DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Pref. Municipal torna público 1° Termo aditivo ao Contrato Administrativo n° 47/2025 que
entre si celebram o Município de Imbuia e a empresa MZ CONSTRUTORA LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 47.576.147/0001-98, valor da aquisição de R$ O valor do presente
Contrato é de R$ 308.000,00 (trezentos e oito mil reais). Objeto: Contrato tem por objeto
a Concorrência nº 46/2025, visando CONTRATAÇÃO DE E EMPRESA ESPECIALIZADA DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
CONTRATAÇÃO DE
E
EMPRESA
ESPECIALIZADA
DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
EM LAJOTAS HEXAGONAIS DE
CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL, E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA RUA ADOLFO MELLO - TRECHO
V - EXTENSÃO 224,85 m - ESTACA. 0+5,15 - 11+10,00 NO MUNICÍPIO DE IMBUIA/SC,
objetivando execução de ações relativas ao Convênio Transferegov n. 959358/2024,
Programa 5300020240019 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
Integrado - RP8 - emenda de comissão, celebrado entre o Governo Federal por intermédio
do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional/Caixa Econômica Federal e o
município de Imbuia/SC, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos
necessários, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de
quantidades
(orçamentos) e
cronogramas físico-financeiros
e demais
documentos
pertinentes ao projeto em anexo. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais
120 (cento e vinte) dias, contados a partir da do dia 16/11/2025 e término em 16/03/2026,
conforme previsão legal na Clausula Sexta do item 6.3 - O presente contrato poderá ser
prorrogado nos termos do art. 105 da Lei n. 14.133/2021. com suas alterações, caso haja
interesse da administração, respectivamente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato nº 223/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Joinville. CONTRATADA: CEsteio Engenharia e Aero Levantamentos S.A., inscrita no CNPJ nº
76.650.191/0001-07. OBJETO: contratação de serviços especializados de engenharia para
realização da atualização da base cartográfica digital de parte do município de Joinville,
atualização cadastral e elaboração de proposta técnica para nova planta genérica de
valores, na forma do edital de Licitação Pública Nacional - LPN nº 366/2024. O Município
adita o contrato promovendo alteração no prazo de entrega do Produto 09 (P09) - Banco de
Dados Geográfico com a Atualização da Base Cartográfica e Produto 15 (P15) - At u a l i z a ç ã o
cadastral, conforme estabelecido no item 5.1.2, do Termo de Referência SEI nº 0023082908:
1. Produto 09 (P09) - Banco de Dados Geográfico com a Atualização da Base Cartográfica -
DE: Prazo de entrega: até 13 meses a partir da OS. - PARA: Prazo de entrega: Este produto
deverá ser entregue em quatro frações iguais, equivalente a 1/4 cada, conforme Áreas
Prioritárias a serem definidas em comum acordo entre Contratante e Contratada. - Área
Prioritária 1: até 9 meses a partir da OS; Área Prioritária 2: até 10 meses a partir da OS;
Área Prioritária 3: até 12 meses a partir da OS; Área Prioritária 4: até 13 meses a partir da
OS. 2. Produto 15 (P15) - Atualização cadastral. - DE: Prazo de entrega: até 19 meses a partir
da OS. - PARA: Prazo de entrega: Este produto deverá ser entregue em quatro frações
iguais, equivalente a 1/4 cada, conforme Áreas Prioritárias a serem definidas em comum
acordo entre Contratante e Contratada. - Área Prioritária 1: até 13 meses a partir da OS;
Área Prioritária 2: até 14 meses a partir da OS; Área Prioritária 3: até 16 meses a partir da
OS; Área Prioritária 4: até 18 meses a partir da OS. Justifica-se em conformidade com o
memorando SEI nº 26980024 - SAP.UCP; ofício GP/80325E/2025-007 - SEI nº 26417173 e
Parecer Jurídico SEI nº 27267539 - PGM.UNP e memorando SEI nº 27498952.
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em
conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, está promovendo
alterações no processo licitatório de Credenciamento nº 057/2025, destinado ao
Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Ressonância
Magnética e Tomografia Computadorizada para atendimento da demanda dos usuários do
SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos,
Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. O edital consolidado encontra-se à disposição dos
interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Editais de Licitação".
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/2025
O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de
Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o
processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico 340/2025, Portal de
Compras do Governo Federal nº 903402025, para Registro de Preços, visando a futura e
eventual Aquisição de Eletrodos para Desfibrilador Externo Automático e Materiais para
atendimento pré-hospitalar, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pela
Pregoeira, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens
e lotes em seus valores unitários e totais, quais sejam: Altermed Material Médico
Hospitalar Ltda: Item 3 - R$ 243,76; Item 9 - R$ 41,40; Cirúrgica Santa Helena Ltda: Item
1 - R$ 306,25; Item 2 - R$ 399,00; Item 5 - R$ 414,00; Excel Med Produtos Hospitalares
Ltda: Item 4 - R$ 329,00; Item 6 - R$ 329,00; Hosplive Distribuidora de Materiais
Hospitalares Ltda: Item 7 - R$ 5,56; Vitalli Comércio e Importação Ltda: Item 8 - R$ 8,49.
Restaram FRACASSADOS os itens 10 e 11.
Joinville/SC, 15 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 497/2025
O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria
Administração e Planejamento, publica o julgamento do recurso referente ao processo
licitatório Pregão Eletrônico nº 497/2025 para Contratação de empresa especializada em
serviços de alimentação e nutrição, para fornecimento contínuo de refeições completas,
produção e distribuição de refeições para o Hospital Municipal São José, UASG 453230. Diante
aos motivos expostos no julgamento, o Pregoeiro decide NEGAR PROVIMENTO ao recurso
interposto pela empresa Nutriville Restaurante S/A, sendo tal decisão acolhida pela autoridade
superior.
