DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 8/2026
Contratante: Mun. Mesquita/MG. Contratada: CONSAUDE CNPJ 00.853.908/0001-48. Objeto:
contratação dos serviços a serem executados pelo CONSAÚDE, por meio de repasse financeiros fixo
(rateio fixo mensal) e repasse financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor
faturado mensal, variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade, procedimento
especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para atendimento da População do
Município de Mesquita/ MG, assistida pela SMS. Valor: R$ 480.000,00. Fundamentação: art. 75, XI da
Lei 14133/21. Prazo: 12 meses. Mesquita, 19/1/26. Ilton O. Torres. Prefeito Municipal.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL. 03/2026
MODALID. DISPENSA N° 02/2026
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, realizou processo para Contratação dos serviços
que são executados através do CONSAÚDE, por meio de repasse financeiros (rateio mensal)
e repasse financeiros referente a demanda de procedimentos realizados (valor faturado
mensal, variável) para a demanda de procedimentos de média complexidade,
procedimento especializados e procedimentos de diagnósticos por imagens, para
atendimento da população. CONSAÚDE, CNPJ 00.853.908/0001-48. Valor: R$ 480.000,00.
Fundamentação: at. 75, XI 14.133/21. Prazo: doze meses. Maiores informações DOM.
Mesquita - MG, 19 de janeiro de 2026
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL 02/2026
DISPENSA ELETR. 01/2026
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, informa que está publicado o edital 02/2026,
que tem por objeto a contratação de empresa especializada para realização de todas as
etapas pertinentes a processo seletivo para os Cargos de Agente Comunitário de Saúde e
Agente Comunitário de Endemias, incluindo todas etapas do Certame e as despesas com
software, questões, site de hospedagem, aplicadores das provas e demais despesas
administrativas, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Os
serviços também irão compreender a elaboração e publicação de editais, realização das
inscrições, organização dos locais de aplicação das provas, impressão das provas,
empacotamento das provas, coordenação e aplicação das provas, correção das provas,
apresentação e publicação dos resultados, respostas à eventuais recursos, seguindo todas
as especificações do quadro de vagas, alimentação do sistema Fiscap em todas as suas
etapas, conforme especificações constantes no TR. Tipo: Menor preço global. Sessão
pública: 26/1/2026, 9h. Plataforma de disputa: AMM Licita (https://ammlicita.org.br/).
Fundamentação: art. 75, II da Lei 14.133/21. Maiores informações DOM.
Mesquita - MG, 19 de janeiro de 2026
ILTON O. TORRES
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025 - SRP
PL. 103/2025 MODALID. PREG ELTR. SRP 20/2025
MUNICÍPIO DE MESQUITA/MG, publicou o edital 69/2025, cujo o objeto é RP
para fornecimento de materiais de construção em geral para atender as demandas de
serviços das diversas secretarias municipais do município de Mesquita/MG, a serem
adquiridos conforme a necessidade, pelo período de 12 (doze) meses, conforme
especificações do ETP e TR. TIPO: menor preço. Sessão pública: 2/2/2026, às 09h. Local
https://ammlicita.org.br/. Maiores informações DOM.
Mesquita/MG, 19 de janeiro de 2026
ILTON OLIVEIRA TORRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO
CONTRATO 010/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO 001/2022 - PP 001/2022. Contratante:
MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: TJ TRANSPORTES LTDA, inscrito
no CNPJ/MF
sob o nº 11.564.529/0001-54.
- Objeto: Contratação
de empresas
especializadas na prestação de serviços de transporte de alunos da Zona Rural do do
Município de Minduri. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A
VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência: 27/01/2026 a 26/07/2026. Autorizado por
José Bento Junqueira de Andrade Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PRAZO Número de Contrato:011/2022. - Nº Processo:
001/2022. - Pregão Presencial 001/2022
Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: JOÃO JEFERSON
GUIMARÃES - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, CNPJ 21.464.831/0001-94. -
Objeto: Registro de Preço para a contratação de empresas especializadas na prestação de
serviços de transporte de alunos da Zona Rural do Município de Minduri - MG. O presente
Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação
de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Vigência:
27/01/2026 a 26/07/2026 - autorizado por - Atenciosamente,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira
Municipal e Equipe de apoio designados, torna público que fará realizar no dia 02 de
fevereiro de 2026, às 08:00 horas, no site www.bllcompras.org.br, o processo licitatório
sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, para a
contratação de empresa para locação de banheiros químicos para atendimento a
eventos públicos e/ou atividades institucionais do Município. O Edital com todas as
exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site acima
mencionado, no site do município e no Depto. de Licitações, no horário de 11:00 às
17:00h.
