DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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291
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
Nacional
de
Contratações
Públicas
PNCP:
pncp.gov.br/app/editais
e
E-mail:
licitajp@gmail.com. Recebimento das Propostas: até o dia 23/01/2026 às 17:00hs. O
recebimento das propostas e documentações de habilitação poderão ser entregues/enviadas
de forma presencial junto a Comissão de Contratação, mediante um protocolo de
recebimento, ou de através do E-mail da comissão: licitajp@gmail.com. Maiores informações
nos horários das 08:00hs às 17:00hs dos dias úteis, na Av. Gov. Dix-Sept Rosado, 144,
Centro, Jardim de Piranhas-RN. Telefone: (84) 3423-2240 e e-mail supracitado.
Jardim de Piranhas-RN, 19 de janeiro de 2026.
ROBERTO DE SOUSA ROCHA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15120001/2025 CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 FUNDAMENTO LEGAL:
LEI Nº 14.133/2021. PRAZO DE PUBLICIDADE: Mínimo dez (10) dias úteis. CRITÉRIO DE JULGAMENTO:
menor preço. MODO DE DISPUTA: aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: não
A Comissão de Contratação do Município de Jucurutu/ RN vem a público
comunicar
que
no
dia
21
de janeiro
de
2026,
nos
sites:
www.pncp.gov.br,
www.jucurutu.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado
o Edital de Licitação, destinado a Contratação de empresa especializada para a execução de
pavimentação de logradouros no Distrito Boi Selado, Zona Rural do Município de
Jucurutu/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 04 de fevereiro de 2026,
às 09:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: licitacao@jucurutu.rn.gov.br
Jucurutu-RN, 16 de janeiro de 2026.
JÂNAT ERIKA FERNANDES DE MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura de Macau/RN, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio
da Comissão de Contratação, torna público aos interessados, a abertura da Chamada
Pública n° 001/2026, para Contratação de empresa no fornecimento de mão de obra
especializada para os diversos serviços de saúde oferecidos pela secretaria municipal de
saúde do município de Macau-RN, pelo período de 12 meses. O recebimento dos
Envelopes contendo proposta e documentação, se darão na forma presencial a partir das
8 horas até as 13 horas, iniciando no dia 28 de janeiro de 2026, no Setor de Licitações da
Prefeitura Municipal de Macau. O edital com todas as informações, encontra-se disponível
gratuitamente aos interessados no Setor de Licitações na sede da Prefeitura Municipal de
Macau/RN, situada na Rua Barão do Rio Branco, 17, Centro, Macau/RN ou através do e-
mail: macau.cpl2@gmail.com.
Macau-RN, 19 de janeiro de 2026.
MARCONY FONSECA IRINEU
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.01.16.001
O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação,
designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento
dos interessados, que às 09h00min do dia 02 de fevereiro de 2026 (Horário de Brasília/DF),
fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.01.16.001, tipo "menor
preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa
especializada para fornecimento fracionado de material escolar e itens correlatos, a fim de
atender demanda especifica da Secretaria Municipal da Educação de Major Sales/RN, com
recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2026, nas quantidades,
especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, que será realizada
pelo
Agente
de
Contratação
Pedro
Henrique
Silva
Oliveira,
no
endereço
www.novobbmnet.com.br,
plataforma do
sistema BBMNET.
Edital disponível
em
www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail cpl.msales@gmail.com e à
disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia
21/01/2026, das 08h00min às 17h00min.
Em 16 de janeiro de 2026.
PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE DAS GAMELEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04050126
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DIVERSOS, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 30/01/2026 AS 08:30H. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS,
bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026
FRANCISCO TOSCANO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04152026
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e sua
equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em conformidade
com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE
DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024,
DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna público para conhecimento de
todos, a publicação de Edital, na modalidade acima especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM,
que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE HORA-MÁQUINA TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4 X 4,
POTÊNCIA MÍNIMA 75 CV, EQUIPADO COM GRADE DE ARRASTO COM NO MINIMO 14 DISCOS E
HIDRAULICA COM NO MINIMO 28 DISCOS, OPERADOR E COMBUSTIVEL POR CONTA DA EMPRESA .
VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE MONTE
DAS GAMELEIRAS - RN PARA O EXERCICIO DE 2026. de acordo com especificações e condições
contidas no Edital e seus anexos. DATA DE ABERTURA: 03/02/2026 AS 08:30H. O Edital e
informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL
DE COMPRAS PUBLICAS, bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda
através dos sites: https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO TOSCANO NETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05012026
A Prefeitura Municipal de Monte das Gameleiras-RN, por meio do Pregoeiro e
sua equipe de apoio, nomeados pela Portaria nº 022-2025 de 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, À LEI COMPLEMENTAR Nº 123,
DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, BEM COMO AO DECRETO MUNICIPAL Nº 011 DE 01 DE
FEVEREIRO DE 2024, DECRETO MUNICIPAL Nº 012 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024, torna
público para conhecimento de todos, a publicação de Edital, na modalidade acima
especificada, TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇO S
PARA: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, DESTINADOS A ATENDER AS
NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MONTE DAS
GAMELEIRAS-RN. de acordo com especificações e condições contidas no Edital e seus anexos.
