DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026012000285
285
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº 004/2026 - Concorrência Eletrônico 001/2026 Comissão: Pregoeira
e equipe de apoio. Nat.: Serviço. Objeto: ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MURADA E GUARITA
NO PÓLO ADMINISTRATIVO, BADU MEDEIROS SEDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÍBA-PE,
conforme especificações no Anexo I (Termo de Referência). Valor estimado total de R$
306.043,87 (trezentos e seis mil e quarenta e três reais e oitenta e sete centavos). Início
do acolhimento das propostas: 20/01/2026 às 12h00min. Limite para acolhimento das
propostas: às 08h 00min do dia 10/02/2026. Início da sessão de disputa: às 08h30 do dia
10/02/2026.Edital
completo
no
site:
https://bnc.org.br
ou
https://carnaiba.pe.gov.br/transparencia/. Mais informações Prefeitura Municipal de
Carnaíba-PE situada na Av. Pres. Kennedy, 283 - Centro Carnaíba - PE, CEP 56820-000 e E-
mail: licitacaocarnaibape@gmail.com no horário de 07h00min às 13h00min de segunda a
sexta-feira.
Carnaíba-PE, 19 de janeiro de 2026
THIAGO SIQUEIRA LIMA
Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Nº: 00001/2026. PRG. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação
de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados. Contratação de empresa
especializada para o fornecimento de Material Médico-Hospitalar (material de penso),
destinados ao atendimento das demandas assistenciais da Unidade Mista Maria Cecília Leal
de Miranda, no município de Casinhas - PE, visando garantir a continuidade, a qualidade e a
segurança dos serviços de saúde prestados à população. Valor: R$295.220,12. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para
ocorrer nessa mesma sessão pública. No site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 73/23; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem
ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp, no horário das
08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Casinhas, 13 de janeiro de 2026
FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 005 2026 Concorrência Eletrônica n 003 2026 Objeto: Contratação de empresa para
execução de obra de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
porte I, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nº 10280.1220001/25-004,
conforme projeto básico contido no edital. Valor máximo aceitável R$ 2.430.751,21. Data e hora
de abertura: 03 de fevereiro de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O edital na integra
poderá
ser retirado
através do
site www.bnc.org.br/
http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br ou na Prefeitura Municipal de Correntes localizada Praça
Agamenon Magalhães nº 64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 16 de janeiro de 2026.
MARDOQUEU DA SILVA COSTA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Correntes PE comunica a publicação do Processo
Licitatório n 003 2026 Pregão Eletrônico n 001 2026 Objeto: Registro de Preços, visando
futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não
perecíveis, em embalagem usual de mercado, destinados ao preparo de merenda escolar
para os estudantes da Rede Municipal de Ensino do Município de Correntes/PE, conforme
Termo de Referência. Valor máximo aceitável R$ 5.054.688,73 início de acolhimento de
Propostas a partir 19/01/2026 as 08h00min. Limite de acolhimento e Abertura das
Propostas 29/01/2026 as 07h00min Início da sessão pública de lances 29/01/2026 as
08h00min. Horário de Brasília. O edital na integra poderá ser retirado através do site
www.bnc.org.br/
http://correntes.pe.gov.br/v1/
cplcorrentes@hotmail.com.br
ou
na
Prefeitura Municipal de Correntes na sala da CPL localizada Praça Agamenon Magalhães nº
64 centro Correntes/PE FONE 3772 1147 - 1247
Correntes-PE, 15 de janeiro de 2026.
ALEXSANDRO DA SILVA LIMA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUSTÓDIA - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMC
Contrato Nº 0001/2026. Processo Nº 038/2025. PMC. Concorrência Eletrônica Nº
00004/2025. Obra. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE
VIAS EM INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM
OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202542520005. DOTAÇÃO: Recursos do Município
de Custódia, conforme descrição a seguir: Órgão: 01 - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUSTODIA Órgão Orçamentário: 02.17 - SECRETARIA DE VIAÇÃO, OBRAS E URBANISMO
Programa de Trabalho: 15.451.1503.1.0028 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E ACESSOS,
INCLUINDO CALÇAMENTO E MEIO-FIO NA SEDE, VILAS E POVOADOS Natureza da Despesa:
4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES. Contratado: Vila Nova Construcoes e Servicos Eireli.
Valor R$1.354.576,29. Vigência: de 09/01/2026 a 09/01/2027.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 PMC
Processo Nº 038/2025 PMC. Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025. Obra.
Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00004/2025, para
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM
INTERTRAVADO NO PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE CUSTÓDIA/PE - EM
OBEDIENCIA A EMENDA PARLAMENTAR 202542520005. Item 1: Vila Nova Construcoes e
Servicos Eireli. CNPJ: 42.056.331/0001-93, pelo valor de R$1.354.576,29.
Custódia- PE, 9 de janeiro 2026.
