DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 325/2025
Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: GRUPO MULTI S/A, inscrita no CNPJ sob
o n° 59.717.553/0006-17. Objeto: Aquisição de dispositivos de tecnologia da informação
para uso educacional. Notebook Padrão - Linha Corporativa, 100 Unidades, Valor
R$2.569,00. Valor Total: R$ 256.900,00. Notebook Educacional Tipo E1-A CLAMSHELL, 1000
Unidades, Valor R$ 1.669,00. Valor Total: R$ 1669.000,00. Prazo: O prazo do Contrato será
de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, na forma do Art. 105 da Lei
14.133, de 2021. Processo Administrativo nº 62.647/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2026
Contratante: Município de Tramandaí. Contratada: MICHELE FERREIRA CARDOSO LTDA,
inscrita no CNPJ sob o n° 30.938.826.0001/67. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de uniformes escolares para atender os alunos da rede de
Ensino Fundamental e Educação Infantil das Escolas Municipais durante o ano letivo de
2026. Valor total: R$ 2.017.310,00 (dois milhões, dezessete mil trezentos e dez reais).
Prazo: O prazo do Contrato será equivalente ao prazo de entrega estabelecido no contrato
em anexo V- Termo de Referência. Prefeito Juarez Marques da Silva, Prefeito. Processo
Administrativo nº 63146/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FORQUILHAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ elaboração de projeto de
engenharia de Muro Gabião. Propostas: 11/02/2026, às 8h. Abertura: 11/02/2026, às 9h,
no www.bllcompras.com. Informações das 8 às 12 e das 13:30 às 17h, na Prefeitura, (51)
3628-5102,
www.tresforquilhas.rs.gov.br,
licitacao@tresforquilhas.rs.gov.br
ou
licitatf@gmail.com.
LORACI KLIPPEL MELO GERMANN
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
Com fundamento na Súmula nº 473 do STF e no art. 71 da Lei Federal nº
14.133/2021, REVOGA a Concorrência Eletrônica nº 05/2025, Processo Administrativo nº
1920/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra de Campo de
Futebol Sete, vestiários e revitalização do salão comunitário, na Linha Fantoni, zona rural
do Município de Tunas/RS, em razão de irregularidade insanável na planilha orçamentária.
Ficam sem efeito a homologação e os demais atos subsequentes.
Tunas/RS, 19 de janeiro de 2026
PAULO HENRIQUE REUTER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados, que houve a alteração do edital em epígrafe, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de fornecimento,
administração e gerenciamento de cartão vale alimentação e vale-feira. Assim sendo, a
sessão de abertura das propostas fica agendada para às 09 horas do dia 06/02/2026. Cópia
da
alteração
e
maiores
informações
poderão
ser
obtidas
no
endereço
www.venancioaires.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo telefone
(51) 2183-0299.
Em 15 de janeiro de 2026
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Proc. Adm. nº 3618 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos: Até 27 de
Fevereiro às 09h59min. Data de Abertura: 27 de Fevereiro de 2026. Abertura da Sessão:
10h00min. Objeto: Construção de Uma Escola Com 9 Salas de Aula, Conforme Padroes
Estabelecidos Pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde Convênio do Pac,
Firmado Com O Município Son O N° 962495 - Pac - Ministério da Educação, Termo de Contrato
N° 1095616-74.
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://transparencia.betha.cloud/#/
VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/
consulta/31197.
https://www.licitanet.com.br
Maiores
informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais,
através do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00
horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 19 de janeiro de 2026
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026
Proc. Adm. nº 3689 /2025 Data de Recebimento das Propostas e Documentos: Até 27
de Fevereiro às 13h59min. Data de Abertura: 27 de Fevereiro de 2026. Abertura da
Sessão: 14h00min. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Construção de
Uma Creche Pré Escola, Tipo 01, Conforme Padroes Estabelecidos Pelo Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educaçao - Fnde. Convenio do Pac, Firmado Com O Município
Sob O N°964209 - Pac - Ministério da Educação, Termo do Contrato N° 1096469-
41.
O Aviso completo para apreciação e retirada encontra-se à disposição dos
interessados
nos
endereços
eletrônicos
https://transparencia.betha.cloud/#/
VZIcw3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
https://www.licitanet.com.br
Maiores
informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através
do endereço eletrônico: licitacoespmcm@gmail.com no horário das 10:00 às 16:00 horas.
Cachoeiras de Macacu-RJ, 19 de janeiro de 2026.
RAFAEL MUZZI DE MIRANDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Objeto: Construção de Creche Pré-escola, sob regime semi-integrado. EDITAL NA ÍNTEGRA:
www.licitacaosj.com.br. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 21/01/2026 no
site www.licitacaosj.com.br. ABERTURA DA SESSÃO: 18/03/2026 às 10:00h no site
www.licitacaosj.com.br.
Todas
as
informações
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
semlicc@silvajardim.rj.gov.br ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas.
Silva Jardim, 19 de janeiro de 2026.
FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO
Sec. Mun. De Licitações, Compras e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação de Rua no Distrito de Dr.
Elias, 3º Distrito, Trajano de Moraes. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento:
Menor Preço Global. Recebimento das propostas: dia 27/02/2025 às 10:00 horas. Retirada
do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães,
nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br,
portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de
atendimento:10:00 às 16:00 horas.
Trajano de Moraes, 19 de Janeiro de 2026.
MANUELA GENUNCIO DE MORAES
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 626/2025 CELEBRAÇÃO: 09/01/2026
PARTES: Município de Nova União, inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a
empresa VIRTUALSOFT INFORMATICA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
07.062.650/0001-00. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Turismo. OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação, capacitação e
locação de software de Gestão Educacional, para atender as Unidades Escolares e
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo. PRAZO DE VIGÊNCIA: Por
12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato. DO VALOR: R$ 68.196,00
(sessenta e oito mil e cento e noventa e seis reais). Nota de Empenho Ordinário Nº 3/2026
de 07/01/2026. VALOR MENSA: R$ 5.683,00 (cinco mil seiscentos e oitenta e três reais).
Nova União RO, 9 de janeiro de 2026. João José de Oliveira Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Quarto Termo Aditivo de Prazo de Vigência e Execução Contrato nº: 05/2024
Processo nº: 795/2023 Celebração: 13/01/2026 PARTES: Município de Nova Uni ã o - R O,
inscrito no CNPJ sob nº 00.699.197/0001-07 e a empresa JVF CONSTRUTORA E COMERCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 09.373.909/0001-60. INTERVENIENTE: Secretaria Municipal
de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução das
obras/serviços Reforma de Quadra Poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Infantil e
Fundamental Antônio Carlos. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Por mais 4 (quatro) meses, contados
a partir 25/01/2026. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Por mais 30 (trinta) dias contados a partir
de 20/02/2026. DO VALOR:O valor continua inalterado conforme o Contrato de nº 05/2024.
Nova União, 13 de janeiro de 2026. João José de Oliveira Prefeito
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 1/2024-
SEMSA/PMC PROCESSO LICITATÓRIO N° 072/2024 - SEMSA/PMC
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ nº 11.856.913/0001-20 CONTRATADA: W S DE SOUZA
CNPJ nº 35.582.104/0001-36 OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva a prorrogação do
prazo de vigência por mais 12 (doze) meses contados a partir do dia 05 de janeiro de 2026,
passando o prazo de vigência até a data de 05 de janeiro de 2027, e podendo ser
prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA
ASSINATURA: 06 de janeiro de 2026. Cantá - RR, 19 de janeiro de 2026 GIORDANO SOBRAL
DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 3/2024-SEMSA/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2023 - SEMSA/PMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CNPJ
nº 11.856.913/0001-20
CONTRATADA: NORTE
AMBIENTAL TRATAMENTO
DE
RESÍDUOS LTDA CNPJ nº 14.214.776/0001-19 OBJETO: O presente termo aditivo, objetiva
promover a prorrogação do prazo de vigência e execução, por mais 12 (doze) meses
contados a partir do dia 09 de janeiro de 2026, passando o prazo até a data de 09 de
janeiro de 2027, e podendo ser prorrogado nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/1993.
VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em
referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. DATA DA
ASSINATURA: 09 de janeiro de 2026. Cantá - RR, 19 de janeiro de 2026 GIORDANO SOBRAL
DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 044/2025
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 - DLC/PMC
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 088/2025- SEMSA/PMC
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio do Departamento de
Licitações e Contratação, instituído pelo Decreto n.º 015/2024, torna público aos interessados,
que realizará Processo Licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA N.º 001/2026, na forma
PRESENCIAL, nos termos da Lei n° 14.133 de 2021 e demais legislação aplicável, com CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: Menor Preço Global, Empreitada por Preço Unitário, Modo de Disputa:
Aberto, Para A Contratação de Empresa Para Execução de Serviço de Engenharia Para Reforma
do Posto de Saúde da Comunidade Indígena Malacacheta, Cantá-RR, PROPOSTA SISMOB
11856.9130001/22-009 DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 09h00m (Nove horas) do dia
04/02/2026, na sala de reuniões do Departamento de Licitações e Contratação - DLC/PMC,
situado na Rua Francisco Alves Gondim s/n°, Bairro: Antônio Chagas Pinto, Cantá-RR- CEP:
69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante
a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto ao Departamento de
Licitações e Contatação, no endereço supracitado no horário das 08h às 14h de segunda a
sexta-feira,
na
internet
através
do
Portal
da
Transparência
(https://
https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/) ou Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_ proposta&pagina=1),
ou ainda, quando solicitado através do e-mail: licitacaocanta@gmail.com. Os esclarecimentos e
as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela DLC, no endereço e horários
acima citados.
Cantá-RR, 19 de janeiro de 2026.
BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA
Agente de Contratação
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