DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 089/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 002/2026, na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, MODO DE DISPUTA:
Aberto, para a Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Engenharia Para Reforma
do Posto de Saúde São Raimundo, Cantá-RR, PROPOSTA SISMOB 11856.9130001/22-008.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (nove horas) do dia 05/02/2026, na sala de reuniões do
Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC, situado na Rua Francisco Alves Gondim
s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar
o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de
armazenamento junto ao Departamento de Licitações e Contatação, no endereço supracitado
no horário das 08h às 14h de segunda a sexta-feira, na internet através do Portal da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/)
ou
Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=
recebendo_proposta&pagina=1),
ou
ainda,
quando
solicitado
através
do
e-mail:
licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes
serão prestados pela DLC, no endereço e horários acima citados.
Cantá-RR, 19 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 1/2023 Processo Administrativo nº
088/2022 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e execução da obra do
Termo de Contrato nº 001/2023- contratação de empresa especializada para execução da
pavimentação de estradas vicinais e vias em paralelepípedo nas vilas da zona rural do
município de Caracaraí-RR Fonte de recurso: Ministério do Desenvolvimento Regional.
Prazo de vigência do Contrato/Execução: Prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, com
início em 01/01/2026 e término em 30/04/2026. Partes Contratuais: Contratante:
Prefeitura Municipal de Caracaraí/RR CNPJ: 04.653.408.0001/13 Contratado Conserta
Construções e Serviços LTDA CNPJ: 07.308.585/0001-50 Data de Assinatura: 29/12/2025
PETER CLEY DUARTE REIS Secretário Municipal de Obras Port. 072/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2025/SLC/PMR
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025 - SEMGEP/SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS (RR), por intermédio do Setor de
Licitação e Contratação - SLC, faz saber que na Licitação Modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L
- SRP Nº 040/2025, oriundo do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2025-SEMGEP/PMR, cujo
objeto é Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada
Em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores, Para Atender As
Demandas das Secretarias do Município de Rorainópolis (Rr). A Empresa Vencedora: Norte
Tecnologia Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 97.535.305/0001-30. TOTAL DO LOTE ÚNICO:
R$ 5.133.998,60 (Cinco Milhões, Cento e Trinta e Três Mil, Novecentos e Noventa e Oito
Reais e Sessenta Centavos).
Rorainópolis-RR, 19 de janeiro de 2026.
RAFAEL LOPES DUARTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2025 Processo Administrativo: 091/2025 Contrato nº
067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz Anauá - RR. Contratado: ELIEBER
RODRIGUES ALVES, CPF N° XXX.XXX.XX-XX. Objeto: Locação de imóvel para atender o
funcionamento da endemias, por um período de 12 (doze) meses, para atender as
demandas da secretaria municipal de saúde do município de São Luiz do Anauá/RR.
Vigência: 12 (doze) meses. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamentação legal:
art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 31 de dezembro de 2025. São Luiz
do Anauá - RR, 31 de dezembro de 2025. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2025 - SRP Nº 8
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO - Processo Licitatório n° 080/2025 Objeto: Eventual
Contratação de Empresa de Engenharia Para Construção de Calçamento, Meio-Fio e Sarjeta
No Município de São Luiz do Anauá/Rr. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Obras - SEMOB. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos da Lei Federal n° 14.133, de 01 de
abril de 2021 e Decreto Municipal nº 068/2024, e ainda, de acordo com as condições
estabelecidas no EDITAL e seus anexos. DATA DA REABERTURA: 27/01/2026. HORÁRIO DA
REABERTURA: Às 08h00. (horário local) LOCAL: Sala da Secretaria Municipal de Licitação e
Contratação - SEMLIC - Prédio da Prefeitura Municipal de São Luiz/RR - Avenida Macapá,
1000 - Centro - São Luiz/RR.
São Luiz do Anauá-RR, 19 de janeiro de 2026.
JOCIMAR DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
PROCESSO Nº 098/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 098/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025, mediante a Lei
Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº 023/2024,
conforme dados a seguir: Objeto: "AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À
PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR - CONVÊNIO Nº 937660/2022". Com a
seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA - CNPJ:
07.437.133/0001-79. Valor Total: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil
reais).
