DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 600/2025
COMPRASNET Nº. 90600/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. LICITAÇÃO COM
ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR LOTE". CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Objeto: Aquisição
de botinas antiperfurante c/biqueira de diferentes numerações, óculos de proteção com
visor incolor e pré-filtros PFF2/P2, para atendimento do Núcleo de Confecção e Reforma de
Móveis Escolares. VALOR TOTAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 8.142,64. DATA DA
SESSÃO
PÚBLICA:
Dia
04/02/2026,
às
09h
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 624/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 624/2025
COMPRASNET Nº. 90624/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (biperideno
cloridrato, carvão vegetal ativado, cefotaxima sódica e outros), que serão utilizados pelos
pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia VALOR GLOBAL ESTIMADO
DA CONTRATAÇÃO: R$ 9.841.496,50. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/02/2026, às 09h
(horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 627/2025
COMPRASNET Nº. 90627/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO GLOBAL". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA
- SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA E
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - DMAE E FUNDAÇÃO UBERLANDENSE DO TURISMO,
ESPORTE E LAZER - FUTEL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução
de obras de drenagem pluvial na rua Haia, no município de Uberlândia/MG. Valor Global
Estimado da Contratação: R$7.630.892,46. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/02/2026, às
09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia/MG, 19 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 637/2025
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 637/2025
COMPRASNET Nº. 90637/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE
JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais médicos hospitalares (máscara laríngea, reanimador, tala e outros) de uso humano,
que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 104.295,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia
05/02/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.
Uberlândia-MG, 19 de janeiro de 2026.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, torna público que não houve licitante
habilitado/classificado na sessão pública do Processo Administrativo nº 208/2025, Concorrência
Eletrônica n° 005/2025; realizada no dia 12/01/2026, às 13:30h, horário de Brasília, cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de construção de galeria dupla 3x3m na
Rua Santa Efigênia, Centro do Município, conforme especificações constantes no Termo de
Referência e documentos de engenharia, nos termos do Contrato de Repasse Nº
964705/2024/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério
das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Urucânia/MG.
Urucânia/MG, 19 de Janeiro de 2026
SÉRGIO FERNANDO MAYRINK
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA PALMA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Várzea da Palma/MG torna público que realizará a
Chamada Pública nº 001/2026, visando à aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme especificações
e preços de aquisição constantes no Anexo I do Edital. O prazo para recebimento das
propostas inicia-se em 20 de janeiro de 2026, a partir das 10h, e encerra-se em 09 de
fevereiro de 2026, às 08h, sendo a sessão de abertura dos envelopes realizada no dia 09 de
fevereiro de 2026, às 09h, no local indicado no edital. O edital encontra-se disponível no site
oficial do Município (http://varzeadapalma.mg.gov.br), no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP, e também presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no
endereço: Rua Cláudio Manoel da Costa, nº 1.000, Bairro Pinlar, Várzea da Palma/MG.
LEILA CIBELI SILVEIRA MENDES
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 19 DE JANEIRO DE 2026
PROCESSO 006/2026 - DISPENSA 003/2026 - RATIFICAÇÃO
Ratifico o processo a empresa MAR ABERTO COOPERATIVA DE TRANSPORTES,
no valor de R$ 47.100,00, visando a contratação de empresa especializada para locação de
van adaptada para o transporte de 03 cadeirantes simultaneamente, por um período de 03
meses, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
PL Nº 65/2025 - PE SRP Nº 13/2025.
OBJETO: Registro de preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atendimento à Diversas Secretarias do Município de Vespasiano/MG.
Comunicamos
a SUSPENSÃO
do
referido processo,
para
resposta
a pedido
de
esclarecimento e possível retificação do edital. A suspensão encontra-se disponível nos
sites: www.vespasiano.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Vespasiano, 19 de Janeiro 2026
CAMILA LORRAINE PEREIRA PERDIGÃO
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/202
PL 008/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução construção de
escola de tempo integral no bairro gávea. Abertura da sessão eletrônica: dia 10/02/2026 as
09:30. Edital disponível na plataforma www.licitardigital.com.br.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026
PL 009/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2026. AVISO DE LICITAÇÃO
OBJETO: Execução de serviços de engenharia para elaboração de estudo de
concepção e projetos executivos, contemplando a implantação de mecanismos de controle
e drenagem de cheias no leito do Rio Ribeirão da Mata no Município de Vespasiano, com
fornecimento de materiais, equipamentos necessários e mão de obra. Abertura da sessão
eletrônica: dia 12/02/2026 as 09:30.
Vespasiano, 19/01/2026.
CAROLINA VALADARES
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
EXTR. DO CONTR. Nº 1/2026 - PROC. 004/26 - DISP. 002/26
PARTES: PMV e a INOVAR GASES INDUSTRIAIS E MEDICINAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de
gás medicinal para atender as demandas da UPA 24 Horas e atender as entregas
domiciliares, através da SMS. VIG: 12 meses. VLR: R$ 69.940,00. FDO: 290 e 306.
Vespasiano, 19/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº5/2026
PL 010/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 005/2026
OBJETO: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, cujo objeto é o Contratação
de empresa especializada na execução de projeto de regularização fundiária de interesse
Social (REURBS) nos termos da Lei nº 13.465/2017.
Vespasiano, 19 de Janeiro de 2026
VANDERSON MARTINS GOMES
Agente de Contratação
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 20269001
ORIGEM: Inexigibilidade n° 6.2026-00001. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO GUAMÁ/PA, CNPJ nº 05.564.711/0001-02. Contratado: CR2 CONSULTORIA EM
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 23.792.525/0001-02. Vigência do
contrato: 09 de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da Assinatura: 09 de janeiro
de 2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos
profissionais e assessoria e consultoria pública em transparência pública para atender as
necessidades da Câmara Municipal de São Miguel do Guamá/PA, Valor: R$ 14.400,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20249004-CMVX; origem: ao Pregão
Nº 9.2023-007CMVX; partes: CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU e WH
ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. Finalidade: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze)
meses iniciando em 01/01/2026 a 31/12/2026, conforme permite o Art. 57, inciso II da Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025.
BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 015/2025. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Nº Contrato: 160125-002. Contratado
(CNPJ): Agnelo Construções Ltda, CNPJ nº 13.546.319/0001-69. Assinatura: 16/01/2026.
Vigência: 16/01/2026 a 16/01/2028. Valor: R$ 7.719.000,00 (sete milhões e setecentos e
dezenove mil reais). Objeto: Construção de escola de tempo integral, na Comunidade Rio
Acaraqui, do Município de Abaetetuba/PA - FNDE - Escola 5 salas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2025
O Município de Abaetetuba/PA, através do Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação, com
fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do
Processo Administrativo nº 2025/0827-002, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na
modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2025 cujo objeto é a "Construção de Escola de
Tempo Integral, na Comunidade Rio Acaraqui, do Município de Abaetetuba/Pa - FNDE - Escola
5 Salas" em favor da empresa: Agnelo Construções Ltda, CNPJ nº 13.546.319/0001-69, Valor
Total de R$ 7.719.000,00 (sete milhões e setecentos e dezenove mil reais). Homologação
Assinada em 29 de outubro de 2025.
Abaetetuba/PA, 19 de janeiro de 2026
JEFFERSON FELGUEIRAS DE CARVALHO
Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto