DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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287
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACARATU FME AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO 001/2026, CONCORRENCIA 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa
especializada para CONCLUSÃO DE CRECHE TIPO 02, AGROVILA 03 MUNICÍPIO DE
TACARATU/PE. Tipo Menor Preço Global SESSÃO: 23/02/2025, às 10:00 horas. Valor
máximo, admitido R$ 2.668.219,41 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e oito mil,
duzentos e dezenove reais e quarenta e um centavos). TERMO DE COMPROMISSO FNDE Nº
202141842. O Edital completo e seus anexos estarão disponíveis para consulta e cópia na
internet no endereço https://bnc.org.br/, horário de 7:30:00h às 13:30h, de segunda a
sexta-feira.
Tacaratu/PE, 15 de janeiro de 2026.
SIMONE ALVES DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGA DO NORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TAQUARITINGA DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo nº 00001/2026. Pregão Eletrônico nº 00001/2026. Serviço. Tipo menor
preço. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços informatizados,
abrangendo a locação de software próprio para gestão da saúde pública na rede de
atenção à saúde com inteligência artificial voltada para linhas de cuidados, 100% integrado
com o SUS (Fichas, prontuários e faturamento), interoperabilidade das informações de
outros softwares. Valor: R$ 200.799,96 (duzentos mil setecentos e noventa e nove reais e
noventa e seis centavos). Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 04 de fevereiro
de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Local da
sessão eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O Edital e seus anexos
poderão
ser
obtidos
pelos
endereços
eletrônicos:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.gov.br/pncp ou ainda através do e-
mail: licit.taqdonorte@gmail.com, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de
abertura.
Taquaritinga do Norte, 14 de janeiro de 2026.
JOSÉ FERNANDES DA ROCHA NETO
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 11º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0108/2022
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0671/2026 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada de Engenharia e Construção para a
Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil Tia Suzana na Cidade de Amarante/PI.
Ato: Aditivar o valor do contrato inicial para manutenção do equilíbrio econômico-financeiro
do contrato. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ: 06.554.802/001 - 20.
CONTRATADO: JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME. CNPJ: 33.806.249/0001-48.
Valor Aditivado: R$ 132.039,95 (Cento e Trinta e Dois Mil Trinta e Nove Reais e Noventa e
Cinco Centavos). Valor Global Atualizado: R$ 979.888,17 (Novecentos e Setenta e Nove
Reais Oitocentos e Oitenta e Oito Mil e Dezessete Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 65,
Inciso II, d, da Lei Federal nº 8.666/93/Lei Federal nº 8.666/93. Tomada de Preços nº
04/2022/PMA/PI. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, FME, FUNDEB - NATUREZA DE DESP ES A :
44.90.51 - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0004.1005.0000 - 12.361.0004.1010.0000 -
PROJETO ATIVIDADE: 1005; 1010. Fonte: 540, 500. VIGÊNCIA: 19/01/2026 a 07/03/2026 - 46
(quarenta e seis) dias da data da Assinatura. Data Assinatura: 19/01/2026. S I G N AT Á R I O S :
Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado:
JOSIANE BARBOSA RIBEIRO & CIA LTDA - ME: Josiane Barbosa Ribeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0113/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.0670/2026 - PMA/PI.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para
execução dos serviços de terraplenagem do terreno destinado a construção de uma escola
de 13 (treze) salas de aula de tempo integral na zona urbana do município de Amarante/PI,
conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico. Ato: Aditivar
o valor do contrato inicial. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante. CNPJ:
06.554.802/001
-
20.
CONTRATADO:
CONSTRUTORA
VERA
CRUZ
LTDA.
CNPJ:
27.963.603/0001-45. Valor Aditivado: R$ 37.813,33 (Trinta e Sete Mil Oitocentos e Treze
Reais e Trinta e Três Centavos). Valor Atualizado: R$ 189.810,12 (Cento e Oitenta e Nove
Mil Oitocentos e Dez Reais e Doze Centavos). SUPORTE LEGAL: Art. 124, Inciso I, b, da Lei
Federal nº 14.133/2021/Lei Federal nº 14.133/2021. Concorrência nº 05/2025/PMA/PI.
Fonte de Recursos: FPM, ICMS. Natureza de Despesa: 44.90.51; 33.90.39 - Dotação
Orçamentária: 15.451.008.1021.0000 - Projeto Atividade: 1025. Fonte: 500. VIGÊNCIA:
19/01/2026 a 03/03/2026 - 42 (quarenta e dois) dias da data da Assinatura. Data
Assinatura: 19/01/2026.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva.
Contratado: CONSTRUTORA VERA CRUZ LTDA: Lucas Rego Monteiro de Carvalho
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
PROCESSO Nº 002/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026; ABERTURA DA SESSÃO:
09:30 horas, do dia 02.02.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de suprimento de informática para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Beneditinos-PI. fpm / fme / fundeb / fms / fmas / icms / recursos
próprios / emenda federal. cópia completa do edital: no site do tribunal de contas do
estado
do
piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/,
e
no
portal
www.compraspublicas.com.br.
