DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01/2026 - (UASG 987937)
OBJETO: Aquisição parcelada, por meio de Registro de Preços, de água mineral
acondicionada em garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo nas secretarias e demais
órgãos da Prefeitura Municipal de União da Vitória, conforme condições e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
FORMA DE JULGAMENTO: Menor Preço.
MODO DE DISPUTA: "Aberto"
DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: dia 05/02/2026 a partir
das 09h00min após a avaliação das propostas pelo(a) Pregoeiro(a).
VALOR TOTAL ESTIMADO NA LICITAÇÃO: R$ 78.280,00 (Setenta e oito mil
duzentos e oitenta reais).
Outras informações podem ser obtidas no Departamento de Licitação da
Prefeitura de União da Vitória, no endereço Rua Dr. Cruz Machado, n.º 205, 4º Andar,
Bairro Centro - União da Vitória/PR, Telefone (42) 3521-1237.
E-MAIL: licitacao@uniaodavitoria.pr.gov.br
SITE: www.uniaodavitoria.pr.gov.br - Link: "PORTAL DA TRANSPARÊNCIA".
LOCAL: Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), por meio
de Certificado Digital conferido pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil.
Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF).
União da Vitória - PR, 13 de janeiro de 2026.
ARY CARNEIRO JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO Nº. 03/2026
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO COM LOTES EXCLUSIVOS ME'S, MEI'S E EPP'S
EXCLUSIVA "REGIONAL" - MUNICÍPIOS DA AMUSEP - ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO
SETENTRIÃO PARANAENSE CONFORME DECRETO Nº 97/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, por meio do
Prefeito Municipal, Senhor MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA, no exercício das
atribuições, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia
04 de Fevereiro de 2026, em sessão pública eletrônica a partir das 08h30min horas
(horário de
Brasília - DF), através
do site: www.licitanet.com.br
objetivando a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO,
MANUTENÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, BEM COMO
AQUISIÇÃO DE APARELHOS NOVOS DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DOS
DEPARTAMENTOS DESTE MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ, conforme
especificação do termo de referência e no Edital de Licitação na modalidade Pregão
(Eletrônico). Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível nos endereços
eletrônicos www.uniflor.pr.gov.br - www.licitanet.com.br.
Uniflor, 19 de janeiro de 2026.
MAYCON RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA
Prefeito
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
PL n° 178/2025 PE/SRP n° 53/2025-Obj: Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de DIESEL COMUM, nos termos,
condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e conforme solicitação
expressa da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abert: 30.01.26 às 09h.
EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
PL n° 192/2025 PE n° 60/2025-Obj: Contratação de empresa especializada para
aquisição
de EQUIPAMENTOSPARA
ELABORAR
AS
REFEIÇÕES PARA
A
COZINHA
COMUNITÁRIA ATRAVÉS DO PROGRAMA BOM PRATO, para atender as necessidades da
Secretaria de Desenvolvimento Social de Afrânio-PE. Abert: 29.01.26 às 11h. EDITAL:
http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PL n° 180/2025 PE/SRP n° 54/2025-Obj: Registro de Preço para eventual
contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de metalúrgica para
Manutenção e conservação dos Prédios e Equipamentos Públicos do Municipio de Afrânio.
Abert: 29.01.26 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
PROCESSO N°. 006/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 003/2026, PMA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
REMANESCENTES PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA)
PORTE II NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, Valor estimado: R$ 2.353.721,62 (dois milhões
trezentos e cinquenta e três mil setecentos e vinte e um reais e sessenta e dois centavos).
Do acolhimento das propostas: até as 09:00 horas, do dia 09 de fevereiro de 2026, Início da
Sessão de disputa: às 10:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026. Informações: pelo e-mail:
cplagrestina1@gmail.com ou na sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon,
100, Centro, Agrestina-PE (CEP: 55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a
sexta-feira. Material disponível em: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br
ou http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o
texto integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153
Agrestina/PE, 19 de janeiro de 2026.
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO N°. 003/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 002/2026, PMA -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 25
UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE AGRESTINA/PE, CONVÊNIO Nº 974539 DO
PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (MCMV) FNHIS SUB 50, DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, Valor estimado: R$ 3.503.725,75 (três milhões, quinhentos e três mil, setecentos
e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). Do acolhimento das propostas: até as
09:00 horas, do dia 06 de fevereiro de 2026, Início da Sessão de disputa: às 10:00 horas
do dia 06 de fevereiro de 2026. Informações: pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na
sala da CPL, no endereço sito à Rua: Rua Marechal Rondon, 100, Centro, Agrestina-PE (CEP:
55495-000), no horário de 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira. Material disponível
em:
Portal
Bolsa
Nacional
de
Compras
-
BNC
www.bnc.org.br
ou
http://www.agrestina.pe.gov.br/, local em que os interessados poderão ler e obter o texto
integral do Edital. Whastsapp (42) 3026-4550 Curitiba PR (41) 99256-4153
Agrestina/PE, 19 de janeiro de 2026.
