DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E
PSICOTRÓPICOS (RENAME),
QUE TEM COMO
OBJETIVO ATENDER
AO PROGRAMA
FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE/PB. Abertura
da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
08:01 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 19 de Janeiro de 2026.
MATHEUS ROCHA DUARTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisições Parceladas de Materiais Médicos Hospitalares destinados a
atender às necessidades assistenciais das UBS do Município de Casserengue/PB. Abertura
da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances:
09:31 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-
mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Casserengue - PB, 19 de Janeiro de 2026.
MATHEUS ROCHA DUARTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de gêneros de panificação para atender as necessidades de todas as
Secretarias do Município durante o exercício. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
51/2025. DOTAÇÃO: FPM/FMS/FMAS/Fundeb e Outros; 04.122.0002.2002 - Manut. do
Gabinete do Prefeito; 04.122.0003.2003 - Manut. da Secretaria Municipal de
Administração; 04.123.0005.2006 - Manut. da
Secretaria Municipal de Finanças;
04.121.0038.2269 - Manut. da Sec. Municipal de Planejamento e Gestão; 12.361.0011.2013
- Manut. do Ensino Fundamental; 12.365.0008.2219 - Manut. da Educ. Infantil Creche - Rec.
Próprios; 12.365.0008.2222 - Manut. da Educ. Infantil - Pré-Escolar - Rec. Próprios;
12.361.0008.2232 - Manut. do Ensino Fundamental - Fundeb 30%; 12.361.0041.2290 -
Manut. do Rec. do VAAT-Ens. Fundamental - Fundeb 30%; 12.365.0008.2218 - Manut. da
Educ. Infantil - Creche Fundeb 30%; 12.365.0041.2307 - Manut. da Educ. Infantil - Creche
- Fundeb 30% - VAAT; 12.365.0008.2221 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb
30%; 12.365.0041.2306 - Manut. da Educ. Infantil - Pré Escolar - Fundeb 30% - V A AT ;
12.361.0041.2286 - Manut. dos Recursos do VAAT - Fundeb 30% - Investimento;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção
do FMS; 10.301.0017.2096 - Manutenção do CAPS; 10.301.0017.2126 - Manutenção do CER
II; 10.302.0016.2037 - Manut. de Unidade de Saúde da Família; 10.302.0016.2097 - Manut.
do SAMU; 10.302.0016.2379.2379 - Manut. da Atenção Especializada em Saúde;
08.244.0020.2054 - Manut. dos Serviços de Assist. Social; 08.243.0026.2236 - Manut. do
Conselho Tutelar/Arte de Viver e Outros; 08.122.0020.2093 - Manutenção do FMAS;
08.122.0020.2106 - Manut. do BL da Prot. Social Esp. e Media Compl. - CREAS;
08.122.0020.2108 - Manut. do BL da Prot. Social Básica; 08.244.0020.2092 - Manut. do BL
da Gestão do Prog. Bolsa Família - IGDBF; 08.244.0020.2241 - Manut. do BL da Gestão
SUAS - IGD SUAS; 08.244.0020.2380.2380 - Manut. do BL Gestão Prog. Bolsa Família IGDBF;
08.244.0020.2312 - Manut. Prog. Aprimoramento do Gestão do SUAS; 13.392.0013.2029 -
Manut. das Atividades Culturais; 27.812.0012.2028 - Manut; das Atividades Esportivas e de
Lazer; 15.452.0034.2069 - Manut. da Sec. de Obras e Infraestrutura; 20.606.0007.2007 -
Manut. da Sec. de Agricultura, Rec. Hídricos, Ind. e Comércio; 26.782.0042.2343 - Manut.