DATA DE ABERTURA: 30/01/2026 AS 14:00H. O Edital e informações complementares
encontra-se à disposição dos interessados na plataforma PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS,
bem como através do e-mail: cpl.gameleiras@gmail.com, ou ainda através dos sites:
https://licitafacil.tce.rn.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br
Monte das Gameleiras - RN, 19 de Janeiro de 2026.
FRANCISCO TOSCANO NETO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22.001/2026
A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do
Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do
certame
a
seguir:
CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA:
22.001/2026
-
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 20251270776 - SEMPLA - OBJETO: Contratação de empresa especializada
de engenharia/arquitetura para execução, sob o regime de contratação integrada, de todas
as etapas necessárias à revitalização estrutural, ambiental e urbanística do canal das
lavadeiras, localizado no bairro Quintas, Município de Natal/RN, incluindo a elaboração e
aprovação dos projetos básico e executivo de engenharia, a obtenção de todas as licenças,
autorizações e estudos exigidos pelos órgãos competentes, bem como a execução integral
das obras e serviços, nos termos das diretrizes técnicas fornecidas pela administração. - O
Edital
e
seus
Anexos
estão
disponíveis
no
Portal
de
Compras
Natal
(www.portaldecomprasnatal.com.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas
(pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)
- ABERTURA: 24/ABRIL/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais
poderão ser obtidos pelo site: portaldecomprasnatal.com.br.
Natal-RN, 19 de janeiro de 2026.
TÉRCIO CABRAL PINHEIRO
Pregoeiro - Agente de Contratação - SEINFRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150101/2026
Concorrência Eletrônica nº 11/2025 Processo nº 1016002/2025
Espécie: Contrato nº 150101/2026, firmado em 15/01/2026; Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado: NOVA
GERACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 10.522.228/0001-03; Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para Implantação de
Pavimentação em diversas ruas do Município de Nova Cruz/RN, convênio nº 947009/
MCIDADES.;
Amparo:
Concorrência
Eletrônica
11/2025;
Processo:
1016002/2025;
Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP) Vigência: de 15/01/2026 a
15/01/2027; Cobertura Orçamentária: 14.001 -: 15.451.0008.1043 - 4.4.90.51 -15000000 -
17000000 - 17200000 - 17063110 - Transferência Especial da União Fonte de recurso:
17103210; Valor: R$ 1.715.000,00 (um milhão, setecentos e quinze mil reais); Signatários:
pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo Contratado, Astenio de Melo Tinoco Junior.
Nova Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150102/2026
Concorrência Eletrônica nº 13/2025 Processo nº 1028001/2025
Espécie: Contrato nº 150102/2026, firmado em 15/01/2026; Contratante: Prefeitura
Municipal de Nova Cruz, inscrito no CNPJ nº 08.144.784/0001-33, Contratado:
CONSTRUTORA GURGEL SOARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.052.764/0001-44;
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia,
para Implantação de Pavimentação com drenagem superficial da Estrada da Comunidade
Fortaleza - Zona Rural - Nova Cruz/RN, Emenda nº 202543740025.; Amparo: Concorrência
Eletrônica 13/2025; Processo: 1028001/2025; Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021, Art.
28, II (PNCP) Vigência: de 15/01/2026 a 15/01/2027; Cobertura Orçamentária: UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA: 07.001 - 15.451.0008.1012 - 4.4.90.51 - 15000000 - 17000000; Valor: R$
497.449,24 (quatrocentos e noventa e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e
vinte e quatro centavos); Signatários: pelo Contratante, João Nogueira Neto e, pelo
Contratado, FELIPE GURGEL DE CARVALHO. Nova Cruz/RN, 15 de janeiro de 2026.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 1/2026
Processo nº 105001/2026
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 06 de
fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 01/2026, cujo objeto é o Registro de
Preços visando a eventual e futura Contratação de pessoa jurídica especializada na
execução dos serviços de engenharia, para Serviços de Manutenção de Pavimentação em
Paralelepípedo e Elementos Complementares no Município de Nova Cruz/RN, tudo de
acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do
e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Processo nº 114006/2026
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 09 de
fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade
Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 02/2026, cujo objeto é o Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de obras de engenharia, para execução de obra
de Construção de Creche Frei Damião (Repactuação) no Município de Nova Cruz/RN, tudo
de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.novacruz.rn.gov.br.
Informações
através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
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