DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO
ao
contrato
Nº
038/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E
COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA .
CNPJ: 52.847.625/0001-97, Valor: R$ 56.017,26 (cinquenta e seis mil dezessete reais e vinte e
seis centavos). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 14/01/2026.
Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário Municipal de
Educação. Marabá - PA."
EXTRATO
ao
contrato
Nº
039/2026/PMM-SEMED,
Processo
Administrativo
nº
05050596.000011/2025-59, autuado na modalidade Pregão Eletrônico nº 90056/2026, objeto:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE COPA E
COZINHA E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Empresa: R SOUSA COMERCIO DE MATERIAIS DE LI M P EZ A
LTDA. CNPJ: 54.103.839/0001-84, Valor: R$ 42.495,00 (quarenta e dois mil quatrocentos e
noventa e cinco reais). Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência:
14/01/2026. Término da Vigência: 14/01/2027. Sr. Cristiano Gomes Lopes - Secretário
Municipal de Educação. Marabá - PA."
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato ao 1º Termo de Aditivo do contrato Nº 030/2025/SDU, Processo Administrativo n°
050505304.000001/2024-01,
autuado na
modalidade:
Pregão
Eletrônico (SRP) nº
90.086/2024-CPL/DGLC/SEPLAN, objeto: contratação de serviço especializado na instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva com eventual substituição de peças de
centrais de ar e ar condicionado; Empresa: BEMFRIO SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 26.077.955/0001-30. Objeto do Aditivo: prorrogação do prazo de vigência do
Contrato pelo prazo adicional de 12 (doze) meses. Data da assinatura 16/01/2026, período
de
17/01/2026
até
17/01/2027
Fernando
Silva
Pacheco,
Superintendente
do
Desenvolvimento Urbano De Marabá.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
ao
1º
Termo
de Aditivo
do
contrato
Nº
502/2025/SEASPAC,
Processo
Administrativo n°
050505172.000058/2025-26, autuado na modalidade:
Adesão nº
51/2025-CPL/DGLC/PMM), objeto: aquisição de material de revestimento, forro, granito e
vidro; Empresa: US COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
51.508.399/0001-57. Objeto do aditivo: acréscimos quantitativos que resultam em
majoração dos valores pactuados em aproximadamente 25,00%. Valor do aditivo: R$
29.140,00 (vinte e nove mil, cento e quarenta reais). Valor atualizado: R$ 146.640,00
(cento e quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura 14/01/2026.
Mônica do Socorro Thompson de Morais, Secretária Municipal de Assistência Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2022/12.19.003 - SESAU-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: Dispensa De Licitação
Nº DO CONTRATO: 2023.01.03.003 - SESAU-PMM
Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE
VALOR LOCADORA: MARCILENE CARDOSO DA SILVA OLIVEIRA
CPF: 427.***.***-20
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao
Contrato Administrativo nº 2023.01.03.003-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre
a Locação de imóvel não residencial localizado na Passagem Vieira, nº 90, Bairro:
Pedreirinha, CEP: 67.103-110, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento
do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº DA LICITAÇÃO: 2022/12.05.001 - SESAU-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: Dispensa De Licitação
Nº DO CONTRATO: 2023.01.03.002 - SESAU-PMM
Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE
VALOR LOCADORA: MARIA DE JESUS FERREIRA RODRIGUES
CPF: 571.***.***-20
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 50.880,00 (cinquenta mil, oitocentos e oitenta reais).
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao
Contrato Administrativo nº 2023.01.03.002-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre
a Locação de imóvel não residencial localizado na Rua do Fio, nº 03-J, Bairro: Centro, CEP:
67.201-110, no Município de Marituba - PA, destinado ao funcionamento do Centro de
Testagem e Aconselhamento - CAT e do Serviço de Assistência Especializada - SAE.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.007 - SESAU-DL
ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde
MODALIDADE: Dispensa De Licitação
Nº DO CONTRATO: 6/2023.007.001 - SESAU-PMM
Nº DO ADITIVO: 2° TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE
VALOR LOCADORA: MARIA ONEIDE NOGUEIRA SOUTO
CPF: 137.***.***-49
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025
VALOR GLOBAL RENOVADO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
OBJETO: Segundo Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo e Renovação de Valor ao
Contrato Administrativo nº 6/2023.007.001-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa
sobre a Locação de imóvel não residencial localizado na Avenida João Paulo II, nº 08,
Bairro:
Novo, CEP:
67.205-025,
no
Município de
Marituba
-
PA, destinado
ao
funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e Centro Municipal de Fisioterapia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026
Na publicação do Diário Oficial da União nº 12. Página 236, do dia
19/01/2026, referente ao Processo Administrativo nº 0001/2026, ONDE SE LÊ: - Objeto:
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO
MUNICÍPIO
DE
MELGAÇO/PA,
LEIA-SE:
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE PORTE 1, UBS PROJETO DE DEUS, NO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA, COM
FORNECIMENTO DE PEÇAS, SERVIÇOS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO-DE-OBRA. E
ONDE SE LÊ: Abertura da sessão pública: 02/02/2026. Hora: 09:00. LEIA-SE: Abertura da
sessão pública: 05/02/2026. Hora: 09:00. Mantidas as demais disposições.
Em 19 de janeiro de 2026
JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por intermédio da Agente de
Contratação, torna pública a retificação dos Editais referente às Concorrências nº 3.2025-
018PMNR e nº 3.2025-019SMS, publicadas no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 11, página
229, de 16 de janeiro de 2026. Onde se lê: Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário
de Brasília-DF) do dia 29/01/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Leia-se: Sessão Pública Eletrônica a partir das 9h (horário de Brasília-DF) do dia 03/02/2026,
através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica designada a nova data da
sessão pública para o dia 3 de fevereiro de 2026, às 9h. O Edital e seus anexos encontram-
se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento, GEO-OBRAS
do TCM/PA, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, e através de solicitação pelo e-
mail: cplnovorepartimento2021@gmail.com.
Novo Repartimento - PA, 19 de janeiro de 2026.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043
A presente licitação tem por Objeto: Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa
Especializada para a prestação de Serviços de Transporte Escolar Fluvial com piloto, tripulação,
auxiliares e fornecimento de combustível inclusos, para acesso e permanência dos alunos de ensino
fundamental e ensino médio das escolas da rede pública de ensino do município de Óbidos/PA.
Homologado a Empresa J R DA SILVA COMERCIO - ME. CNPJ nº: 10.224.658/0001-30, com os lotes: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 no valor total de R$ 9.873.072,00. Data de Homologação dia 19/01/2026.
JAIME BARBOSA DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLIC AELETRÔNICA Nº 3/2026-00003
Abertura:
23/02/2026,
às
09:00h.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em obras de engenharia para a execução da construção de 50 (cinquenta)
unidades habitacionais urbanas, no âmbito do programa minha casa, minha vida -
modalidade urbana, conforme termo de compromisso nº 970809/2024 - operação nº
1099141-27, firmado entre o município de Oeiras do Pará/PA e o ministério das cidades,
com recursos
operacionalizados pela caixa
econômica federal,
conforme projetos,
memoriais descritivos, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que
integram
este
termo
de
referência.
Edital
disponível
através
do
site:
www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/,
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro
Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h.
ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1-PMO/2026
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL
DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-001-PMO/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de manutenção mecânica e elétrica geral, preventiva e corretiva em
motores
estacionários e
geradores
de energia
elétrica
síncronos autorregulado e
manutenção mecânica, elétrica e eletrônica geral, preventiva e corretiva em alternadores
de energia elétrica síncronos das comunidades da zona rural - Oriximiná/PA, com
fornecimento de mão-de-obra, peças, lubrificantes, filtros, acessórios e afins (materiais
originais e/ou genuínos novos), em consonância com quantidades, especificações e
condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA
DE ABERTURA: 04/02/2026, às 9:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados
em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br.
Para outras informações no e-mail: pmolicitacaoecompras@gmail.com.
Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2026.
JEFERSON AUGUSTO NASCIMENTO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - INEX Nº 1-FMAS/2026
Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-001-FMAS/2026. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINÁ, e o Sr. AUGUSTO SÉRGIO PINHEIRO PEDROSA como
CONTRATADO, CPF n° 858.XXX.XXX-87, CONTRATO Nº 001/2026-FMAS, no valor de R$
24.000,00 (vinte
e quatro
mil reais).
OBJETO: locação
de imóvel
destinado ao
funcionamento da Unidade Municipal de Acolhimento Institucional (UMAI - Abrigo João e
Maria) do município de Oriximiná-Pará, durante o ano de 2026. Vigência: 19/01/2026 a
19/01/2027. Data da assinatura: 19/01/2026. RECURSO FEDERAL.
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-SEMED/2025
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE-016-SEMED/2025. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO/FUNDO
MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO.
Empresa
Contratada:
GISELE
NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ nº 25.236.251/0001-09, CONTRATO Nº 001/2026-FME,
no valor de R$ 437.663,60 (Quatrocentos e Trinta e Sete Mil, Seiscentos e Sessenta e
Três Reais e Sessenta Centavos) e BANDA ENERGIA PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS
LTDA - CNPJ nº 08.349.399/0001-22, CONTRATO Nº 002/2026-FME, no valor de R$
438.000,00 (Quatrocentos e Trinta e Oito Mil Reais). Objeto: Contratação de empresa
especializada
em
serviço
de
sonorização e
de
locação
tendas,
cadeiras,
mesas,
disciplinadores e banheiros químicos, incluindo montagem e desmontagem, para a
realização de eventos institucionais e de utilidade pública para a Secretaria Municipal de
Educação-SEMED e Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do
Município de Oriximiná/PA. Vigência: 16/01/2026 à 15/01/2027. Data da assinatura:
16/01/2026.
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