DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000269
269
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Nº da Licitação: 021/2022. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Saúde. Modalidade: Adesão de Ata. Nº Contrato: 2022/379. Contratado: Pharmagas
Comércio, Serviços, Importação
e Exportação Ltda, CNPJ
nº 18.791.322/0001-61.
Assinatura: 05/12/2025. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Objeto: Terceiro termo
aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 2022/379, oriundo da
Adesão de Ata nº 021/2022, tendo como objeto a Locação de usinas concentradoras de
oxigênio medicinal, compreendendo a instalação, montagem e manutenção técnica
preventiva e corretiva com reposição de peças e eventual troca de equipamentos, sendo
uma unidade enchedora com seus respectivos cilindros de backup destinada a atender a
demanda dos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com
a resolução e normas vigentes.
Nº da Licitação: 021/2024.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 191124-001. Contratado:
R. da Silva Nascimento, CNPJ nº 12.282.048/0001-19. Assinatura: 18/11/2025. Vigência:
18/11/2025 a 27/02/2026. Valor: R$ 429.513,97 (Quatrocentos e vinte e nove mil,
quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos). Objeto: Termo Aditivo quanto o
Acréscimo de Quantidade de 25% (vinte e cinco por cento) e de Prorrogação de Prazo ao
Contrato Administrativo nº 191124-001, oriundo do Pregão Eletrônico nº 021/2024, tendo
como o objeto a Contratação de pessoa jurídica para aquisição de gêneros alimentícios e
hortifruti granjeiros, destinados às demandas das unidades vinculadas à Secretaria
Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA-SESMAB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90004/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, na modalidade Concorrência n° 90004/2026, tipo menor preço, nos
termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com
as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA DESTINADOS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SEDE DA PREFEITURA DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública será em 10/02/2026 às 14:00
horas
no
seguinte
endereço:
Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
(www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos encontram-se disponível
em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da Comissão de Contratação
da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min, através de solicitação para
o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO N° 90008/2026
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público a abertura de licitação na
forma ELETRÔNICA, para Sistema de Registro de preços, na modalidade Pregão n°
90008/2026, tipo Menor preço por grupo, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO PARA PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS
OFICIAIS, TAIS COMO AVISO DE LICITAÇÃO, EDITAIS, EXTRATO DE CONTRATO E OUTROS
CONGÊNERES, JUNTO AOS VEÍCULOS OFICIAIS, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO (DOE) E JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO, OBJETIVANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. A Abertura da sessão pública
será em 10/02/2026 às 09:00 horas no seguinte endereço: Sistema de Compras do
Governo Federal (www.gov.br/compras) UASG: 980403, às 09:00hs. Edital e anexos
encontram-se disponível em: www.gov.br/compras UASG: 980403, Portal TCM/PA, sala da
Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Acará/PA das 8h00min às 12h00min,
através de solicitação para o e-mail: licitacao@acara.pa.gov.br e no Portal TCM/PA.
MARCICLÉIA CORREA DA SILVA GURRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
5° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.183/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024.Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa
EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, fez-se necessário a
prorrogação de prazo de execução, por mais 120 dias, contando a partir de 02 de fevereiro de
2026 até 01 de junho de 2026. Ordenador de despesas: Hilder Vinícius De Souza Félix -
Secretário Municipal de Saúde.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2.200/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a
empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ/MF 09.376.861/0001-43.
Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, fez-se necessário a
prorrogação de prazo de execução, por mais 140 (Cento e quarenta) dias, contado a partir de
23 de dezembro de 2025 com término em 11 de maio de 2026. Ordenador de despesas:
Henrique Sandro Lopes Da Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 2.260/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2024.Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE afuá e a
empresa A.F MONTEIRO EIRELI, CNPJ/MF 27.704.037/0001-57.
Com fundamento no Princípio da continuidade do Serviço Público, fez-se necessário o presente
aditivo contratual o Prazo de Vigência por mais 140 dias, contado a partir de 02 de Janeiro de
2026 com término em 21 de maio de 2026. Ordenador de despesas: Henrique Sandro Lopes Da
Cunha - Prefeito Municipal de Afuá.
CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 50/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 059/2026.Partes:
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa OLIMPO CENTRO DE TREINAMENTO E
ASSESSORIA LTDA, CPNJ 49.383.143/0001-19.O objeto do presente instrumento é a
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e
assessoria, destinados a planejar, executar, acompanhar, monitorar e apoiar a prestação de
contas dos repasses federais vinculados à manutenção e ao desenvolvimento da educação
básica, no âmbito do município de Afuá/PA. O valor total da presente avença é de R$
168.000,00. Vigência: 19/01/2026 à 18/01/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva
De Moura - Secretária Municipal De Educação.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4.039/2025
O MUNICÍPIO DE AFUÁ - Pará, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna
público para conhecimento dos interessados, que está realizando CHAMADA PÚBLICA para a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou
suas organizações, destinado ao programa nacional de alimentação escolar, para atender os
alunos da rede básica de ensino do Município de Afuá/PA.
Período de divulgação da Chamada Pública: de 19/01/2026 a 06/02/2026. O Edital
da presente Chamada Pública poderá ser obtido nos seguintes locais: Sítio eletrônico do
Município de Afuá- Pará (https://www.afua.pa.gov.br/), no site do Tribunal de Contas dos
Municípios do Estado do Pará - TCM (www.tcm.pa.gov.br) e no Setor de Licitações do
Município de Afuá - Pará.
Em 19 de janeiro de 2026.
