DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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267
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025-O. Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: AUTO MECANICA MIGUEL
E MIGUEL COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.958.207/0001-13-Cujo objeto é o Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos
leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento
quando houver demanda.
Serranópolis de Minas - MG, 19 de Janeiro de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
EXTRATO DE
ADJUDICAÇÃO E
HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025.
O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a ADJUDICAÇÃO e
HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: GILBERTO RAMOS DE AGUIAR
07352928685 - CNPJ: 24.198.785/0001-17-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas
especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e
pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento
quando houver demanda.
Serranópolis de Minas/MG, 19 de Janeiro de 2026
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO-PROCESSO
LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025-O. Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: JURACI A. DA SILVA -
CNPJ: 10.448.651/0001-00-Cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na
prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos leves e pesados, bem como
serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais equipamentos da frota do
Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento quando houver demanda.
Serranópolis de Minas- MG, 19 de Janeiro de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2025
ADJUDICAÇÃO
E HOMOLOGAÇÃO
-
PROCESSO LICITATÓRIO
064/2025-
CREDENCIAMENTO 006/2025-O Prefeito de Serranópolis de Minas/MG - torna pública - a
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO em favor da seguinte empresa: MM PNEUS CENTRO
AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ: 04.968.189/0001-61. Cujo objeto é o Credenciamento de
empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção e mecânica em veículos
leves e pesados, bem como serviços elétricos e eletrônicos em veículos, máquinas e demais
equipamentos da frota do Município de Serranópolis de Minas/MG, para fornecimento
quando houver demanda.
Serranópolis de Minas - MG, 19 de Janeiro de 2026.
MAX VINICIUS AGUIAR MARTINS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2025 - UASG 985373
INTENÇÃO DE CONTRATAR
O Município de Timóteo torna pública a Dispensa Eletrônica nº 011/2025,
Processo Administrativo nº 125/2025, que tem por objeto a aquisição de material de
campo personalizado para Agente Comunitário de Endemias (ACE), em atendimento as
necessidades da Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
de Timóteo, conforme Resolução SES nº 9.201/2023, conforme especificações constante no
Termo de Referência. Abertura: 23/01/2026, horário da fase de lances: 08:00hs às14:00hs
no site no site https://ammlicita.org.br/. Os anexos encontram-se à disposição dos
interessados
no
site
http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes
ou
no
www.comprasgov.br - Portal Nacional de Contratações Públicas. Melhores informações na
Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31)
3847-4753 ou pelo e-mail: compastimoteo@gmail.com.
Timóteo, 19 de janeiro de 2026
ÉRICA DA CONCEIÇÃO FERREIRA SILVA PIRES
Secretária Municipal de Saúde e Qualidade de Vida
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Processo nº 062/2025. Objeto: Aquisição de mat. permanente/equipamentos,
em atendimento às necessidades da Sec. Mun. de Saúde de Tombos/MG, em atendimento
às Resoluções SES n.º 6.895, de 13 de novembro de 2019; 8.438, de 09 de novembro de
2022
e 10.371,
de
29 de
julho
de
2025. Disputa:
05/02/2026
às 9h.
Edital:
https://licitanet.com.br/ e site www.prefeituratombos.mg.gov.br. Informações à Pç. Cel.
Quintão, 05, Centro ou tel. (32) 3526-0310 - Ramal 1005.
Tombos, 19 de janeiro 2026.
TÂNIA MONTEIRO CHEREGATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025
Processo n.° 621/2025
Credenciamento de leiloeiro oficial que comprovem capacidade tecnica para a
realização de alienação de bens móveis inservíveis (veículos, máquinas pesadas, sucatas,
equipamentos, mobiliário, ferramentas, etc) pertencentes ao patrimonio da Prefeitura
Municipal de Tres Corações. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três
Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900, torna pública
o procedimento auxiliar - credenciamento. Data de abertura: a partir do dia 23 de janeiro de
2026, no horário de 09:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas. Local: av. Brasil, n.º 225, sala 117,
bairro Jardim América, cep 37.410-900. Conforme lei federal nº 14.133/2021, decreto
municipal nº 4.767/2023 pela da instrução normativa rfb nº 1.234, de 11 de Janeiro de 2012,
pelo decreto municipal 4.851/2023, além das demais condições fixadas neste edital.
Requisitante: Secretaria Municipal de Controle Interno. O edital completo, seus anexos,
impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados
para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às
11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.