O
julgamento
encontra-se
à
disposição
dos
interessados
nos
sites
www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br.
Joinville/SC, 9 de janeiro de 2026.
RICARDO MAFRA
Secretário de Administração e Planejamento
SILVIA CRISTINA BELLO
Diretora Executiva
COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 189/2024. CONTRATANTE: COMPANHIA ÁG U A S
DE JOINVILLE. CONTRATADA: TERRANORTE CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: PRORROGAÇ ÃO
dos prazos de execução e vigência contratual por mais 3 (três) meses. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 123/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO
DE SOFTWARE, VIA INTERNET COM INTERFACE WEB, PARA GESTÃO E OPERACIONALIZAÇÃO
DE CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO, RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL E
CONTROLE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, A SER REMUNERADA PELAS
CONSIGNATÁRIAS. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 05/02/2026 às
08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico
www.bll.org.br do dia 05/02/2026. Informações: licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone
(47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.
Major Vieira/SC, 19 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2026
CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA
APRESENTAR PRÁTICAS
DE MANEJO
AGRÍCOLA VOLTADAS AO AUMENTO DA PRODUTIVIDADE DA SOJA COM SUSTENTABILIDADE,
A PARTIR DE EXPERIENCIAS REAIS DE CAMPO, DESTACANDO A IMPORTANCIA DA NUTRIÇÃO
EQUILIBRADA, DA SAÚDE DO SOLO E DA TOMADA DE DECISÃO TÉCNICA PARA OTIMIZAR
RESULTADOS PRODUTIVOS E REDUZIR PERDAS NO SISTEMA AGRÍCOLA, ATRAVES DA
SECRETARIA DE AGRICULTURA A SER REALIZADO NO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026 NO
PARQUE DE EXPOSIÇÕES DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA. Contratada: SERVICO DE APOIO
AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SC / Valor do Contrato: R$ 5.750,00 (Cinco mil e
setecentos e cinquenta reais) / Informações adicionais/Obtenção do Edital na íntegra/Local
da Sessão Pública: Paço Municipal/Depto de Licitações, na Travessa Otacílio F. Souza, 210,
Bairro
Centro,
Major
Vieira/SC.
site:
www.majorvieira.sc.gov.br/
-
E-mail:
licitacao.majorvieira@yahoo.com.br Fone (47) 3655-1111.
Major Vieira/SC, 16 de janeiro de 2026.
ALINE DAIANE RUTHES IARENHUK DA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Monte Castelo
Processo Nº: 001/2026
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PELO
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM
PAVER E DRENAGEM PLUVIAL DA RUA SEBASTIÃO BECKER, RUA PRINCESA ISABEL E RUA
FRANCISCO DE ASSIS RAMOS RIBEIRO NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO/SC. Tipo: Menor
Preço Global; Disputa/Data/Hora: 05/02/2026 às 9h15. Recebimento das propostas até às
8h59min do dia 05/02/20265, por meio do endereço eletrônico www.bll.org.br
Informações: licitacoes@montecastelo.sc.gov.br,
Telefone (47)
3654-0166.
Edital e Anexos no site www.montecastelo.sc.gov.br e www.bll.org.br.
SIRINEU RATOCHINSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026
Processo Licitatório n° 03/2026. Objeto: Contratação de companhia/agência de
viagens e turismo para a prestação de serviços de cotação, reserva, emissão, remarcação,
cancelamento e reembolso de passagens aéreas e rodoviárias. Limite para cadastramento
das propostas: 04/02/2026 até as 08:30 horas. Data da abertura: 04/02/2026 às 08:31
horas.
Edital
disponível
no
setor
de
licitações
da
prefeitura,
nos
sites
www.palmitos.sc.gov.br e Sistema Bolsa de Licitações do Brasil - BLL WWW.BLL.ORG.BR.
7 6 7 6 4 7 A A 3 0 8 4 A 6 A 1 B EC 0 4 1 B D 4 D 2 1 4 F E 7 0 2 4 2 4 5 8 C .
Palmitos, 19 de janeiro de 2026.
GIOVANA GIACOMOLLI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 - PMRA
O Município de Rio das Antas (SC), torna público que realizará Processo
Licitatório nº 0008/2026 na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Obras e
Serviços de Engenharia nº 0001/2025. Tendo como
OBJETO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA por EMPREITADA GLOBAL (material e
mão de obra), Contratação de empresa especializada para execução de REPERFI L AG E M
E CAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE CALÇAMENTO na Rua das Rosas no Município de Rio
das Antas/SC, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital, termo de
referência e demais anexos. EXECUTADO COM RECURSO DA PORTARIA CONJUNTA SGG-
SEF N° 31/2025, N° SGP e SCC 8129/2025.
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA.
LINK
DA
PLATAFORMA
DE DISPUTA:
www.bllcompras.org.br.
(Bolsa
de
Licitações do Brasil - BLL).
TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO GLOBAL.
MODO DE DISPUTA: ABERTO.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 17:00 horas do dia 19/01/2026 às
08:00 horas do dia 04/02/2026.
DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO: Apresentação PÓS disputa do licitante
vencedor provisório.
ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS INICIAIS: Das 08:00 às 09:00 horas do dia
04/02/2026.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS E DEMAIS FASES: 09h01min do
dia 04/02/2026.
REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF).
LOCAL DE ACESSO AO PROCESSO LICITATÓRIO: Por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação, em todas as suas fases,
através do Sistema de concorrência na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de
Licitações e Leilões, (www.bll.org.br).
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