MANOEL MESSIAS DE SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
Processo Nº 94/2025 - Pregão Eletrônico Nº 23/2025. A autoridade competente
do Município de Floresta, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei
14.133/2021, resolve adjudicar e homologar o objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para execução do projeto de educação, com foco na educação
ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município
de Floresta/PE, em favor da empresa: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI, inscrito
no CNPJ Nº 17.281.172/0001-83, no valor R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Floresta-PE, 19 de janeiro de 2026
ROSÂNGELA DE MOURA MANIÇOBA NOVAES FERRAZ
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 4/2026. Processo Nº: 94/2025. Pregão Eletrônico
Nº: 28/2025. A Prefeitura Municipal de Floresta, inscrita no CNPJ Nº 10.113.736/0001-20 e
a Empresa: RENATO DOS SANTOS SILVA SERVIÇOS EIRELI. CNPJ Nº 17.281.172/0001-83.
OBJETO: Constitui objeto da presente ata o Registro de preços para contratação de
empresa especializada para execução do projeto de educação, com foco na educação
ambiental para o enfrentamento ao mosquito Aedes Aegypti e seus agravos no Município
de Floresta/PE. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). VIGÊNCIA: A presente
ata de registro de preços tem vigência de 12 (doze) meses. Rosângela de Moura Maniçoba
Novaes Ferraz - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 1/2026
Processo Licitatório Nº 008.2026.CONC.001.EPC-SIN. Concorrência Eletrônica
1.2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção da
Unidade de Saúde da Família - USF Dois Carneiros (Porte 2), no Município do Jaboatão dos
Guararapes/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.242.325,66 (três milhões duzentos e
quarenta e dois mil trezentos e vinte e cinco reais e sessenta e seis centavos). Referência
de Tempo: Horário de Brasília. Data e Local da Sessão de Abertura: 05/02/2025 (quinta-
feira) às 10:00. Sistema eletrônico utilizado: www.licitardigital.com.br. Edital e anexos
poderão ser obtidos no Licitar Digital www.licitardigital.com.br e no Portal Nacional de
Contratações
Públicas
(www.pncp.gov.br).
Demais
informações
pelo
e-mail:
paulo.cruz@jaboatao.pe.gov.br e através do Telefone: (81) 99975.1797, no horário das
8:00 às 15:00, de segunda a sexta-feira.
Jaboatão dos Guararapes/PE, 19 de janeiro de 2026.
PAULO CRUZ
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Processo Nº: 00001/2026. CDC. Credenciamento Nº 00001/2026. Compra.
Credenciamento visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações Familiares, destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de
2026 para os alunos dos centros educacionais e das escolas municipais de João Alfredo- PE.
Valor: R$1.833.876,88. Data e Local da Sessão de Abertura: 19/01/2026 às 10:00h. Avenida
13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE.
João Alfredo, 16 de janeiro de 2026.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Repetição
Processo Licitatório Nº 001/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada
em distribuição de gênero alimentícios (PEIXE) tipo castanha "M", para atender a secretária
de Assistência Social na Distribuição Gratuita as famílias carentes do Município de Joaquim
Nabuco/PE, Valor R$ Valor R$ 184.500,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do
dia 19 de janeiro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 30 de
Janeiro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 30 de janeiro de 2026.
Informações
através do
e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com
- Esclarecimentos e
Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao
edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 19 de janeiro de 2026.
JOSELITA CLEMENTE DE SOUSA
Secretária de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 SRP
PROCESSO Nº 004/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026, SRP Nº 001/2026,
Objeto: Aquisição de Insumos de Asfalto, A Licitação será na Modalidade PREG ÃO
ELETRÔNICO, no Modo de Disputa ABERTO, com o Critério de Julgamento por MENOR
PREÇO, de Forma GLOBAL, Limite para acolhimento de Propostas 30/01/2026 as 23:59
(Vinte e três horas e cinquenta e nove minutos), Data da Sessão: 02/02/2026 às 10:00 (Dez
horas). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet
nos
endereços
www.licitapetrolandia.com.br
e
no
site
www.petrolandia.pe.gov.br/transparência.
Petrolândia/PE, 19 de Janeiro de 2026
EMILLY ROBERTA BATISTA CARVALHO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIPAPÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE
O Prefeito Municipal de Quipapá - PE, no uso de suas atribuições legais AUTORIZA
a Inexigibilidade de licitação n° 006/2026 para a contratação de Artistas e de Empresas de
Produções Artísticas, com contrato de exclusividade, com a finalidade de contratar para a
festa em comemoração aos festejos de São Sebastião na Vila do Cruzeiro, em praça pública,
com fundamento no parecer da assessoria Jurídica do Município e no artigo 74, II, da Lei
federal nº 14.133/21. E autorizo o empenho das despesas. Atrações: "Iguinho e Lulinha" dia
25/01/2026 R$ 400.000,00 Empresa: IL SHOWS LTDA CNPJ 39.942.698/0001-08.
Quipapá, 19 de janeiro de 2026.
GENIVALDO TEMÓTEO BEZERRA
Prefeito
Fechar