DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de
Materiais Para Manutenção do Sistema de Iluminação Pública do Município de Igarapé-
Açu/Pa. Origem: Pregão Eletrônico 9/2025-027-SRP, Vigência: 19/01/2025 a 31/12/2026.
Assinatura: 19/01/2026. CONTRATO Nº 20260109. Contratante: Prefeitura Municipal de
Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: J. E. de Oliveira Rodrigues Epp,
CNPJ: 17.142.432/0001-30. Valor total R$ 644.556,00 (seiscentos e quarenta quatro mil,
quinhentos e cinquenta e seis reais). CONTRATO Nº 20260110. Contratante: Prefeitura
Municipal de Igarapé-Açu CNPJ nº 05.149.117/0001-55. Contratado: Mix Distribuidora e
Comercio Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001-14. Valor total R$ 1.321.059,60 (um milhões,
trezentos e vinte mil, cinquenta e nove reais e sessenta centavos). Igarapé-Açu/PA 19
de janeiro de 2026. Márcio Nogueira Lopes - Prefeito Municipal.
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-029-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-açu/Pa, comunica que homologou
no dia 19/01/2026, o resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-029-SRP, Objeto:
Registro de Preços Para Eventual aquisição de Material Técnico Hospitalar Visando
atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Municipio de Igarapé-açu/Pa, Em
Favor das Empresas Vencedoras: B L Cardoso Eireli, Cnpj: 21.544.918/0001-71, ao Preço
Total de R$ 586.795,44 (quinhentos e oitenta e seis mil, setecentos e noventa e cinco
reais e quarenta e quatro centavos), e a Empresa Bragantina distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj: 07.832.455/0001-12, ao Preço Total R$ 138.804,00 (cento e
trinta e oito mil, oitocentos e quatro reais), Casmed Comercio de artigos Medicos e
Medicamentos Hospitalares Ltda, Cnpj: 07.332.016/0001-40,
ao Preço Total R$
1.447.564,61 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta
e quatro reais e sessenta e um centavos), ET Marques Eireli, Cnpj: 08.691.632/0001-
50, ao Preço Total R$ 47.567,60, (quarenta e sete mil, quinhentos e sessenta e sete
reais e sessenta centavos), Medfarma distribuidora de Medicamentos e Material
Hospitalar Ltda, Cnpj: 57.654.886/0001-04, ao Preço Total R$ 7.602,60 (sete mil,
seiscentos e dois reais e sessenta centavos), Paramed distribuidora de Medicamentos
Ltda, Cnpj: 16.647.278/0001-95, ao Preço Total R$ 1.261.888,40 (um milhão duzentos
e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e oito reais e quarenta centavos), VMED
distribuidora Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73, ao Preço Total R$ 807.789,32, (oitocentos
e sete mil, setecentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos), Ficando O Preço
Global No Valor de R$ 4.298,011,97 (quatro milhões, duzentos e noventa e oito mil,
onze reais e noventa e sete centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-031-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-açu/Pa, Comunica Que Homologou
no dia 16/01/2026, o Resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-031-Srp, Objeto:
Registro de Preços Para Eventual aquisição de Medicamentos de Uso Controlado Para
atender as Necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Igarapé-açu/Pa. Em
Favor das Empresas Vencedoras: Altamed distribuidora de Medicamentos Ltda, Cnpj:
21.581.445/-0001-82, ao Preço Total de R$ 58.194,00 (cinquenta e oito mil, cento e
noventa e quatro reais), B L Cardoso Eireli, Cnpj: 21.544.918/0001-71, ao Preço Total
R$ 129.637,84 (cento e vinte e nove mil, seiscentos e trinta sete mil, e oitenta e
quatro centavos), Loja Saúde Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, Cnpj:
0.689.996/0001-09, ao Preço Total de R$ 40.280,00 (quarenta mil, duzentos e oitenta
reis), Medfarma distribuidora de Medicamneots e Materiais Hospitalar Ltda, Cnpj:
