DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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276
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01.
REF. A PUBLICAÇÃO DO DIA 19/01/2026, Seção 3, página 239.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.12.22.01
Onde se: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, ELÉTRICO,
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER À PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
ISABEL DO PARÁ - PA, SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS E FUNDOS MUNICIPAIS
Leia-se: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO
USINADO A QUENTE (CBUQ) COM CAP 50/70 E EMULSÃO ASFÁLTICA CATIÔNICA RR-2C,
PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REPARO, MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO
MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. MÁRCIO SANTOS REIS-SECRETARIO SEINFRA.
MÁRCIO SANTOS REIS
Secretario Seinfra
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 58/2025
A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de
Saúde, avisa que A LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO SUSPENSA NA
PLATAFORMA: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a REGISTRO DE PREÇO :
fornecimento
de
medicamentos,
insumos
hospitalares,
Insumos
de
laboratório,
insumos/matérias odontológicos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde de Santa Maria das Barreiras, prevista no dia 17 de dezembro de 2025, ÀS 08:30
será
realizada
no
dia
03
de
fevereiro
de
2026;
às
08:30.
PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura
Municipal,
Av.
Rui
Barbosa
nº
1,;
portal:
prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br.
:e-mail:;
marcioneiva2025@gmail.com; mailto:licitacaosmb@santamariadasbarreiras.pa.gov.br .
Santa Maria das Barreiras-PA, 15 de janeiro de 2026.
MARCIO NEIVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 004/2023. Pregão eletrônico SSP nº
049/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado Voar Turismo Eireli - Epp.
Objeto: Prorrogação de Prezo. Fundamento Legal: artigo 57, II, §2 da Lei nº 8.666/93. Data e
Assinatura:15/01/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a Ata de Registro de Preços
Quarto Termo Aditivo ao contrato Nº 20220243, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do art.
57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.. DISPENSA DE LICITAÇÃO DL006/2022. Objeto: LOCAÇÃO
DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA RIO XINGU S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, PARA
FUNCIONAR COMO ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CAMINHO DA PAZ JUNTO AO
SISTEMA PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA. Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: IGREJA CRISTA EVANGELICA DE
S.F.DO XINGU PA. Vigência: 18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato:
18/12/2025. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços
Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 20250041, O presente Termo Aditivo objetiva a
prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2026, nos termo do
art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos., da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021. INEXIGIBILIDADE IN010/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SER V I ÇO S
ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA EM APOIO ADMINISTRATIVO EM
PROCESSOS DE EXECUÇÃO DOS REPASSES PARA FORMENTAR RECURSOS FINACEIROS DE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NAS PLATAFORMAS DOS PROGRAMAS DO GOVERNO
FEDERAL, BEM COMO, TODOS OS SISTEMAS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO - FNDE DE MONITORAMENTO, EXECUÇÃO E PRESTAÇÕES DE CONTAS,
ATENDENDO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. Contratante:
SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB. Contratado: ALANA C F DO ROSARIO. Vigência:
18/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 18/12/2025. JAQUELINE
OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/2025/PMSF. Pregão Eletrônico nº 027/2025/ P M S F.
Ata de Registro de Preços nº 027/2025/PMSF. Objeto: Registro de Preços Para
Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Engenharia Para Prestação de Serviços
de Manutenção Predial Preventiva, Corretiva e Preditiva, Bem Como Para Realização de
Serviços Eventuais diversos Para Atender as Necessidades da Prefeitura e Secretarias do
Município de São Francisco do Pará. Fornecedor Registrado: Oceano Servicos de
Construcao Civil Ltda | CNPJ: 03.536.995/0001-06 - Endereço: Rua Primeiro de Janeiro -
CEP: 68371075 - UF: PA - Município: Altamira - Telefone: (91) 98113-1605. Valor Global:
R$ 7.269.990,00. (sete milhões duzentos e sessenta e nove mil, novecentos e noventa
reais). data da assinatura: 19/01/2026 Antônio Ronaldo Nobre do Nascimento -
Prefeito.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 011/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2026. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda.
Objeto: dispensa de Licitação Para Contratação de Empresa Para Aquisição de Botas de
Unna Para Tratamento de Pacientes Com Úlceras Venosas e Endemas Linfáticos nos
Membros Inferiores Para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
São Francisco do Para. Valor Total: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e
cinquenta reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo,
Com Vigência de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da
Assinatura: 15 de janeiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário
Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 012/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 002/2026. Contratante: Secretaria
Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda. Objeto: Dispensa
de Licitação Para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Material de
Curativo Hospitalar destinado Ao Atendimento de Pacientes Com Lesões Crônicas e de dificil
Cicatrização. Valor Total: R$ 64.105,00 (sessenta e quatro mil, cento e cinco reais). Vigência:
Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência de 12 (doze) Meses
Contados A Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15 de janeiro de 2026.
Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de Saúde.
CONTRATO Nº 013/2026. Origem: Dispensa de Licitação nº 003/2026. Contratante:
Secretaria Municipal de Saúde. Contratada(o): Suporth Cirurgica - Ponta Grossa Ltda.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Equipamentos
Permanentes Hospitalar Para Atender as Necessidades do SESP do Município de São
Francisco do Pará. Valor Total: R$ 63.820,00 (sessenta e três mil, oitocentos e vinte
reais). Vigência: Presente Instrumento Contratual Será Firmado Por Escopo, Com Vigência
de 12 (doze) Meses Contados a Partir da data de Sua Assinatura. Data da Assinatura: 15
de Janeiro de 2026. Francisco Valberto Paes Rodrigues - Secretário Municipal de
Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico nº. 9/2025-005
Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual aquisição de materiais elétricos para manutenção da iluminação pública.
Dotação Orçamentaria: 2.110. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22, Contratadas: B C O COMÉRCIO LTDA, CT N. 20260006, valor:
936.454,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de
despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-006 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de materiais técnicos
hospitalares, odonto e laboratorial. Dotação Orçamentaria: 2.053, 2.054 e 2.061. Fundo
Mun.
de
Saúde,
CNPJ:
21.986.531/0001-75,
Contratadas:
ALTAMED
DIST.
DE
MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82 CT N. 20260007, valor: 2.287.520,20,
M J G DA SILVA LTDA, CNPJ: 34.140.133/0001-85, CT N. 20260008, valor: 1.364.089,89,
ROSAFARM DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 37.676.047/0001-80 CT N. 20260009,
valor:
521.204,79,
RV
DIST.
DE
MEDICAMENTOS
E
PRODUTOS
LTDA,
CNPJ:
40.269.624/0001-23 CT N. 20260010, valor: 555.633,68. São Geraldo do Araguaia - Pa,
05 de janeiro de 2026, Ordenador
(a) de despesas, Francisco Edylson Gomes
Oliveira.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-008 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de pneumáticos,
câmaras de ar, filtros e óleo lubrificante. Dotação Orçamentaria: 2.043, 2.116, 2.025,
2.026, 2.053, 2.061, 2.076, 2.267, 2.268, 2.269, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo
do Araguaia, CNPJ: 10.249.241/0001-22, Contratadas: A. C. DE ALMEIDA NETO & CIA
LTDA - ME, CNPJ: 07.588.168/0001-09 CT N. 20260011, valor: 688.395,00, CT N.
20260012, valor: 10.000,00, CT N. 20260013, valor: 247.894,00, CT N. 20260014, valor:
53.488,00; V. S. PEREIRA & CIA LTDA - ME, CNPJ: 05.071.327/0001-78 CT N. 20260015,
valor: 914.889,00, CT N. 20260016, valor: 180.147,00, CT N. 20260017, valor: 1.770,00,
CT N. 20260018, valor: 217.592,00, CT N. 20260019, valor: 13.969,00. São Geraldo do
Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas
Jesus Oliveira.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-009 - Prazo de Vigência: 05.01.2026 a 31.12.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gás medicinal
(OXIGÊNIO), umidificadores, regulador para oxigênio medicinal e fluxometro. Dotação
Orçamentaria: 2.053 e 2.061. Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 21.986.531/0001-75,
Contratada: N DA CONCEIÇÃO COSTA LTDA - ME, CNPJ: 04.404.787/0001-08 CT N.
