DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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266
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 066/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º
147/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 066/2025, cujo Objeto é a contratação
de empresa para fornecimento de MATERIAL PERMANENTE DE ESCRITÓRIO para atender as
necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG.
Vigência da Ata de RP: 17/12/2025 a 16/12/2026.
Registrada: VERTICE LICITA LTDA. Valor: R$ 863,56.
Registrada: ACHEI INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. Valor: R$ 86.978,68.
Registrada: AMETTAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME. Valor: R$ 18.579,00.
Registrada: CITY CLEAN COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor: R$ 35.400,00.
Registrada: DEBRUM MÓVEIS CORPORATIVOS LTDA. Valor: R$ 31.717,40.
Registrada: DORAMEL LTDA. Valor: R$ 13.383,50.
Registrada: DRAGASUL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO EIRELI. Valor: R$ 2.220,80.
Registrada: INDÚSTRIA E COMÉRCIO COLCHÕES ORTHOVIDA LTDA - EPP. Valor: R$
16.335,65.
Registrada: LOUSAS BRASIL COMÉRCIO DE QUADROS E ARTIGOS ESCOLARES LTDA. Valor:
R$ 21.150,00.
Registrada: M. DE L. TRINDADE DA SILVA MÓVEIS. Valor: R$ 10.879,08.
Registrada: MADEIRA PLASTICA AMBIENTAL S.A. Valor: R$ 4.890,00.
Registrada: MHF MOVEIS LTDA. Valor: R$ 244.209,00.
Registrada: MUNDO OFFICE LTDA. Valor: R$ 69.238,00.
Registrada: ORISVALDO SILVA JUNIOR - ME. Valor: R$ 38.815,00.
Registrada: UFFICIO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA-EPP. Valor: R$ 247.033,70.
Valor Global do Processo: R$ 841.693,37.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025
Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, tendo em vista o que consta dos
presentes autos
e considerando a regularidade
de todo o
procedimento de
compras/licitação na modalidade Concorrência n.º 021/2025, em especial o correto
julgamento procedido pela Comissão de Contratação, inserto nestes autos, bem como
diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o
atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de
minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação
instaurado na modalidade Concorrência, de numeração 021/2025, que visa o registro de
preços para futura e eventual contratação de serviços de engenharia nas atividades de
apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços complementares necessários, entre outros,
ao acompanhamento de obras públicas; fiscalizações de obras; medições de obras;
execução de projetos e/ou revisão de projetos; assessoria técnica especializada, apoio à
supervisão das obras e fazer cumprir os contratos firmados entre o município e as
empresas contratadas para execução das obras, em conformidade com o edital e anexos
que o integram, mediante a programação dos serviços e conforme ordem de serviços do
Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no Termo de Referência. Venceu
o certame a empresa NPA PROJETO E CONSULTORIA LTDA- CNPJ: 10.640.887/0001-36, pelo
valor global de R$7.380.095,59 (sete milhões trezentos e oitenta mil noventa e cinco reais
e cinquenta e nove centavos), para qual ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto
Em, 15 de janeiro de 2026
PAULA SILVA ARAUJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Objeto: Chamamento Público para a seleção de empresa do ramo de
construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal - CEF, interessada
na edificação de 100 unidades de interesse social, através da apresentação de projeto e
construção no âmbito do Programa MCMV Faixa 1 - FAR, com vistas a atender famílias
atingidas pelas obras do PAC II, no Município de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia
12/02/2026 às 10h.
Em 16 de janeiro de 2026
PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA
Secretária Municipal de Governo, Planejamento,
Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 21/2025
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de
engenharia nas atividades de apoio ao gerenciamento, fiscalização e serviços
complementares necessários, entre outros, ao acompanhamento de obras públicas;
fiscalizações de obras; medições de obras; execução de projetos e/ou revisão de projetos;
assessoria técnica especializada, apoio à supervisão das obras e fazer cumprir os contratos
firmados entre o município e as empresas contratadas para execução das obras, em
conformidade com o edital e anexos que o integram, mediante a programação dos serviços
e conforme ordem de serviços do Município, conforme especificações técnicas
estabelecidas no Termo de Referência. Venceu o certame a empresa NPA PROJETO E
CONSULTORIA LTDA- CNPJ: 10.640.887/0001-36, pelo valor global de R$7.380.095,59 (sete
milhões trezentos e oitenta mil noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos)
Em, 15 de janeiro de 2026
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA
Membro da Comissão Permanente de Licitações
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão Permanente de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PIRAPAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG, torna público aos interessados
que no dia 05/02/2026 às 09:00 horas, acontecerá sessão pública de licitação do Processo
Licitatório nº 001/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a "Contratação de
empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente na Construção de
Unidade Básica de Saúde - UBS Porte I, a ser implantada na Comunidade da Tibuna, zona rural
do Município de Santana de Pirapama/MG, viabilizada por meio da Proposta nº
13338604000125002, aprovada no âmbito do Ministério da Saúde, no contexto do Novo
Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, eixo Saúde, subeixo Atenção Primária". A
íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o
processo licitatório, está à disposição dos interessados no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, no setor de licitações da da Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama/MG,
no site oficial do município: www.santanadepirapama.mg.gov.br, ou ainda no site de licitações
Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Lei Federal 14.133/2021. Mais informações poderão
ser obtidas através do telefone (31) 3717-1370. Letícia Liboreiro - Equipe de Apoio.
