DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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286
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 251215PE00015. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra. A presente
licitação do tipo pregão eletrônico por menor preço por item tem por objeto a aquisição
de 02 veículos do tipo veículo Pick-Up 0 km, ano 2025/2026 ou superior e 01 veículo tipo
Van com 21 lugares, 0 km ano 2025/2026 destinados à Secretaria Municipal de Educação
do Município de Quixaba, Pernambuco. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
20.400 - Secretaria de Educação 12 361 2009 2014 - Manter as Atividades do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30% 15421030 - Transferências do FUNDEB - Complementação da
União VAAT
30% 4490.52
- Equipamentos
e Material
Permanente. Contrato
Nº:
00001/2026. Contratado: Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda. Valor
R$210.300,00. Vigência: de 05/01/2026 a 30/03/2026. Quixaba, 05/01/2026. Contrato Nº:
00002/2026. Contratado: Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - Me. Valor
R$424.400,00. Vigência: de 05/01/2026 a 30/03/2026.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 251224PE00016. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00016/2025. Compra. A presente
licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição
de gêneros alimentícios para composição de cardápio para merenda escolar ofertada aos
alunos da rede municipal de educação do Município de Quixaba-PE. DOTAÇÃO: Recursos
não Vinculados de Impostos: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA 20.400 Secretaria de
Educação 12 306 2009 2023 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Creche 12 306
2009 2024 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Ensino Fundamental 12 306 2009
2025 Manter o Programa de Alimentação Escolar - Pré-Escola 12 306 2009 2026 Manter o
Programa de Alimentação Escolar - EJA 1552.0000 Transferências de recursos do FNDE
referente ao programa de Alimentação Escolar (PNAE) 12 306 2009 2032 Oferecer
Contrapartida Merenda Escolar 1500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos 12 306
2009 2036 PNAE - Alimentação Escolar - AEE 12 361 2009 2016 Manter o Programa de
Salário Educação 1550.0000 - Transferência do Salário - Educação 3.3.90.30 - MATERIAL DE
CONSUMO. Contrato Nº: 00008/2026. Contratado: Derepente Distribuidora de Alimentos
Ltda - ME. Valor R$617.724,86. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026. Quixaba,
14/01/2026. Contrato Nº: 00009/2026. Contratado: Ana Paula de Lima Nunes. Valor
R$16.378,70. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026. Quixaba, 14/01/2026. Contrato Nº:
00010/2026. Contratado: J C Oliveira Nunes Comercio de Hortifrutigranjeiros. Valor
R$10.326,50. Vigência: de 14/01/2026 a 31/12/2026.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
Processo Nº: 251215PE00015. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00015/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00015/2025, por menor
preço por item tem por objeto a aquisição de 02 veículos do tipo veículo Pick-Up 0 km, ano
2025/2026 ou superior e 01 veículo tipo Van com 21 lugares, 0 km ano 2025/2026
destinados à Secretaria Municipal de Educação do Município de Quixaba-PE. Item 2:
Conceito Escritório, Comércio e Serviços Ltda - Me., pelo valor de R$424.400,00 Item 1:
Nocarvel Nossa Senhora do Carmo Veiculos Ltda, pelo valor de R$210.300,00.
Quixaba, 05 de janeiro de 2026.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Processo Nº: 251230PE00017. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00017/2025. Compra.
Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00017/2025, para A
presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a
aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública de ensino do Município de
Quixaba/PE. Itens 1, 2, 3, 4: Juceli Pereira Gomes Lino, pelo valor de R$61.899,59.
Quixaba, 14 de janeiro de 2026.
JOSE PEREIRA NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RECIFE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - GC PROMORAR 001 -LICITAÇÃO PÚBLICA
NACIONAL N° 011/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA
ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AREINHA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor:
empresa, GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.811.370/0001-62, com valor ofertado
de R$ 13.422.103,81 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e
oitenta e um centavos). Prazo de execução de 10 meses
Recife, 16 de janeiro de 2026
JOÃO CARLOS CINTRA CHARAMBA
Chefe do Gabinete de Gerenciamento do PROMORAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 11/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2025 - GC PROMORAR 001 - LICITAÇÃO PUBLICA
NACIONAL N° 011/2025 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO INTEGRADA NA
ÁREA DE VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL DA COMUNIDADE AREINHA, LOCALIZADA
NO BAIRRO DA ILHA JOANA BEZERRA, NO MUNICÍPIO DO RECIFE/PE. Licitante vencedor:
empresa, GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 10.811.370/0001-62, com valor ofertado
de R$ 13.422.103,81 (treze milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e três reais e
oitenta e um centavos).
Recife, 16 de janeiro de 2026
MICHELLINE BEZERRA DE OLIVEIRA BELTRÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Processo
Licitatório
Nº
037/2025 -
Concorrência
Nº
007/2025,
OBRAS.