das Ativid. Da Sec. de Transp. e Mobilidade Urbana; 04.122.0044.2397 - Manut. da Sec. de
Políticas Públicas e Gestão Governamental; 339030.00 - Material de Consumo; 339030.99
- Outros Materiais de Consumo. Vigência até 19/01/2027. PARTES CONTRATANTES :
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 4/2026 - 19/01/2026 - JOSÉ DE OLIVERA
COSTA ME - R$ 258.074,30.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico Nº
00016/2023/ Proc. Licitatório nº 00058/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
ITYHY CONSULTORIA EIRELI, CNPJ nº 01.502.402/0001-57. Objeto: Alterar a Cláusula primeira
do III Termo Aditivo do contrato, prorrogando a vigência do contrato prorrogado por 09
(nove meses), até 19/10/2026, também conceder reajuste anual de contratação em 3,69%
ao valor incial do contrato. Recursos do município de Catolé do Rocha: FPM/FMS e outros;
10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do
Fundo Municipal de Saúde; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 10.302.0016.2037 -
Manutenção de Unidade de Saúde da Família; 339039.00 - Outros serviços de terceiros -
Pessoa Jurídica; 339039.99 - Outros serviços de terceiros - Pessoa Jurídica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Contrato de Termo Aditivo. Modalidade de Licitação: Tomada de Preços Nº
00004/2023/ Proc. Licitatório nº 00043/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e
MACARIO PRE MOLDADOS E METALURGICA LTDA, CNPJ nº 17.598.162/0001-76. Objeto:
Constitui o objeto do presente Termo Aditivo alterar a Cláusula Primeira V Termo Aditivo do
contrato em epígrafe, objetivando prorrogar por mais 06 meses, até 17/07/2026. Dotação
Orçamentária: FPM/CESSÃO ONEROSA DE 2022 e Outros; 15.452.0031.2069 - Manut. da
Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfáltica e a parelelep. de ruas e
avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e instalações.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Antônio André, 26 - Centro - Guarabira - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Aquisição de fórmulas alimentares especiais, destinadas ao atendimento
de novas demandas judiciais, bem como ao ajuste, recomposição e manutenção dos
estoques estratégicos da Secretaria Municipal de Saúde, para o exercício de 2026,
observando rigorosamente os critérios técnicos, clínicos e administrativos definidos no
Protocolo Municipal de Fornecimento de Fórmulas Alimentares e Padronização de Insumos
Nutricionais, vigente no Município. Abertura da sessão pública: 10h30min do dia 03 de
fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 03 de fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08h00min as 14h00min dos dias úteis, no endereço supracitado.
E-mail:
licitacaoguarabirapmg@gmail.com.
Edital:
www.guarabira.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Guarabira - PB, 16 de janeiro de 2026.
WESLEY IDO TRAVASSOS BANDEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino/PB, por intermédio do Agente de
Contratação, torna público que, após a análise dos pedidos de impugnação apresentados,
os quais foram devidamente apreciados pela Administração à luz das alterações
promovidas no edital, culminando na revisão técnica e retificação do instrumento
convocatório, fica REMARCADA a sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00008/2025,
anteriormente suspensa, para o dia 02 de março de 2026, às 08h00, a ser realizada por
meio
do
Portal
de
Compras
Públicas,
no
endereço
eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br, com início da fase de lances para ocorrer na mesma
sessão pública, observando-se o horário oficial de Brasília/DF. Considerando a
reprogramação do certame e as alterações realizadas no edital, será reaberto novo prazo
para
apresentação
de
impugnações,
assegurando-se
tratamento
isonômico
aos
interessados, as quais serão recebidas e julgadas em fase única, nos termos da legislação
vigente. O edital retificado encontra-se disponível nos meios oficiais de divulgação.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
jocaclaudinolicitacao@gmail.com.
Joca Claudino - PB, 19 de janeiro de 2026.
ARTHUR DE ALMEIDA PINTO
Diretor Interno da Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026
PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025
CONTRANTE: Prefeitura de Livramento.
CONTRATADA: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.245.693/0001-83
VALOR: R$ 147.900,00.
OBJETO: Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou
concessionária autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de
Livramento, destinado a Secretaria de Saúde do Município.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2025.
DOTAÇÃO: constante no orçamento.
VIGÊNCIA: até 13/01/2027.
PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Fernando
Emmanuel França (pela contratada).
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2025, que objetiva:
Aquisição de veículo de 07 lugares, novo, 0 Km, vendido por fabricante ou concessionária
autorizada, com primeiro emplacamento em nome da Prefeitura de Livramento, destinado
a Secretaria de Saúde do Município; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base
nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente
vencedor: D. SILVEIRA VEICULOS LTDA - CNPJ: 46.245.693/0001-83 - R$ 147.900,00.
Livramento - PB, 5 de Janeiro de 2026.
ERNANDES BARBOZA NÓBREGA - PREFEITO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
A Prefeitura Municipal de Manaíra - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição parcelada de
materiais médicos e hospitalares para a Prefeitura Municipal de Manaíra/PB. Data e horário
do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 02/02/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e
subsidiárias.
LOCAL:
Portal
de
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/).
Modo
de
Disputa:
Aberto.
Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br,
Portal
Compras
Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br/),
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Manaíra/PB (https://manaira.pb.gov.br/) e TCE/PB (https://tce.pb.gov.br/). Esclarecimentos:
na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
José Rosas, s/n - Centro - Manaíra/PB e e-mail: licitacaooprefeiturademanaira@gmail.com.
Manaíra - PB, 16 de janeiro de 2026.
LUIZ ALVES DE LIMA
Secretário de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 90006/2026, Publicado no Diário
Oficial da União, Publicado no dia 15 de Janeiro de 2026, Pág. 478, seção 3, na descrição
Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Leia
se: Abertura da Sessão Pública: 08:00 horas do dia 03 de Fevereiro de 2026
Monteiro -PB, 19 de Janeiro de 2026.
ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO
Pregoeira
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