DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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283
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - SRP - PRIORIDADE LOCAL/REGIONAL
EDITAL Nº 4/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO - PR, através de sua Pregoeira, no exercício
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 333/2025, de 13/11/2025, torna público, para
conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 04/02/2026, propostas
para: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de assentamento e
reassentamento de pavimentação em paver, lajota sextavada, pedra irregular e meio-fio, com
fornecimento de materiais e mão de obra.Valor máximo: R$ 3.753.500,00. O recebimento será
exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados
poderão 
obter 
maiores 
informações 
e 
retirar
o 
edital 
completo 
pelos 
sites:
www.gov.br/compras/pt-br, https://transparencia.betha.cloud/#/dB2c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = = ,
através do e-mail licitacaophl03@gmail.com e no setor de licitações, localizado na Rua Geraldo
Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR.
Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 19 de janeiro de 2026.
RAÍSSA PIMENTEL VILAS BOAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUARTO CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2026-PMQC
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DO RAMO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS
PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS
PERTENCENTES AO ACERVO PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE QUARTO CENTENÁRIO.
INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 19/01/2026.
FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:00 horas do dia 04/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:30 horas do dia 04/02/2026.
Local: Plataforma da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br).
Informações
e 
Edital:
Portal 
da
Transparência
(https://quartocentenario.eloweb.net/portaltransparencia/1/) ou Plataforma da Bolsa de
Licitações e Leilões do Brasil (www.bll.org.br). Telefone (44) 3546-1109 ou 3546-1187, e-
mail: licitacao.quartocentenario@gmail.com
Quarto Centenário-PR, 16 de janeiro de 2026.
WILSON AKIO ABE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026
O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do
dia 05 de fevereiro de 2026, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para
CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -PORTE I , COM ÁREA DE 389,78 M². A SER
CNSTRUIDA NO LOTE DE TERRAS N°45-50/01-05, QUADRA 07 - RESIDENCIAL SAFIRA.
VIABILIZADA ATRAVÉS DO PAC - N° 10517.8670001/25-003. CONFORME OS PROJETOS,
ESPEFICAÇÕES E QUANTIDADES FORNECIDAS PELO DEPARTAMENTO URBANO., Menor
Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de
esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado -
licitacao@roncador.pr.gov.br - Telefone 08001150015.
Roncador - PR, 19 de janeiro de 2026.
MARILIA PEROTTA BENTO GONÇALVES
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO
DESPACHO DE 15 DE JANEIRO DE 2026
Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2026
AUTORIZO a contratação direta por inexigibilidade de licitação, conforme detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO -
CNPJ nº 75.462.820/0001-02.
CONTRATADO: Razão Social: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA -
CNPJ nº: 29.644.666/0001-64.
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE -
CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO
LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCAVADEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O
PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática:
11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento,
Projetos e Engenharia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Fo n t e s :
31912 - CONVENIO N.488/2025 - SEAB
PUBLIQUE-SE o resultado.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DESPACHO DE 14 DE JANEIRO DE 2026
Autorização de Contratação Direta de Inexigibilidade de Licitação nº 005/2026
AUTORIZO a
contratação direta
por inexigibilidade
de licitação,
conforme
detalhamento:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO -
CNPJ nº 75.462.820/0001-02.
CONTRATADO: Razão Social: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA - CNPJ nº: 01.692.763/0001-03.
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de 01
(um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas do
processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo 22199440,
firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO
PARANACIDADE - SECID COM A EMPRESA PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, em atendimento à
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
VALOR ESTIMADO: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).
FUNDAMENTO DA DISPENSA: Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programática:
11.001.04.122.0006.2010 - Manutenção das Atividades de Planejamento, Projetos
e Engenharia
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.
Fo n t e s :
3001 - RECURSOS ORDINARIOS (LIVRES) EXERCICIOS ANTERIORES
31715 - CONVENIO N.951/2025 (SIT--76411) SECID - V
PUBLIQUE-SE o resultado.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026
O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os
interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 05 de fevereiro de 2026, na plataforma
Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço global,
pelo modo de disputa aberto, do(s) seguinte(s) objeto(s):
OBJETO: Ônibus Escolar 42 lugares
QUANTIDADE: 1
VALOR TOTAL: R$ 962.000,00
PRAZO: 90 dias
A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos
e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sitio
eletrônico da Prefeitura www.santacruzdemontecastelo.pr.gov.br e na plataforma Bolsa de
Licitações do Brasil - BLL www.bll.or.br.
Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser
apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 16 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VIEGA
Prefeito
DAIANE DOS SANTOS GOMES
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2026
Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por
Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:
OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DECORRENTE
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL
DE SEGURANÇA PÚBLICA SOLUÇÕES E MELHORIAS DO NORTE CENTRAL PARANAENSE -
CISMEL/NCP, FIRMADA COM A EMPRESA DE VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO
LTDA, VISANDO À AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES, TRATORES, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS,
PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) RETROESCADEIRAS, EM CONFORMIDADE COM O
PROGRAMA "ESTRADAS DA INTEGRAÇÃO", IMPLEMENTADO PELA SECRETARIA DE ESTADO
DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO DO PARANÁ (SEAB) E EXECUTADO PELO
MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE MONTE CASTELO/PR.
CONTRATADA: VENEZA EQUIPAMENTOS SUL COMÉRCIO LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 29.644.666/0001-64, sediada na Avenida Juscelino Kubitschek de Oliveira,
520, Cidade Industrial, Curitiba, Estado do Paraná, doravante designado CO N T R AT A D O,
neste ato representado por João Paulo Bezerra de Melo, sócio-administrador.
VALOR TOTAL: R$ 840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais).
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 15 de dezembro de 2026.
WILLIAN CEZAR VEIGA
Prefeito
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2026
Eu Willian Cezar Viega, Prefeito da Prefeitura Municipal de Santa Cruz de
Monte Castelo, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que me são conferidas por
Lei, e de conformidade com o dispositivo na Lei Federal n° 14.133/21,
TORNO PÚBLICO
Para conhecimento de todos interessados que foi AJUDICADA e HOMOLOGADA
a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026, com fundamento no Art. 74, inciso I, da Lei
Federal nº 14.133/21, nos seguintes termos:
OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços SEI-CED 87/2025 para Aquisição de
01 (um) Veículo Automotor Tipo Hatch conforme especificações e condições estabelecidas
do processo administrativo nº 221992440/2025, Pregão Eletrônico n° 116/2025 Protocolo
22199440, firmado pelo PELA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, O SERVIÇO SOCIAL
AUTÔNOMO PARANACIDADE - SECID, em atendimento à Secretaria Municipal de
Planejamento e Habitação de Santa Cruz de Monte Castelo/PR.
CONTRATADA: PINHEIRO S VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
01.692.763/0001-03, sediada na Avenida T-9, número 500, Quadra J-17, Lote 02, Setor
Marista, Goiânia, Estado de Goiás, doravante designado CONTRATADO, neste ato
representada por Breno Figueiredo Pinheiro, sócia-administrador.
VALOR TOTAL: R$ 108.900,00 (cento e oito mil, e novecentos reais).
Santa Cruz de Monte Castelo-PR, 14 de janeiro de 2026.
WILLIAN CEZAR VEIGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização
da Rua José da Cunha Torres, no trecho compreendido entre a Rua Luiz Grochoski e
o final da rua, em uma extensão de aproximadamente 975,00 metros, incluindo
serviços de drenagem (reestruturação de dispositivos existentes e implantação de
novos para aumento da capacidade hidráulica), pavimentação (reforço profundo,
reperfilagem e revestimento em CBUQ), sinalização viária e controle tecnológico.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 10 de fevereiro de 2026 às 09h. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O edital poderá ser conferido através do endereço eletrônico
https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras, informando Nº
da Concorrência e o código UASG 987885. Já os anexos do edital estão disponíveis no
endereço eletrônico https://sisazul.sjp.pr.gov.br/webapp/portaltransparencia/wp_licitacao,
informando a modalidade e o Nº da Concorrência. Demais informações poderão ser obtidas
através dos e-mails: comissaolicitacaoobras@sjp.pr.gov.br pregoeiros.sermali@sjp.pr.gov.br.
São José dos Pinhais, 9 de janeiro de 2026.
ANDRÉ GABARDO
Secretário Municipal de Recursos Materiais e Licitações