DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210.660.001/2026 - SRP.
A Prefeitura Municipal de Matões informa que houve um erro de digitação no
texto publicado do aviso de licitação -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, publicado no
Diário Oficial da União, página 269, Seção 3, do dia 14 de janeiro de 2026 e no Diário
Oficial dos Municípios do Estado do Maranhão, na página 49, do dia 15 de fevereiro de
2025, dessa forma ONDE ESTÁ ESCRITO: DATA DE ABERTURA: 30/01/2026. HORÁRIO:
08h:30min. LEIA-SE: DATA DE ABERTURA: 04/02/2026. HORÁRIO: 08h:30min.
Matões- MA, 19 de janeiro de 2026.
ALLANY ANDRADE SOARES SILVA.
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Matões
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAÇO DO LUMIAR
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025
PROC. Nº 17952/2025 - SEMED/PMPL
OBJETO: Contratação de empresa especializada para conclusão de Construção
de Creches/Pré-Escola MCMV, Conjunto Habitar, modelo TIPO 01, padrões FNDE, oriundas
do termo de compromisso/convênio PAC2_16942, localizada no Município de Paço do
Lumiar - MA. O Secretário Municipal de Educação de Paço do Lumiar/MA, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente, especialmente com o
disposto no Edital da Concorrência Eletrônica Nº 16/2025 e no Processo Administrativo nº
17952/2025, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o
resultado do certame, nos seguintes termos: L M RABELO VERDE, CNPJ: 10.672.133/0001-
68, pelo valor total de R$ 4.250.233,52 (Quatro milhões, duzentos e cinquenta mil,
duzentos e trinta e três reais e cinquenta e dois centavos);
Paço do Lumiar - MA, 16 de janeiro de 2026
FÁBIO HENRIQUE MONTEIRO FERREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Paulo Ramos, com sede na Avenida Castelo Branco, n.º
96, Centro, CEP 65.716-000, Paulo Ramos, Estado do Maranhão, através do Setor de Licitação e
Contratos - SLC, por meio do Agente de Contratação, torna público, que fará realizar Licitação
na modalidade CONCORRÊNCIA, em sua forma ELETRÔNICA, sob o critério de julgamento
MENOR PREÇO, tendo por objeto a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de
Serviços de Construção de Unidades Habitacionais "Programa Minha Casa, Minha Vida" no
Município
de
Paulo
Ramos/MA,
conforme
Termo
de
Compromisso
n°
987580/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme Edital e Anexos. A sessão será realizada no dia 09 de
fevereiro de 2026 às 09h:00min (nove horas), no sítio eletrônico www.e-pauloramos.com.br. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no Setor de Licitação e Contratos - SLC,
localizado na Rua 7 de Setembro, n° 45, Centro, Paulo Ramos/MA, onde poderão ser
consultados gratuitamente e obtidos através do portal da transparência na forma digital
através do endereço eletrônico www.pauloramos.ma.gov.br e www.e-pauloramos.com.br.
Esclarecimentos adicionais no endereço do SLC e via e-mail licitacao@pauloramos.ma.gov.br de
2º a 6ª feira, no horário das 08h:00min às 13h:00min.
Paulo Ramos/MA, 19 de janeiro de 2026.
FRANCIRLEY PEREIRA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO DO ROSÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026-SRP
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para
Contratação de empresa para fornecimento de Máquinas e Equipamentos, para atender as
necessidades do Município de Pedro do Rosário-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas
a partir das 08:00 horas do dia 21/01/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances
a
partir
das
08:00
horas
do
dia
02/02/2026,
horário
de
Brasília/DF,
local
https://licitanet.com.br/. Tipo De Licitação: Menor Preço. Obtenção E Consulta De Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão de Licitação, no Prédio da
Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: Cplpedrodorosario@hotmail.com.
Pedro do Rosário-MA, 19 de janeiro de 2026.
