DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Município de Baependi - Extrato de Edital - Processo nº: 0112/2025 - Extrato de Edital -
Pregão Eletrônico nº 0060/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, dentre outros materiais de consumo, destinados a
manutenção dos serviços dos Departamentos da Administração Municipal e da Polícia
Militar. Data e horário limite para cadastramento de propostas: 02/02/2026, às 09h25min.
Os julgamentos das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 02/02/2026, findo
o prazo de protocolo das propostas, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br -
Acesso identificado no link "licitações", horário de Brasília-DF. Edital e informações
complementares pelo telefone (35) 92001-7241; e-mail licitacoes@baependi.mg.gov.br;
site:www.baependi.mg.gov.br.
Baependi, 16 de janeiro de 2026.
MARCELO FARIA PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DO MONTE ALTO
EXTRATO DE ADESÃO
LICITAÇÃO Nº 2/2026
Processo Licitatório nº 03/2026. Ratificação. Objeto: Aquisição de retroescavadeira sobre
rodas, em atendimento às demandas do Município de Barão do Monte Alto. Contratada:
Bamaq as Bandeirantes Maquinas e Equipamentos, sede na Rodovia BR 381, nº 2111,
Bandeirantes, nesta cidade de Contagem, Estado de MG, CNPJ: 18.209.965/0001-54. Valor
global: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Dotação orçamentária:
02008.1545200581.076.44905200000. Justificativa de acordo com § 2º do Art. 86, da Lei
Federal nº 14.133/21 e suas alterações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2025
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
BOCAIUVA/MG através
de
sua
Agente
de
Contratação torna público os - P.L. 214/2025 - Dispensa 28/2025. Obj.: AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR,
EMPREENDEDOR
FAMILIAR E FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA
REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA-MG, CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE
08 DE MAIO DE 2020. Recebimentos de documentos do dia 20/01/2026 até o dia
09/02/2026. -P.L. 215/2025 - Dispensa 29/2025. Obj.: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EMPREENDEDOR FAMILIAR E
FORNECEDOR INDIVIDUAL, PARA ATENDER OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA
MUNICIPAL
DE
ENSINO
DAS
COMUNIDADES
DE
MACHADOS,
PEDREGULHO
E
MACAÚBA/BELA VISTA, CONFORME RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Recebimentos de documentos do dia 20/01/2026 até o dia 09/02/2026. -Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br e no pncp.gov.br. Bianca S. Rodrigues, Agente de Contratação.
BIANCA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
A
PREFEITURA
MUNICIPAL
BOCAIUVA/MG através
de
sua
Agente
de
Contratação torna público os - P.L. 208/2025 - Pregão eletrônico 108/2025. Obj.: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de gás (GLP), vasilhame e registro para atender
as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 02/02/26 as 09h30min. - P.L.
223/2025 - Pregão eletrônico 117/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de refeição completa individual acondicionada em marmitex, para atender as
necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 03/02/26 as 09h30min. -P.L. 229/2025
- Pregão eletrônico 121/2025. Obj.: Registro de preços para aquisição de colchões para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município.
Sessão dia 04/02/26 as 09h30min. -P.L. 177/2025 - Pregão eletrônico 88/2025. Obj.:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de internet incluindo mão de
obra para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 05/02/26 as
09h30min. -P.L. 162/2025 - Concorrência 06/2025. Obj.: Contratação de empresa
especializada para retomada da obra de construção da quadra escolar com cobertura da
escola municipal Prefeito Hélio Carneiro - Distrito de Alto Belo. Sessão dia 06/02/26 as
09h30min.-P.L. 207/2025 - Pregão eletrônico 107/2025. Obj.: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de material de expediente, para atender as necessidades das
secretarias municipais. Sessão dia 09/02/26 as 09h30min.-P.L. 201/2025 - Pregão eletrônico
102/2025. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviço de fotocópias e recarga
de tonners para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 11/02/26
as 09h30min.-P.L. 197/2025 - Pregão eletrônico 98/2025. Obj.: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de kit natalidade para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 12/02/26 as 09h30min. -P.L. 179/2025 -
Pregão eletrônico 089/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais de construção, hidrossanitários, elétricos, madeiras e serviço de mão de obra de
vidraceiro (instalação de vidro temperado) para atender as necessidades das secretarias
municipais. Sessão dia 23/02/26 as 09h30min. -P.L. 221/2025 - Pregão eletrônico 115/2025.
Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar e
clínico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia
25/02/26 as 09h30min. -P.L. 225/2025 - Pregão eletrônico 118/2025. Obj.: Registro de
preços para aquisição de materiais odontológicos para CEO de Bocaiuva e equipes de
atenção primária de Bocaiuva. Sessão dia 02/03/26 as 09h30min. -P.L. 198/2025 - Pregão
eletrônico 99/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de itens de
cama, mesa e banho para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e
da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Sessão dia 05/03/26 as 09h30min. -P.L.
211/2025 - Pregão eletrônico 110/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de baterias automotivas novas com selo INMETRO, para atender as necessidades
das secretarias municipais. Sessão dia 04/03/26 as 09h30min. -P.L. 222/2025 - Pregão
eletrônico 116/2025. Obj.: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
equipamentos de informática, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. Sessão dia 09/03/26 as 09h30min. -Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
BIANCA S. RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Prefeitura Municipal de Cabo Verde - PROCESSO Nº 004/2026 - CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 001/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE EMPREITADA POR PREÇ O
GLOBAL, DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO ASFALTICA EM CBUQ - PAVIMENTAÇÃO DE
TRECHO DA AV. LUIZ ORNELAS DE PODESTÁ E DIVERSAS TRAVESSAS DESTA CIDADE DE
CABO VERDE MG, ATRAVÉS DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, RECURSO TRANSFERENCIA
ESPECIAL DA UNIAO - MINISTERIO DA ECONOMIA - Plano de Ação: 09032025-083084 /
2025. As propostas deverão ser cadastradas eletronicamente através do site
https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/, a partir do dia 16/01/2026. A sessão de
lances será a partir das 09.30 hs. do dia 02/202/2026. O Edital da Concorrência Eletrônica
e seus anexos, contendo todas as informações do certame estará disponível através dos
sites: https://www.caboverde.mg.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e no site https://caboverde-scpi.sigmix.net/comprasedital/. Informações pelo
telefone (35) 3736-1220 ou e-mail: licitacao2@caboverde.mg.gov.br.
CABO VERDE/MG, 15 de janeiro de 2026
CLAUDIO ANRÔNIO PALMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Processo Administrativo nº 0015049/2026.
O Município de Campina Verde/MG torna público, nos termos do inciso II do art.
74 da Lei Federal nº 14.133/2021, a inexigibilidade de licitação em epígrafe e sua respectiva
ratificação pelo Prefeito Municipal. Objeto: contratação de show artístico com Baile do Pica
Pau, para apresentação no dia 14 de fevereiro de 2026, no âmbito das festividades do
Carnaval 2026, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cultura do Município de
Campina Verde/MG. Contratada: 3 L Produções Artísticas Ltda., inscrita no CNPJ nº
08.681.350/001-72. Valor global do contrato: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
Campina Verde/MG, 19 de janeiro de 2026.
HELDER PAULO CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de
Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata
nº 147/2025. Fornecedor: INOVACAO
METALURGIA COMUNICACAO E SERVICOS LTDA; CNPJ: 34.801.319/0002-19. Valor global:
R$ 156.774,30 (Cento e cinquenta e seis mil, setecentos e setenta e quatro reais e trinta
centavos).
Pregão Eletrônico Registro de preços nº 083/2025
Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
083/2025, PL 192/2025. Órgão gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material
esportivo e similares, para atender as necessidades das secretarias municipais de
Capinópolis-MG. Vigência: 12 meses. Ata nº 145/2025. Fornecedor: MILENIO ES P O R T E
LTDA; CNPJ: 60.549.729/0001-43. Valor global: R$ 289.143,86 (Duzentos e oitenta e nove
mil, cento e quarenta e três reais e oitenta e seis centavos). Luciano Batista Belchior
Prefeito Municipal Capinópolis-MG, 19 de janeiro de 2026
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
006/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas.
Objeto: Registro de preço para contratação de empresa especializada em serviços de
locação de caçamba estacionária em metal 5,00 M3. Início da disputa do pregão eletrônico:
04/02/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº
004/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação com itens exclusivos para ME, EPP ou
equiparadas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo
de fornecimento de serviços de serralheria em geral para as secretarias do município. Início da
disputa do pregão eletrônico: 03/02/2026 às 13h00min (treze horas). Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320.
Capinópolis-MG, 19 de janeiro de 2026
Adriano José da Silva Vieira
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 128/2023. Referente ao Processo Licitatório nº 099/2023,
Concorrência nº 01/2023. Para prorrogação da vigência contratual até 20/04/2026. Contratado:
Tri Service Engenhart's e Terceirização Ltda - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada
para a execução da construção do Centro Administrativo do Município de Carmo de Minas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS DA NORUEGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Autorização de Abertura de Processo de Licitação - UBS Porte II - Processo nº:
0003/2026 - Concorrência Eletrônica nº 0001/2026. Trata-se da instauração dos
procedimentos necessários a realização de processo licitatório, com vistas a construção de
nova UBS, porte II, no município de Catas Altas da Noruega - MG, localizado na região de
Minas Gerais, que se baseia na necessidade urgente de garantir acesso adequado aos
cuidados primários de saúde para sua população, que atualmente corresponde a 5706
habitantes. A região tem experimentado um crescimento populacional significativo, aliado
ao envelhecimento da população e ao aumento das doenças crônicas, fatores que têm
elevado substancialmente a demanda por serviços de saúde. Esse cenário exige uma
resposta robusta em termos de infraestrutura. Nesse sentido, AUTORIZO a instauração do
processo licitatório para a contratação do objeto em referência, observados os trâmites
legais necessários. Data da Sessão Pública: Dia: 12/02/2026 às 09 h (horário de Brasília).
Local/Link da Sessão Eletrônica: https://catasaltasdanoruega.licitapp.com.br// .
Catas Altas da Noruega/MG, 19 de janeiro de 2026.
PAULO LADISLAU BATISTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUJI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
PL nº 014/2026.
O Município de Catuji, representada neste ato pela Prefeita Municipal, a
Senhora Maria José de Oliveira, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o
disposto no art.14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE,
através da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar Chamada Pública para Aquisição
de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - Pnae. Os interessados
(Grupos
Formais, Informais
ou
Fornecedores
Individuais) deverão
apresentar a
documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 21/01/2026 até às 16:00
horas do dia 09/02/2026, no protocolo geral da Prefeitura Municipal, localizada na Praça
Getulio Vargas, 21 Centro de Catuji/MG. Maiores informações e entrega de edital no
endereço eletrônico: www.catuji.mg.gov.br.
STHEFANNIE MOREIRA DE ALMEIDA
Agente de Contratação
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