Homologação
da Concorrência
Nº 007/2025,
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE, NA RUA ARNALDO LEMOS COSTA,
NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO UNA - PE, em conformidade com as especificações e
quantidades estabelecidas no Projeto Básico; e Adjudicação do objeto a empresa: C 3
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 20.198.694/0001-20, com o Valor Global de R$
4.660.239,73 (Quatro milhões e seiscentos e sessenta mil e duzentos e trinta e nove reais
e setenta e três centavos). Fica convocada a citada empresa, para assinatura do contrato
de prestação de serviço, no prazo máximo de até 05 (cinco) dias consecutivos, contado a
partir da data da convocação oficial, sob pena de decair o direito à contratação, nos
termos da Lei nº 14.133/2021 e demais normas legais pertinentes.
São Bento do Una/PE, 19 de janeiro de 2026.
GISÂNGELLA CAVALCANTE DE MORAIS
Secretária do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
ADM. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2026 ADM - O Município de São José da
Coroa Grande, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma
Eletrônica, cujo objeto trata da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais em área
urbana - Programa 5600020240048 - Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Portaria
1310/2024, a ser realizada no Loteamento Jardins, no Município de São José da Coroa Grande-
PE; Termo de Compromisso Transferegov.br n.º 974608/2024/MCIDADES/CAIXA. MCMV
FNHIS. Orçamento estimativo R$ 3.846.221,68. INÍCIO DA ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir
das 10h do dia 20/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTAS: No
dia 03/02/2026 a partir das 10h (horário de Brasília). Edital e anexos disponibilizados em:
<http:licitar,digital>, INFORMAÇÕES: licitacao@saojosedacoroagrande.pe.gov.br.
São José da Coroa Grande - PE, 19 de janeiro de 2026.
SANDRO SILVA ROCHA LINS
Agente de Contratações
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº 10/2026
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS
DE
ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS MCMV PELO FNHIS NO
MUNICÍPIO. VALOR MÁX: R$ 3.507.407,82. O Agente de Contratação Municipal da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SERRITA/PE comunica aos interessados que no dia 03/02/2026, às 09h, haverá
Concorrência na Forma Eletrônica por meio da plataforma BLL COMPRAS. Os interessados
deverão estar cadastrados junto à plataforma eletrônica www.bllcompras.com, e poderão
obter o Edital através do site www.bllcompras.com, no PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br,
e no portal da Prefeitura: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Serrita - PE, 19 de janeiro de 2026
RAIMUNDO LEONILSON BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Licitatório Nº: 00013/2026. Concorrência Eletrônica Nº 00001/2026.
Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa especializada, com
fornecimento de equipamentos, veículos, ferramentas, materiais e mão de obra qualificada,
para execução dos serviços públicos contínuos de limpeza urbana, incluindo coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, recicláveis e de
feiras livres; varrição manual e mecanizada; capinação, roçagem e raspagem de vias; lavagem
de áreas públicas; instalação e manutenção de papeleiras; limpeza e desobstrução de bueiros;
pintura de meio-fio; e apoio a eventos oficiais, conforme diretrizes técnicas e legais aplicáveis,
no município de Surubim-PE. Valor: R$ 9.842.801,28 (nove milhões, oitocentos e quarenta e
dois mil, oitocentos e um reais e vinte e oito centavos).. Abertura da sessão pública: 09:00
horas do dia 25 de fevereiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3634-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim, 19 de janeiro de 2026.
ANA LÚCIA SILVA DE SANTANA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Processo Nº: 001/2026
Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção
de Unidade Básica de Saúde - UBS (Porte I), no Bairro Juliana Dantas Pires, conforme
proposta nº 10687.0650001/25-004 - PAC 2025, por período de 10 meses, visando atender
ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$2.122.557,70. Abertura da sessão pública: 09h do
dia 05/02/2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos podem ser obtidos no
mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos sites: www.tabira.pe.gov.br;
www.gov.br/pncp, das 08h as 12h e das 14h Às 18h dos dias úteis.
Tabira, 19 de janeiro de 2026
AURYSIA LIBERAL PEREIRA
Presidenta da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 002/2026, CONCORRENCIA 002/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, CARAIBEIRAS MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE, TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº 201801029. Tipo Menor Preço Global
SESSÃO: 23/01/2025, às 14:00 horas. Valor máximo, admitido R$ 2.170.774,69 (Dois
milhões, Cento e setenta mil, setecentos e setenta e quatro mil e sessenta e nove
centavos). O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 003/2026, CONCORRENCIA 003/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para IMPLANTAÇÃO DE CRECHE TIPO 02, 220V - TACARATU/PE. Tipo Menor
Preço Global SESSÃO: 24/02/2025, às 10:00 horas. Valor máximo, admitido. R$
3.388.604,31 (Três milhões, Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e quatro reais e
trinta e um centavos). Termo de Compromisso OGU FNDE 960984/2024 - Operação
1094797-82. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira