DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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290
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 148/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ nº 63.XXX.XXX/0001-07, ENDEREÇO: RUA CARLOS GO M ES ,
239 SALA 406 EDIF ARACATUBA OFFICE, CENTRO, Araçatuba/SP, CEP: 16010-310, OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das
Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 19.490,00 (dezenove mil, quatrocentos
e noventa reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30
de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de
2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia
Miranda/Gestora do FMS. Nilson Menezes da Conceição/ VERLUMA COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 149/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
W TEDESCO REFRIGERAÇÃO, CNPJ nº 20.XXX.XXX/0001-16, ENDEREÇO: Rua vinte e oito de
setembro, 635 Sala 1 e 3, Reduto, Belém/PA, CEP: 66053-355, OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde
do Município. VALOR TOTAL: R$ 118.483,60 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e
três reais e sessenta centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025,
VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de
dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos
Garcia Miranda/Gestora do FMS. Wilker Tedesco Velozo/W TEDESCO REFRIGERAÇ ÃO.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 150/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA, CNPJ nº 53.XXX.XXX/0001-14, ENDEREÇO: Rua Luciano
Eugênio de Melo, 371 casa, Bairro Novo, Olinda/PE, CEP: 53030-160, OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde
do Município. VALOR TOTAL: R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais). DATA DA
EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30
de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
BRENO MARQUES ASSUNCAO/YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 151/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 03.XXX.XXX/0001-25, ENDEREÇO: Rua Anísio Salatiel,
1 A, Roger, João Pessoa/PB, CEP: 58020-000, OBJETO: Aquisição de Material Permanente
para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$
124.900,00 (cento e vinte e quatro mil e novecentos reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO
TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro
de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito
Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. ALICE ELAYNE
BRANDAO CHAVES/C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 152/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: RUA O L I V AC Y
RODRIGUES DE FREITAS, 17 , AEROPORTO, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO:
Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e
Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia
Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais). DATA DA
EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a
30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 153/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
E 
R
AGOSTINHO 
TECHNOLOGY, 
CNPJ
nº 
43.XXX.XXX/0001-19,
ENDEREÇO: 
Rua
Desembargador Filgueira, 86 A, CENTRO, Areia Branca/RN, CEP: 59655-000, OBJETO:
Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e
Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia
Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 77.010,00 (setenta e sete mil e dez reais). DATA DA
EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a
30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
EMANOEL REBOUÇAS AGOSTINHO/E R AGOSTINHO TECHNOLOGY.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 154/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
GO VENDAS ELETRONICAS LTDA, CNPJ nº 36.XXX.XXX/0002-62, ENDEREÇO: Rua Luiz Alberto
Corbellin, 131 Setor 510, Zona 301, Qd 0073, Lote 0124, Barracão, Lages/SC, CEP: 88509-
286, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara
Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 14.007,24 (quatorze mil e sete reais e
vinte e quatro centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025,
VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de
dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos
Garcia Miranda/Gestora do FMS. Gustavo Oliveira/GO VENDAS ELETRONICAS LTDA .
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 155/2025 - Pregão Eletrônico nº
35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
PH Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº 34.XXX.XXX/0001-39, ENDEREÇO: Rua Delfim
Moreira, 1016 , Santo Antônio, Mossoró/RN, CEP: 59619-020, OBJETO: Aquisição de
Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde
componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN. VALOR
TOTAL: R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais). DATA
DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025
a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
Viviane de Souza Silva Rocha/PH Comércio e Serviços LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 156/2025 - Pregão Eletrônico nº 35/2025
PROCESSO: 1028670/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 35/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS
DE ESCRITORIO EIRELI, CNPJ nº
35.XXX.XXX/0001-82, ENDEREÇO: Rua Padre Teófilo Tworz, 640 , Prado, Recife/PE, CEP:
50751-315, OBJETO: Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara
Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Areia Branca-RN. VALOR TOTAL: R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil,
quatrocentos e setenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025,
VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de
dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos
Garcia Miranda/Gestora do FMS. Vinicius Rangel Rodrigues de Souza/VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
Processo ADM nº 08120002/2025
A Prefeitura Municipal de Baraúna/RN, por meio da Agente de Contratação,
torna público que estará realizando Concorrência Eletrônica, com sessão marcada para o
dia 04/02/2026 às 08:01 do horário de Brasília que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE
ATENÇÃO EM PSICOSSOCIAL, PORTE 1, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/RN (PORTARIA GM/MS N°
8.222, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025). Informações: Termo de Referência, Projeto Básico,
Edital e seus Anexos. Demais especificações e detalhes encontram-se à disposição dos
interessados no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Baraúna, 19 de janeiro de 2026.
MARIA ALICIA COSTA PEREIRA BARBOZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de
Saúde - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 22/01/2026
a 22/01/2027 das 08h00min às 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2026 - Credenciamento e a habilitação de pessoas jurídicas de saúde para executar,
sob regulação municipal, Ofertas de Cuidados Integrados (OCI), consultas, exames e
progressões diagnósticas, com comprovação documental e pagamento por produção
efetivamente atestada, referenciada na Tabela Unificada do SIGTAP. O edital completo
juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em
horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede
Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-
mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com.
Brejinho-RN, 19 de janeiro de 2026.
HELTON LUIZ DA SILVA DIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento
por menor preço global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S
DE MANUTENÇÃO DE PAVIMENTOS DE RUAS E AVENIDAS (OPERAÇÃO TAPA BURACO),
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/06;
e demais legislação aplicável, com critério de julgamento por menor preço. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFICINAS DE DANÇA, ATIVIDADES DE ARTES CÊNICAS
MUSICAIS, FLAUTA E VIOLÃO, DESTINADAS AO SERVIÇO DE ORIENTAR E ENSINAR A
PRÁTICA DE DANÇA, RESPEITANDO A INDIVIDUALIDADE, O DESENVOLVIMENTO E AS
LIMITAÇÕES DOS USUÁRIOS REFERENCIADOS NO CRAS, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE
PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência junto a
Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma eletrônica pelos seguintes
meios: 
Portal
da 
Transparência:
jardimdepiranhas.rn.gov.br; 
Portal
Nacional 
de
Contratações Públicas
PNCP: pncp.gov.br/app/editais
e E-mail:
licitajp@gmail.com.
Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O recebimento das
propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas de forma
presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de recebimento, ou
de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações nos horários
das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144, Centro, Jardim de
Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter
propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no art. 75
inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de julgamento por
menor preço. Objeto: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER FAMÍLIAS CARE N T ES
DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Os interessados poderão obter o respectivo
Termo de Referência junto a Comissão de Contratação de forma presencial, ou de forma
eletrônica pelos seguintes meios: Portal da Transparência: jardimdepiranhas.rn.gov.br; Portal