DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000278
278
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Terra Alta/PA, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº
14.133/21, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da
contratação da Pessoa Jurídica: SFAA - ASSESSORIA ECONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA E
PRIVADA LTDA, inscrita no CNPJ: 26.885.009/0001-10, CONTRATO Nº 172/2025, RATIFICA
por este Termo, a Inexigibilidade de Licitação nº. 025/2025, para a Contratação de Empresa
Especialidade em Prestação de Serviços de Apoio Técnico Profissional na Área de Assessoria
e Consultoria em Gestão de Saúde Pública para atender as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde de Terra Alta/PA. CONTRATO Nº 172/2025 - VALOR GLOBAL DE R$
84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), valor mensal de R$ 7.000,00 (sete mil reais).
Fundamentado no artigo o art. 74, inciso III, alínea "c, da Lei Federal 14.133/21 e suas
alterações posteriores e em consonância com o relatório da comissão permanente de
licitação e tendo em vista documentos que instruem o processo administrativo em epígrafe.
Autorizo a realização da despesa. Proceda com a contratação no valor supramencionado.
MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20260025 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO
LICITATÓRIO SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ.: 29.182.845/0001-27, e a Contratada: MIXX 88
COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de 43.400,00
(quarenta e três mil, quatrocentos reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2026 extinguindo-se
14 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 19 de
Janeiro de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
Contrato nº 20260027 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-068FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ITENS CANCELADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO SRP
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-021-FMS/2025, Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, CNPJ.: 28.469.469/0001-93, e a Contratada: MIXX 88
COMÉRCIO EM GERAL, CNPJ: 56.955.906/0001-14, com o valor total de R$ 43.400,00
(quarenta e três mil, quatrocentos reais). Vigência: 14 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 14
de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 14 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 19 de Janeiro
de 2026. CICERO BARBOSA DA SILVA - Secretário Municipal de Educação.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato nº 20260018 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL REDENÇÃO COM. DE PROD.
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 11.670.904/0001-40, com o valor total de R$ 108.593,00
(cento e oito mil, quinhentos e noventa e três reais). Vigência: 12 de Janeiro de 2026
extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Tucumã
- PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
Contrato nº 20260019 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: ODONTOMED DISTRIBUIDORA DE
MATERIAIS
E
MEDICAMENTOS
HOSPITALARES
E
ODONTOLOGICOS
LTDA,
CNPJ:
49.803.998/0001-51, com o valor total de R$ 59.989,32 (cinquenta e nove mil, novecentos
e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Vigência: 12 de Janeiro de 2026
extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Tucumã
- PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
Contrato nº 20260020 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 47.891.691/0001-24, com o valor
total de R$ 13.048,50 (treze mil, quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Vigência: 12
de Janeiro de 2026 extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 12 de Janeiro
de 2026. Tucumã - PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária
Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260021 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: RV DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.269.624/0001-23, com o valor total de R$
130.356,26 (cento e trinta mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e seis centavos).
Vigência: 12 de Janeiro de 2026 extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura:
12 de Janeiro de 2026. Tucumã - PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA
- Secretária Municipal de Saúde.
Contrato nº 20260022 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.: 11.234.776/0001-92, e a Contratada: DENTAL IPO LTDA, CNPJ:
50.567.060/0001-69, com o valor total de R$ 121.867,65 (cento e vinte e um mil,
oitocentos e sessenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Vigência: 12 de Janeiro de
2026 extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026.
Tucumã - PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal
de Saúde.
Contrato nº 20260023 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - nº: 9/2025-075FMS/2025.
Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA SUPRIR AS
DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS., Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e a Contratada:
MACRO DISTRIBUIDORA
HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 23.384.022/0001-06, com o valor total de R$ 42.053,28 (quarenta
e dois mil, cinquenta e três reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 de Janeiro de 2026
extinguindo-se 12 de Janeiro de 2027. Data de assinatura: 12 de Janeiro de 2026. Tucumã
- PA, 19 de Janeiro de 2026. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de
Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250125; Origem:
CONCORRÊNCIA Nº 3/2025-001PMT. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ, CNPJ nº:
22.981.088/0001-02, e a empresa CONSTRUSERV SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº:
07.329.932/0001-21, que tem como Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO DA AVENIDA PARÁ. A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO, COM INÍCIO EM 12 de janeiro de 2026 até 12 de maio de 2026, nos termos do art.