DORTE SOLANGE FERREIRA ROCHA
Agente de Contratação/Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por
intermédio de sua Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas)
do dia 06 de fevereiro de 2026, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma
LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada de
engenharia para prestação de serviços de construção de Unidade Básica de Saúde - UBS,
porte I, atendendo assim as necessidades do Município de Pio XII/MA. Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022,
Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP
https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser
solicitado através do e-mail: pioxiicpl@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no
Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA.
Pio XII/MA, 19 de janeiro de 2026.
IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO.
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2026.
A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de sua Secretária Municipal de
Assistência Social, nomeada pela Portaria GP nº 774/2025, torna público aos interessados,
que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 03 de fevereiro de 2026, através do Bolsa
Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, GLOBAL, objetivando o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de Cestas Básicas de Gêneros Alimentícios, para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº
14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela
Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº
169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à
espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e
adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no
endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/.
Raposa/MA, 16 de janeiro de 2026.
EDNALVA DA SILVA BARROS
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 - CPL
OBJETO: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais de expediente e limpeza.
DATA DA ABERTURA: 03/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
PREGÃO ELETRÔNICO N° 0/2026 - CPL
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de fabricação de embalagens.
DATA DA ABERTURA: 04/02/2026 às 09h30min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal Licita SDM - www.licitasaodomingosma.com.br
Edital e demais informações disponíveis em www.saodomingosdomaranhao.ma.gov.br
ou pelo www.licitasaodomingosma.com.br e https://pncp.gov.br/
São Domingos do Maranhão (MA), 16 de janeiro de 2026.
Jorges Fran Costa Ramalho Silva
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025-CPL
RESENHA DE CONTRATO Nº 3/2026/PMSJP. PROCESSO Nº 113/2025- PMSJP.
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso. O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO
PARAÍSO -
MA, por
intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL
DE GOVERNO
E
PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa LS SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82.
BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DAS ARUEIRAS) NA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a
contar da data de assinatura do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 250.862,00 (duzentos e
cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 -
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: / CLASSIFICAÇÃO: 26.782.0008.1029 -
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS / NATUREZA DA
DESPESA: 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES / FONTE DOS RECURSOS: Recursos Próprios
do Município/1717.99.0.0 - OUTRAS TRANSF.CONVÊNIOS UNIÃO ENTIDADES.
São João do Paraíso - MA, 16 de janeiro de 2026.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº
01.597.629/0001-23 DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do Maranhão, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do presente processo regular de
licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor Preço Global. Aos 12 de janeiro
de 2026, após analisado o resultado da Concorrência - Eletrônica n° 015/2025, referente ao
processo administrativo em epígrafe, venho por meio do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR
a presente licitação, conforme a Ata de Sessão constante nos autos do processo administrativo,
em conformidade com o Quadro Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei
14.133/2021. para fins de direito a proposta encaminhada e assinada por LS SERVICOS E
EMPREENDIMENTOS LTDA de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 10.226.825/0001-82,
neste ato representado por LEONARDO SANTOS ROCHA, OBJETO: a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
DE ESTRADA VICINAL (TRECHO ESTRADA DAS ARUEIRAS) NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE
SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MA, vencedora com o preço total de R$ 250.862,00 (duzentos e
cinquenta mil, oitocentos e sessenta e dois reais). CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA .
São João do Paraíso - MA, 12 de janeiro de 2026.
ZAQUEU DA SILVA CASTRO
Secretário Municipal de Governo e Planejamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de São João Batista - MA, através da secretaria de Saúde,
torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º
14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras
normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica,
do tipo Menor Preço Global, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE TIPO
I NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA- MA. A sessão será realizada através do Portal
Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada
para 04 de fevereiro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município (https://www.saojoaobatista.ma.gov.br), pelo endereço
prefeiturasaojoaobatista@hotmail.com
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
São João Batista - MA, 19 de Janeiro de 2026.
ARIONALDO MARTINS DOMINICI
Chefe de Gabinete
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