Beneditinos - PI, 19 de janeiro de 2026.
IGOR MENDES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 069/2025; Contrato nº 004/2026; Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
Contratante: Prefeitura
Municipal de Bonfim do
Piauí - PI.
Contratado: W12
Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora
da Conceição no município de Bonfim do Piauí-PI. Valor: R$ 372.808,00 (trezentos e
setenta e dois mil, oitocentos e oito reais). Fonte de Recurso: FPM/FME/FUNDEB VAAF-
VAAT-VAAR/ICMS/Recursos Próprios. Assinatura do Contrato: 19 de janeiro de 2026.
Vigência: 19 de janeiro de 2026 a 18 de janeiro de 2027. Bonfim do Piauí-PI, em 19 de
janeiro de 2026. Paulo Henrique Ribeiro - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
A Prefeitura de Bonfim do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei
14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº
069/2025, procedimento nº 005/2025, sob a modalidade Concorrência Eletrônica, em favor
da empresa W12 Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 51.032.926/0001-08, com valor total de
R$ 372.808,00 (trezentos e setenta e dois mil, oitocentos e oito reais).
Bonfim do Piauí - PI, 19 de janeiro de 2026.
PAULO HENRIQUE RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 442/2026
A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do Turismo, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço,
tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA
REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL SIGEFREDO PACHECO NO MUNICÍPIO DE CAMPO
MAIOR/PI - 2ª ETAPA, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985096/2025/MTUR, CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. Período para
cadastramento das propostas: das 17h do dia 20/01/2026 às 17h do dia 23/01/2026. Data da
Sessão para cadastramento de lances: dia 26/01/2026, das 08h às 14h, por meio do sistema
eletrônico indicado no Aviso de Contratação Direta. O Aviso de Contratação Direta está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000,
no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
Campo Maior-PI, 19 de janeiro de 2026.
LUIS RODRIGUES LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 443/2026
A Prefeitura de Campo Maior-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de
Cultura e Desenvolvimento do Turismo, com fundamento no art. 75, I, da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, e em conformidade com a Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021,
torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma eletrônica, do tipo Menor Preço,
tendo por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA
REFORMA DO MUSEU TEMPO E MEMÓRIA DA ESTAÇÃO (ZÉ DIDOR) NO MUNICÍPIO DE
CAMPO MAIOR/PI, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 986314/2025/MTUR CELEBRADO ENTRE O
MINISTÉRIO DO TURISMO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR/PI. Período para
cadastramento das propostas: das 17h do dia 20/01/2026 às 17h do dia 23/01/2026. Data da
Sessão para cadastramento de lances: dia 27/01/2026, das 08h às 14h, por meio do sistema
eletrônico indicado no Aviso de Contratação Direta. O Aviso de Contratação Direta está
disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e
também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da Prefeitura, na sala do Setor de
Licitações, situada na Praça Luís Miranda, nº 318, Centro, Campo Maior - PI, CEP 64280-000,
no horário das 08h00min (oito horas) às 13h00min (treze horas) em dias úteis.
Campo Maior-PI, 19 de janeiro de 2026.
LUIS RODRIGUES LIMA
Secretário Municipal de Cultura e Desenvolvimento do Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Item, Adjudicação por item, para
contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de
TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E
PROFESSORES,
SE
FOR
O
CASO,
DA
ZONA
RURAL,
ASSENTAMENTOS
E/OU
ACAMPAMENTOS, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS, NÃO PAVIMENTADAS E VICINAIS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAMPO MAIOR
- PI.
ABERTURA DA
SESSÃO: 03
de fevereiro
de 2026
às 09h30min.
LOCAL:
www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL COMPLETO: Disponível no Site do TCE-PI,
Site do Portal de Compras Publicas e no Portal da Transparência deste Município. Mais
informações licitacao4pmcm@gmail.com
Campo Maior - PI, 16 de janeiro 2026.
MARIA JOSÉ ANDRADE SANTOS
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIMATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026
O Município de Curimatá - PI, torna público, para conhecimento dos
interessados que realizará Concorrência nº 003/2026, em sessão pública, mediante as
condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº.
14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia
destinadas à construção de Unidades Habitacionais no Município de Curimatá - Pi,
conforme Termo de Compromisso Nº 970593/2024/Mcidades/Caixa. Edital e maiores
informações: Praça Abdias Albuquerque, 427 - Bairro: Centro - Curimatá/PI, no horário de
07:3h às 13:00h. Abertura das propostas: dia 03/02/2026, às 08:01hs (terça-feira), na
plataforma https://comprasbr.com.br/.
Curimatá-PI, 19 de janeiro de 2026.
EDIONÉLA PEREIRA FERNANDES
Agente de Contratação
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