57.654.886/0001-04, ao Preço Total de R$ 263.970,60 (duzentos e sessenta e três mil,
novecentos e setenta reais e sessenta centavos), Paramed distribuidora de
Medicamentos Ltda, Cnpj: 16.647.278/0001-95, ao Preço Total de R$ 213.553,00
(duzentos e treze mil, quinhentos e cinquenta e três reais ), R C Zagallo Marques &
Cia Ltda Cnpj: 83.929.976/00001-70, ao Preço Total de R$ 96.103,00 (cento e noventa
e seis mil, cento e treze reais), VMED Distribuidora Ltda, Cnpj: 10.897.117/0001-73, ao
Preço Total de R$ 104.790 (cento e quatro mil, setecentos e noventa reais) Ficando o
Preço Global no Valor de R$ 906.528,44 (novecentos e seis mil, quinhentos e vinte e
oito reais e quarenta e quatro centavos).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-035-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-açu/Pa, Comunica que Homologou
no dia 16/01/2026, o Resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-035-Srp, Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços
de Locação de Veículos automotores, Sob demanda, Para atender às Necessidades
Operacionais, administrativas e assistenciais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município
de
Igarapé-açu,
em
Favor das
Empresas
Vencedoras:
Joel
S
Paiva
Empreendimentos
Ltda, Cnpj:43.645.425/000,
ao Preço
Total
de R$
229.188,00
(duzentos e vinte e nove mil, cento e oitenta e oito reais), Super Soluções e Serviços
Ltda, Cnpj: 55.702.412/0001-65, ao Preço Total R$ 898.200,00 (oitocentos e noventa e
oito mil e duzentos reis), Ficando o Preço Global no Valor de R$ 1.127.388,00 (um
milhão, cento e vinte e sete mil, trezentos e oitenta e oito reais).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-036-SRP
O Fundo Municipal de Saúde de Igarapé-açu/Pa, Comunica Que Homologou
No dia 16/01/2026, o Resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-036-Srp, Objeto:
Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Com
Motorista, destinados ao Transporte Rodoviário de Passageiros Vinculados ao Programa
de Tratamento Fora do domicílio (TFD), Para atender às Necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Igarapé-açu/Pa, em Favor das Empresas Vencedoras: HP
Transporte w Locações Ltda, Cnpj: 54.284.939/0001-54), Ficando o Preço Global no
Valor de R$ 1.365.600,00,00 (um milhão, trezentos e sessenta e cinco mil e seiscentos
reais).
BRUNO CEZAR NOGUEIRA LOPES
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-037
O Fundo Municipal de assistência Social de Igarapé-açu/Pa, Comunica Que
Homologou no dia 19/01/2026, O Resultado do Pregão Eletrônico nº 9/2025-037,
Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de
Malharia, Compreendendo a Confecção de Camisetas e Uniformes Personalizados,
destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de assistência Social de
Igarapé-açu/Pa, em Favor da Empresa Vencedora: Eco Earth Smart Solutions Ltda, Cnpj:
53.623.243/0001-42, ao Preço Total de R$ 7.900,00 (sete mil e novecentos reais), Porto
Belo Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 47.186.947/0001-00, ao preço total de R$
73.655,40 (setenta e três mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta
centavos), ficando o preço global no valor de R$ 81.555,40 (oitenta e um mil,
quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos).
Igarapé-açu/PA, 19 de janeiro de 2026
ANDREIA SOARES DA SILVA HOSOKAWA
Secretária Municipal de assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato nº 039/2023-SEMSA .
Origem: Inexigibilidade de nº 001/2023-PL/SEMSA-INEX; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde; Contratada: Soares Barroso Sociedade Individual de Advocacia; CNPJ nº
35.741.717/0001-79; Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de
Assessoria
e
Consultoria
Jurídica. Vigência:
01/01/2026
a
31/12/2026.
Assinatura:
30/12/2025. Francisco Santana Dias - Ordenador.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Costa Impressões Ltda; CNPJ
nº 31.833.470/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de Carimbos. Valor
global: R$ 97.003,55. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: G M F Comercio e Serviços
Ltda; CNPJ nº 47.657.207/0001-05; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de
Carimbos. Valor global: R$ 57.417,80. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura:
12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Gráfica e Editora Mundo Ltda;
CNPJ nº 28.419.352/0001-03; Objeto: Registro se Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de
Carimbos. Valor global: R$ 5.305,00. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura:
12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Velha Gráfica Ltda; CNPJ nº
04.664.811/0001-48; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de
Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de Carimbos. Valor
global: R$ 631,50. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura: 12/01/2026. Francisco
Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: S Reis Comercio e Serviços
Ltda; CNPJ nº 53.323.592/0001-49; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Ev e n t u a l
Contratação de Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de
Carimbos. Valor global: R$ 18.707,00. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura:
12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n° 022
/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira - Me;
CNPJ nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Para Serviços de Confecção de Material Gráfico e Confecção de
Carimbos. Valor global: R$ 14.570,00. Vigência: 12/01/2026 à 12/01/2027. Assinatura:
12/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
034/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro Epp;
CNPJ nº 00.609.492/0001-17; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Material Hidráulico, Incluído Bomba D'água. Valor global: R$ 119.147,92. Vigência:
15/01/2026 à 15/01/2027. Assinatura: 15/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
034/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Pravaluz Comercio Ltda;
CNPJ nº 12.046.768/0001-85; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição
de Material Hidráulico, Incluído Bomba D'água. Valor global: R$ 14.479,40. Vigência:
15/01/2026 à 15/01/2027. Assinatura: 15/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
034/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: São Benedito Materias de
Construção, Construtora e Eletros; CNPJ nº 14.098.166/0001-05; Objeto: Registro de Preços
Para Futura e Eventual Aquisição de Material Hidráulico, Incluído Bomba D'água. Valor
global: R$ 58.555,20. Vigência: 15/01/2026 à 15/01/2027. Assinatura: 15/01/2026.
Francisco Santana Dias - Ordenador.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP n°
034/2025; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Sebastião Q. Ferreira; CNPJ
nº 07.137.759/0001-60; Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de
Material Hidráulico, Incluído Bomba D'água. Valor global: R$ 128.564,90. Vigência:
15/01/2026 à 15/01/2027. Assinatura: 15/01/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
ESPECIE: TERMO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO. Objeto: Reforma da Escola Graziela
Gabriel, Situada no Rio Panacauera - Distrito Panacauera, Zona Rural Deste Município.
CONTRATO N° 006.1/2025-PMI-SEMED-C. Empresa: V & M Comercio e Construcoes Ltda. O
Presente Instrumento tem o Objetivo de Modificar a Cláusula Quarta da Dotação, Visando
a Inclusão da Dotação Orçamentária do Ano de 2026. 1-Dotação Orçamentária: Fundo
Municipal de Educação - 12.361.0007.2.126.0000 - Reforma de Unidades Escolares - Ensino
Fundamental. Elemento de despesa: 44905100 - Obras e Instalações. Fonte de Recursos:
Complementação da União - VAAR. Janilson Oliveira Fonseca - Secretario Municipal de
Ed u c a ç ã o .
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601160004; ORIGEM: Pregão Nº º9/2025- 012- PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): HM TECH: COMERCIO E SERVICOS LTDA;
VALOR TOTAL: R$ 51.004,00 (cinquenta e um mil e quatro reais); VIGÊNCIA: 16/01/2026 à
30/03/2026; DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2026.
CONTRATO Nº 202601190003; ORIGEM: Pregão Nº 9/2025-052-PE-SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; VALOR TOTAL: R$ 1.484.282,88 (um milhão, quatrocentos e
oitenta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA:
19/01/2026 à 30/06/2026; DATA DA ASSINATURA: 19 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202601080003; ORIGEM: PREGÃO Nº 9/2025-0026-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): A S CLAU LIMA LTDA; VALOR TOTAL: R$
105.400,00 (cento e cinco mil, quatrocentos reais); VIGÊNCIA: 08 de janeiro de 2026 à 30
de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 DE JANEIRO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
R E T I F I C AÇ ÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025
O município de Juruti-Pa, através do Agente de Contratação, torna público a
RETIFICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO realizado no Diário Oficial da União no dia
19.01.2026, seção 3, pagina 235:
Onde se lê "Abertura: 02/01/2026"
Leia-se "Abertura: 02/02/2026"

                            

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