Uiramutã/RR, 16 de janeiro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
PROCESSO Nº 102/2025. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ/RR, na condição de
autoridade competente e ordenador da despesa, e ante a constatação da regularidade dos
atos procedimentais praticados, faço a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Procedimento
Licitatório - PROCESSO Nº 102/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90035/2025, mediante
a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 001/2024 e o Decreto Municipal nº
023/2024, conforme dados a seguir: Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO
DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA SEDE E COMUNIDADES DO MUNICÍPIO DE
UIRAMUTÃ/RR". Com a seguinte empresa vencedora: EMPRESA: AP COMERCIO E SERV I CO S
LTDA - CNPJ: 32.316.678/0001-74. Valor Total: R$ 1.485.500,00 (um milhão, quatrocentos
e oitenta e cinco mil, e quinhentos reais).
Uiramutã/RR, 14 de janeiro de 2026.
BENISIO ROBERTO DE SOUZA
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90026/2025". Motivo: Erro de
Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 451, no
dia 30/12/2025.
Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025". Motivo: Erro de
Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 450, no
dia 30/12/2025.
Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
AV I S O
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO
A Agente de Contratação/Pregoeira, LARISSA SILVA SANTOS, no uso de suas
atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem
efeito o "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90037/2025". Motivo: Erro de
Publicação. Data da Circulação: Diário Oficial da União; Edição nº 248, Página nº 451, no
dia 30/12/2025.
Uiramutã/RR, 19 de janeiro de 2026.
LARISSA SILVA SANTOS
ESTADO DE SANTA CATARINA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2/2026 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS, para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
locação de máquinas pesadas mensal, com operador, incluindo combustível, lubrificação e
manutenção, pelo prazo de 1 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com
renovação de saldo. Valor de referência: R$ 1.308.000,00. Recebimento das propostas: 08h
do dia 21/01/2026 até as 08h29min do dia 04/02/2026. Data/horário da abertura da
sessão pública: 08h30min do dia 04/02/2026. Local: Portal do Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site
balneariopicarras.atende.net.
Registrado
no
TCE
sob
o
nº
F 4 3 E DA DA B 4 1 8 3 6 7 0 3 4 5 4 5 1 C 5 F EC F 9 C F 4 1 0 3 4 5 2 7 F.
Balneário Piçarras (SC), 19 de janeiro de 2026
ARTHUR FILLIPE RIBEIRO
Secretário Municipal de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 02 AO CONTRATO Nº. 002.PMI.2025 - Concorrência nº.
123/PMI/2024, que tem como objeto a execução de ampliação de edificação para o Centro
de Educação Infantil (CEI) Cantinho do Sorriso localizado no Bairro Esplanada, Içara - SC
OBJETO:
Fica estabelecida
por
acordo entre
as partes
a
SUPRESSÃO DO
SALDO
REMANESCENTE do Contrato n.º 002/PMI/2025, face ao interesse público, baseado nos fatos
elencados na justificativa técnica da fiscalização e Memorando Interno firmado pela Secretaria
de Educação, Ciência e Tecnologia, em consonância com o Parecer Jurídico da Procuradoria-
Geral do Município, com fulcro no art. 124, I, "b" e art. 125, da Lei n.º 14.133/21. VALOR DA
SUPRESSÃO: R$ 6.396,07 (seis mil trezentos e noventa e seis reais e sete centavos).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/PMI/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
ampliação da EMEF Tranquillo Pissetti, pelo método construtivo Steel Frame, localizada na
Rua Antônio Frassetto esq. com rod. Três Ribeirões, Bairro Nossa Senhora de Fá t i m a ,
Içara - SC, conforme especificações constantes no Projeto arquitetônico, Projeto de Steel
Frame e demais documentos técnicos que integram o edital. INICIO DA SESSÃO:
10/02/2026 ÀS 10h00min. PLATAFORMA ELETRÔNICA: https://bnccompras.com. Retirada
do Edital
e anexos
através do
site https://www.icara.sc.gov.br/
no link
Editais/
Licitações.
Içara - SC, 19 de janeiro de 2026.
DALVANIA CARDOSO
Prefeita