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 003/2026. Objeto: Registro de Preços para aquisição
parcelada de gêneros alimentícios destinados à Merenda Escolar do município de Altinho/PE.
Valor estimado: R$ 1.991.007,20. Data para cadastro de proposta: a partir das 09:00 horas
do dia 20/01/2026. Encerramento do acolhimento e abertura das propostas: 02/02/2026 às
09:00 horas. Abertura da sessão de lances: 02/02/2026, às 09:30 horas, (horários de
Brasília), site www.bnc.org.br. Edital no site: www.bnc.org.br, ou no site Oficial do Munícipio
http://altinho.pe.gov.br. Outras informações através do e-mail: licitacao@altinho.pe.gov.br.
Altinho, 19 de janeiro de 2026.
ALEXANDRE MARTINS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2026 - Objeto: Contratação de empresa para
aquisição de gêneros alimentícios, a fim de atender à necessidade dos estudantes da Rede
Municipal de Ensino através do Programa de Alimentação Escolar para o ano letivo de 2026,
com entrega parcelada em cronograma fornecido pela Secretaria Municipal de Educação.
VALOR ESTIMADO: R$ 4.091.190,40 (quatro milhões, noventa e um mil, cento e noventa
reais e quarenta centavos). Data de início de recebimento das propostas: 21/01/2026; Data
final de recebimento das propostas: até as 08h59min do dia 02/02/2026; Data de abertura
das propostas e sessão de disputa: às 09h00min do dia 02/02/2026; Referência de tempo:
horário de Brasília (DF); Local: LICITANET - LICITAÇÕES ONLINE www.licitanet.com.br.
Suporte: (34) 3014 - 6633 ou (34) 2512 - 6504. Contato: (87) 9 8835 - 3114 ou através do
e-mail: cpl@araripina.pe.gov.br, de segunda a sexta, das 08hs às 14hs.
Araripina - PE, 19 de janeiro de 2026.
ANTÔNIO RODRIGO FALCÃO BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3 /2026
O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de infraestrutura e
Obras, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa
visando a execução de pavimentação de vias rurais no Município de Bom Conselho/PE,
conforme Convênio CR MIDR nº 952150/2023. Valor eastimado: R$ 2.385.966,95 (Dois
milhões, trezentos e oitenta e cinco mil, novecentos e sessenta e seis reais e noventa e
cinco centavos). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado.
Início do recebimento das propostas: 20/01/2026, às 09h00. Limite para recebimento das
propostas: 03/02/2026, às 09h00. Abertura das propostas e início da sessão pública:
03/02/2026,
às
09h00.
Local:
Portal
de
compras
Públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 450212. O edital e seus
aneos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e poderão ser acessados
também por meio dos canais oficiais do Município.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2 /2026
O Município de Bom Conselho/PE, por meio da secretaria de infraestrutura e
Obras, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma
eletrônica, nos termos da Lei federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de
engenharia para executar obra de construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais-
MCMV/FNHIS SUB 50, no Município de Bom Conselho/PE, conforme Convênio nº 974545-
TC MCID CAIXA nº 033703/2024. Valor eastimado: R$ 7.744.536,00 (Sete milhões,
setecentos e quarenta e quatro mil, quinhentos e trinta e seis reais). Critério de
julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto e fechado. Início do recebimento das
propostas: a partir de 23/01/2026 às 08h00. Data Limite para recebimento das propostas:
06/02/2026, às 08h00. Abertura das propostas e início da sessão pública: 06/02/2026, às
09h00. Local: Portal de compras Públicas:www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do
Processo: 450479. O edital e seus aneos encontram-se disponíveis no Portal de Compras
Públicas e poderão ser acessados também por meio dos canais oficiais do Município.
Em 19 de janeiro de 2026
EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho - PE, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas
alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao
objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor
Preço Global,
objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA A
IMPLANTAÇÃO GERAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, LOCALIZADA NA AV. REFIBRAS,
LOTEAMENTO AD DIPER / DISTRITO INDUSTRIAL DIPER, CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE. no
valor de R$ 2.122.557,70 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, quinhentos e cinquenta e
sete reais e setenta centavos). A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço
eletrônico http://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 4 de Fevereiro de
2026 às 11:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência
do Município pelo endereço www.cabo.pe.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal BNC,
http://bnccompras.com/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Cabo de Santo Agostinho - PE, 16 de janeiro de 2026.
RICARDA SAMARA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde