DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000263
263
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura Proc. nº 005/2026
- Pregão Eletrônico nº 002/2026 para Registro de preços tendo como Objeto: *Registro de
Preços para aquisição de massa asfáltica fria e emulsão asfáltica RL, destinados à execução
de quebra-molas (lombadas) na sede do Município de Itacambira/MG, bem como nos
povoados de Vargem Grande, Tamanduá, São José e Mato Grosso, localizados na zona rural
do município, visando à melhoria da segurança viária e das condições de trafegabilidade de
veículos*. Data de entrega das Propostas à partir do dia 21/01/2026 até 02/02/2026
09:00h - Início da Sessão: 02/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura Proc. nº 006/2026
- Pregão Eletrônico nº 003/2026 tendo como Objeto: *Aquisição de placas de sinalização
viária, compreendendo sinalização indicativa e orientativa, destinadas a ordenar, orientar e
informar os usuários do sistema de trânsito do Município de Itacambira/MG, contribuindo
para a segurança viária, a fluidez do tráfego e a correta identificação de vias, logradouros e
áreas públicas*. Data de entrega das Propostas à partir do dia 22/01/2026 até 03/02/2026
09:00h - Início da Sessão: 03/02/2026 às 09:01h. Edital disponível no endereço eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e
ainda através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 19 de janeiro de 2026
RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS
Pregoeira
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Prefeitura Municipal de Itacambira Torna público a abertura do Proc. nº 004 -
Chamada Publica nº 01/2026 - Credenciamento nº 01/2026 tendo como Objeto: *Chamamento
Público destinado à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento da alimentação escolar dos alunos
da rede pública municipal de ensino do Município de Itacambira/MG, em conformidade com as
diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando garantir alimentação
saudável, adequada e de qualidade durante o período letivo*. Periodo para entrega do projeto
de vendas e documentação à partir do dia 23/01/2026 08:00h até 31/12/2026 as 17:00h. Edital
disponível no endereço eletrônico https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda
através do email licitacao@itacambira.mg.gov.br
Itacambira-MG, 19 de janeiro de 2026
FRANCISCO GILVAN VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da
Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2025 -
Modalidade: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de pneus,
protetores, câmaras de ar e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e
reforma de pneus para Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, Transporte e
Urbanismo. Adjudicatária: PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA (CNPJ: 59.452.990/0001-41),
pelo valor total de R$ 7.121.624,00 Por este ato, amparado pelo Parecer Técnico Jurídico,
procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente processo nos termos da legislação em vigor.
Itanhomi-MG, 14 de janeiro de 2026.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
O Município de Itanhomi torna público, nos termos do inciso IV, artigo 71 da Lei Federal
nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 087/2025 - Modalidade: Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores, câmaras de ar e serviços
de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para Secretaria Municipal de
Viação, Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Fica o objeto ADJUDICADO à seguinte empresa
PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA (CNPJ: 59.452.990/0001-41), pelo valor total de R$ 7.121.624,00;
Itanhomi-MG, 12 de janeiro de 2026.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos,
a prorrogação da data de recebimento e julgamento das propostas referentes à Licitação
Nº 001/2026 - Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de
Ensino, publicado no Diário Oficial da União nº 10 (edição do dia 15/01/2026, página 454,
parte inferior da coluna 1). Assim onde se lê: 1º - "Data e horário do recebimento das
propostas: até às 07:59 horas do dia 29/01/2026", leia-se: "Data e horário do recebimento
das propostas: até às 07:59 horas do dia 03/02/2026". 2º - "Data e horário do início da
disputa: 08:00 horas do dia 29/01/2026", leia-se: "Data e horário do início da disputa:
08:00 horas do dia 03/02/2026". Prefeitura Municipal de Itanhomi-MG, 16/01/2026. Dr.
Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal. Justificativa: Prorrogação do prazo para
recebimento das propostas e disputa.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 087/2025 - Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, protetores, câmaras
de ar e serviços de alinhamento, balanceamento, cambagem e reforma de pneus para
Secretaria Municipal de Viação, Obras Públicas, Transporte e Urbanismo. Gerenciador:
Município de Itanhomi.
Fornecedor: PERFOMANCE AUTOPEÇAS LTDA.
Valor: R$
7.121.624,00. Dotações orçamentárias: Diversas. Vigência: 15/01/2026 a 14/01/2027.
Itanhomi, 15 de janeiro de 2026. Dr. Arthur Di Carlo Ferreira e Silva - Prefeito Municipal.
