DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADM. Nº 004/2026 - PMEV. Concorrência Eletrônica Nº 011/2025. Contratante:
MUNICIPIO DE ELESBÃO VELOSO - PIAUÍ. Contratada: RIGA CONSTRUTORA LTDA "RIGA
CONSTRUTORA", CNPJ/MF nº 12.168.811/0001-85. OBJETO: Execução das Obras de
Construção de Unidades Habitacionais na zona urbana do município de Elesbão Veloso/PI,
objeto do Convênio Nº 970836/2024/MCIDADES/CAIXA. VALOR: R$ 2.969.612,88. DO
PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA: O prazo de execução da obra será o definido em sua
cronograma físico-financeiro e começará a contar: 08 meses, após emissão da Ordem de
Serviços; O objeto do presente contrato se trata de conclusão por escopo, sua vigência
será da data de assinatura pelo período de 12 meses, podendo ser prorrogado na forma
de lei. RECURSO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: serão custeados pelo orçamento do
Município através do Convênio Nº 970836/2024 - MINISTÉRIO DAS CIDADES/TESOURO
MUNICIPAL e estão vinculadas à seguinte rubrica orçamentária: Entidade: 02.10.00 - SEC.
MUN.DE
OBRAS, TRANSPORTE
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS/FMHIS Clas.
Orçamentária:
16.482.0500.1037 - Construções de Unidades Habitacionais; Elemento de Despesa:
4.4.90.51 - Obras e Instalações;Fonte de Recursos (FR): 1.500.00-999 - Tesouro Municipal /
1.700.05-999 Convênio Nº 970836/2024 - Ministério das Cidades
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2026. Proc. Adm. nº 093/2025; Concorrência Eletrônica nº 011/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no
município de Jacobina do Piauí - PI - FNDE - Escola 9 salas. Contratante: Prefeitura Municipal
de Jacobina do Piauí-PI. Contratada: Icaro Guedes Alcoforado Costa LTDA, CNPJ nº
36.563.839/0001-85. Vigência: 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor: R$ 9.516.914,84 (nove
milhões, quinhentos e dezesseis mil, novecentos e quatorze reais e oitenta e quatro
centavos). Fonte de Recursos: Convênio 962596/2024 e contrapartida do Orçamento Geral do
Município. Data da assinatura do Contrato: 19/01/2026. Edvarton de Sá Sousa, pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo nº 005/2026; Abertura da sessão: 11:00 h, do dia 02.02.2026. Objeto:
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico para a
Prefeitura Municipal de Marcolândia-PI. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUS / FUNDEB /
FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal. Cópia completa do Edital: No
site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https:// sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no
portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 19 de janeiro de 2026.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2026
O Município de Massapê do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, torna público,
que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n° 002/2026, do tipo menor preço
e adjudicação por lote, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para
reforma, revisão, reparação e manutenção completa, com fornecimento de peças
necessarias, de 02 (duas) ambulâncias da frota municipal. Data da sessão: 09h00min do dia
03/02/2026.
Recurso: Orçamento
Geral/outros. Edital:
https://novobbmnet.com.br/.
Informações: Tel.: (89) 3473-0034 ou e-mail: setordecontratacoesmassape@gmail.com.
Massapê do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2026.
RICARDO DE ASSIS MARTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes,
n°
33,
Centro,
CEP:
64130-000
em Miguel
Alves/PI,
por
meio
do
Agente
de
Contratação/Pregoeiro e Equipe de Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 -
GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal
n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, bem como pelas disposições
do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório adiante especificado: OBJETO:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica, destinados
aos veículos da linha leve, pesada e de máquinas pesadas, pertencentes à frota municipal de
Miguel Alves/PI, tendo como critério de julgamento maior desconto sobre a Tabela Cilia.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior desconto. ADJUDICAÇÃO: Por lote.
MODO DE DISPUTA: Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de fevereiro de 2026, às 09 h e 00
min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 04 de fevereiro de 2026, às 09 h e 10 min.
PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br).
ACESSO
AO
EDITAL:
www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais informações poderão
ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou na sala do
Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de
segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min
Miguel Alves-PI, 16 de janeiro de 2026.
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação/Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2026 DO TIPO MENOR PREÇO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA,
VISANDO A INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÕES AÉREAS DE MÉDIA TENSÃO PARA ATENDIMENTO
DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PI. RECURSO:
QSE, RECURSOS PRÓPRIOS E FUNDEB. DATA E HORA DE ABERTURA: 05 DE FEVEREIRO DE
2026. HORÁRIO: ÀS 09:00H (NOVE HORAS). Edital: sede da Prefeitura e www.tce.pi.gov.br
e www.portadecompraspublicas.com.br.
Nossa Senhora de Nazaré - PI, 16 de janeiro de 2026.
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2025 - RELANÇAMENTO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2025. CONCORRÊNCIA Nº 004/2025 - RELANÇAMEN T O.
OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para estruturação da rede de serviços do
sistema único de assistência social (SUAS) - construção de Centro de Convivência - CC, relativo ao
convênio nº 977238/2025. Início de acolhimento das propostas: 21/01/2026; Abertura das
Propostas: 03/02/2026 às 09h00min; Início da Sessão de Disputa de Preços: 03/02/2026 às
09h05min: Endereço Eletrônico de Disputa: https://licitamaisbrasil.com.br/. Modo de disputa:
Aberto; Critério de julgamento: Menor preço. Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos
interessados nos endereços eletrônicos: https://transparencia.paeslandim.pi.gov.br/paeslandim,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ e https://licitamaisbrasil.com.br/.
Paes Landim, 19 de janeiro de 2026.
FRANCINALDO MORAES BEZERRA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
O Município de
Palmeira do Piauí - PI, torna
público, que realizará
procedimento licitatório na modalidade Concorrência nº 003/2026, em sessão pública,
mediante as condições estabelecidas em Edital, conforme as normas Gerais da Lei Federal
nº. 14.133/2021, Decretos Municipais, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Objeto:
Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação da U. E. Joaquim Martins,
localizada na Zona Urbana do Município de Palmeira do Piauí-Pi. Edital e maiores
informações: Praça Né Luz, - Bairro: Centro - Palmeira do Piauí/PI. Abertura das propostas:
dia 04/02/2026, às 08:01hs, na plataforma https://comprasbr.com.br/.
Palmeira do Piauí-PI, 19 de janeiro de 2026.
JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA E SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACURUCA
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação ao PREGÃO ELETRÔNICO com objeto: Registro de Preços para
locação de equipamentos de diagnóstico por imagem, com suporte técnico completo, pelo
prazo de 12 meses publicada no DOU em 19/01/2026, seção 3, página 255. Onde se lê:
PREGÃO ELETRÔNICO, Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2026
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no
Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica para a Construção de uma Unidade Básica de Saúde, endereço: Avenida Principal
Parque Recreio, coordenadas geográficas: - 4.247766°; - 41.777681°, conforme projeto
básico, planilhas orçamentárias, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro para
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde Municipal - SESAM de Piripiri-PI, de
acordo com as especificações e condições descritas no Projeto Básico e seus Anexos. TIPO:
MENOR PREÇO GLOBAL. MODO DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. Data da disponibilidade
do edital e anexos: dia 21/01/2026 ÀS 08:00h. E Data de Início da Etapa de Lances no site
compranet.gov.br: dia 05/02/2026 às 10:00, no valor de R$ 1.976.733,36 (Um milhão,
novecentos e setenta e seis mil, setecentos e trinta e três reais e trinta e seis centavos).
Piripiri-PI, 19 de janeiro de 2026.
DIEGO ROELLY MACEDO MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO INÁCIO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
Proc. Adm nº 003/2026.
A Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí , torna público a licitação do
tipo menor preço, para registro de preço, com Objetivo Registro de Preços para Eventual
Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Não Perecíveis, para utilização na Merenda
Escolar, para atender a Rede Municipal de Ensino da Secretaria Educação do Município de
Santo Inácio do Piauí - Pi. Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: dia
21/01/2026 ao dia 03/02/2026; Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 09:31 do dia
03/02/2026,
no
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
horário de Brasília. O Edital Completo no Setor de Licitações , de segunda a sexta-feira, no
horário
de
08:00
as
14:00
horas
ou
pelo
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do Tribunal de Contas do Estado
do Piauí.Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (89) 3451-1214 e/ou na Sala da
Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Pça Aurino Luz, n. 26, bairro:
Centro, Santo Inácio do Piauí - PI, CEP: 64.560-000.
ROMEY APARECIDO MARTINS DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
ADESÃO A SRP N° 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2026 CONTRATO
ADMINISTRATIVO N° 006/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADES MÓVEIS DE
SAÚDE, DESTINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA-PI. CONTRATADO: L R DO
NASCIMENTO LIMA LTDA - MEDCAR SOLUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o n° 43.004.368/0001-
30 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses VALOR GLOBAL: R$ 346.500,00 (trezentos e quarenta e seis mil
e quinhentos reais) FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, sendo oriundo de adesão à
Ata de Registro de Preços regularmente constituída, observadas as condições nela
estabelecidas e a regulamentação específica aplicável ao Sistema de Registro de Preços.
FONTE DOS RECURSOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: EMENDA 202544960002 DATA
DA ASSINATURA: 19/01/2026
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato para publicação prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo
administrativo do aditivo N° 007/2026 ATO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°
028/2025, QUE TEM COMO OBJETO A "EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE
APOIO TÉCNICO NA ÁREA ADMINISTRATIVA, ENVOLVENDO ORIENTAÇÃO E PLANEJAMENT O,
ESTUDOS E PESQUISA PARA A EQUIPE ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA-PI E ALIMENTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB NO SISTEMA
SIOPE". Contratante: Município de São João da Fronteira-PI. Contratada: CASSIO FELICIO DE
OLIVEIRA 90860926320, inscrita no CNPJ nº 29.665.521/0001-40. DA ALTERAÇÃO: O PRAZO
DE VIGÊNCIA SERÁ ATÉ O DIA 21/12/2026. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 107 DA LEI N.
14.133/2021. Da ratificação: ficam ratificadas todas as cláusulas do contrato nº 028/2025,
não alteradas pelo presente termo aditivo. subscritores: pelo contratante e pela contratada
Data da assinatura: 19 DE JANEIRO DE 2026.
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