DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte adjudicação. Concorrência Eletrônica 009/2025 em favor da empresa VALMOR
CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.371.395/0001-62 cujo objeto trata-se da
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime de
empreitada por preço global, para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Instituto
Educar, no Município de Pontão/RS, abrangendo todas as etapas necessárias à completa
execução da obra, conforme Projeto Básico, memorial descritivo, planilha orçamentária,
projetos e demais documentos técnicos, em atendimento ao Convênio nº 964755/2024
Portal Transferegov.br. Valor total adjudicado R$ 251.417,43 (duzentos e cinquenta e um
mil quatrocentos e dezessete reais com quarenta e três centavos). Data da adjudicação
06/01/2026.
Pontão, 19 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte adjudicação. Concorrência Eletrônica 010/2025 em favor da empresa COB
INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.651.732/0001- 56 cujo objeto trata-se da -
Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, sob o regime
de empreitada por preço global, para a execução de pavimentação mista no perímetro
urbano do Município de Pontão/RS, envolvendo a implantação de pavimentação com
blocos de concreto tipo paver e a execução de capeamento asfáltico em CBUQ, incluindo
todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessários, em conformidade com o
Plano de Trabalho nº 958611 Proposta nº 001135/2024, destinado à intervenção de
qualificação viária. Valor total adjudicado R$ 418.052,92 (quatrocentos e dezoito mil
cinquenta e dois reais com noventa e dois centavos). Data da adjudicação 06/01/2026.
Pontão, 19 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2025
O Município de Pontão- RS através de seu Prefeito Municipal, torna público a
seguinte adjudicação.
Pregão Eletrônico 040/2025 em favor da empresa GUILHERME XAVIER PIVA
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.136.904/0001-04 cujo objeto trata-se da Aquisição de
mobiliário para o Alojamento Novo 2 do Instituto Educar, do Município de Pontão/RS, com
recursos provenientes do Convênio nº 964755/2024 - INCRA, através da modalidade
Pregão Eletrônico. Valor total adjudicado R$ 162.978,00 (cento e sessenta e dois mil
novecentos e setenta e oito reais). Data da adjudicação 19/12/2025.
Pontão, 19 de janeiro de 2026.
LUIS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROQUE GONZALES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2026
O MUNICIPIO DE ROQUE GONZALES, RS torna público o PREGÃO ELETRÔNICO
SRP Nº 001/2026, para fins de registro de preços para futuras e eventuais aquisições de
combustível para todas as secretarias, sessão virtual será realizada às 09:00h do dia 02 de
fevereiro 2026 junto ao site www.comprasnet.gov.br. Cópia do edital, anexos e demais
informações junto ao setor de licitações, ou pelo fone (0xx55) 3365-3309, site:
www.roquegonzales.rs.gov.br.
Roque Gonzales, 14 de janeiro de 2026.
FERNANDO MATTES MACHRY
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
MODALIDADE: Concorrência Eletrônica n.º 042/2024 CONTRATO: 2.º Aditivo ao Contrato de
Prestação de Serviços e Fornecimento de Materiais n.º 069/2025 OBJETO: contratação de
empresa para fornecimento de materiais e prestação de serviços para a execução de obra
de pavimentação em bloco de concreto intertravado, meios-fios e drenagem pluvial de
trecho da Estrada Sérgio Luckmann, localidade de Monjolo, no município de Santo Antônio
da
Patrulha/RS
CONTRATADA:
NELSON
OSVALDO
DE
SOUZA
LTDA
CNPJ
n.º
17.273.348/0001-55 ADITIVO:
Altera-se a cláusula terceira, subitem 3.1, do contrato original para prorrogação do mesmo
pelo período de 60 (sessenta) dias a contar de 17/01/2026, SEM ALTERAÇÃO DE VALOR, de
forma a permitir a conclusão dos serviços, conforme solicitação contida no memorando n.º
019/2026 - SEMOT, de 12/01/2026. As demais cláusulas não atingidas pelo presente
instrumento permanecem em vigor.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
número
01/2026/DCL/SMPOP.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-
2025 - Contratada: ALCI N. BECKER & CIA LTDA, inscrita no CNPJ: 07.052.779/0001-38.
Valor total: R$ 4.060,00 (quatro mil e sessenta reais). Data de assinatura: 05 de janeiro de
2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
número
02/2026/DCL/SMPOP.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-2025
- Contratada: ELIETE BEATRIZ HAUPENTHAL & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:07.319.261/0001-
18. Valor total: R$ 6.200,00 (seis mil e duzentos reais). Data de assinatura: 05 de janeiro de
2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
número
03/2026/DCL/SMPOP.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-2025
- Contratada: PEPCON COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ: 63.732.144/0001-52. Valor total:
R$ 3.968,00 (três mil, novecentos e sessenta e oito reais). Data de assinatura: 05 de janeiro
de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
de
número
04/2026/DCL/SMPOP.
