEMAIS
BENEFÍCIOS AOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, ESTAGIÁRIOS E OUTROS
BENEFICIÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA. Final de entrega das propostas: 11/02/2026 (10:00h). Sessão de disputa:
11/02/2026 (10:30h). Informações (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026
RODOLFO SOUZA PUPPIM
Pregoeiro
MAGNA MARIA ROCHA
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras e Contratos
REGIS MATTOS TEIXEIRA
Secretário Municipal de Fazenda
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
O Município de Vitória torna público que fará realizar a licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto,
na forma prevista na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 20.934/2022.
Objeto: 
CONCORRÊNCIA
PARA 
CONTRATAÇÃO
DE 
EMPRESA
OU 
CONSÓRCIO
ESPECIALIZADO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM 3 (TRÊS) PONTOS DE CONTENÇÕES
DE
ENCOSTAS, INCLUINDO
MELHORIAS
NO
SISTEMA DE
DRENAGEM
PLUVIAL,
LOCALIZADAS UMA NA AV. SANTO ANTÔNIO/ESC. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO,
OUTRA NA RUA MANUEL MARTINS/ESC. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA E OUTRA NO
BECO SÃO COSME E DAMIÃO, NOS BAIRROS CARATOÍRA, CONQUISTA E SÃO BENEDITO,
RESPECTIVAMENTE, NO MUNICÍPIO DE VITORIA/ES. No âmbito do PROGRAMA NOVO
PAC. Processo nº 9636787/2025. ID-CIDADES nº 2026.077E0600002.01.0002. Início do
acolhimento das propostas: dia 23/01/2026 às 9hs. Limite para Impugnação:
03/02/2026 às 23hs59min. Limite para Pedido de Esclarecimento: 03/02/2026 às
23hs59min. Data Final das Propostas: 06/02/2026 às 8hs59min. Data de abertura da
sessão e início da disputa: 06/02/2026 às 9:30hs. Local de realização da sessão pública
eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital
e documentação anexa
estarão 
disponíveis 
nos
sites: 
http://transparencia.vitoria.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, pedidos
de esclarecimentos e
recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Vitória-ES, 15 de janeiro de 2026.
DOMINIQUE CONSTANCIA CEZANA DE PAULA BRAGA
Agente de Contratação
Em substituição

                            

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