DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2026-SMS/PMLA
A Secretaria Municipal Saúde de Limoeiro do Ajuru, Através do Fundo Municipal
de Saude de Limoeiro do Ajuru CNPJ: 18.709.224/0001-32, torna publico a CONCO R R Ê N C I A
PUBLICA Nº 002/2026-SMS/PMLA, cujo o Objeto é Contratação de empresa especializada
para execução de obra de engenharia para a construção de UBS-Unidade Básica de Saúde
Tipo 1, Rod. Br 422 (Transcametá) - Km 07, S/Nº, no Município de Limoeiro Do Ajuru -PA, em
atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio, através da
liberação de recursos do PAC, conforme proposta nº 18709.2240001/25-003. A sessão
pública será realizada no www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 05/02/2026 - 08h. O
Edital
e
seus
anexos
encontram-se
publicado
nos
portais:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
PNCP,
https://limoeirodoajuru.pa.gov.br
e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser
requeridos através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com e consultados na Coordenação
de Contratações e Licitações, no horário de 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua
Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA .
Limoeiro do Ajuru/Pa, 19 de janeiro de 2026
RAIMUNDA DE C. PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00007
Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21 e suas alterações posteriores,
considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da
empresa: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66, pelo Valor de
R$ 3.305.793,91. Referente à Concorrência Eletrônico nº 3/2025-00007, cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a ampliação do
centro de especialidades, localizado á Avenida Presidente Castelo Branco, esquina com a
Rua Fernando Guilhon, zona urbana do município de Mãe do Rio/PA. Em conformidade
com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico
financeiro. Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal
nº14.133/21 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 05 de Janeiro de
2026. Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-00008S
Objeto: Homologação de licitação fundamentada de acordo com o que
determina o rito processual da Lei Federal nº14.133/21, considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa: Brava Engenharia e
Construções LTDA, CNPJ nº22.888.183/0001-66, pelo Valor de R$ 3.935.551,82. Referente à
Concorrência Eletrônico nº 3/2025-00008, cujo objeto é: Contratação de empresa
especializada em construção civil, objetivando a construção de um ginásio poliesportivo
municipal no bairro Bom Jesus no município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o
projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro.
Homologo e Adjudico a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da Lei Federal nº14.133/21
de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, em 05 de Janeiro de 2026.
Determinando que se proceda a publicação do referido extrato.
CARLLA MARIANA SANTOS DE LIMA
Secretária Municipal de Finanças
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00007. Contrato nº20260011.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04..
Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratada: Brava Engenharia e Construções LTDA,
CNPJ nº22.888.183/0001-66. Valor: R$3.305.793,91. Vigência do contrato: 16/01/2026 a
31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026.
Origem: Concorrência Eletrônica nº 3/2025-00008. Contrato nº20260012. Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº05.363.023/0001-84. Gestora: Carlla
Mariana Santos de Lima. Contratada: Brava Engenharia e Construções LTDA, CNPJ
nº22.888.183/0001-66. Valor: R$3.935.551,82. Vigência
do contrato: 16/01/2026 a
31/12/2026. Data de assinatura: 16/01/2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00001
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando
a construção de uma unidade básica de saúde (UBS) porte 1, no Bairro Novo Horizonte, do
programa de aceleração do crescimento (Novo PAC). Objetivando atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde de Mãe do Rio/PA. Abertura: 03/02/2026. Às 10h, pelo
portal www.bll.org.br. Integra dos editais e informações disponíveis na PMMR, Sala da CPL
sito no Complexo Administrativo, 998, Santo Antônio. - Mãe do Rio/PA de segunda à
quinta-feira,
no
horário
de
07h30min
às
13h30min.
E
no
site:
www.prefeituramaedorio.pa.gov.br.
LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA
Secretaria Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
"Extrato
de
Contrato
Nº
134/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050556.000084/2024-36,
decorrente do
Processo Eletrônico
oriundo
da ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 235/2025/CPL/DGLC/PMM, decorrente do PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 90031/2025/CPL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO, DESRATI Z AÇ ÃO,
DESCUPINIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO -SEMED. Empresa: ASTRAL SAÚDE AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 18.274.814/0001-80, Valor R$ 45.000,00 (Quarenta e cinco mil reais). Recursos: Erário
Municipal. Início da Vigência: 11/12/2025. Término da Vigência: 11/12/2026. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
"Extrato
de
Contrato
Nº
135/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000036/2025-52,
decorrente
do
Pregão
Eletrônico
nº
90065/2025-
CPL/DGLC/PMM, Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES: ÓLEOS PARA MOTOR,
GRAXA E FLUIDO DE FREIOS. Empresa: PAULISTÃO COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.222.752/0001-89, Valor R$ 75.146,00 (setenta e cinco mil
cento e quarenta e seis reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência: 15/12/2025.
