DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2-SEMED/2026
O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela
portaria nº 066/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará
licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO
ELETRÔNICO Nº PE-002-SEMED/2026. OBJETO: aquisição de óleo lubrificante tipo 15 W 40,
ursa 40 e óleo lubrificante mineral para uso em motores dois tempos a gasolina destinados
aos transportes que realizam a locomoção dos discentes que residem em locais de difícil
acesso até as Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Urbana e Rural do Município
de Oriximiná-PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes
no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA:
30/01/2026, às 8:30h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download
nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras
informações no e-mail: semedlicita25@gmail.com.
Oriximiná- PA, 19 de janeiro de 2026.
MARLISON DE AZEVEDO PRINTES
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO FRACASSADA
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00035-PMP.
A Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR torna público aos
interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Aquisição de insumos
necessários ao funcionamento da envasadora de água em copos da SANEPAR, destinados
ao envase, selagem e acondicionamento da água potável distribuída em eventos
institucionais e oficiais promovidos pela autarquia e pela Prefeitura Municipal de
Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no
processo. Adriana Almeida Lima - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00067-SRP-PMP
O MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS, ATRAVÉS DA Prefeitura Municipal de
Paragominas torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como
objeto "Aquisição de peças e prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva
em bombas injetoras, com o objetivo de atender à frota oficial da Prefeitura Municipal de
Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no
processo. Milcilene Nascimento dos Santos - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-00003
Objeto: "Construção de uma UBS JUPARANÃ, Porte II, Avenida das Seringueiras,
Quadra 28, s/nº, Bairro: Cidade Jardim, CEP.: 68.629-046, Tipo de obra: Requalifica UBS -
Construção, Número da proposta: 11536.7000001/25-003, no município de Paragominas,
conforme projeto padrão disponibilizado pelo Ministério da Saúde, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde". Data de Abertura: 05/02/2026 às 9h. A
retirada 
do 
edital 
deverá 
ser 
efetuada 
via 
internet, 
no 
site
https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h
e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas
- PA, 19/01/2026. Lucidalva Costa Silva - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP.
LUCIDALVA COSTA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.205-016
Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares, para atender às
demandas da secretaria municipal de saúde de ponta de pedras. Vencedor(es): S. R. BENTES
COSTA LTDA inscrito no CNPJ nº 10.457.198/0001-90, com o valor de R$ 521.292,00
(quinhentos e vinte e um mil duzentos e noventa e dois). Conforme termo de adjudicação e
homologação em anexado aos autos do processo. ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação na
forma do artigo 71, inciso IV, da Lei n° 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
Em 18 de janeiro de 2026
INDIRA OLIVEIRA DE SOUSA
Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7001-1/2026 - PMPM
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00,
torna Público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREG ÃO
ELETRÔNICO SRP 7001-1/2026 - PMPM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESDOBRAMENTO DE MADEIRAS DE LEI EM TORAS PARA MADEIRA SERRADA, DESTINADAS
À
CONSTRUÇÃO,
REFORMA E
MANUTENÇÃO
DE
PONTES
NA ZONA
URBANA
E
COMUNIDADES
RIBEIRINHAS, ATENDENDO
AS NECESSIDADES
DA SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ/PÁ, CONFORME CONDIÇÕES E
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Abertura: 02/02/2025, às
10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Porto de Moz-PA, 19 de JANEIRO de 2026.
DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2026
Tipo menor preço global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de
Unidade Básica de Saúde (Ubs) Porte I, No Bairro do Brasilândia, no Município de
Primavera/Pa, Conforme Proposta SISMOB Nº 19184.1040001/25-001, com abertura no dia
04/02/2026, a partir das 10h00, no site: https://bnccompras.com/. Edital e anexos disponíveis
nos sites: https://bnccompras.com/; http://tcm.pa.gov.br e https://bnccompras.com/.
Primavera/PA, 19 de janeiro de 2026
VANESSA OLIVEIRA TRINDADE
Secretária Municipal de Saúde de Primavera/Pa
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003
Torna Sem Efeitos a publicação do aviso licitação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP
Nº 9/2026-002, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003. A Prefeitura Municipal de
Quatipuru, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu tornar sem
efeito a Publicação do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-002 cujo objeto é contratação
de empresa especializada para aquisição de material de informática para atender as
necessidades das Unidades Administrativas e Prefeitura Municipal de Quatipuru/PA e
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-003 cujo objeto é registro de preços para contratação
de serviços de telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de um
link de acesso, síncrono, dedicado à internet, na velocidade de 950mb/s(950mb/s via fibra
óptica) com disponibilidade 24(vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da
semana, com fornecimento dos equipamentos necessários à execução dos serviço e
suporte técnico, a partir de sua ativação até término do contrato, mediante a implantação
de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado do datacenter da Prefeitura
Municipal e Secretarias agregadas de Quatipuru/PA. Motivo: Publicado erroneamente.
