DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Município de Uiraúna/PB torna público que fará realizar, por intermédio do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando à formação de
Sistema de Registro de Preços, objetivando contratações futuras, para a Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de apoio técnico, operacional e logístico
à realização de eventos de interesse público, destinados ao atendimento das demandas
institucionais, culturais, esportivas, educacionais e festivas do Município de Uiraúna/PB.
Abertura da sessão pública: às 08:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. Início da fase de
lances para ocorrer na mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei Ordinária Municipal nº
1.299/2026. Informações das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:(83)99675-6599. E-mail: cpl@uirauna.pb.gov.br.
Uiraúna - PB, 19 de janeiro de 2026.
RIKELMY BARBOSA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80201/2026
ADESÃO 00002/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025
OBJETO: Aquisição de mochilas e pastas escolares para o corpo discente e magistério da
rede pública municipal, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Educação do município de Várzea/PB, conforme ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-
001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM
MARIANO - CONDOMAR - PE. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB e a empresa
ÁTOMOS COMERCIAL LTDA, CNPJ Nº 11.234.871/0001-96. VALOR: R$ 40.848,00 (quarenta
mil oitocentos e quarenta e oito reais). FUNDAMENTOS: art. 86, § 2º, da Lei nº 14.133/21
e ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES.
AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025
Extrato de Ratificação. Adesão nº 00002/2025 à Ata de Registro de Preços.
O Prefeito do Município de Várzea/PB, no uso de suas atribuições legais
RATIFICA a Adesão nº 00002/2025, que objetiva: aquisição de mochilas e pastas escolares
para o corpo discente e magistério da rede pública municipal, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Várzea/PB, conforme
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº RP 30-05-001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMAR - PE; a qual sugere a
contratação de: Valor: R$ 40.848,00 (quarenta mil e oitocentos e quarenta e oito reais),
nos termos do art. 86 da Lei nº 14.133/21 e da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 30-
05-001/2025 - Pregão Eletrônico Nº 003/2024, DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM
MARIANO - CONDOMAR - PE.
Várzea - PB, 16 de janeiro de 2026.
PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua José Vaz de Medeiros, S/N - Centro - ..zabelê - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE CARNES E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. Abertura da sessão
pública: 09:30 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas
do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias
úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 19 de Janeiro de 2026.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO DE ABREU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da
Praça Publica José Malucelli França, conforme normas deste edital e demais especificações
técnicas constantes na pasta técnica em anexo que integra o presente certame. Em
atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento.
Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço
eletrônico www.candidodeabreu.pr.gov.br, opção: Processos Licitatórios, bem como no
sítio: https://bnc.org.br/r ou no endereço: Avenida Paraná, n.º 03, Centro, Cândido de Abreu
- PR, CEP: 84.470-000, Prefeitura Municipal de Cândido de Abreu - PR, Secretaria Municipal
de Gestão de Licitações e Contratos, em horário de expediente, telefone para contato
0800.3554.123 - Ramal: 1014. Fim de Recebimento de Propostas em: 27/02/2026 até às
08h00min. Início de Disputa de Preços em: 27/02/2026, às 09h01min (horário de Brasília)
em sessão pública no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/r, nos termos do Edital e seus
anexos. Critério: Menor valor global. Portanto, as propostas serão recebidas e processadas
exclusivamente por meio eletrônico. Preço Máximo: R$ 522.485,37 (Quinhentos e vinte e
dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e sete centavos)
Em 16 de janeiro de 2026.
RENATO CARVALHO DE SIQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2025
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de
modernização da iluminação pública do trecho urbano da Estrada da Ribeira, no Município
de Colombo-PR, incluindo substituição de luminárias por tecnologia LED, substituição de
postes danificados, reconstrução da rede elétrica subterrânea do canteiro central e
instalação de luminárias, mas vias marginais, conforme planilha orçamentária, memorial
descritivo e nos projetos constantes em anexo ao edital.
Recebimento das Propostas: das 08:00 horas do dia 21 de janeiro de 2025 até
às 08:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 04 de fevereiro de
2026. (Horário de Brasília).
Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado
no link bllcompras.org.br.
Preço Máximo: Constante no edital.
