DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Processo nº 115017/2026.
O Agente de Contratações do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem
interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 10 de
fevereiro de 2026 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência
em sua forma Eletrônica sob o nº 03/2026, cujo objeto é o Contratação de pessoa jurídica
especializada em obras e serviços de engenharia, com o objetivo de executar a construção de
uma Unidade Básica de Saúde (UBS) Tipo I, conforme proposta nº 12212.3080001/25-004,
vinculada ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), para atender as
necessidades do Município de Nova Cruz/RN, tudo de acordo com o que determina a legislação
vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e
www.novacruz.rn.gov.br. Informações através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz-RN, 19 de janeiro de 2026.
VITOR DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 601/2026
Registro de Preços - Tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de CAMINHÃO, tipo PIPA ,
potência motor: 230 CV, Motor Diesel, Capacidade volumétrica: 12.000L, conforme
proposta de convênio nº 978950/2025. ID do processo: 450506. Dia, Hora e Local:
30/01/2026, às 09h01, na plataforma portaldecompraspublicas.com.br/.
O 
Edital
e 
seus 
anexos
estão 
disponíveis
na 
plataforma
portaldecompraspublicas.com.br/, no site https://rafaelgodeiro.rn.gov.br/ a partir da sua publicação,
e na sede da Prefeitura na Av. Benedito Julião de Medeiros, 72, Centro, Rafael Godeiro/RN, das 8h00
às 12h00, bem como através de solicitação pelo e-mail: pmrgodeiro@hotmail.com e PNCP.
Rafael Godeiro-RN, 19 de janeiro de 2026.
KELLE PATRÍCIA FELIPE DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de
contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão
Eletrônico, MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Aquisição de 02 (dois) tratores agrícolas sobre
rodas, destinados ao fortalecimento da infraestrutura de apoio à produção agrícola familiar
do Município de Riachuelo/RN, através do CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 980712/2025 -
TRANSFEREGOV.BR N° 046698/2025. Data/hora/local: 12 de janeiro de 2026, às 09h:00min
- Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O
Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis nos Endereços Eletrônicos:
https://riachuelo.rn.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Riachuelo-RN, 29 de dezembro de 2025.
NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO FOGO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Termo de Adjudicação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar os serviços de construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2,
localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN - proveniente do Termo de
Compromisso nº 962002/2025/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095024-03 - Programa
Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade.
Aos doze dias do mês de dezembro do ano de 2025, por despacho do Senhor
Agente de Contratação, encarregado de promover a Licitação Pública de que trata a
Concorrência Eletrônica nº 002/2025, com base no Parecer da CPL, resolve ADJUDICAR a
presente Licitação a Empresa: CONSTRUTORA PROEL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
26.040.127/0001-28, no valor global de R$ 3.202.928,05 (Três milhões, Duzentos e Dois Mil,
Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), por apresentar MENOR PREÇO GLOBAL.
Pelo que lavrou o presente termo, que vai devidamente assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito.
Rio do Fogo, 12 de dezembro de 2025.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Termo de Homologação - Objeto: Contratação de empresa de engenharia para
realizar os serviços de construção de Creche/Escola de Educação Infantil FNDE - Tipo 2,
localizada na comunidade de Punaú, distrito de Rio do Fogo/RN - proveniente do Termo de
Compromisso nº 962002/2025/FNDE/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1095024-03 - Programa
Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade
Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o
julgamento do Agente de Contratação, referente a Concorrência Eletrônica nº 002/2025,
em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores, e de
acordo com o parecer da CPL, onde escolheu a proposta da licitante CONSTRUTORA PROEL
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 26.040.127/0001-28, no valor global de R$ 3.202.928,05 (Três
milhões, Duzentos e Dois Mil, Novecentos e Vinte e Oito Reais e Cinco Centavos), como a
mais vantajosa para este Município.
Rio do Fogo, 12 de dezembro de 2025.
MARCIO LUIZ PEREIRA BARBOSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No AVISO DA CE Nº 001/2026, publicado no Diário Oficial da União do dia 15
de janeiro de 2026, na seção 3, pág. 489. Onde se lê: "...A sessão pública, para realização
de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 29 de janeiro de 2026...". Leia-se:
"...A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia
03 de fevereiro de 2026...".
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 - PE
Objeto: Registro de preço para A Aquisição de medicamentos injetáveis para
atender as necessidades dos pacientes atendidos pelo Hospital e Maternidade Bevenuto
Holanda Neto e para as Unidades Básicas de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS
ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura
da Sessão: às 08:00 do dia 02 de Fevereiro de 2026 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço.
