DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260032
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
Janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 43.172,75 (quarenta e três mil, cento e setenta e dois reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260033
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CNPJ: 15.784.575/0001-10
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 23.330,75 (vinte e três mil, trezentos e trinta reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260034
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 38.155,75 (trinta e oito mil, cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260035
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 89.750,90 (oitenta e nove mil, setecentos e cinquenta reais e noventa centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260036
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO
FUNDEB, CNPJ: 24.168.723/0001-62
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 181.043,55(cento e oitenta e um mil, quarenta e três reais e cinquenta e cinco centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260037
Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 07 de
janeiro de 2026.
ORIGEM:PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007 2025-PMDE
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58
CONTRATADA(O): 58.545.295 LTDA, CNPJ: 58.545.295/0001-61
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECARGA DE TONNERS, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES E DISPOSITIVOS
DE INFORMÁTICA COM O OBJETIVO DE SUPRIR COM AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE DOM ELISEU, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS, NOS TERMOS DA LEI Nº
14.133/2021 
E
SUAS 
ALTERAÇÕES
POSTERIORES, 
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.
VALOR TOTAL: R$ 13.517,80 (treze mil, quinhentos e dezessete reais e oitenta centavos)
VIGÊNCIA: 07 de Janeiro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026
DATA DA ASSINATURA:07 de janeiro de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025-FME
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 01512001/25 - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
171201.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO, Secretário Municipal de Educação,
Esporte, Cultura e Lazer, HOMOLOGA o Processo Licitatório na modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE),
ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRIBUIR COM O
CRESCIMENTO, O DESENVOLVIMENTO, A APRENDIZAGEM, O RENDIMENTO ESCOLAR DOS
ESTUDANTES, POR MEIO DA OFERTA DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DE AÇÕES DE
EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL NESTE MUNICÍPIO NO EXERCICIO 2026, DE
FORMA 
PARCELADA,
CONFORME 
CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES 
E
QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 19/01/2026 no
quadro de avisos da prefeitura, tendo como vencedoras do certame as empresas:
CARAJAS COMERCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 29.687.612/0001-86, com
valor total de R$ 382.565,00 (trezentos e oitenta e dois mil e quinhentos e sessenta e
cinco reais); HORTIFRUTI E PANIFICADORA CASTRO LTDA, CNPJ Nº 26.906.314/0001-41,
com valor total de R$ 570.100,00 (quinhentos e setenta mil e cem reais); RODRIGUES E
RODRIGUES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 54.800.141/0001-18, com valor total de R$
5.941.488,00 (cinco milhões e novecentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oitenta
e oito reais); perfazendo o valor total das vencedoras de R$ 6.894.153,00 (seis milhões e
oitocentos e noventa e quatro mil e cento e cinquenta e três reais).
Em 19 de janeiro de 2026
PEDRO JOSÉ DE MESQUITA NETO
Secretário Municipal de Educação, Esporte, Cultura e
Lazer
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 32/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00711001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025-
121102.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados
na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2025-PMDE, Processo Licitatório nº
9/2025-121102, Processo Administrativo Nº 00711001/25/, com o Objeto: "CO N S T I T U I Ç ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT,
DESTINADOS AOS PRÉDIOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DESTA SECRETARIA, VISANDO
ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS
RECURSOS DO FUNDEB E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOM
ELISEU/PA, DE
FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL"
a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de da Decisão Monocrática
proferida pelo Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado Pará, nos autos do Processo nº 1.092224.2025.2.0008, com pedido de determinação
cautelar da sustação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 032/2025-PMDE, na
fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o
procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a
partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de janeiro de 2026
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2025-PMDE
PROC. ADMINISTRATIVO Nº 00912001/25/ - PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2025 -
181201.
O Município de Dom Eliseu, por intermédio do Diretor interinamente da
Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados
na licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 037/2025-PMDE, Processo Licitatório nº
9/2025-181201, Processo Administrativo Nº 00912001/25/, com o Objeto: " CO N S T I T U I Ç ÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, INCLUINDO CARTEIRAS
PARA ALUNOS, MESAS E CADEIRAS PARA PROFESSORES, ALÉM DE MOBILIÁRIO
ADMINISTRATIVO (MESAS DE ESCRITÓRIO, ARQUIVOS E ARMÁRIOS EM AÇO) DESTINADOS
ÀS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO ATENDER AS
NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS
DO FUNDEB E, DE FORMA PARCELADA, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL"
a SUSPENSÃO do referido certame. Justificativa: em virtude de da Decisão Monocrática
proferida pelo Conselheiro José Carlos Araújo, do Tribunal de Contas dos Municípios do
Estado Pará, nos autos do Processo nº 1.092224.2025.2.0009, com pedido de determinação
cautelar da sustação do procedimento licitatório, Pregão Eletrônico nº 037/2025-PMDE, na
fase em que se encontra até a decisão em contrário. Todas as atualizações sobre o
procedimento em questão serão publicadas aos interessados no endereço eletrônico:
https://domeliseu.pa.gov.br/ e no departamento de licitações da Prefeitura, localizado na
Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 02, Centro, deste Município - CEP: 68.633-000, a
partir da publicação deste comunicado, Informações via e-mail no endereço eletrônico:
licita@domeliseu.pa.gov.br.
Em 19 de janeiro de 2026
FELIPE GABRIEL CORREA BARROS
Diretor interinamente da Comissão Permanente de Licitação
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU
EXTRATOS DE CONTRATOS
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para o Fornecimento de Gás
de Cozinha, Combustível e Derivados, Destinados a Atender as necessidades da
Prefeitura e Secretarias do Município de Igarapé-Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico
9/2025-026-SRP, Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2026. Assinatura: 16/01/2026. CONTRATO
Nº 
20260071. 
Contratante: 
Prefeitura 
Municipal
de 
Igarapé-Açu 
CNPJ 
nº
05.149.117/0001-55. Contratado: Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94.
Valor Global R$ 3.545.604,82 (três milhões, quinhentos e quarente e cinco mil,
seiscentos e quatro reais e oitenta e dois centavos). CONTRATO Nº 20260072.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Lima
Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 1.208,477,46 (um
milhão, duzentos e oito mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e seis
centavos). CONTRATO Nº 20260073. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social
CNPJ 
nº 
15.448.197/0001-01. 
Contratado: 
Lima 
Aguiar 
Comércio 
Ltda, 
CNPJ:
04.552.469/0001-94. Valor Global R$ 88.651,84 (oitenta e oito mil, seiscentos e
cinquenta e um
reais e oitenta e quatro centavos).
CONTRATO Nº 20260074.
Contratante: Fundo Municipal de Meio
Ambiente CNPJ Nº 15.587.532/0001-44.
Contratado Lima Aguiar Comércio Ltda, CNPJ: 04.552.469/0001-94. Valor Global R$
1.814.564,76 (um milhão, oitocentos e quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro
reais e setenta e seis centavos). CONTRATO Nº 20260075 Contratante: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu CNPJ Nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Store do Brasil Ltda,
CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 527.065,00 (quinhentos e vinte e sete mil,
sessenta e cinco reais). CONTRATO Nº 20260076. Contratante: Fundo Municipal de
Saúde CNPJ Nº 11.718.379/0001-96. Contratado: Store do Brasil Ltda, CNPJ:
13.990.290/0001-00. Valor Global R$ 1.902,00 (um mil, novecentos e dois reais).
CONTRATO Nº 20260077. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente CNPJ nº
15.587.532/0001-44. Contratado Store do Brasil Ltda, CNPJ: 13.990.290/0001-00. Valor
Global R$ 15.795,39 (quinze mil, setecentos e noventa e cinco reais e trinta e nove
centavos).

                            

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