DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna
público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência
Eletrônica nº 11/2025, tendo como objeto: "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
PROFISSIONAIS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE COM EXPERTISE TÉCNICA NA ÁREA
DE FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE EM LEIS DE PLANEJAMENTO E
ORÇAMENTO (PPA, LDO, LOA), CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO E SUAS
RAMIFICAÇÕES, DE ACORDO COM O MANUAL PERTINENTE (MCASP) E MANUAL DE
DEMONSTRATIVOS FISCAIS (MDF) EDITADOS PELA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL,
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA", sendo vencedora
a empresa LUIZ FLÁVIO PORFÍRIO TEDDO CPF 827XXXXXX04, que apresentou a melhor
proposta técnica e valor global de R$ 244.477,44 (duzentos e quarenta e quatro mil reais
quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e quatro centavos). Conforme consta no
processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente
homologado todo o procedimento pela autoridade competente.
Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 25/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 03 de fevereiro de 2026, na
Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões.
BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Registro de Preço
para Contratação de Empresa para Reparo e Adequação De Sarjetões, Em Diversas Vias Do
Município De Rondonópolis/MT, conforme condições quantitativos e exigências estabelecidas
no Termo de Referência e seus anexos. Os interessados poderão retirar o processo contendo
o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante
na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante
apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis,
ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2025 - CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso,
localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial
para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que por meio do (a) Agente de Contratação, realizará a Concorrência
Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de Brasília) do dia 02 de fevereiro de 2026,
na Plataforma Eletrônica constante na página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e
Leilões. BLLCOMPRAS.COM. respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: Sistema
de Registro de Preço, de empresa(s) especializada (s) para a prestação de Serviços Comuns
de Engenharia consistentes em Manutenção, Conservação, Reparo e Adaptação de Galerias
de Drenagem e Controle de Erosões, bem como em Limpeza, Desassoreamento e
Conservação de Córregos, Canais Pluviais e Travessias, em diversos locais do Município de
Rondonópolis/MT, conforme condições quantitativos e exigências estabelecidas no Termo
de Referência e seus anexos. Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital
e anexos de forma completa, de maneira gratuita na Plataforma Eletrônica constante na
página eletrônica da BLL- Bolsa de Licitações e Leilões. BLLCOMPRAS.COM. ou na sede da
Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, mediante
apresentação de CD-ROM ou PEN-DRIVE, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias
úteis, ou solicitar através do e-mail licitacaorondonopolis@gmail.com, ou retirar no site
www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/.
Rondonópolis-MT, 16 de janeiro de 2026.
RAFAELLY PRISCILA REZENDE DE ALMEIDA
Superintendente do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - TERMO DE ADESÃO Nº 1/2026
EU, Mauto Teixeira Espíndola - Prefeito deste Município, FAÇO SABER que nesta
data fica "HOMOLOGADO" o presente Termo de Adesão nº 01/2026, sendo este Adesão à
Ata de Registro de Preços nº 002/2025, originada do Pregão Eletrônico nº 002/2025,
vinculado ao Processo Licitatório nº 005/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Rio
Branco/MT, que teve como vencedora dos itens a ser aderidos a empresa FASPEL
CONSULTORIA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 14.722.241/0001-59, cujo objeto é: ... registro de
preços para contratação de empresa especializada para fornecimento da licença de uso de
software ...Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão a ARP para contratar
serviços de fornecimento de licença de uso de software, conforme especificações constantes
nos itens 1, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 11 e 13 da referida ata para atender os interesses/demanda da
Secretaria Municipal de Administração e Planejamento deste município.
Com o valor total em R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais).
Para que cumpra seu valor legal.
Salto do Céu - MT, 19 de janeiro de 2026.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE
MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS, CONFORME
PROJETO BÁSICO/ARQUITETÔNICO, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, VISANDO AMPLIAR E QUALIFICAR A OFERTA DE VAGAS NA
EDUCAÇÃO
INFANTIL,
ASSEGURANDO CONDIÇÕES
ADEQUADAS
DE
INFRAESTRUTURA,
ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E FUNCIONALIDADE PARA O ATENDIMENTO DE CRIANÇAS DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT. Modalidade Concorrência n° 001/2026,
tipo: Menor Preço Global. A sessão realizar-se-á às 09h00 minutos, do dia 25 de Fevereiro de
2026. O Edital poderá ser adquirido no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cruz
do Xingu - MT, situada na Avenida 14 de Setembro, s/nº, centro, Santa Cruz do Xingu/MT,
Fone/Fax: (66) 99255-9418, pelo e-mail: licitacao@santacruzdoxingu.mt.gov.br ou pelo site:
https://www.santacruzdoxingu.mt.gov.br e https://www.comprasgovernamentais.gov.br/.
Santa Cruz do Xingu - MT, 19 de Janeiro de 2026.
RAYANE RODRIGUES NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 184/2025.
