DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 001/2025
PROCESSO Nº 775/2025 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COTIPORÃ, CNPJ 90.989.487/0001-
64. CONTRATADA: ENGEDAL CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA, inscrita no CNPJ nº
03.276.962/0001-66. Objeto do Contrato: execução de obra de Reconstrução de ponte
sobre o Rio Carreiro, na comunidade de São Valentim, com dimensões de 130,95 x 8,40m.
Os recursos são decorrentes da Defesa Civil da União. Valor Global R$10.070.000,00 (dez
milhões e setenta mil reais) pela prestação dos serviços, sendo R$3.021.000,00(três
milhões e vinte e um mil reais) para a mão de obra e de R$7.049.000,00(sete milhões e
quarenta e nove reais) para os materiais. Data de assinatura do Contrato: 19 de janeiro de
2026. Prazo de vigência: 365 dias. Prazo de execução 02/02/2026 à 02/02/2027. A obra
será realizada com recursos da União, transferidos pela Secretaria Nacional de Proteção e
Defesa Civil, conforme o Plano de Trabalho vinculado ao protocolo REC-RS -4305959-
20230911-01, Processo Nº 59053.011177/2023-63.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 5/2026
Objeto: registro de preços unitários para a aquisição de filtros e limpeza de
bebedouros e purificadores de água. Abertura das propostas: 03/02/2026 às 8:30h. Edital
e inf.: 55 3524 1180,
e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-
rs.com.br.
PREGÃO PRESENCIAL RGP N° 7/2026
Objeto: registro de preços unitários para a contratação de empresas visando a
manutenção preventiva e corretiva de parte dos veículos que compõem a frota do
Município, incluindo peças e serviços. Abertura: 05/02/2026 às 8:30h. Edital e inf.: 55 3524
1180, e-mail: licitacoes@crissiumal-rs.com.br ou www.crissiumal-rs.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2026
Objeto: registro de preços unitários para aquisição de Medicamentos para
Dispensação na Farmácia Municipal. Abertura das propostas: 06/01/2026 às 8:30h.
Certame e Edital: https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Crissiumal, 19 de janeiro de 2026.
MARCO AURÉLIO NEDEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Exceto Pequeno Valor, Nº 43/2026, processo 1041/2026.Contratante: MUNICÍPIO
DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: VALTER TONIOLLO CONSTRUCOES. Contratação Emergencial
de reforma do anexo da UBS Progresso, Rua Estevão Gavenda, 130, com Recursos Defesa
Civil União - Restauro UBSs-Portaria 3760/2025. Valor total de R$86.287,15. Fundamento
Art. 75, inc. VIII, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorização em. ERECHIM/RS, 15 de Janeiro
de 2026. Vianei Róbinson Mueller. Secretário Municipal de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGÊNIO DE CASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
O Prefeito Municipal torna público que se encontra aberto o edital de
Concorrência Eletrônica nº 01/2026, que tem como objeto: realização de reforma de
prédio de propriedade do município de Eugênio De Castro/RS, CONFORME MEMORIAL
DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA. Abertura da sessão de disputa em: 05 de
fevereiro de
2026, às
08:15, edital
com seus
anexos encontram-se
no site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.eugeniodecastro.rs.gov.br. Contato: (55)
3335-1022.
Eugênio de Castro/RS, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ FERNANDO DE LIMA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026
Processo Licitatório nº 04/2026
O Município de Frederico Westphalen/RS, torna público aos interessados que
será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, através do Portal de Compras
Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br, para para à aquisição de equipamentos e
patrulha agrícola, conforme Termo de Convênio MAPA nº 910995/2021 - Plataforma +
Brasil e Plano de Trabalho. As Propostas de Preços serão recebidas até 03 de fevereiro de
2026, até às 08hs59min no site supramencionado. O início da Sessão de Disputa de Preços
será no dia 03 de fevereiro de 2026, às 09:00hs, no site supramencionado. O Edital e seus
Anexos
poderão
ser
obtidos
no
Portal
de
Compras
Públicas
www.portaldecompraspublicas.com.br
e no
site
www.fredericowestphalen-rs.com.br.
Demais Informações poderão ser adquiridos na Secretaria Municipal da Fazenda de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente, pelo telefone (55) 3744-5050.
Frederico Westphalen - RS, 19 de janeiro de 2026.
ADRIANA PAVAN
Secretaria Municipal da Fazenda
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Aquisicao de moveis, eletrodomesticos, persianas e materiais diversos, em
atendimento as demandas da Secretaria Municipal da Saude, com recursos oriundos de
emendas e programas federais e estaduais, sofreu retificacao passando a abertura para
o dia 02/02/2026, as 09 horas. Edital disponivel nos sites: www.gramado.atende.net e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Gramado, 15 de janeiro de 2026.