LETÍCIA LIBOREIRO
Equipe de Apoio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração contrato nº 308/2025, originado do Processo de Licitação nº 051/2025,
Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Empresa Contratada: Boa Arquitetura Ltda, CNPJ:
07.090.773/00001-55. Objeto execução de obras de restauração arquitetônica (incluindo
instalações complementares) da Igreja São Gonçalo Garcia, localizada no Município de São
João del-Rei/MG. Valor do contrato: R$ 4.079.000,00 (quatro milhões setenta e nove mil
reais). Data de assinatura: 01/12/2025. Vigência: 18 meses
EXTRATO DE CONTRATO
Celebração de Contrato. Processo Licitatório nº 269/2025, Pregão nº 077/2025, cujo objeto é
a aquisição de veículos 0Km para atender entidades ligadas a Assistência Social. Contrato n°
329/2025 - PICININ Veículos S. A. - CNPJ n.º 38.156.041/0001-44. Valor: R$ 840.300,00
(oitocentos e quarenta mil e trezentos reais). Assinatura dia 18/12/2025. Vigência 12 meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO - CONTRATO 071/2021 PROCESSO 037/2021 -
Concorrência.: 001/2021
O município de São Tiago torna público o Extrato do 10º T.A ao contrato 071/2021 -
Contratante: Município de São Tiago, CNPJ: 17.49.904/0001-17 - Contratada: Construtora
Guimar Eireli - CNPJ Nº 29.037.043/0001-23. Objeto do aditivo: Prorrogação vigência do
cont.: 071/2021 pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2026. Fund. Legal: Art. 57 da Lei:
8.666/93 e cláusula 8ª do referido contrato. Data da assinatura: 30/12/2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
PROCESSO 152/2023 - TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O município de São Tiago torna
público o EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO 009/2024 - PROC. 152/2023 -
T.P.: 008/2023. O Município de São Tiago torna público a rescisão amigável do contrato
009/2024. Contratante: Mun. de São Tiago, CNPJ: 17.749.904/0001-17. Contratada.:
Construtora Wilcepaula Ltda, CNPJ nº 44.488.222/0001- 70. Obj.: Contratação de empresa
para a construção de Unidade Básica de Saúde no Bairro do Cerrado em São Tiago, em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Fund. Legal: art. 79, inciso II da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Cláusula 15ª do Contrato Originário.
Data da assinatura da Rescisão: 15/01/2026. Alexandre N. A. Vivas - Pref. Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO
ACOMPANHAMENTO DA APURAÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONADO FISCAL, com
disponibilização de software, 100% (cem por cento) acessível via web, que possibilite o
gerenciamento eletrônico da declaração de movimentação econômica e fiscal - damef e
também da escrituração fiscal digital - efd, bem como para monitoramento dos índices da
lei nº 18.030/2009, em conformidade às especificações e informações constantes nos
ANEXOS III DESTE EDITAL - Processo Licitatório nº 121/2023 - Pregão Presencial nº
004/2023 - Empresa Contratada: Contrato nº 009/2024 - AUDICONT GT AUDITORIA E
CONSULTORIA LTDA - Valor: R$ 1.271,52 - Validade: até 31/12/2026
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-
CONTRATO 012/2026 - O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o
CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: AUTO MECANICA MIGUEL E MIGUEL COMERCIO
LTDA - CNPJ: 42.958.207/0001-13-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e
pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento
quando houver demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo
telefone: 38 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
AVISO DE CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-
CONTRATO 009/2026
O
Município
de
Serranópolis
de
Minas/MG
-
torna
pública
-
o
CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: GILBERTO RAMOS DE AGUIAR 07352928685 -
CNPJ: 24.198.785/0001-17-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do
Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda, para
fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas/MG, 19 de janeiro de 2026
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CREDENCIADO-PROCESSO LICITATÓRIO 064/2025-CREDENCIAMENTO 006/2025-
CONTRATO 010/2026. O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o
CREDENCIAMENTO da seguinte empresa: JURACI A. DA SILVA - CNPJ: 10.448.651/0001-00-
Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de
manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e
eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do Município de
Serranópolis de
Minas/MG, para
fornecimento quando
houver demanda,
para
fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-mail:
licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
CREDENCIADO-PROCESSO
LICITATÓRIO
064/2025-CREDENCIAMENTO
006/2025-
CONTRATO 011/2026. O Município de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - o CREDENCIAMENTO
da seguinte empresa: MM Pneus Centro Automotivo Ltda - CNPJ: 04.968.189/0001-61-Cujo objeto é o
Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em
veículos leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver
demanda, para fornecimento quando houver demanda. Informações pelo telefone: 38 3220-8620, e-
mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br
Serranópolis de Minas - MG, 19 de janeiro de 2026.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
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