Monte Alegre de Minas, 19 de janeiro de 2026
CÍNTIA MARQUES MACHADO MATOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Objeto: Tem como objeto a eventual e parcelada aquisição e fornecimento de
gêneros alimentícios para as escolas da rede municipal de ensino de Muriaé-MG, por meio
do sistema de registro de preços. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 03/02/2026
às 13:00 h, por meio do Portal Bolsa Nacional de Compras - https://bnc.org.br/. O edital
poderá ser obtido no setor de licitação, situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo
Neves,
Av.
Maestro
Sansão,
236,
3º
andar,
Centro,
Muriaé
-
MG
e
site
https://muriae.mg.gov.br/ - Informações através do telefone (32) 3696.3317
Muriae- MG, 15 de janeiro de 2026
MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
Comunica que abrirá Pregão Eletrônico para SRP nº 002/2026, para Aquisição
de Veículos.
O julgamento
será através da
plataforma "LicitarDigital"
pelo link:
www.licitardigital.com.br no dia 05/02/2026, as 09h00m. Informações no tel: (33) 9.8827-
5063, com
STHÉFANY DE SOUZA ROCHA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 269/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
011/2025, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
terraplanegem, drenagem, recapeamento, pavimentação em CBUQ e sinalização de
diversas ruas do Município, a vencedora: DUBLIN CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA- CNPJ
00.731.508/0001-60 no Total Geral R$ 7.871.665,32 (sete milhões, oitocentos e setenta e
um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos).
Em, 16 de janeiro de 2026
CLELIA ROSA
Secretária Municipal de Obras, Habitação e Serviços Urbanos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS - MG - HOMOLOGA/ADJUDICA o processo
administrativo licitatório nº. 313/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica nº.
015/2025, para a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de
instalação elétrica e de iluminação esportiva no Estadio Starling Soares, a vencedora:
ULTRA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 13.118.774/0001-63 no Total Geral R$
1.249.683,20 (um milhão, duzentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e três reais
e vinte centavos).
Em, 16 de janeiro de 2026
VICENTE DE PAULO CAMPEIZ
Secretário Municipal de Esporte, Lazer e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2026
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o P.A. 002/2026 -
Dispensa de Licitação 001/2026. Fund. Legal: Art. 75, XV da Lei 14.133/2021. Obj.:
Contratação de instituição sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos
especializados consistentes no planejamento, organização, execução e operacionalização
do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos do Município de
Patis/MG. Instituição: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR
DO NORTE DE MINAS - FADENOR - CNPJ: 01.440.615/0001-00.
Patis-MG, 19 de janeiro de 2026
ELIVALDO VERSIANI DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO Nº 5/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO DO MURIAÉ - Contratação de empresa
especializado para execução da obra de construção da UBS PORTE 1, no Município de
Patrocínio do Muriaé - MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Recebimento das
propostas até às 08h50min do dia 05/02/2026. Início da Sessão: 05/02/26 às 09h00min, no
endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF.
Informações complementares
pelo 0800 032 1233
- Ramal 3008
ou e-mail:
licitacao3@patrociniodomuriae.mg.gov.br. Edital disponível a partir de 20/01/2026.
PATROCINIO DO MURIAE - MG, 16 de janeiro de 2026
GOLDSTEIN AGOSTINI DA MATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO INDAIÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2025
O MUNICÍPIO DE PEDRA DO INDAIÁ - MG TORNA PÚBLICO, para conhecimento de
todos os interessados, a intenção de ADESÃO ÀS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 025/2025,
decorrente do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 014/2025 - Processo Licitatório
nº 024/2025; às ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS nº 033/2025 e nº 036/2025, decorrentes do
Pregão Eletrônico para Reg'istro de Preços nº 017/2025 - Processo Licitatório nº 038/2025; e
à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 039/2025, decorrente do Pregão Eletrônico para Registro
de Preços nº 020/2025 - Processo Licitatório nº 044/2025, todas gerenciadas pelo
CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, visando ao REGISTRO DE PR EÇO S
PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DE DIFERENT ES
CATEGORIAS (VEÍCULOS LEVES, PICK-UP, SUV, VAN E MÁQUINAS PESADAS), DESTINADOS AO
ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PEDRA
DO INDAIÁ - MG, CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA APRESENTADO
PELOS SETORES REQUISITANTES. Mateus Marciano dos Santos - Prefeito Municipal.
Pedra do Indaiá/MG, 19 de Janeiro de 2026
MATEUS MARCIANO DOS SANTOS
Prefeito