DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Licitatório nº. 007/2026. Dispensa nº. 005/2026. O Prefeito do Município de
Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais com fulcro no art 75, inciso XI da Lei
14.133/2021, HOMOLOGA a DISPENSA que tem por objeto a Contratação de serviços de
unidade móvel de UTI com a seguinte composição: UTI adulto e UTI infantil/neonatal,
realizado pelo consórcio CISAP-VP. Contratada: Consórcio Público Intermunicipal de Saúde
do Alto Paraopeba e vale do piranga - CISAP-VP - CNPJ: 02.401.218/0001-83. Valor Total de
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Período até 31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 106-SMAGP/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 106-SMAGP/2025
Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 106-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 05 de fevereiro de 2026,
abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 106-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de materiais
hospitalares para o almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-5130.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139-SMAGP/2025
Aviso de Edital, Pregão Eletrônico nº 139-SMAGP/2025. O Município de Poços
de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24,
torna público que fará realizar no dia 03 de fevereiro de 2026, abertura das propostas e
início da sessão de lances, às 09h30min, Pregão Eletrônico nº 139-SMAGP/2025, referente
à contratação de empresa para a prestação de serviços para ornamentação de urnas
mortuárias - Funerária Municipal - Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal
de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3697-5130.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118-SMAGP/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 118-SMAGP/2025
Aviso de Edital, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 118-SMAGP/2025.
O Município de Poços de Caldas, nos Termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto
Municipal nº 14.486/24, torna público que fará realizar no dia 04 de fevereiro de 2026,
abertura das propostas e início da sessão de lances, às 08h30min, Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 118-SMAGP/2025, referente ao fornecimento de suplementos e
dietas para atender a demanda do Setor de Medicina Social - C/C 61744-X - Secretaria
Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-
se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo telefone: (35) 3697-5130.
Poços de Caldas-MG, 19 de janeiro de 2026
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo 0017- 2025 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de
serviços para transporte de alunos da Educação Básica para completar a frota municipal e
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Inicio do recebimento das
propostas e credenciamento: 19/01/2029 às 10 horas. Sessão de abertura das Propostas e
lances: 29/01/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e
nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Adriano Rangel
Pouso Alto-MG, 14 de janeiro de 2026
ELKA CRISTINE PIRES
Secretária de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO PL n° 114/2025, DE n° 41/2025. Contrato n° 164/2025
Contratada: ALBP CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 51.346.928/0001-63.
Objeto: contratação de empresa especializada para ampliação da execução de passeio em
concreto, espessura de 8 (oito) cm, no Município de Resplendor/MG, Transferência
Especial - Programa/plano de ação: 09032024-072418/2024, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. 1º TA. Prorrogação da vigência e de
execução e acréscimo de 25,00% do valor contratual. Ass.: 22/12/25. Vig.: 22/12/2025 a
22/02/26. Valor total: R$ 99.988,50 (noventa e nove mil, novecentos e oitenta e oito e oito
reais e cinquenta centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 003/2026, cujo objeto
é a Contratação da dupla "ALAN E ALEX" por meio de seu empresário exclusivo, a empresa
EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, para a realização de show musical durante as
Festividades
da Tradicional
Festa de
Maio 2026
no município
de Riacho
dos
Machados/MG.
Contratada: EXTOURO MUSIC & EVENTOS LTDA, CNPJ: 22.043.661/0001-37
VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 001/2026, cujo
objeto é a Contratação da "BANDA BONDE DO FORRÓ COM JULIANA BONDE" por meio
de seu empresário exclusivo, a empresa M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, para a
realização de show musical durante as Festividades da Tradicional Festa de Maio 2026
no município de Riacho dos Machados/MG.
Contratada: M&P FERREIRA PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 08.111.952/0001-94
VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo, referente à INEXIGIBILIDADE N.º 002/2026, cujo objeto
é a Contratação do artista "SILVANNO SALLES" por meio de seu empresário exclusivo, a
empresa Império Eventos e Produções LTDA, para a realização de show musical durante as
Festividades
da Tradicional
Festa de
Maio 2026
no município
de Riacho
dos
Machados/MG.