Informações: Plataforma: www.novobbmnet.com.br.
Severiano Melo-RN, 16 de janeiro de 2026.
PLINIO MAX MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0004
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Modalidade: Pregão Eletrônico Edital
N° 9/2025-0004 Processo N° 920250004 Amparo legal: Lei 14.133/2021,
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Sra.
Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº
14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica
das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no
portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO :
Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de
aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura
aquisição de 01 (um) veículo OKM caminhão tipo Pipa, Proposta (Ministério da Agricultura
e Pecuária) Nº 49109/2025, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978944/2025, TRANSFERE
GOV.BR Nº 49109/2025 Marca: IVECO Valor total contratado: R$ 592.000,00 (Quinhentos e
noventa e dois mil reais) Participante Vencedor: AUDAX CAMINHÕES LTDA CNPJ(MF):
57.723.696/0001-00 Responsavel pela adjudicação do lote: Dayane da Silva Batista.
Tenente Ananias - RN, 15 de janeiro de 2026
DAYANE DA SILVA BATISTA
Autoridade Competente
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2025-0004
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Modalidade: Pregão Eletrônico
Edital N° 9/2025-0004 Processo N° 920250004 Amparo legal: Lei 14.133/2021,
A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Sra.
Dayane da Silva Batista, no uso das atribuições legais, conforme a legislação vigente (Lei nº
14.133/2021), após constatar a legitimidade dos atos procedimentos e correção jurídica
das fases internas e externas do procedimento, resolve HOMOLOGAR o resultado do
Pregão Eletrônico nº 9/2025-0004, que institui o Pregão realizada na forma eletrônica, no
portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICI T AÇ ÃO :
Número do Lote: 1 Finalidade da Licitação: Registro de Preços de Bens Critério de
aceitação da proposta: Menor Preço Objeto da Licitação: Registro de preços para futura
aquisição de 01 (um) veículo OKM caminhão tipo Pipa, Proposta (Ministério da Agricultura
e Pecuária) Nº 49109/2025, CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA Nº 978944/2025, TRANSFERE
GOV.BR Nº 49109/2025 Marca: IVECO Valor total contratado: R$ 592.000,00 (Quinhentos e
noventa e dois mil reais) Participante Vencedor: AUDAX CAMINHÕES LTDA CNPJ(MF):
57.723.696/0001-00 Responsavel pela homologação do lote: Dayane da Silva Batista.
Tenente Ananias - RN, 15 de janeiro de 2026.
DAYANE DA SILVA BATISTA
Autoridade Competente
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026
Pregão Eletrônico n.º 69/2025
Objeto: Aquisição de máquina Retroescavadeira, conforme especificações no anexo I do
edital, através do Termo de Convênio n.º 979446/2025 firmado entre o MIDR - Ministério
da Integração e Desenvolvimento Regional e o Município de Arroio Grande/RS. Contratada:
BRAZMAQ LTDA - CNPJ: 89.766.091/0001-84. Valor contratado: R$ 318.899,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
EDITAL Nº 17/2026
OBJETO: Contratação integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou
engenharia para elaboração dos projetos básicos e executivos (a partir dos anteprojetos
fornecidos pelo município), bem como para a execução da segunda fase da obra de
reforma do Hospital de Pronto Socorro de Canoas (HPSC), de acordo com o Contrato de
Repasse 966921/2024/MS/CAIXA - Operação n° 1097.815-16 16 - Proposta Transferegov.br
25035/2024,
conforme
condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas
neste
instrumento. Recebimento das propostas: até às 13h do dia 22/04/2026. Abertura das
propostas: às 13h15minutos do dia 22/04/2026. Início da disputa: às 13h30minutos do dia
22/04/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e
https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 19 de janeiro de 2026
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Objeto: Contratação de serviços de transporte escolar. Abertura das propostas
será
no 
dia
03 
de
fevereiro 
de
2026 
às
09:00 
horas
através 
do
site
www.pregaobanrisul.com.br.
A
íntegra
do 
edital
está
disponível
no
site:
www.capaodocipo.rs.gov.br.
ADAIR FRACARO CARDOSO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 SRP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento
de materiais para a iluminação pública, em atendimento as necessidades da Secretaria
de Obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 02 de fevereiro de 2026
às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do
edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 19 de janeiro de 2026.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito