DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 30 de janeiro de
2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 04/2026, do tipo menor
preço por item. Aquisição de equipamentos hospitalares para atender as necessidades do
Fundo Municipal de Saúde de Turvânia, a serem adquiridos com recursos provenientes de
emenda parlamentar, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de
expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: /licitacaoturvania@gmail.com
Portal
Nacional
de
Contratações
Públicas
(PNCP)
e
endereço
eletrônico
https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa
Nacional de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 19 de janeiro de 2026.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025
O Município de Varjão torna público, a RETIFICAÇÃO do edital PREGÃO
ELETRÔNICO 019/2025, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item,
para o Registro de preços para futura e eventual aquisição de recargas de oxigênio
medicinal em cilindros de 1m³, 2m³ e 7m³, destinadas a atender as necessidades
assistenciais e operacionais das unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de
Varjão/GO, conforme quantidades, especificações e condições estabelecidas no Termo de
Referência, pelo período de 12 (doze) meses, reagendada para o dia 03 de fevereiro 2026
às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico
www.varjao.go.gov.br ou e-mail: licitacao@varjao.go.gov.br cplvarjao@gmail.com ou no
link www.bnccompras.org.br.
Varjão-GO, 19 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE GONÇALVES ROSA
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
Processo Adm: Nº 8099/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada de
fornecimento de Caminhão Chassis 4X2 e tanque de leite 9.000 litros, através da emenda
parlamentar nº 202419600017. Empresa vencedora e valor total: R$ 569.000,00
(quinhentos e sessenta e nove mil reais): BELCAR CAMINHÕES E MAQUINAS LTDA
(02.212.918/0001-20). A autoridade do Município de Vianópolis, no uso de suas atribuições
legais, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela
Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Vianópolis-GO, 13 de janeiro de 2026.
MARCELO UMBELINO DE REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Vila Boa torna público, para conhecimento dos interessados,
que fará realizar-se licitação na modalidade de pregão eletrônico, do tipo menor preço por
item, com a finalidade de Registro de Preço para futuras AQUISIÇÕES DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DO SEGMENTO DE PANIFICAÇÃO E BEBIDAS, incluindo, entre outros itens,
pão francês, bolos, pão de queijo, tortas, biscoitos, salgados, refrigerantes e sucos,
conforme o Termo de Referência (Anexo I). A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
será a partir das 08h do dia 02/02/2026, em sessão pública eletrônica Bolsa Nacional de
Compras - BNC. Informações: a íntegra do edital encontra-se à disposição dos interessados
no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd. 35,
Jardim Nova Aurora, e/ou nos sites: site www.vilaboa.go.gov.br ou www.bnc.org.br, ou via
e-mail: pmvblicitacao@gmail.com.
Vila Boa-GO, 19 de janeiro de 2026.
EDNA MARIA DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO N° 25/2026 - SEMUS. Referente ao Pregão Eletrônico nº 16/2025. PARTES:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
30.195.733/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes
móveis, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste Instrumento. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura deste instrumento.
PREÇO: O custo estimado total da contratação é de R$ 18.830,30 (dezoito mil oitocentos e trinta reais
e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0175.2-046 4.4.90.52.00.00 10.302.0175.2-
056 4.4.90.52.00.00 10.301.0172.2-052 4.4.90.52.00.00 10.301.0161.2-044 4.4.90.52.00.00
10.301.0159.2-043
4.4.90.52.00.00
10.301.0162.1-125
4.4.90.52.00.00
10.302.0174.2-054
4.4.90.52.00.00 10.305.0176.2-057 4.4.90.52.00.00 10.303.0160.2-040 4.4.90.52.00.00. DO FORO:
Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026. ASSINATURAS: Felipe Queiroz
Fonseca Neto (CONTRATANTE) e Décio Amauri Griebler Junior (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde,
torna público, que realizará às 14:30 (quatorze e trinta) horas do dia 09 de fevereiro de
2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma
Unidades Básicas de Saúde - Porte 01 (UBS PORTE I), com 389,78m² de Área construída, no
Município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006,
Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das
demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e,
ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital
estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do
Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma
LICITANET
www.licitanet.com.br podendo
ainda
ser
solicitado através
do
e-mail:
cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA .
Buriticupu/MA, 19 de janeiro de 2026.
CHRYSTIANE PIANCO LIMA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Após análise da documentação apresentada e exauridos os prazos para
apresentação de recursos referentes ao presente processo, adjudico a empresa vencedora
conforme indicado abaixo: OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de
Construção das unidades habitacionais do Programa Moradia Digna, por meio do Termo de
Compromisso nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Central do Maranhão/MA .
EMPRESA: N B SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.497.751/0001-87. Valor global: R$
3.247.990,00 (Três Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais)
Central do Maranhão/MA, 15 de Janeiro de 2026
Juan Pablo Barbosa
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
AVIDO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O Secretário Municipal de Administração e Finanças do municipio de Central do
Maranhão/MA, nos termos do art. 71 inciso IV da Lei Federal n° 14.133/2021, resolve
HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 02/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº
02/2025, sob o critério de julgamento MENOR PREÇO, regime de execução de Empreitada por
Preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de obra de Construção
das unidades habitacionais do Programa Moradia Digna, por meio do Termo de Compromisso
nº 974052/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Central do Maranhão/MA. Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: N B SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 34.497.751/0001-87, com o valor global de R$ 3.247.990,00 (Três
Milhões, Duzentos e Quarenta e Sete Mil e Novecentos e Noventa Reais)
Central do Maranhão/MA, 15 de Janeiro de 2026.
Juan Pablo Barbosa
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 175/2024
Contrato nº: 175/2024. Aditivo: 2º Termo Aditivo. Modalidade: Concorrência nº 011/2024;
Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada em serviços de pavimentação
asfáltica de vias urbanas do município de Chapadinha/MA(convênio nº 954235/2023.
Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência por 12 meses do Contrato
Administrativo nº 175/2024, mantidas as demais cláusulas e condições originalmente
pactuadas. Contratante: Município de Chapadinha/MA. Contratado: conforme identificado
no contrato administrativo original.
Fundamentação Legal: art. 107 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 12 meses.
Data da Assinatura: 26/12/2025. Chapadinha(MA), 26 de Dezembro de 2026. Raimundo
Peres da Silva Filho/Secretário Municipal de Obras, Urbanismo e Mobilidade Urbana.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
OBJETO: Contratação de empresa para
construção de casas unidades
habitacionais no município de Graça Aranha. MODALIDADE: Concorrência. FORMA:
Eletrônica. TIPO: Menor Preço. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. DATA DE
ABERTURA: 05 de fevereiro de 2026 às 09:00 horas. A sessão publica de julgamento será
realizada eletronicamente no site https://www.comprasgracaaranha.com.br/ no dia e
horário marcados.
Os editais e seus anexos estão à disposição dos interessados na Sala de reunião
da CPL, no prédio da Secretaria Municipal de Administração, na São Francisco, s/nº, Centro,
Graça Aranha - MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 12:00 horas no portal do
Município no Endereço eletrônico http://transparencia.gracaaranha.ma.gov.br no site
https://www.comprasgracaaranha.com.br/ . Esclarecimento adicional no endereço supra,
pelo endereço eletrônico pmga.licitacao@hotmail.com ou pelo telefone (99) 3575-1117.
Graça Aranha/MA, 16 de janeiro de 2026.
GEANNY KARLA RODRIGUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - SRP - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em sessão
realizada, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2025 - SRP - CPL tendo como
OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para
a realização de serviço de pavimentação asfáltica para manutenção e recuperação de vias
existentes, por meio de recapeamento e/ou reparos pontuais, em atendimento à Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos em Imperatriz - MA (Região dos Bairros Vila
Macedo, Parque São José, Bom Sucesso, Santa Rita, Santa Inês, Nova Imperatriz, Três Poderes,
dentre outros), conforme tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Foi declarada vencedora do certame a empresa: NEX EMPREENDIMENTOS LTDA
CHRISTIANE FERNANDES SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JENIPAPO DOS VIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Jenipapo dos Vieiras - MA, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço
Global, objetivando Contratação de empresa especializada em revitalização da Orla da Lagoa
de Jenipapo dos Vieiras/MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço
eletrônico www.licitanet.com.br/, com data de abertura agendada para 11 de fevereiro de
2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do
Município pelo endereço www.jenipapodosvieiras.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal
Licitanet, www.licitanet.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Jenipapo dos Vieiras - MA, 15 de janeiro de 2026.
BRUNO DE SOUSA LIMA
Agente de Contratação
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