107 da Lei Federal nº 14.133 de 2021. Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2026. Tucumã- PA,
19 de janeiro de 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO QUANTITATIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20250502. Origem: CONCORRÊNCIA nº 3/2025-011PMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA
INFRAESTRUTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TUCUMÃ, VISANDO APRIMORAR OS
SERVIÇOS AOS USUÁRIOS, INCLUINDO A REVITALIZAÇÃO DE SUA ÁREA EXTERNA COM A
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA ADJACENTE E A IMPLEMENTAÇÃO DE NOVA PAVIMENTAÇÃO E
ESTACIONAMENTO, CNPJ n° 22.981.088/0001-02 e a Contratada: CONSTRUSERV SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n° 07.329.932/0001-21. O presente termo aditivo objetiva a
alteração contratual no valor de RR$ 193,20 (cento e noventa e três reais e vinte centavos), nos
termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' da Lei Federal nº 14.133/21, passando o Contrato a ter o
valor total de R$ 2.349.191,99 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, cento e noventa
e um reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 14 de janeiro de 2026. Tucumã-PA,
19 de janeiro 2026. CELSO LOPES CARDOSO - Prefeito Municipal de Tucumã - PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 040/2025 - SRP,
Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Homologando as vencedoras do Certame as empresas: I.F. Farias Comercio Ltda,
CNPJ 83.380.774/0001-12, no valor total R$ 1.608.703,05. G da Silva Alves Ltda, CNPJ
27.738.560/0001-02, no valor total R$ 1.073.284,57. Valor total global R$ 2.687.128,51.
Ass. 12/01/2025; vigência 1 ano.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente,
objetivando atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a
esfera administrativa do município de Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 065/2026-DLCA .
Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ 83.380.774/0001-12, valor contratual de R$
448.539,25. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à
31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 073/2026-DLCA. Contratada: G da Silva Alves Lt d a ,
CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$ 283.553,32. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. Cristiano Dutra Vale -
Prefeitura de Viseu
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ
04.873.618/0001-17, Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da
Prefeitura /Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 121/2026. Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94; Valor
global de R$ 483.701,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
16/01/2026
à
18/09/2026.
Contratante:
Prefeitura
Municipal
de
Viseu,
CNPJ
04.873.618/0001-17, Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas da
Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do município de Viseu-PA. TERMO DO
CONTRATO Nº 128/2026. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império; C.N.P.J.
49.470.387/0001-39; Valor global de R$ 224.352,11. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 -
Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Fernando dos Santos Vale - Secretaria
Municipal de Administração.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025- SRP
Eu, Cristiano Dutra Vale, Prefeito Municipal de Viseu/PA, após efetuar a
competente análise, HOMOLOGO nesta data o Processo Licitatório sob Modalidade Pregão
Eletrônico nº. 040/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de material de Expediente, objetivando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretarias e Fundos que compõem a esfera administrativa do Município de
Viseu/PA. Homologando as vencedoras do Certame as empresas: I.F. Farias Comercio Ltda,
CNPJ 83.380.774/0001-12, no valor total R$ 1.608.703,05. G da Silva Alves Ltda, CNPJ
27.738.560/0001-02, no valor total R$ 1.073.284,57. Valor total homologado R$
2.687.128,51. Ass. 11/12/2025. Com fundamentação legal no art. 71, "IV", Lei 14.133/21.
Viseu/Pa, 19 de janeiro de 2026
CRISTIANO DUTRA VALE
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ Nº
11.984.819/0001-57. Objeto: serviços especializados de diagramação, formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do
Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 124/2026-DLCA.
Contratada: Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 377.410,13.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026.
Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.984.819/0001-57. Objeto: serviços
especializados de diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos
diversos, objetivando atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Viseu-PA .
TERMO DO CONTRATO Nº 131/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica
Império, CNPJ 49.470.387/0001-39, valor global de R$ 499.389,90. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Katiane Sarraf Daibes
Marques - Secretaria de Saúde.
PREGÃO ELETRÔNICO 040/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ-MF, Nº
11.984.819/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de
material de expediente, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde e Fundo Municipal de Saúde que compõem a esfera administrativa do município de
Viseu/PA. TERMO DE CONTRATO 068/2026-DLCA. Contratada: I.F. Farias Comercio Ltda, CNPJ
83.380.774/0001-12, valor contratual de R$ 436.189,60. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021
- Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à 31/12/2026. TERMO DE CONTRATO 076/2026-DLCA .
Contratada: G da Silva Alves Ltda, CNPJ 27.738.560/0001-02, valor contratual de R$
320.222,76. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 12/01/2026 à
31/12/2026. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025-SRP. Contratante: Fundo Municipal de Cultura, CNPJ
50.736.264/0001-86, Objeto:
serviços especializados
de diagramação,
formatação e
confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando atender as demandas do Fundo
Municipal de Cultura de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº 127/2026-DLCA. Contratada:
Grafica Rapida Ltda, CNPJ 35.644.124/0001-94, valor global de R$ 139.477,80. Fundamento
Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência: 16/01/2026 à 18/09/2026. Contratante: Fundo
Municipal de Cultura, CNPJ 50.736.264/0001-86, Objeto: serviços especializados de
diagramação, formatação e confecção/execução de serviços gráficos diversos, objetivando
atender as demandas do Fundo Municipal de Cultura de Viseu-PA. TERMO DO CONTRATO Nº
134/2026-DLCA. Contratada: Malharia Metalurgica e Gráfica Império, CNPJ 49.470.387/0001-
39, valor global de R$ 42.219,20. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 - Art. 28, I. Vigência:
16/01/2026 à 18/09/2026. Aldenilton Monteiro da Costa - Secretaria de Cultura.
Fechar