Três Corações, 19 de Janeiro de 2026
LUIS CARLOS SILVA CARVALHO
Membro da Comissão de Contratação
AVISO DE SORTEIO
A comissão de contratação informa que realizará sorteio para escolha do
leiloeiro oficial, referente ao segundo lote de bens a serem leiloados no credenciamento nº
004/2025, processo nº 526/2025. credenciamento de leiloeiros oficiais que comprovem
capacidade técnica para a realização de alienação de imóveis inservíveis ou sem destinação
pública, pertencentes ao patrimônio da prefeitura municipal de três corações, observadas
as condições estipuladas na legislação aplicável. Poderão participar somente os leiloeiros
habilitados até 15/10/2025, cuja lista se encontra disponibilizada no site da prefeitura:
https://www.trescoracoes.mg.gov.br/licitacoes/credenciamento-n-0042025.
O
sorteio
ocorrerá no dia 23/01/2026, às 14h, por meio da plataforma google meet ou outra
ferramenta de reunião on-line, sendo o link de acesso comunicado aos habilitados por e-
mail. Ressalta-se que o credenciamento nº 004/2025 permanecerá aberto, podendo ser
realizados novos sorteios conforme a necessidade de realização de leilões futuros.
Três corações, 16 de janeiro de 2026
ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Presidente da comissão de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS MARIAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 129/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 237/2025
O MUNICÍPIO DE TRÊS MARIAS, MINAS GERAIS, torna público para ciência dos
interessados que a licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que objetivava o
Contratação de empresa de construção civil para realização da construção de uma cozinha
com depósito na Escola Municipal Geralda Marcia Pereira Gonçalves Emenda Parlamentar
Impositiva registrada sob o número 163434, conforme quantitativos e especificações
contidas no Termo de Referência, Anexo II do edital e seus anexos, foi ANULADA, conforme
demonstra despacho de anulação do referido processo. Maiores informações pelo Tel: (38)
3754-8832/8829.
Três Marias, 9 de janeiro de 2026
DANILO BARBOSA REZENDE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUMIRITINGA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 01/2026, inexigibilidade nº 01/2026, Processo Licitatório
nº 005/2026 Objeto: credenciamento de leiloeiro público oficial para futura contratação
visando a realização, incluindo a preparação, organização e condução de leilão eletrônico
de bens públicos móveis e imóveis inservíveis, conforme especificações constantes no
termo de referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados
à prefeitura municipal de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir do
dia
21/01/2026,
através
da
plataforma
licitar
digital,
endereço
eletrônico:
www.licitardigital.com.br. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Tumiritinga faz saber que realizará licitação, na
modalidade credenciamento n°. 02/2026, inexigibilidade nº 02/2026, Processo Licitatório nº
006/2026 Objeto: Credenciamento para prestação de serviços funerários a secretaria de
assistência social do município de Tumiritinga-MG. Interessados podem se credenciar a partir
do dia 21/01/2026, Edital: no e-mail. licitacao@tumiritinga.mg.gov.br ou na avenida Amazonas
nº 864 - Centro. Tumiritinga/MG. João Pedro Rodrigues de Miranda - Agente de contratação.
NILSON GUIMARÃES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 7º Termo ao Contrato nº 052/2024, Concorrência 007/2024 Processo
Licitatório 052/2024 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG - Torna público para conhecimento
dos interessados, Extrato do 7º Termo ao aditivo contrato nº 052/2024, Concorrência
007/2024, Processo Licitatório 052/2024, Objeto: A contratação de empresa no ramo de
engenharia civil para reforma da praça do coreto na cidade de Ubaí-MG. Contratada:
Construtora e Transportadora Ideal ltda, Nova Vigência 06/01/2026 a 06/04/2026.
Frederico Freire Lima, Presidente CPL
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ubaí-MG, torna público para conhecimento de
todos os interessados, abertura de Processo Licitatório nº 001/2026, Dispensa por
Chamada
Pública
nº
001/2026.
Objeto:
Aquisição
de
gêneros
alimentícios
(hortifrutigranjeiros) da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado
ao atendimento do programa nacional de alimentação escolar, para atender à merenda
escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino de Ubaí-MG. Data de abertura:
11/02/2026 as 09:00hs. Edital disponível
no site: www.ubai.mg.gov.br ou email:
licitaubai@gmail.com.
FREDERICO FREIRE LIMA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 596/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 596/2025
COMPRASNET Nº. 90596/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA
CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO
"MENOR
PREÇO POR
ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Objeto: Aquisição de medicamentos de uso humano (apixabana, baclofeno, entre outros),
que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$385.485,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
05/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras