DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ Nº
50.736.264/0001-86. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Cultura e Fundo Municipal de Cultura que compõem a esfera administrativa do município
de Viseu/PA. Termo de Contrato 072/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ
83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 143.100,08. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 080/2026-DLCA .
Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$
86.016,33. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à
31/12/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretário Municipal de Cultura.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ, nº 18.200.226/0001-00. Objeto: Serviços Especializados de Diagramação, Formatação
e Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da
Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O
Nº 125/2026-DLCA. Contratada Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global
de R$ 3.665,40. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à
18/09/2026.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social,
CNPJ,
nº
18.200.226/0001-00. Objeto: Serviços Especializados de Diagramação, Formatação e
Confecção/Execução de Serviços Gráficos Diversos, objetivando atender as demandas da
Secretaria/ Fundo de Assistência Social do Município de Viseu-PA. TERMO DO CO N T R AT O
Nº
132/2026-DLCA.
Contratada
Malharia
Metalurgica
e
Gráfica
Império,
CNPJ
49.470.387/0001-39, valor global de R$ 67.945,95. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretaria
Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social,
CNPJ 18.200.226/0001-00.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada para o
fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social que
compõem a esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO
069/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor
contratual de R$ 170.711,18. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 077/2026-DLCA. Contratada: G da Silva
Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 133.578,80. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Contratante: Fundo
Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03.
Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de
expediente, objetivando atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente de Viseu que compõe a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 070/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda,
CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 37.147,20. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRAT O
078/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor
contratual de R$ 28.811,99. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
12/01/2026 à 31/12/2026. Luciano de Falconery de Souza - Secretário Municipal de
Assistência Social.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98, Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da
Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA.
TERMO DO CONTRATO Nº 122/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ
35.644.124/0001-94, valor global de R$ 3.834,25 Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo Municipal
de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98, Objeto: serviços especializados de diagramação,
formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as
demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Educação do Município de Viseu/PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 129/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica
Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 30.239,40. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da
Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 21.036.567/0001-98. Objeto: serviços especializados
de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos,
objetivando atender as demandas da Secretaria de Educação-FUNDEB do município de
Viseu-PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 123/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ
35.644.124/0001-94, valor global de R$ 70.263,90. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu-FUNDEB,
CNPJ
21.036.567/0001-98.
Objeto:
serviços
especializados
de
diagramação,
formatação
e
confecção/execução
de
serviços
gráficos
diversos,
objetivando atender as demandas da Secretaria de Educação-FUNDEB do município de
Viseu-PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 130/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica
Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 93.997,50. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Ângela Lima da Silva -
Secretaria de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ
21.036.567/0001-98.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada
para
o
fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação e Fundo Municipal de Educação que compõem a
esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 066/2026-DLCA .
Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$
113.230,88. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à
31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 074/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Lt d a ,
CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 60.023,81. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026.
PREGÃO
ELETRÔNICO
040/2025-SRP.
Contratante:
Fundo
de
Manutenção
e
Desenvolvimento da Educação Basica e Valorização dos Profissionais da Educação de
Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Objeto: Contratação de empresa especializada
para o fornecimento de material de expediente, objetivando atender as necessidades
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos
Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB que compõe a esfera administrativa do
município de Viseu/PA.
TERMO DE CONTRATO 067/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ
83.380.774/0001-12,
valor contratual
de R$
235.039,06.
Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRAT O
075/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor
contratual de R$ 156.950,83. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
12/01/2026 à 31/12/2026. Ângela Lima da Silva - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ Nº
32.215.300/0001-84. Objeto:
serviços especializados de diagramação,
formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da
Secretaria/ Fundo Municipal de Meio Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 126/2026-DLCA. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor
global de R$ 179.204,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à
18/09/2026. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº 32.215.300/0001-84.
Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços
gráficos diversos, objetivando atender as demandas da Secretaria/ Fundo Municipal de Meio
Ambiente do município de Viseu/PA. TERMO DO CONTRATO Nº 133/2026-DLCA. Contratada:
Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 15.952,06.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Sônia Maria
Almeida dos Santos - Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ
32.215.300/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente que compõem a esfera administrativa
do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 071/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias
Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 24.745,80. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Termo de Contrato
079/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual
de R$ 9.267,65. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à
31/12/2026. Sônia Maria Almeida dos Santos - Secretária Municipal de Meio Ambiente
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS
DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência
Presencial nº 00005/2025. DOTAÇÃO: Órgão: 02.220 Função: 04 Subfunção: 131 Programa:
1003 Ação: 2404 Elemento de despesa: 39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Fonte de recurso: 500. VIGÊNCIA: até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00010/2026 - 19.01.26 - SALA 10 COMUNICACAO
LTDA - R$ 980.000,00 devendo o desconto ser conforme Clausula Terceira, item 3.5.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 5/2025
Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria
jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00005/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO
DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DO
MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com
base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como
proponente vencedor: SALA 10 COMUNICACAO LTDA - R$ 980.000,00, devendo o desconto
ser conforme costa no termo de Adjudicação e Homologação.
Alagoa Grande - PB, 16 de Janeiro de 2026.
JOÃO BOSCO CARNEIRO NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2025, que objetiva:
Contratação de empresa no setor de engenharia para execução de pavimentação de vias
no Município de Arara PB, através do contrato de repasse nº 944679/2023, Operação nº
1087765-27, conforme Termo de Referência e demais documentos em anexos; ADJ U D I CO
o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: LUIZ GONZAGA DE
MEDEIROS JUNIOR - CNPJ: 32.203.652/0001-10 - R$ 528.800,00.
Arara - PB, 19 de janeiro de 2026.
AMARILDO CARVALHO PEREIRA FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua Cel.
Antonio Pessoa,
375 -
Centro -
Bananeiras -
PB, por
meio do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do
tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERV I ÇO S
COMUNS DE ENGENHARIA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DESTINADO AO MUNICÍPIO DE
BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026.
Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 05 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital: www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2026.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua
Cel.
Antonio
Pessoa,
375
-
Centro
-
Bananeiras
-
PB,
por
meio
do
site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo
menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS
COMUNS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL
(CAPS) DESTINADO AO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. Abertura da sessão pública: 11:00
horas do dia 10 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 11:01 horas do dia 10 de
Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores
das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
991443471.
E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Bananeiras - PB, 19 de Janeiro de 2026.
JULIANA COSTA SILVA
Presidenta da Comissão
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