NESTOR TISSOT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 1/2026
(Processo Digital n.°735/2026). O MUNICÍPIO DE GUAÍBA, RS, pessoa jurídica de
direito público interno, CNPJ Nº. 88.811.922/0001-20, sito à Av. Nestor de Moura Jardim,
nº 111, Guaíba, RS, torna público aos interessados que realizará Dispensa Eletrônica, com
critério de julgamento (menor preço por item), na hipótese do art. 75, II, nos termos da Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, MODO DE DISPUTA ABERTO, destinada a aquisição de
MEDICAMENTOS PARA FARMÁCIA MUNICIPAL Regem a presente licitação, a Lei Federal
nº.14.133/2021, o Decreto Municipal nº 03/2023; o Decreto Municipal nº. 154/2020, a Lei
Municipal nº. 3611/2017, Decreto Municipal nº 57/2021 bem como a Lei Complementar
Federal nº 123/2006 e demais legislações aplicáveis. Esta licitação será conduzida por
Agente de Contratação designado pela Portaria Municipal nº 478/2023. Data e hora final
para publicação das propostas: 22/01/2026 às 09 horas; Data e hora para início dos da
etapa de lances: 22/01/2026 às 09h01min ; Data e hora final da etapa de lances:
_22/01/2026 às 15h01min horas. Link: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Guaíba, 16 de Janeiro de 2026.
MAGDA CARBONI
Secretária Municipal de Licitaçoes e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATÁ
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 2/2026
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Torna público que estará realizando Licitação, sendo do tipo menor preço por
lote, no dia 04/02/2026, às 9h, podendo as propostas serem enviadas até às 08h e 59min,
para contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a
execução de Capeamento Asfáltico das Ruas do Centro. A licitação de acordo com o que
determina a Lei Federal nº 14.133/2021, terá sua sessão virtual realizada no endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br
Maiores
informações
pelo
site:
www.marata.rs.gov.br
GISELE ADRIANA SCHNEIDER
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATOS Nº 01/2026 A 12/2026
O Município de Mato Castelhano/RS torna público a Homologação da Licitação
nº 139/2025, na modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2025.
ESPÉCIE: Contratos Administrativos nº 01/2026 a 12/2026.
CONTRATANTE: Município de Mato Castelhano/RS.
CONTRATADAS: Soma/RS Produtos Hospitalares Ltda. Vértice Medicamentos
Ltda. Entre outras contratadas.
OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de insumos e utensílios
destinados ao atendimento de pacientes pela equipe médica e de enfermagem da Unidade
Básica de Saúde do Município de Mato Castelhano/RS, conforme necessidade da
Administração.
VALOR TOTAL: R$ 124.509,15 (cento e vinte e quatro mil quinhentos e nove
reais e quinze centavos).
Mato Castelhano/RS, 12 de janeiro de 2026.
VANDERLAN ROSATO
Prefeito
Em exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de obra de engenharia, visando a ampliação do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS. Realização: dia 5/2/2026, às 9h, horário de Brasília/DF, através do
site: www.bll.org.br, conforme edital e anexos. Edital e informações na Prefeitura e no site:
www.maximilianodealmeida.rs.gov.br.
ANDRÉ FERNANDO ZUCUNELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUÇUM
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: Construção do Cemitério Municipal na Linha São Luiz.Fica excluída dos
itens 8.4.3 do Edital e 4.3 do Termo de Referência a seguinte oração: "Entende-se por
semelhantes ao objeto a construção de empreendimentos habitacionais." Ficam MANTIDAS
a data e o horário da sessão pública, bem como as demais condições do Edital. Alteração:
www.mucum.rs.gov.br. Informações: licitacoes@mucum.rs.gov.br.
Muçum/RS, 19 de janeiro de 2026
MATEUS G. TROJAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO INFORMA:
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 51.2025:
Republicação do
Edital e
demais
documentos técnicos retificados, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para o fornecimento, implantação, locação e manutenção de soluções integradas de
videomonitoramento
e
infraestrutura,
com recursos
de
emendas
parlamentares.
Abertura das propostas reagendada para 11/02/2026 às 9 horas e início da disputa às
10 horas.
Mais informações pelo e-mail licitaosorio@gmail.com
Osório-RS, 15 de janeiro de 2026.
CLAITON LUIZ DOS SANTOS DA ROSA
Secretário de Administração