Término da Vigência: 15/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
"Extrato
de
Contrato
Nº
126/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000027/2025-61, decorrente ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2025/CPL ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL,
DESTINADOS
AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DAS
UNIDADES
VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. Empresa: JR COM. E
REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.552.803/0001-82, Valor R$
177.100,00 (cento e setenta e sete mil e cem reais). Recursos: Erário Municipal. Início da
Vigência: 29/12/2025. Término da Vigência: 29/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes -
Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
"Extrato
de
Contrato
Nº
127/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
05050596.000027/2025-61, decorrente da ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 90050/2025/CPL ,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ E LEITE EM PÓ INTEGRAL,
DESTINADOS
AO ATENDIMENTO
DAS NECESSIDADES
OPERACIONAIS DAS
UNIDADES
VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARABÁ. Empresa: TRES
CORACOES ALIMENTOS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 63.310.411/0020-66, Valor R$
78.000,00 (setenta e oito mil reais). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência:
29/12/2025. Término da Vigência: 29/12/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA."
"Extrato
de
Contrato
Nº
110/2025-SEMED-PMM
-
Processo
Administrativo
nº
050505211.000017/2024-45,
decorrente
do
Pregão
Eletrônico
nº
90077/2024-
CEL/DGLC/SEPLAN, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE
COMBATE A INCÊNDIO NOS PRÉDIOS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE MARABÁ - PA.
Empresa: OURO NORTE CONSTUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
29.621.201/0001-98, Valor R$ 706.590,42 (setecentos e seis mil e quinhentos e noventa
reais e quarenta e dois centavos). Recursos: Erário Municipal. Início da Vigência:
11/11/2025. Término da Vigência: 11/11/2026. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO
ao
contrato
Nº
028/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: COMATEL COMERCIO DE MATERIAL LTDA ,
CNPJ: 04.510.069.0001-16, Valor: R$ 90.098,00 (noventa mil noventa e oito reais). Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência:
14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
029/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA. CNPJ:
40.223.106/0001-79, Valor: R$ 7.625,00 (sete mil seiscentos e vinte e cinco reais). Recursos:
Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência:
14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO ao contrato Nº 030/2026/PMM-SEMED, Processo Administrativo nº 05050596.000011/2025-
59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Empresa: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. CNPJ: 42.458.725/0001-
78, Valor: R$ 26.511,64 (vinte e seis mil quinhentos e onze reais e sessenta e quatro centavos).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência:
14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
031/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA. CNPJ:
03.687.304/0001-67, Valor: R$ 11.088,00 (onze mil oitenta e oito reais). Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
032/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: JVC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. CNPJ:
31.512.534/0001-20, Valor: R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
033/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E
COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: LNS SERVICOS E PRODUTOS LTDA. CNPJ:
46.360.649/0001-14, Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Recursos: Erário Municipal de
Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano
Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
034/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E
SERVICOS LTDA. CNPJ: 51.518.375/0001-89, Valor: R$ 244.931,62 (duzentos e quarenta e
quatro mil novecentos e trinta e um reais e sessenta e dois centavos). Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
035/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: PONTO COM COMERCIO DE PRODUTOS DE PAPELARIAS LTDA.
CNPJ: 53.773.264/0001-44, Valor: R$ 62.327,00 (sessenta e dois mil trezentos e vinte e sete reais).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência:
14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
036/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E COZINHA
E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: REDENÇÃO NEGOCIOS LTDA. CNPJ: 59.262.879/0001-92,
Valor: R$ 37.352,20 (trinta e sete mil trezentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos).
Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência:
14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
037/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026,
objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA
E
COZINHA
E
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS.
Empresa:
TERRA
NOBRE
LTDA.
CNPJ:
57.805.759/0001-69, Valor: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). Recursos: Erário
Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027.
Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de Educação. Marabá - PA."
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