Critério de Julgamento: Menor Preço "empreitada por Preço Global"
Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da
Administração, sito à Rua XV de Novembro, Nº 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos
fones: (41) 3656-8085 ou 3656-8002 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br
Colombo, 16 de janeiro de 2026.
HELDER LUIZ LAZAROTTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025 - PMM
Retifica-se o OBJETO das publicações referente a HOMOLOGAÇÃO do PREGÃO
ELETRÔNICO 076/2025 - PMM publicado no dia 16/01/2025 no DOU, seção 3 pag. 245 e
nos Diários Oficiais. Onde lê-se: registro de preços compromisso formal de preços para
futura e eventual aquisição de equipamentos e materiais permanentes visando atender a
cozinha-escola desta municipalidade por meio do Convênio nº 558/2025 SEAB, de modo a
suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Leia-se: Aquisição de e
equipamentos de informática, eletrodomésticos e
mobiliário através do incentivo
qualificação da estrutura para CRAS e CREAS, referente a transferência de recurso do fundo
estadual ao fundo municipal de assistência social pela deliberação n. º 088/2024 do
CEAS/PR, conselho estadual de assistência social e através do incentivo para o atendimento
de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas de liberdade assistida (LA) e
prestação de serviços à comunidade (PSC), por meio de repasse de recursos do fundo
estadual para a infância e adolescência - FIA ao Fundo Municipal para a Infância e a
Adolescência - FMDCA, Deliberação nº 13/2024 CEDCA/PR, de modo a suprir as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Mangueirinha, 19 de janeiro de 2026.
LEANDRO DORINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2025 - UASG Nº 987693
PROCESSO Nº 1207/2025 - NOVA DATA
Critério de Julgamento: MENOR PREÇO. Nova Data da realização: 26 de
FEVEREIRO de 2026. Abertura da Sessão: 08h00 horas. Local: www.gov.br/compras/pt-br.
O Município de Mariópolis/PR, neste ato representado pelo Sr. Prefeito
Municipal Mario Eduardo Lopes Paulek que o presente instrumento subscreve e pelo
Agente de Contratação Oficial da municipalidade Fernando Romeiro, tornam público que
em virtude de instabilidade do cadastramento do processo no sistema comprasgov.br e
gov.br no período do final do ano de 2025 a errata é necessária para que todas as
empresas possam cadastras suas propostas e efetuar seus lances de forma igual, sempre
com vista à efetiva contratação da proposta mais vantajosa para a administração. Por
consequência, abrir-se-á novo prazo para a sessão de processamento da Concorrência que
será realizada eletronicamente no site: www.gov.br/compras/pt-br, iniciando-se no dia
26/02/2026 às 08h00 horas e será conduzida pelo Agente de Contratação Oficial com o
auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do processo em epígrafe. Os outros itens
do edital permanecem inalterados. De ciência aos interessados da recorrente decisão. O
inteiro teor do Edital de Concorrência na forma Eletrônica nº 10/2025 completo encontra-
se a disposição dos interessados no Departamento de Licitação do Paço Municipal - Rua
Seis, nº 1030 - Centro - CEP: 85.525-000 - Mariópolis, Estado do Paraná, no horário de
expediente, de Segunda a Sexta-Feira entre as 08h00 ás 11h30min e das 13h00 às 17h00,
E-mail: francisco.bueno@mariopolis.pr.gov.br, Portal Transparência do Município ou pelos
sites www.mariopolis.pr.gov.br, na aba licitações e www.gov.br/compras/pt-br - UASG Nº
987693.
Mariópolis-PR, 19 de janeiro de 2026.
MARIO EDUARDO LOPES PAULEK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
PREGÃO N° 001/2026 - MODALIDADE ELETRÔNICO
O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que
estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026,
cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios para atender as necessidades das Secretarias Requisitantes. O valor
máximo previsto para a contratação é de R$ 1.757.346,32 (um milhão, setecentos e
cinquenta e sete mil, trezentos e quarenta e seis reais e trinta e dois centavos).
Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 29 de janeiro de 2026 a partir das
08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link -
licitações."
- O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do
Oeste
-
https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-
licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões
eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os
interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203.
Ouro Verde do Oeste-PR, 15 de janeiro de 2026.
LUCIAN ALUISIO DIERINGS
Prefeito