DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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270
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 99006/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
confecção, moldagem e adaptação de próteses dentárias, destinados ao atendimento da
população usuária da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena/PA, no âmbito do
Programa
Brasil
Sorridente,
em
conformidade com
a
Nota
Técnica
nº
20/2021-
CGSB/DESF/SAPS/MS e demais legislações vigentes. Data de abertura: 04/02/2026 às
09h00min. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados a partir do dia
20/01/2026 nos endereços eletrônicos, https://pncp.gov.br/app/editais (Portal Nacional de
Contratações
Públicas
-
PNCP)
e
www.gov.br/compras
(UASG980425);
https://www.portalcr2.com.br/licitacoes/licitacoes-barcarena (Portal da transparência da
Prefeitura Municipal
de Barcarena)
e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
(Mural de licitações do TCM/PA); e no Setor de Licitação e Contratos, sito na Prefeitura
Municipal de Barcarena, localizada na Rua Cronge da Silveira, nº 438, Bairro Centro, CEP:
68.445-000, Barcarena/PA.
CRISSIA MARIA BALIEIRO LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90001/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 02 de fevereiro de 2026, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
O Fundo Municipal de Saúde de Bonito/PA torna público a abertura da
Concorrência Eletrônica nº 90001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS
NOVA CLODOALDO BASÍLIO I - PORTE II, NA RUA DEPUTADO CHARLES ASSAD, NO CENTRO
DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, DE ACORDO
COM A PROPOSTA SISMOB N°
11759.5770001/25-009, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de
disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e
demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura da Concorrência
Eletrônica nº 90002/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO CEZARLÂNDIA,
SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, ABRANGENDO AS RUAS SÃO
LUCAS, SÃO TOMÉ, SENHOR VICENTE MADEIRA E RUA DO CRUZEIRO, INCLUINDO A
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES NECESSÁRIOS À PLENA FUNCIONALIDADE
DAS VIAS, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE AÇÃO Nº 09032025-2-086030, ORIUNDO DA
EMENDA PARLAMENTAR Nº 202544570005, com critério de julgamento MENOR PREÇO
POR ITEM, no modo de disputa ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal
nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 04 de fevereiro de 2026, por
meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às
14:00h. O edital poderá ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br
- UASG: 980431, Portal TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ , Setor
de Licitações: Av. Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das
Licitações (Comissão Permanente de Licitações), horário 08:00hs às 12:00hs ou solicitado
via e-mail: licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO/PA, CNPJ nº 05.149.083/0001-07, torna
público que rescindiu o Contrato nº 20250292, firmado em 04/12/2025, celebrado com a
empresa V L ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 24.128.174/0001-00, cujo objeto é a CONT R AT AÇ ÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA QUADRA DE AREIA NA
COMUNIDADE MAUBÁ NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, com fundamento no art. 137, inciso V,
da Lei Federal nº 14.133/2021. A rescisão terá efeitos a partir de 16/01/2026.
Bonito - PA, 16 de janeiro de 2026.
ALEX SOUZA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 049/2025 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA SRP N°
006/2025
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049/2025 - Processo Licitatório Concorrência Pública
SRP N° 006/2025. Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
RECUPERAÇÃO E PIÇARRAMENTO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE BRASIL NOVO-PA.
Empresa: E C G LIMA LTDA - CNPJ nº 38.235.887/0001-70. Valor do aditivo: R$
1.144.426,85. Assinatura em 15 de janeiro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
002/2026
-
CCL/PMCA,
vinculado
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
005/2025
-
PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas
de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização
de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do
Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratadas: BRS
Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 48.83.014/0001-76, com o valor de R$ 2.800.000,00,
referentes ao lote: 1, E. S. Cambraia LTDA, CNPJ: 33.918.600/0001-92, com o valor de R$
1.432.000,00, referentes aos lotes: 2, 3, 4, 5 e 6, João Carlos Ferreira, CNPJ:
13.993.815/0001-60, com o valor de R$ 156.000,00, referente ao lote 7. Valor total R$
4.388.000,00. Vigência:
12 (Doze).
Data de
assinatura: 16/01/2026.
Homologação:
16/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
CA Nº 002/2026 - SETEC/PMCA. Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - CCL/PMCA. Objeto:
Formação de registro de preço para a futura e eventual contratação de empresa
especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas de palco, som,
iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização de eventos e
festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do Arari/PA, sob
gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratante: Prefeitura Municipal de
Cachoeira do Arari / Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Contratada: João Carlos
Ferreira LTDA - CNPJ: 13.993.815/0001-60, com o valor de R$ 156.000,00, referente ao
Lote: 7. Vigência: 12 (Doze) meses. Data da assinatura: 16/01/2026. Homologação:
16/01/2026. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2025 - PE SRP/CCL/PMCA
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 005/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa especializada para o fornecimento mediante locação de estruturas
de palco, som, iluminação, entre outros equipamentos e serviços voltados para a realização
de eventos e festividades diversas do calendário de eventos do município de Cachoeira do
Arari/PA, sob gestão da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura. Vencedores: BRS
Produções e Eventos LTDA, CNPJ: 48.83.014/0001-76 / E. S. Cambraia LTDA, CNPJ:
33.918.600/0001-92 / João Carlos Ferreira, CNPJ: 13.993.815/0001-60. Valor total R$
4.388.000,00. Homologação: 16/01/2026.
Cachoeira do Arari/PA, 19 de janeiro de 2026
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial da União dia
16/01/2026 Seção 3, pag. 224. Diário Oficial dos municípios de 16/01/2026, Edição 3923
80BF20A4 Diário do Pará dia 16/01/2026, B10. ONDE SE LÊ: nº instrumento convocatório
9/2025-001. LEIA-SE: nº instrumento convocatório 09/2026-001. Cachoeira do Piriá, 19 de
janeiro de 2026. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
Objeto: Reforma e Ampliação da E.M.E.F. Ana Paula dos Santos e Santos. Data
de abertura: 05/02/2026 às 09h:00min no https://www.licitanet.com.br/. O Edital seus
anexos estão disponíveis nos sites: https://www.licitanet.com.br/, PNCP Portal Nacional de
Contratações Públicas, Mural do TCM (GEO_OBRAS) TCM-PA - Portal do Jurisdicionado -
Geoobras do TCM-PA e www.castanhal.pa.gov.br (transparência).
ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90002/2026
E R R AT A
OBJETO: A prefeitura Municipal de Concórdia do Pará, por intermédio da
autoridade que abaixo subscreve, vem comunicar aos interessados e tornar público a
seguinte errata: No aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº
90002/2026, que veio a público no dia 19/01/2026: onde se lê: "Fica designada a sessão
pública para a data: 02/02/2026 às 09:00h, horário de Brasília". Leia-se, fica designada a
sessão pública para
a data 02/02/2026 às 14h00", horário
de Brasília; Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br; Informações em: pregoeiropmcp@gmail.com.
ANTÔNIO ADRIELSON DOS SANTOS CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 002/2026. O Município de Cumaru do Norte, neste
ato representado pelo senhor Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
embasado no parecer jurídico, Lei 14.133/2021, determino a REVOGAÇÃO do Processo
Licitatório - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme Lei nº 11.947/2009 e Resoluções
do
FNDE relativas
ao
PNAE.
Informações Gerais:
www.pmcn.pa.gov.br.
e-mail:
licitacao@pmcn.pa.gov.br.
CELIO MARCOS CORDEIRO.
Prefeito