DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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281
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica,
do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para a reforma e modernização de campos
de futebol do Município de Natuba/PB, conforme contrato de repasse - SICONV: 961837 -
OPERAÇÃO: 1094927-53 e Contrapartida. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 04 de
Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do
site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para pavimentação de vias
no Município de Natuba/PB - Distrito Costa - Contrato de Repasse - SICONV: 963033 -
Operação: 1094175-92 e Contrapartida. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 04
de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 14:01 horas do dia 04 de Fevereiro de 2026.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: cplnatuba@gmail.com. Edital: www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026.
MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de kits escolares destinados aos
alunos e professores, da rede municipal de ensino de Natuba - PB. Abertura da sessão pública:
09:00 horas do dia 30 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 30 de
Janeiro de 2026.' Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa
nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083) 
3397-1042. 
E-mail:
cplnatuba@gmail.com. 
Edital: 
www.natuba.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do
tipo menor preço, para: Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis
destinados ao abastecimento e/ou utilização em veículos, máquinas e equipamentos
rodoviários oficiais e/ou à serviço da Municipalidade via locação. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 02 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas
do dia 02 de Fevereiro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis, 
no
endereço 
supracitado.
Telefone:
(083) 
3397-1042.
E-mail:
cplnatuba@gmail.com. 
Edital: 
www.natuba.pb.gov.br; 
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Natuba - PB, 19 de Janeiro de 2026.
MAGNO FERREIRA DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2026 - SRP
Lei nº 14.133/21
Torna público licitação Pregão Lei Nº 14.133/21 para: Registro de Preços para locação
trio elétrico carreta de grande porte com sistema de sonorização, iluminação, grupo gerador e
camarim, destinados as festividades carnavalescas municipais; Abertura: 03/02/26 as 10:00.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Lei Federal nº 14.133/21; legislação pertinente;
Informações: das 08:00 as 12:00. E-mail: cplpilar9@gmail.com - Edital: https://www.pilar.pb.gov.br/
; www.tce.pb.gov.br ; https://www.portaldecompraspublicas.com.br /; www.gov.br/pncp
Pilar - PB, 19 de janeiro de 2026.
FERNANDO CAVALCANTE CUNHA FILHO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026
A Prefeitura de Princesa Isabel - PB, torna público que fará realizar através do
Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Francisco Sales Maia, 23 - Centro - Princesa
Isabel - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão
Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda
das escolas do município de Princesa Isabel - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia
03 de Fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:30 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail:
licitaprincesa2017@gmail.com. 
Edital:
http://www.princesa.pb.gov.br/licitacoes;
www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Princesa Isabel, 19 de janeiro de 2026.
MANOEL FRANCELINO DE SOUSA NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação
sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Contratação
de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios parceladamente, destinados à
Merenda Escolar das escolas municipais e demais secretarias e Fundos Municipais de Saúde
e Assistência Social de São José de Espinharas/PB. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 02/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro -
São José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 19 de janeiro de 2026.
ELIZANDRA OLIVEIRA DA NÓBREGA GOMES
Secretária de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob
modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de
Equipamentos Médicos para o município de São José de Espinharas-PB, através de recursos da
Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000125009. Data e horário do início da disputa:
09:00hs/mim do dia 05/02/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL:
Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e
TCE/PB, Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das
08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São
José de Espinharas - PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 19 de janeiro de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato Do 1º (Primeiro) Termo Aditivo Ao Contrato Nº 91/2024
Instrumento: 1º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo do Contrato Nº 091/2024. Objeto
do Contrato Original: credenciamento para contratação de empresa para prestação de
serviços de realização de coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento das
necessidades da secretaria de saúde do município de São José De Princesa/PB. Contratante:
Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/Pb - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47.
Contratado: Laboratório Alfa Ltda - Me, inscrita no CNPJ n° 18.667.838/0001-07, com sede
na Travessa José Ferreira Dias, n° 56, Centro, CEP 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Objeto do
Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários
do Contrato nº 091/2024 que terminaria em 20/12/2025, o qual fica prorrogado a partir de
20/12/2025 até 20/12/2026, totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107
e 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato
nº 091/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 288.166,32, que serão pagos conforme a
execução dos serviços. Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei
14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do contrato nº 091/2024.
Signatários: Pelo Contratante: José Max Rodrigues Soares - Secretário - Contratante e Pelo
Contratado: Antônio Audibergue Leite Delgado - Contratado. São José de Princesa/PB, 19
de dezembro de 2025. Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa-Pb.
Extrato Do 1º Termo Aditivo Ao Contrato Nº 092/2024. Instrumento: 1º Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo do Contrato Nº
092/2024. Objeto do Contrato Original:
Credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços de realização de
coleta, análises de exames laboratoriais para atendimento das necessidades da secretaria
de saúde do município de São José De Princesa/PB. Contratante: Fundo Municipal De
Saúde De São José De Princesa-PB - CNPJ Nº 10.460.712/0001-47. Contratado: PRÉ-ANÁLISE
LTDA, inscrita no CNPJ n° 20.239.939/0001-10, com sede na Rua Manoel Maia, n° 264,
Centro, CEP 58.755-000, Princesa Isabel-PB. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de
Vigência, Valor e seus respectivos créditos orçamentários do Contrato nº 092/2024 que
terminaria em 20/12/2025, o qual fica prorrogado a partir de 20/12/2025 até 20/12/2026,
totalizando 24 meses; com fundamento nos Artigos 105, 107 e 124, inc. II, da Lei
14.133/2021 e Cláusulas Segunda, Quinta e Décima Sexta do Contrato nº 092/2024. Valor
do Termo Aditivo: R$ 288.166,32, que serão pagos conforme a execução dos serviços.
Fundamento Legal: Artigos 105, 107 E 124, inc. II, da Lei 14.133/2021 e Cláusulas Segunda,
Quinta e Décima Sexta do contrato nº 092/2024. Signatários: Pelo Contratante: José Max
Rodrigues Soares - Secretário - Contratante e Pelo Contratado: Sônia Cordeiro Siqueira -
Contratado. São José de Princesa/PB, 19 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2026
O Diretor Interno Publica, que será realizado procedimento licitatório na
modalidade credenciamento eletrônico: de postos para o fornecimento de combustíveis
destinados ao abastecimento dos veículos que compõem a frota da Prefeitura e Secretaria
de Saúde do Município de Sousa, conforme Edital e anexos. Data e hora abertura dos
primeiros
Credenciados: 
05/02/2026,
às 
09:00h
(nove 
horas),
através
https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O credenciamento fica aberto por 12 meses.
Edital: www.tce.pb.gov.br ewww.sousa.pb.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Sousa-PB, 19 de janeiro, de 2026.
JOSÉ CAVALCANTE MENDES NETO
Dirigente Interno do Processos Licitatórios
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS POR PROFISSIONAL FARMACÊUTICO.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00009/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura
Municipal de Tacima e: CT Nº 00071/2025 - Allysson Shigeak Forte De Brito - Apostila 01 - NOVA
FONTE DE RECURSOS: 5000.10.301.2008.2026 600 3.3.90.36.00.00. ASSINATURA: 16.01.26.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro
- Tacima - PB, por meio do site
http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor
preço, para: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I. Abertura da sessão
pública e início da fase de lances: 10:00 horas do dia 04 de fevereiro de 2026. Informações
no e-mail: prefeituradetacimapb@gmail.com. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp.
Tacima - PB, 19 de janeiro de 2026.
JOSELI FERNANDES DA SILVA FERREIRA
Presidente da Comissão

                            

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