20260020, valor: 435.420,00. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026,
Ordenador (a) de despesas, Francisco Edylson Gomes Oliveira.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-011 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios
para atender o cardápio da merenda escolar. Dotação Orçamentaria: 2.023. Fundo
Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30, Contratadas: Gameleira Com. e Serviços
Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-67, CT N. 20260021, valor: 486.216,98; JR Com. e
Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82, CT N. 20260022, valor:
170.725,47. São Geraldo do Araguaia - Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de
despesas, Josélia da Silva Fonseca.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-012 - Prazo de Vigência 05.01.2026 a 31.12.2026. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de peças para veículos leves e
pesados. Dotação Orçamentaria: 2.006, 2.043, 2.116, 2.089, 2.090, 2.053, 2.060, 2.061,
2.076, 2.267, 2.268, 2.269, 2.259. Prefeitura Mun. de São Geraldo do Araguaia, CNPJ:
10.249.241/0001-22,
Contratadas:
D
F
P DA
COSTA
E
SERVIÇOS
LTDA,
CNPJ:
15.669.861/0001-34 CT N. 20260023, valor: 143.233,98, CT N. 20260024, valor: 583.155,89,
CT N. 20260025, valor: 278.947,45, CT N. 20260026, valor: 4.783,00, R. DO CARMO SOARES
LTDA - ME, CNPJ: 08.542.455/0001-40, CT N. 20260027, valor: 304.109,37, CT N. 20260028,
valor: 432.248,83, CT N. 20260029, valor: 257.094,20, CT N. 20260030, valor: 231.128,15, V
ALVES DA SILVA LTDA - ME, CNPJ: 11.801.411/0001-00 CT N. 20260031, valor: 220.705,54, CT
N. 20260032, valor: 272.862,90, CT N. 20260033, valor: 105.190,75. São Geraldo do Araguaia
- Pa, 05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Jefferson Douglas Jesus Oliveira.
Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-013 - Prazo de Vigência: 05.01.2026 a 31.12.2026.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de kits de natalidade.
Dotação Orçamentaria: 2.076. Contratante: Fundo Mun. de Assistência Social, CNPJ:
15.392.685/0001-36, Contratada: GMARQUES LOJA DA FABRICA LTDA - ME, CNPJ:
54.509.967/0001-22, CT N. 20260034, valor: 55.300,00. São Geraldo do Araguaia - Pa,
05 de janeiro de 2026, Ordenador (a) de despesas, Suely de Andrade Barbosa
Maranhão.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRORROGAÇÃO DE PRAZO. TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250224 e 20250225.
Processo: Pregão Eletrônico SRP Nº. 9/2025-011 - Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender o cardápio da
merenda escolar. Contratadas: Gameleira Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 03.687.304/0001-
67 e JR Com. e Representação Comerciais Ltda, CNPJ: 31.552.803/0001-82. Contratante:
Fundo Mun. de Educação, CNPJ: 28.539.289/0001-30. Prazo Aditado: 12 (doze) meses.
Prazo Final: 31.12.2026. Fundamento legal: Art. 107 da Lei Federal 14.133/21 e
posteriores alterações. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São
Geraldo do Araguaia (PA), 30 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Josélia da
Silva Fonseca
TERMO ADITIVO N. 001. CT n. 20250209 Processo: Processo Carona A/2025-004 -
Objeto: Aquisição de máquinas pesadas, incluindo o fornecimento com a carga,
transporte e descarga do bem, em atendimento às necessidades do município de São
Geraldo do Araguaia-Pa. Contratada: MAQCAMPO SOLUÇÕES AGRICOLAS S/A, CNPJ:
00.970.771/0003-73. Contratante: PREFEITURA MUN. DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA ,
CNPJ: 10.249.241/0001-22. Prazo Aditado: 12 (doze) meses. Prazo Final: 31.12.2026.
Fundamento
legal:
Art.
107
da Lei
Federal
14.133/21
e
posteriores
alterações.
Permanecem inalteradas as demais condições contratuais. São Geraldo do Araguaia
(PA), 30 de dezembro de 2025, ordenador de despesas, Jefferson Douglas Jesus
Oliveira.
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