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia - MT,
no uso de suas atribuições legais, torna público: O RESULTADO FINAL DA CONCORRÊNCIA
nº 006/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 137/2025, cujo objeto é a" CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - CAMPO SOCIETY E VESTIÁRIOS NO DISTRITO DE
PONTINÓPOLIS - MT, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME PLANO DE
AÇÃO Nº09032025-2 EMENDA PARLAMENTAR Nº202523760005 E CONTRAPARTIDA DO
MUNICÍPIO, Conforme Projeto Básico de Engenharia, Memorial Descritivo, Cronograma de
Desembolso, Orçamento Estimado em Planilha de Quantitativos e Custos Unitários, Edital
e demais anexos, a serem executados com fornecimento de materiais e regime de
dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento., Edital e demais Anexos. declara que a EMPRESA: D CASA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 11.932.502/0001-77, com sede a RUA 7, 63 - JARDIM ALVORADA C.E.P.: 78.655-000,
Cidade: PORTO ALEGRE
DO NORTE - MT Telefones:
(66) 98431-4141 E-mail
Contato@engdcasa.com.br através de seu representante legal, Sr. CERISVALDO SILVA DOS
SANTOS, RG 1539xxxx SSP/MT, CPF nº 951.xxx.xxx -04, Eng. Civil 55434/MT RNP:
1221703153 Sócio Administrador, Vencedora do presente certame, com valor global de R$
646.850,00 (Seiscentos e quarenta seis mil, oitocentos e cinquenta noventa reais),
incluindo o BDI com data-base SINAPI (01/2025). Fica aberto o prazo para manifestação da
intenção de recurso, conforme artigo 165 da Lei 14.133/2021 a contar da divulgação deste
aviso no portal da transparência www.saofelixdoaraguaia.com.br, DOU.DOE E Jornal AMM;
conforme disposições constantes no Edital.
São Félix do Araguaia - MT, 19 de janeiro de 2026.
IALENE RODRIGUES DE SOUSA
Agente de Contratação
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo 007/2026 ao Contrato n° 008/2022
Processo
Administrativo
nº
142/2021.
Tomada
de
Preços
nº
003/2021.
TCE:
F5239EDFE0AE8E07CACBE94B0C952F6002D84784. Partes: Prefeitura Municipal de Água
Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Vértice Publicidade Ltda.
Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor do Contrato nº 008/2022. Aditamento: -
O valor do aditivo é de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), que deverá ser
paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que
desta forma, altera-se o valor global de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), para R$
1.125.000,00 (um milhão, cento e vinte e cinco mil reais). Vigência: O prazo de vigência do
Contrato será até 19 de julho de 2026, por período de mais 06 ( seis meses), podendo ser
prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações.
Vigência Inicial: 20/01/2026. Vigência Final: 19/07/2026. Fundamento Legal: O presente
Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. 57, inciso II, § 2º da Lei Federal n.º 8.666,
de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 16/01/2026.
Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita
Municipal e o Secretaria Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Vértice
Publicidade Ltda - Enaile de Almeida Souza.
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 7/2025
Credenciamento n° 7/2025. Inexigilidade nº 33/2025
Processo Administrativo n° 251/2025.
O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação, que será
regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto:
Aquisição de Hortifrutigranjeiros oriundos da Agricultura Familiar, para suprir as
necessidades diárias da Secretaria Municipal de Educação de Água Clara/MS, para compor
o cardápio da alimentação escolar que será oferecida a todos os alunos matriculados na
Rede Municipal de Ensino do Município de Água Clara/MS, conforme o ano letivo de 2026.
Recebimento e Abertura das Propostas: às 08:00 horas do dia 19 de fevereiro de 2026.
Local: na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR
262 - Km 135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital O Edital encontra-se a disposição dos
interessados no portal de compras e edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/
comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br. Informações: Telefone
(0XX67) 3239-1291 das 07h00min às 13h00min. Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o
primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 19 de janeiro de 2026.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Nº
PROC.
ADM.
175006/2026;
código
Registro
Informação:
"CA0070F78F6CB51A449653E89332B9D253B25A45"; Início
Rec. Proposta:
16/01/2026
08:00; Fim Rec. Proposta: 04/02/2026 08:00; Início Disputa: 04/02/2026 09:00; Tipo De
Lance: Menor Lance; Tipo Encerramento: Aberto E Fechado; Exclusivo Me: Não; Valor Total
Do Processo: R$ 2.273.351,8400; OBJETO DO PROCESSO; Contratação De Empresa
Especializada Para Execução Da Construção Da Ubs Tipo I - Vila Limeira, No Município De
Amambai - MS, CONSOANTE A PROPOSTA Nº. 13823.6970001/25-002, DO PROGRAMA
ATENÇÃO BÁSICA REQUALIFICA UBS, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Para demais informações
contato via e-mail: licitacao.amambai@hotmail.com, telefone: 6734811282 ou acesso pelo
link: https://bllcompras.com/Process/ProcessView?param1=%5Bgkz%5DD 0 H D E L n Kn k 2 I d 6 f r 7
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UlBiR34iomwqIQTJkeU%3D. AMAMBAI/MS, 15 de janeiro de 2026.
ALESSANDRO GODOI BARBOSA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026
CODIGO E-SFINGE: 364448EF22F515D00F016016F90283528B0F8E57
O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à
Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de
Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PROCES S O
LICITATÓRIO N° 01/2026, na Modalidade de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 01/2026,
modo de disputa FECHADO/ABERTO, do Tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regida pela Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, e demais condições fixadas neste
instrumento convocatório. Toda a legislação supramencionada encontra-se à disposição na
Sala da Comissão de Licitações para consulta de quaisquer interessados. OBJETO: A
presente licitação tem por objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a
Administração, visando a Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
Fechar