ARTHUR DI CARLO FERREIRA E SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Torna público que realizará chamada pública dia 11/02/2026 as 08h20min,
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar
Rural, p/o atendimento ao PNAE, em regime de fornecimento parcelado, durante 04
meses.
Itaú de Minas-MG, 19 de janeiro de 2026
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação e Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026
Torna público que realizará licitação dia 03/02/2026 as 08h20min, através do
"link" http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, aquisição de madeiras destinadas ao
atendimento das demandas recorrentes das Secretarias e setores do Município, incluindo
manutenção, construção e reparos em estruturas públicas, bem como p/doações a famílias
em situação de vulnerabilidade social, em regime de fornecimento parcelado, durante 12
meses.
Contatos:
35-98465-5943,
licitacao@itaudeminas.mg.gov.br,
www.itaudeminas.mg.gov.br.
Itaú de Minas-MG, 19 de janeiro de 2026
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Agente de Contratação e Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITIBÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O município de Jequitibá/MG torna público aos interessados que no dia
05/02/2025 (quinta-feira) as 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do
processo licitatório nº 10/2026 - Pregão Eletrônico nº 03/2026 "REGISTRO DE PREÇOS PARA
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
FUNERÁRIOS". A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações
estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de
licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro
da Silva, nº 145 - Centro - Jequitibá/MG, ou no site oficial do município:
www.jequitiba.mg.gov.br
ou
ainda
no
site
de
licitações
Licitar
Digital:
www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021.Mais informações poderão ser obtidas
através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222.
WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Primeiro Termo Aditivo de Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua N°
17/2022
Objeto: O Município de João Monlevade torna público, o extrato do Primeiro Termo
Aditivo ao Acordo de Compromisso e Cooperação Mútua que tem por objeto a
implantação de projetos hidroambientais e/ou saneamento rural - iniciativa Rio Vivo,
utilizando-se dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água na Bacia
Hidrográfica do Rio Doce. Partes: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica
do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP (Filial Governador Valadares) e o município de João
Monlevade, com a anuência do CBH-Doce e do CBH-Piracicaba. Prazo de Vigência:
18(dezoito) meses, a contar de 05 de janeiro de 2026, vigendo até 05 de julho de 2027.
Data de assinatura: 30 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
Contratada: TQQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação De Empresa Para Construção
De Espaço Esportivo Comunitário Na Rua Custódio Peres, S/N, Bairro Itaipu na cidade de
João
Pinheiro/MG.
Fundamentação:
Decorre
do
Processo
Administrativo
nº
218/2025.Modalidade de Concorrência Pública nº 005/2025, todos com base na Lei nº
14.133/2021. Valor: R$ 1.499.770,00 (um milhão quatrocentos e noventa e nove mil
setecentos e setenta reais). Dotação Orçamentária: 02.12.02.27.812.2701.1377.4.4.90.51 -
ficha 619, 02.12.02.27.812.2701.1043.4.4.90.51 - ficha 858. Vigência: De 15 de janeiro de
2026 até 15 de janeiro de 2027.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
Município de Leme do Prado-MG. Pal nº. 081/2025, CE nº. 003/2025.
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de calçamento
com bloquetes sextavados em vias rurais, compreendendo os seguintes trechos localizados
no município de Leme do Prado/MG: trecho do morro córrego do moinho, trecho do
morro do distrito de posses, trecho do morro da comunidade de palmital e trecho do
morro da comunidade de barreiro. Tendo em vista o recebimento do oficio TCEMG nº
008/2026, apontando inconsistência no código do produto do item 3.5 da planilha
orçamentaria, fica retificado o código do item 3.5 da planilha orçamentaria e prorrogado o
prazo de envio de propostas por meio do sistema https://licitar.digital para até as
08h29min do dia 05/02/2026. Demais informações bem como planilha Retificada está à
disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através site
https://licitar.digital, telefones nº (33) 98827-5695, em horário comercial.
Leme do Prado, 19 de Janeiro de 2026
JOSEANY CORDEIRO SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo de Prazo Nº 7. Contrato n° 105/2023
Processo 113/2023. TP 03/2023. Firmado entre o município de Manga e a empresa TORO
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras da
creche pró infância, tipo 1 padrão FNDE - obra nº 1006411 (programa nacional de reestruturação
e aparelhagem da rede escolar pública de educação infantil), com recursos oriundos do termo de
compromisso nº pac2 7043/2013/FNDE. Vigência 22/01/2026 a 22/02/2026.
Fechar