DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2026 - PMSJF LIBERAÇÃO DE ADESÃO Nº 001/2026
ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2025, Ref: PE 016/2025 PARTES: Município de São João
da Fronteira/PI e Município de Rio Grande do Piauí/PI. OBJETO: Adesão a Ata de Registro
de Preços nº 010/2025, oriundo do Pregão Eletrônico n° 016/2025, na condição de Órgão
Aderente, em caráter provisório, cujo objeto é o "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
PARCELADA
DE
EMPRESA
PARA
A
PRESTAÇÃO
DOS
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, EM
ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA
FRONTEIRA/PI E SUAS SECRETARIAS". FINALIDADE: Otimizar as contratações públicas de
interesse da municipalidade de natureza provisória QUANTIDADES LIBERADAS: Conforme
planilha constante do termo de liberação. FUNDAMENTO LEGAL: §6º do art. 86 da Lei
Federal n° 14.133/2021 DATA DA ASSINATURA: 19/01/2026. MUNICÍPIO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026
REPUBLICAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026
OBJETO: A contratação de empresa especializada para aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas, visando atender a demanda do município de São Raimundo
Nonato/PI, conforme convênio n. 93874/2022 conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste edital e seus anexos, especialmente Termo de Referência e Estudo Técnico
Preliminar - ETP. Início de recebimento das propostas: 21/01/2026 às 23h59min; Fim do
recebimento das propostas: 02/02/2026 às 08h59min; Início da Sessão Pública: 02/02/2026 às
09h00min; Endereço Eletrônico de Disputa: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Modo de disputa: Aberto; Critério de julgamento: Menor Preço. Edital e seus anexos encontra-
se
à
disposição
dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos:
https://saoraimundononato.pi.gov.br, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/
São Raimundo Nonato - PI, 16 de janeiro de 2026.
ADRIANO BASTOS RIBEIRO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo - Pregão nº21/2025. Contratante: O Município de Simões/PI. Contratado:
Joao de Carvalho Morais, CNJP/MF:49.305.376/0001-01. Objeto: Supressão Definitiva da Rota 17
(Lote 17). Do Valor: Em razão da presente supressão, o valor mensal do contrato, originalmente
fixado em R$9.615,20, passa a ser reduzido em R$4.614,20, resultando no novo valor mensal de
R$5.001,00 (cinco mil e um reais). Data:05/01/2026. Simões/PI, 05/01/2026. Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
Em Retificação ao Aditivo de Contrato do Pregão Eletrônico nº 38/2024,
publicada no Diário Oficial da União em 15/01/2026, nº 10, Seção 3, página 487. Onde-se
lê: Dispensa nº38/2024. Leia-se: Pregão Eletrônico nº 38/2024. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2026 - SEMA/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 51.002226/2025-47
MENOR PREÇO. AMPLA CONCORRÊNCIA - UASG 981219
Contratação de empresa de engenharia para a execução da construção dos serviços
de reforma da feira de livros e da praça do FRIPISA. Modo de disputa: Fechado e Aberto.
Disponibilidade
do
Edital:
13/01/2026
nos
endereços
eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br.
Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09:00h do dia 06/02/2026. Valor Total: R$
1.850.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta mil reais). Referência de tempo: horário de
Brasília. Informações: comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br; Fone/Fax: (0xx86) 3198-2014.
Teresina-PI, 9 de janeiro de 2026.
NAYARA DANIELA BARROS SILVA
Coordenadora de Compras Públicas/SEMA/PMT
MARCOS ANTÔNIO PARENTE ELVAS COÊLHO
Secretário Municipal de Administração/SEMA/PMT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
AVISO Nº 14139738, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. AVISO DO EDITAL DA CHAMADA PÚBLICA Nº
001/2026/SEMEC/PMT. Processo Administrativo n° 00044.018224/2025-04/S E M EC / P M T - S E I .
Chamada Pública nº 001/2026/SEMEC/PMT. Dispensa de Licitação nº 001/2026/ S E M EC / P M T .
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados a alimentação escolar.