Contratada: IMPÉRIO EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA, CNPJ: 51.441.060/0001-80
VALOR GLOBAL: R$ 300.000,00 (Trezentos mil reais).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão
Presencial n° 001/2026, que se realizará no dia 03/02/2026 às 08:30h objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA
INTEGRADO
DE 
GESTÃO
PÚBLICA 
MUNICIPAL,
EM 
PLATAFORMA
ONLINE,
COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE CONVERSÃO E MIGRAÇÃO DE DADOS PRÉ-EXISTENTES,
IMPLANTAÇÃO 
DO 
SISTEMA, 
TREINAMENTO 
E 
CAPACITAÇÃO 
DOS 
SERVIDORES,
MANUTENÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL CONTÍNUA, BEM COMO SUPORTE TÉCNICO
PERMANENTE ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DO MUNICÍPIO, DURANTE
TODO O PERÍODO CONTRATUAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE RIACHO
DOS MACHADOS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
ESTABELECIDAS NO TERMO DE
REFERÊNCIA.
O
edital
e
seus 
anexos
podem
ser
obtidos
pelo
site
https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ 
ou 
pelo 
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.org.br. 
Maiores 
informações 
no 
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 19 de janeiro de 2026
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados/MG, torna público o Pregão
Presencial n° 002/2026, que se realizará no dia 05/02/2026 às 08:30h objetivando o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS
GRÁFICOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA. O edital e seus anexos
podem ser obtidos pelo site https://riachodosmachados.mg.gov.br/licitacoes/ ou pelo e-
mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.org.br.
Maiores 
informações
no
e-mail:
licitacao@riachodosmachados.mg.gov.br .
Riacho dos Machados-MG, 19 de janeiro de 2026
RICARDO DA SILVA PAZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 006/2026,
Pregão Eletrônico SRP Nº 004/2026, objetivando a aquisição de medicamentos de uso
veterinário. 
A 
sessão 
pública 
ocorrerá 
exclusivamente 
no 
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 02/02/2026. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 007/2026,
Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2026, objetivando a aquisição de materiais para o Canil
Municipal. 
A
sessão 
pública
ocorrerá 
exclusivamente
no 
endereço:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 15h do dia 02/02/2026. Edital e anexos no
site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 19 de janeiro de 2026
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO MONTE VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara do Monte Verde torna público que
receberá os envelopes contendo documentos e propostas, na modalidade Pregão Nº
01/2026, na forma Presencial, no dia 03/02/2026, com início às 09h. Objeto: Registro de
Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento
de equipamentos e materiais permanentes destinados aos estabelecimentos de saúde e à
farmácia municipal, aquisição de mobiliário destinado à Secretaria Municipal de Educação,
bem como demais itens necessários ao adequado funcionamento dos setores do Município
de Santa Bárbara do Monte Verde/MG, conforme condições e especificações contidas neste
edital e seus anexos. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com
a CPL, na Praça Barão de Santa Bárbara, 57, Centro - em horário comercial ou pelo telefone
0800-111-8332, 
ou
através 
de
licitacao@santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/
https://www.santabarbaradomonteverde.mg.gov.br/processos-licitatorios/. A licitação será
regida pela Lei Federal 14.133/21 e suas alterações posteriores, bem como por leis
específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste edital.
Santa Bárbara do Monte Verde, 19 de janeiro de 2026
KATLEN ESTER CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SALTO
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Salto - Estado de Minas Gerais,
através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público aos interessados a
PRORROGAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2025, Processo
Administrativo 103/2025, tipo: "Menor Preço Global" tendo Objeto: Contração de Empresa
de Engenharia Especializada para Construção de 25 de Unidades Habitacionais no
Município de Santa Maria do Salto/MG, para atendimento ao programa MCMV FNHIS Sub,
de acordo com o projeto básico e demais anexo do edital. Os prazos serão: Fim do
cadastramento das propostas 04/02/2026 às 08hrs00min. Início da sessão pública no dia
04/02/2026 às 08:15h. Início da sessão de disputa de lances dia 04/02/2026 às 08:15h.
Maiores 
informações 
https://www.santamariadosalto.mg.gov.br/licitacoes/1 
e
http://bnc.org.br, pelo telefone: (33)-3727-1145, das 08:00 as 12:00 hs, ou através do e-
mail: licitasantamariadosalto@hotmail.com.
Santa Maria do Salto - MG, 19 de janeiro de 2026
CARLOS ROBERTO MEIRA BRITTO GONDIM
Agente de Contratação