Tendo em vista a publicação da mesma ter sido vinculada no dia 16 janeiro de 2026 no
Diário Oficial da União - Seção 3, pág. 231 e 232, Diário oficial do Estado IOEPA - Protocolo:
1283854, pág. 71) e Jornal Diário do Pará (Caderno B10).
Quatipuru/Pará, 19 de janeiro de 2026
JOSÉ AUGUSTO DIAS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Agente de Contratação do Município de RIO MARIA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, em cumprimento da ratificação procedida pelo Gestor do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO, VIA CREDENCIAMENTO a seguir: OBJETO Credenciamento Eletrônico para
contratação de empresa para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais,
de modo a ampliar a capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste
município. FAVORECIDO..... A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, inscrita no
C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88. VALOR R$ 333.720,44 (TREZENTOS E TRINTA E TRÊS
MIL SETECENTOS E VINTE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL....: Nos termos do Art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE..: emitida pelo Agente de Contratação e ratificada
pelo(a) Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário Municipal de Saúde, Decreto n° 001/2025, na
qualidade de ordenador de despesas.
RIO MARIA - PA, 16 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.
O Agente de Contratação do Município de Rio Maria - PA, através do FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, pessoa jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o
n° 34.668.962/0001-35, sendo representado pelo Sr. Alex da Costa Pessoa, Secretário
Municipal de Saúde, nomeado pelo Decreto n.º 001 de 2025, no uso de suas atribuições legais
e considerando tudo que consta deste processo administrativo, vem emitir a presente
declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, por meio de CREDENCIAMENTO, fundamentado
no art. 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 suas alterações, para
contratação do presente objeto de "Credenciamento Eletrônico para contratação de empresa
para prestação de serviço em realização de exames laboratoriais, de modo a ampliar a
capacidade de diagnóstico e atendimento aos pacientes deste município", a empresa; A. S. DOS
SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88.
Assim, cumprindo o rito processual previsto na lei supracitada, venho comunicar ao
Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Rio Maria da presente declaração, para que seja
processada a devida ratificação de inexigibilidade por credenciamento, caso esteja de acordo.
Rio Maria - PA, 15 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO LAGE ROLIM
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Ordenador de Despesas do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO MARIA, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina
o rito processual da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e considerando o que consta do
processo administrativo que trata da contratação da empresa A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS
CLINICOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. sob o n.º 42.256.822/0001-88, vem RATIFICAR a declaração de
inexigibilidade de licitação, por meio de credenciamento, destinado à contratação das referidas
empresas, determinando que se proceda a publicação do devido extrato.
Rio Maria - PA, em 16 de janeiro de 2026.
ALEX DA COSTA PESSOA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Adesão a Ata de Registro de Preços nº 006/2024 da Secretaria Municipal de Saúde de São
João de Pirabas, oriunda do Pregão Eletrônico nº 006/2024. Santa Izabel do Pará/Secretaria
Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde. Contrato: 2025.03.06.01. Contratada: P P
F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME, CNPJ n.º 24.392.296/0001-00. Objeto do Termo:
Acréscimo de 24,04% ao quantitativo. Valor do Aditivo: R$ 52.969,65 (cinquenta e dois mil,
novecentos e sessenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), o valor total atualizado
do contrato passa a ser de R$ 273.296,71 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e
noventa e seis reais e setenta e um centavos). Data de assinatura: 12/01/2026. WANESSA
THAIS CARDOSO KATÓ.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 3/2025-PMSIP
Objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
COLETA, PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADO/LAUDO DE EXAMES LABORATORIAIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ.
EMPRESAS HOMOLOGADAS: CENTRO LAB SANTA IZABEL LABORATÓRIO LTDA, com CNPJ Nº
61.508.311/0001-50 e R.V BRAZÃO LTDA, com CNPJ Nº 05.481.868/0001-74;
Valor total: R$ 730.913,76 (setecentos e trinta mil, novecentos e treze reais e setenta e
seis centavos).
Data da Adjudicação e da Homologação: 19/12/2025.
JOSÉ ALBERTO TAVARES DA TRINDADE
Prefeito

                            

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