A Secretaria Municipal de Educação de Teresina-SEMEC, representada neste ato
pela
Comissão
de
Chamada
Pública-CPP,
nomeada
conforme
Portaria
nº
661/2025/GAB/SEMEC, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução do
CD/FNDE nº 06/2020, torna público que realizará a Chamada Pública de aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar do empreendedor familiar rural, produzidos por
grupos formais, grupos informais de agricultores familiares e fornecedores individuais,
destinados ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na educação básica
das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Teresina e das entidades
conveniadas para o ano letivo de 2026, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE. Os Grupos Formais, Grupos Informais de Agricultores Familiares
e Fornecedores Individuais para participar desta Chamada Pública, deverão apresentar os
documentos de habilitação e o projeto de venda, por um representante legal dos grupos,
através do Sistema Eletrônico de Informações-SEI, no Processo Administrativo nº
00044.018224/2025-04/SEMEC/PMT-SEI, Dispensa de Licitação nº 01/2026/SEMEC/PMT, no
período de 08.01.2026 até 27.01.2026, conforme Edital. Maiores informações procurar a
Comissão, localizada na Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. A abertura da sessão
pública para análise das documentações exigidas e dos projetos de vendas ocorrerão no
dia 09.02.2026, às 8:30, na SEMEC, Rua São Pedro, 957, Centro, Teresina-PI. As amostras
dos produtos a serem adquiridos deverão ocorrer no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados após a fase de homologação, conforme Edital, em local previamente estabelecido
pela Divisão de Nutrição/GAE/SEMEC, o qual será informado durante a fase de convocação
dos classificados. O Edital estará disponível nos sites da Prefeitura de Teresina, da
Secretaria Municipal de Educação-SEMEC e nos sítios eletrônicos oficiais e na forma de
mural na SEMEC, em local público de ampla circulação e nas organizações da agricultura
familiar. Informamos ainda que, para encaminhar o projeto de vendas e os documentos de
habilitação,
faz-se
necessário
o
CADASTRO
DE
USUÁRIO
DOS
INTERESSADOS
RESPONSÁVEIS, no site https://prodater.pmt.pi.gov.br/processoeletronico, caso tenha
dúvidas entrar em contato com PRODATER, e-mail: processoeletronico@pmt.pi.gov.br.
Teresina-PI, 6 de janeiro de 2026.
KÁTIA LUCIANA NOLÊTO DE ARAÚJO DANTAS
Coordenadora da Comissão de Chamada Pública - CCCP
ISMAEL DO NASCIMENTO SILVA
Secretário Municipal de Educação - SEMEC/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0001. Legislação: modalidade Tomada de
Preço n° 00002/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE
FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da
vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: RAIMUNDO
FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0002. Legislação: modalidade Tomada de
Preço n° 00003/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE
FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da
vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: JEANE CARLINA
SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE FREITAS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 4º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0003. Legislação: modalidade Tomada de
Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE
FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Prorrogação da
vigência: De 05 de janeiro de 2026 à 05 de janeiro de 2027. Signatários: RAIMUNDO
FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
37.XXX.XXX/0001-80, ENDEREÇO: AV BRASIL, 1351, Vila Salomé, Cambé/PR, CEP: 86182-
000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as
Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 188.785,00 (cento e
oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30
de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026.
Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional.
Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. MARCO FRANCO JUNIOR/AMB
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 143/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.XXX.XXX/0001-04, ENDEREÇO: RUA O L I V AC Y
RODRIGUES DE FREITAS, 17, AEROPORTO, Mossoró/RN, CEP: 59607-290, OBJETO: Aquisição
de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de
Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 147.250,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e
cinquenta reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de
dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025.
Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora
do FMS. JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GONÇALVES/CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 144/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-25, ENDEREÇO: Rua
Olívia Menelau, 103, Imbiribeira, Recife/PE, CEP: 51110-170, OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de
Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 285.575,00 (duzentos e oitenta e cinco mil,
quinhentos e setenta e cinco reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de
2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30
de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele
Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. JORGE LUIZ ULISSES DE MIRANDA SOARES
FILHO/GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 145/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP, CNPJ nº 08.XXX.XXX/0001-
04, ENDEREÇO: RUA SÃO PAULO, 355, TERRA PRETA, Mairiporã/SP, CEP: 07661-300,
OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades
das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de
2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha
Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS.
Lourival Pedrosa Maia/M. HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025 - Pregão Eletrônico nº 34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 32.XXX.XXX/0001-50,
ENDEREÇO: AV HENRIQUE MANSANO, 1595, JARDIM ALPES, LONDRINA/PR, CEP: 86075-
000, OBJETO: Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as
Necessidades das Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 375.100,00
(trezentos e setenta e cinco mil e cem reais). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de
dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de 2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia
Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane
Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do FMS. Jose Marcio Carrega/M. CARREG A
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 147/2025 - Pregão Eletrônico nº
34/2025
PROCESSO: 1028669/2025, MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 34/2025, ORGÃO G ES T O R :
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AREIA BRANCA/RN, CNPJ: 11.XXX.XXX/0001-17, CREDOR:
OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA, CNPJ nº 55.XXX.XXX/0001-30, ENDEREÇO:
Avenida Patriarca, 2223, Vila Virginia, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14031-580, OBJETO:
Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das
Unidades de Saúde do Município. VALOR TOTAL: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais).
DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 30 de dezembro de 2025, VIGENCIA: 30 de dezembro de
2025 a 30 de dezembro de 2026. Areia Branca/RN, 30 de dezembro de 2025. Manoel
Cunha Neto/Prefeito Constitucional. Lidiane Michele Campos Garcia Miranda/Gestora do
FMS. Andre Ali Mere/ OLIDEF CZ IND. COM. APAR. HOSP. LTDA.
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