JANAINA OMARA SILVA DE MOURA
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-001
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de ponte de 13m, comunidade jabuti, zona rural do município de Aurora do
Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. A
abertura será no dia 04/02/2026 às 08:30hs, O edital estará disponível nos sites:
https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php;
https://bllcompras.com/
e
e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-002
O Município de Aurora do Pará, por meio da Agente de contratação. Torna
público a abertura de processo Licitatório para contratação de empresa especializada na
construção de ponte de 13m, projeto assentamento Manoel Crescêncio, município de
Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas
orçamentárias. A abertura será no dia 04/02/2026 às 09:00hs, O edital estará disponível
nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php; https://bllcompras.com/ e e-mail:
licitacaoaurorapara@gmail.com, a partir da data da publicação.
Aurora do Pará/PA, 19 de janeiro de 2026
ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO/PA.
Contratado:
T
Ferreira
Moreira
Serviços
e
Comércio
LTDA,
CNPJ:
12.571.711/0001-03.
Contrato
Nº
002.005.2026-PMB.
Contratante:
Município
de
Baião/Prefeitura Municipal de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. Valor: R$ 320.892,00
(trezentos e vinte mil oitocentos e noventa e dois reais). Vigência: 31/12/2026. DATA DE
ASSINATURA: 02/01/2026.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 001/2022-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE CAMINHÕES COM CARROCERIA, CARGA SECA TIPO
TOCO, COM CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO E
DIVERSOS RESÍDUOS DE OBRAS, NOS PERÍMETROS URBANO E RURAL, NO MUNICIPIO DE
BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 6º Termo Aditivo
de Prazo ao Contrato Nº 001.005.2022-PMB, Contratado: N. A. Empreendimentos LTDA,
CNPJ: 03.575.374/0002-04. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/03/2026.
ORIGEM: Carta Convite Nº 002/2023-PMB. OBJETO: LOCAÇÃO DE 02 (DOIS) CAMINHÕ ES
COM CARROCERIA CARGA SECA TIPO TOCO DE FORMA NÃO CONTINUADA COM
CONDUTOR, PARA APOIO NOS SERVIÇOS DE COLETA, E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS
SOLIDOS RURAL NO MUNICIPIO DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião, CNPJ:
05.425.871/0001-70. 3º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002.003.2023-PMB.
Contratado:
N.
A.
EMPREENDIMENTOS, CNPJ:
03.575.374/0002-04.
Vigência:
De
01/01/2026 Até 31/03/2026.
ORIGEM: Dispensa de Licitação Nº 003/2025-SEMAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PES S OA
FÍSICA
OU
JURÍDICA PARA
LOCAÇÃO
DE
VEICULO
DE
PASSEIO DE
FORMA
NÃO
CONTINUADA COM CONDUTOR, SEM COMBUSTÍVEL E MANUTENÇÃO POR CONTA DO
CONTRATANTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO. Contratante: Município de Baião/Fundo
Municipal de Assistência Social de Baião, CNPJ: 17.545.751/0001-96. 1º Termo Aditivo de
Prazo ao Contrato Nº 003.006.2025-SEMAS. Contratado: Manoel Adivaldo do Nascimento
da Silva, CPF: XXX.465.862-XX. Vigência: De 25/12/2025 Até 31/12/2026.
ORIGEM: Pregão Eletrônico Nº 006/2023-PMB. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE
VEÍCULOS E MÁQUINAS, SEM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO
DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BAIÃO/PA. Contratante: Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo
de
Prazo
ao
Contrato
Nº
014.005.2024-PMB.
Contratado:
BELLO
MONTE
EMPREENDIMENTOS, TRANSPORTE E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.452.765/0001-16. Vigência:
De 01/01/2026 Até 31/03/2026.
ORIGEM: Inexigibilidade Nº 001/2024-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA
JURÍDICA PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO, INCLUINDO REPRESENTAÇÃO EM
PROCESSOS JUDICIAIS NAS JUSTIÇAS ESTADUAL, FEDERAL E DO TRABALHO, EM TODAS AS
INSTÂNCIAS E ACOMPANHAMENTO DE DEFESA E CONSULTA NOS TRIBUNAIS DE CONTAS
(TCM/PA, TCE E TCU) E OUTROS ORGÃOS DE NORMATIZAÇÃO E FISCAIS. Contratante:
Município de Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº
001.007.2024-PMB. Contratado: Queiroz Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
45.054.873/0001-15. Vigência: De 01/01/2026 Até 31/12/2026.
ORIGEM: Inexigibilidade
Nº 002/2025-PMB. OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS
TÉCNICOS
DE
CONSULTORIA
E
ASSESSORIA
EM
LICITAÇÃO,
NO
ÂMBITO
DA
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA,
BEM
COMO
NA
ELABORAÇÃO
DE
CONTRATOS,
GERENCIAMENTO E TREINAMENTO OPERACIONAL DE SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E DA
TRANSPARÊNCIA, AUXÍLIO E ACOMPANHAMENTO NAS SESSÕES. Contratante: Município de
Baião, CNPJ: 05.425.871/0001-70. 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato Nº 002.007.2025-
PMB. Contratado: N.J. ALVES LTDA, CNPJ: 35.507.764/0001-52. Vigência: De 01/01/2026 Até
31/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99005/2026
Objeto: registro de preços para aquisição de Equipamentos de Proteção
Individual (EPIs), equipamentos para coleta, treinamento, transporte e armazenamento de
amostras, bem como de materiais de apoio operacional, destinados ao Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e à Vigilância em Saúde do Município (SEMUSB),
com a finalidade de garantir a segurança dos colaboradores e assegurar a eficiência das
atividades de campo e laboratoriais, visando atender a necessidade da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Barcarena, estado do Pará. Data de abertura: 03/02/2026 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
20/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
67.400-112, Barcarena/PA.
ALEX DOS SANTOS GONÇALVES
Agente de Contratação