DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo: 24911/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 062/2025.
Contratante: MUNICÍPIO DE FORMOSA, inscrito no CNPJ n° 01.738.780/0001-34. Contrato
n° 004/2026
- CPL.
Contratada: LC
COMERCIO DE
BRINQUEDOS LTDA,
CNPJ n°
32.046.931/0001-17, valor global de R$99.999,90 (noventa e nove mil, novecentos e
noventa e nove reais e noventa centavos). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027.
Contrato n° 005/2026 - CPL. Contratada: B9 BEBEDOUROS E COMERCIO LTDA, CNPJ n°
32.046.931/0001-17, valor global de R$27.688,57 (vinte e sete mil, seiscentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027.
Contrato n° 006/2026 - CPL. Contratada: METALURGICA FLEX FITNESS LTDA, CNPJ n°
13.898.616/0001-73, valor global de R$ 33.950,00( trinta e três mil, novecentos e
cinquenta reais). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027.
Contrato n° 007/2026 - CPL. Contratada: FISIO MED EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ n°
52.353.746/0001-82, valor global de R$106.560,00(cento e seis mil, quinhentos e sessenta
reais). Prazo de 19/01/2026 à 19/01/2027. Objeto: contratação de empresa especializada
para aquisição de parquinhos infantis, academia ao ar livre, bebedouros e cadeiras de
rodas a serem distribuídos e instalados em espaços públicos no município de formosa/go
a partir da emenda parlamentar: 202443880012. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133,
de 1° de abril de 2021, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM
e demais legislações aplicáveis. Valor Total homologado: R$ 268.198,47 (duzentos e
sessenta e oito mil, cento e noventa e oito reais e quarenta e sete centavos).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo Administrativo: 41341/2025. Modalidade: Termo de Convênio Nº 020/2025.
CONCEDENTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ: 14.316.553/0001-62. CONVENENTE: SOCIEDADE DE
INSTRUÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, inscrita no CNPJ:
33.812.074/0007-77. Objeto: Termo de Convênio de subvenção social com a entidade
filantrópica SOCIEDADE DE INSTRUÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SIAS, para repasse de
Emenda Individual Parlamentar conforme programação nº 520800420250003. Fundamento
Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e a Lei nº 13.019/14. Prazo: 19/01/2026 à 19/07/2026.
Valor Total: R$ 135.000,00 (cento trinta e cinco mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAMELEIRA DE GOIÁS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Gameleira, Estado de Goiás,
inscrito no CNPJ sob o nº. 11.270.838/0001-11, torna público, a quem possa interessar, que
realizará, no auditório de sua sede, situada na Avenida 03, n.º 516438, Centro, CEP:
75.184-000, na Cidade de Gameleira de Goiás - GO, a partir do dia 22 de janeiro de 2026
até 31 de dezembro de 2026, com início das 08:00 às 11:00 horas e/ou 13:00 às 17:00
horas, de segunda a sexta feira, do corrente exercício, em caráter permanente o
credenciamento de profissionais especializados para atender a demanda do Fundo
Municipal Saúde do município de Gameleira, Estado de Goiás, conforme especificações
constantes do edital e seus anexos. O edital encontra-se disponibilizado no site
www.gameleiradegoias.go.gov.br, ou no endereço acima mencionado, maiores informações
pelo telefone: 62) 3322-3152 ou e-mail licitacoes@gameleiradegoias.go.gov.br, das 08:00
as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.
KALINE MORAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de
recapeamento asfáltico e pavimentação nova em vias urbanas do Município de Goianápolis-
GO, abrangendo os seguintes logradouros: Avenida João Vargas Sobrinho (Trechos 1 e 2),
Alameda dos Maçons e Rua 10, conforme projeto técnico anexo ao Edital.
Fonte de Recursos: Convênio nº 202500042005596, no âmbito do Programa
Goiás do Crescimento, firmado entre o Município de Goianápolis-GO e o Governo do
Estado de Goiás, por intermédio da GOINFRA.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:59 horas do dia 04/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA, FASE DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir das 09:00
horas do dia 04/02/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL: Portal: Licitar Digital Plataforma de Licitações https://licitar.digital/.
REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, alterações posteriores, e
exigências estabelecidas no Edital.
INFORMAÇÕES: Av. Câmara Filho, nº 353, centro, Goianápolis-GO, ou pelo
telefone (62) 3341-1998, em dias úteis no horário das 07:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00
h, ou ainda pelo site: https://goianapolis.go.gov.br/.
Goianápolis, 19 de janeiro de 2026.
YASMIM JORDANA MACEDO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - SRP
Maior desconto global com inversão de fases, para obras e serviços de
engenharia. O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar
às 9h do dia 27 de fevereiro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor
Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021
e alterações posteriores, licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo maior
desconto, objetivando registro de preços para contratação de empresa especializada
para execução de serviço de recapeamento e tapa buraco, conforme descrito no edital
e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e
www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado.
Goianésia - GO, 19 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025
O Município de Goianira, torna público que fará realizar no dia 02/02/2026 às
09:00 horas, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança -
criptografia
e
autenticação
-
em
todas
as
suas
fases
no
endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Pregão eletrônico do tipo
MENOR PREÇO, objetivando o AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO MINIVAN 7 LUGARES EM
ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR - PROCESSO Nº 202400010013411. Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail licitacoes@goianira.go.gov.br. O Edital encontra-
se disponível no site www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Goianira-GO, 19 de janeiro de 2025.
FERNANDO SILVA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVELÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE GOUVELÂNDIA, Estado de Goiás, por intermédio da Comissão
de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03 de
fevereiro de 2026, às 09:00 horas, via sistema BLL : www.bll.org.br, nesta cidade,
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ENGENHARIA CIVIL, SOB O
REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO
DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA
MINHA CASA, MINHA VIDA, A SEREM EXECUTADAS SOB A SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICO E EXECUTIVO,QUE INCLUEM INFRAESTRUTURA ELÉTRICA, ESPECIFICAÇÕES T ÉC N I C A S
NORMAS E MANUAIS OPERACIONAIS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BEM COMO COM AS
DEMAIS DIRETRIZES E EXIGÊNCIAS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NOS TERMOS
DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 990450/2025/MCIDADES/CAIXA De acordo com o Anexo I
do Edital e conforme os ditames da Lei Federal 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas
alterações posteriores. O Edital e maiores informações, poderão ser obtidos pelo site ou na
sala de Licitações desta Prefeitura, em horário normal de expediente ou ainda pelo telefone
(64) 3653-1116, prefeitura@gouvelandia.go.gov.br
Gouvelândia-GO, 19 de janeiro de 2026.
LAURA A. O SILVA
Pregoeiro(a)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARI
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, torna público aos interessados a
ANULAÇÃO do Edital de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº 001/2026, sob o regime indireta,
empreitada por preço global. A presente anulação fundamenta-se em determinação
administrativa/jurídica., Maiores informações, www.itaguari.go.gov.brfone: (62)3396-1155.
Itaguari - GO, 19 de janeiro de 2026.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026
O MUNICÍPIO DE ITAGUARI, torna público, que fará realizar no dia 09 de
fevereiro de 2026 às 09:00h, o procedimento licitatório: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, nº
002/2026, sob o regime indireta, empreitada por preço global. Objeto: Elaboração de
cobrimento de diversos logradouros públicos do Residencial Ita, com manta betuminosa
fixa e durável, conforme especificações técnicas estabelecidas no Memorial Descritivo,
Projeto
de
Engenharia,
Planilha
Orçamentária,
demais
partes
integrantes
e
complementares do Edital, que poderão ser obtidos nos endereços www.itaguari.go.gov.br.
Maiores informações fone:(62) 3396-1155.
Itaguari - GO, 19 de janeiro de 2026.
ROSINEI DE FATIMA SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo n°: 16.075/2025 Modalidade: Concorrência Eletrônica 005/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA
OBRA DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA URBANA EM RUAS DO MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, PARA
EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO, CAMADA DE
ROLAMENTO, DRENAGEM, E SINALIZAÇÃO DA OBRA; CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
945373/2023/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO
MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O
MUNICÍPIO DE ITAPURANGA. Ato: O Gestor do Município, senhor Rogerio da Costa Miranda,
representante legal do MUNICÍPIO DE ITAPURANGA, pessoa jurídica de direito público,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 01.146.604/0001-03, decide ADJUDICAR o objeto deste
processo e HOMOLOGAR o processo da licitação em favor da empresa, TETT'S ENGENHARIA
LTDA - EPP, pessoa Jurídica, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.815.614/0001 - 95, pelo valor
total de R$ 298.000,00 (Duzentos e noventa e oito mil reais), nos termos do Artigo, Artigo 71,
inciso IV, da Lei n° 14.133/2021]. Data local: Itapuranga - GO, 22 de dezembro de 2025.
ROGERIO DA COSTA MIRANDA
Gestor do Município
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVOLÂNDIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IVOLÂNDIA/GO, por meio da Comissão
de Contratação, torna pública a Chamada Pública nº 001/2026 - Processo nº 097/2026,
destinada à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do
empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Os
interessados (Fornecedores Individuais, Grupos Informais ou Grupos Formais) deverão
apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda até o dia 10 de fevereiro
de 2026, junto ao Departamento de Licitações e Contratos, na sede da Prefeitura Municipal
de Ivolândia/GO, localizada à Rua Jamel Cecílio, nº 192, Centro, no horário das 07h às 11h
e das 13h às 17h. O edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal
e no site oficial: https://acessoainformacao. ivolandia.go.gov.br/.
Ivolândia-GO, 19 de janeiro de 2026.
FERNANDO DE OLIVEIRA MATHEUS
Agente de Contratação
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