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos
eletroeletrônicos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 67-
2025 - Contratada: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS
LTDA, inscrita no CNPJ: 51.659.136/0001-49. Valor total: R$ 4.747,73 (quatro mil, setecentos
e quarenta e sete reais com setenta e três centavos). Data de assinatura: 05 de janeiro de
2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 05/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria Municipal de
Saúde de São Borja, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem: PCE 56-2025 -
Contratada: BRENNER COMÉRCIO AUTOMOTIVO LTDA, inscrita no CNPJ: 53.326.285/0001-11. Valor
total: R$ 257.950,00 (duzentos e cinquenta e sete mil, novecentos e cinquenta reais). Data de assinatura:
06 de janeiro de 2026. São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de número 06/2026/DCL/SMPOP. Objeto: Aquisição de veículos para a Secretaria
Municipal de Saúde de São Borja, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Origem:
PCE 56-2025 - Contratada: GAMBATTO H1 VEÍCULOS, inscrita no CNPJ: 19.390.998/0002-97.
Valor total: R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais). Data de assinatura: 06 de janeiro de 2026.
São Borja, 16 de janeiro de 2026. José Luiz Rodrigues Machado - Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AV I S O
LEVANTAMENTO DE SUSPENSÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Considerando que o processo está suspenso há 03 meses sem que tenha havido
a conclusão do Processo Administrativo Especial nº 12/2025, o qual apura possíveis
infrações contratuais por parte da empresa vencedora; Considerando que não há previsão
de conclusão do referido processo; Considerando que a morosidade poderá ocasionar
prejuízos a execução da obra; Considerando que o cronograma prevê a conclusão da obra
em 02 (dois) meses; Resolve: LEVANTAR A SUSPENSÃO da Concorrência Eletrônica nº
006/2025, para que seja dado andamento à execução da obra.
MIGUEL F BEREN LAMBERTI
Prefeito
Em Exercicio
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026
O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 19 de fevereiro
de 2026, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade concorrência para:
CONSTRUÇÃO DE COBERTURA JUNTO AO PALCO CENTRAL ETAPA 2. informações, pelo Fone
054 3525-1122 ou pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.
Severiano de Almeida, 19 de janeiro de 2026.
JAIR KAMMLER
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2025 - PROC. ADM. 062/2025;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Planalto -CONTRATADA: M.
Cornelli Bertinatto, Objeto: Aquisição de 01 retroescavadeira nova, com as seguintes
caraterísticas mínimas: retroescavadeira (a) com peso operacional de no mínimo 7.700
kg, nova, ano e modelo 2024, potência do motor de no mínimo 90 hp, no mínimo tier
iii, t ração 4x4, cabine fechada com ar condicionado com duas portas de acesso a
cabine e rádio am/fm/mp3, transmissão com no mínimo de 4 marchas a frente e no
mínimo 4 marchas a ré, chassi monobloco, tanque de combustível de no mínimo 140
litros, caçamba frontal com no mínimo 1 m³ e caçamba da retroescavadeira com no
mínimo 0,29 m³, distância do solo de no mínimo 320 mm, freios a disco banhados em
óleo, profundidade de escavação da retroescavadeira de no mínimo 4.300 mm, alcance
a partir do pivô de giro de no mín imo 5.400 mm e demais características necessárias
conforme quadro abaixo. equipamento deverá vir instalado com todos os equipamentos
obrigatórios em lei conforme o código brasileiro de trânsito, apresentar a cat certificado
de adequação de trânsito, conforme resolução do contran nº 1017 de 11/12/2024. - R$
379.000,00 - Com recurso oriundo de Emenda Parlamentar de Transferência Especial, no
valor
de R$302.012,37
e
o saldo
restante
decorrerá
de dotação
orçamentária
própria.
Data de assinatura: 15.12.2025. Rodrigo João Maier, Vice-Prefeito em exercício de Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Processo: Processo Nº 101/2025-Concorrência Eletrônica Nº 40/2025
OBJETO: contratação de empresa especializada em construção civil para realização dos
serviços de substituição da cobertura na emei santa rita de cássia; realização dos serviços de
reforma - construção de sala de aula, fechamento do refeitório e execução de cobertura de
acesso - na EMEB Espírito Santo II e construção de cobertura metálica e reforma no pátio
externo da EMEB Seomar Mainardi, empreitada global (mão de obra e material). com
recursos do plano de ação: 09032025-082297/2025 - emenda parlamentar: 202528630002 -
Dep. Giovani Cherini - reforma e ampliação de escolas municipais no município de
Sobradinho/Rs, Conforme Projetos Em Anexo. Contratante: Prefeitura Do Município De
Sobradinho/Rs - Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Turismo E Desporto. Contratada:
Lt Construções Ltda. Cnpj 37.001.681/0001-12. Valor Do Contrato: R$ 398.985,56.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOROPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026
OBJETO: Contratação de empresa para perfuração de poço artesiano
Contratada: L&G POCOS ARTESIANOS LTDA
Valor: R$ 205.800,00 (duzentos e cinco mil e oitocentos reais).
Vigência: 19/01/2026 à 19/01/2027
Recursos: dotação, 2054.3.3.90.39.00.00.00.00 (191)
Prefeito Municipal VANDIR OESTERREICH