DOU 20/01/2026 - Diário Oficial da União - Brasil
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298
Nº 13, terça-feira, 20 de janeiro de 2026
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE LEGAL: Lei 14.133/21, LC
123/06 e Decretos Municipais 45/23
(Aplicação da Lei Federal 14.133/21), 44/2021 (Sanção Adm) e portaria 022/25 (Agente
de contratação e equipe).
RETIRADA
DO
EDITAL:
No
site
do
Município
https://riodasantas.sc.gov.br/licitacao/concorrencia-eletronica-0001-2026-pmra/ ou no e-
mail: licita@riodasantas.sc.gov.br ou por Telefone (49) 3564-0125-ramal 202 ou ainda
na plataforma do pregão eletrônico (BLL).
DEMAIS INFORMAÇÕES: Setor de licitações, de Segunda a Sexta, em horário de
expediente, ou pelo e-mail licita@riodasantas.sc.gov.br ou Telefone (49) 3564-0125, Ramal 202.
Rio das Antas-SC, 19 de Janeiro de 2026
SADI ZILLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2026
Edital de CREDENCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR RURAL OU SUAS
ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDER A OFERTA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE
MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DE SANTO AMARO DA IMPERATRIZ/SC,
em conformidade com as especificações do Edital. RECEBIMENTO DOS ENVELOPES DE
HABILITAÇÃO: a partir da Publicação do Edital até às 14:00 horas do dia 03/02/2026.
Informações Complementares: o edital encontra-se à disposição dos interessados na página
https://www.santoamaro.sc.gov.br/ , PNCP e no Diário Oficial dos Municípios de Santa
Catarina.
Em 19 de janeiro de 2026
GUSTAVO JOSE DE ABREU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025
Processo Licitatório n. 16/2025
Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE
SOFTWARE EM GESTÃO DE SAÚDE PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TANGARÁ. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do
dia 04/02/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito
a
Av.
Irmãos
Piccoli,
267,
Fone
49
35327450
ou
através
dos
sites
https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Tangará, 16 de janeiro de 2026.
ALDAIR BIASIOLO
Prefeito
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2026
A Prefeitura Municipal de Altair, torna público e comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA, do tipo
"MELHOR TÉCNICA E PREÇO POR LOTE", que ocorrerá no dia 22/04/2026, às 09:00h, cujo
objeto: "Construção de 45 Unidades Habitacionais em áreas urbanas do Município de
Altair/SP, compreendendo a elaboração e desenvolvimento de projetos Básico e Executivo,
a execução de obras e serviços de engenharia, a montagem, a realização de testes e as
demais operações necessárias e suficientes para a entrega final das unidades habitacionais
às famílias beneficiárias, incluindo a infraestrutura essencial necessária, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos."
INFORMAÇÕES: O Edital e seus respectivos anexos, poderão ser adquiridos no site
https://www.altair.sp.gov.br/, solicitado no e-mail licitacao@altair.sp.gov.br, por telefone
(17) 3889-1286 ou retirado na Prefeitura Municipal, situada à Praça Joaquim Carlos Garcia,
384, no horário comercial das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min.
Altair-SP, 19 de janeiro de 2026.
MARCO ANTONIO FERREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 015/2026 CELEBRADO JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARAÇOIABA DA SERRA/SP. EMPRESA: PALOMA ANTONIELLE ARRUDA CARNEIRO LTDA ME -
CNPJ nº 57.405.254/0001-07, OBJETO: AQUISIÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO
MUNICÍPIO DE ARAÇOIABA DA SERRA/SP, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E
EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO III. DATA: 13/12/2025 -
BASE LEGAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2025. VALOR: R$ 211.400,00 (duzentos e onze
mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA: (12) DOZE MESES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Décimo segundo termo aditivo ao contrato nº 14/2020 celebrado entre o
município de araras e a empresa MG empreiteira e construtora ltda. Objeto: prorrogação
em caráter excepcional, com reajuste no percentual de 4,253245%, pelo prazo de 52 dias
a contar de 09/11/2025 a 31/12/2025 -processo de licitação nº 2202/2019 pregão
presencial nº 003/2020.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 143/2023 - data do ajuste: 16/10/2025 -
contratado: Elo Forte Comercial - Objeto: Locação de máquinas e copiadoras para
atendimento das demandas de setores e departamentos da Prefeitura Municipal de Araras,
por mais 12 meses a contar de 16/10/2025 a 16/10/2026 e reajuste contratual. Pregão
Eletrônico 061/2023.
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 145/2023 - data do ajuste: 05/11/2025 -
contratado: GLC Consultoria S/S Ltda - Objeto: Locação de software para área tributária,
em consonância com os requisitos técnicos e funcionais, contemplando os serviços de
implantação, migração de dados, treinamento de servidores e manutenção por 12 meses a
contar de 07/11/2025 a 07/11/2026 - Valor 392.063,47 - Pregão Presencial 043/2023.
Espécie: Segundo termo aditivo ao contrato nº 006/2024- data do ajuste: 10/11/2025 -
contratado: D.W.J. Engenharia e Construções Ltda - Objeto: Obra do Centro Integrado de
Segurança Pública- aditivo de acréscimo R$ 596.841,94 - Percentual 6,5833%-Supressão R$
152.894,84 - Percentual 1,6864%-Valor do termo aditivo R$ 443.947,10 - Processo
659/2023 - Concorrência Pública 007/2023.
Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato de locação nº 52/2020 - locadores: alex andré
corrarelo e cristiane alvares corrarelo - representante: habitacional administradora de bens
ltda - objeto: prorrogação do prazo contratual a contar de 01/05/2025 a 30/11/2025 no
valor mensal de R$ 2.706,05 - licitação: dispensa de licitação nº 621/2020.
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao contrato nº 153/2023- data do ajuste: 18/11/2025 -
contratado: Versão BR Comunicação e Marketing Ltda - Objeto: Serviços de publicidade
prestados por intermédio de agência de propaganda, de interesse do Município de Araras
- aditivo de prazo por mais 1 mês 21/11/2025 a 21/12/2025 - Concorrência Pública
004/2023. Araras, 24 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do contrato nº 074/2022, oriundo do processo licitatório nº 988/2022 -
pregão eletrônico nº 065/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para
aquisição de licença de uso de software web para gestão de processos habitacionais,
regularização fundiária e núcleos urbanos informais, firmado em 20/09/2022. fundamento:
art. 78, inciso xii, da lei federal nº 8.666/1993, conforme justificativas da pasta requisitante
(fl. 530) e autorização (fl. 542) constantes dos autos do pl nº 988/2022. efeitos retroativos
a partir de 05/06/2025. João Paulo Ferreira Rissi; secretário municipal de administração;
Maria do Socorro Paiva de Souza; secretária municipal de habitação; Araras, 24 de
novembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Por
despacho
exarado
no
processo
administrativo
333.928/2026,
Credenciamento para a prestação de serviços de coleta e análises laboratoriais no
município: RATIFICO a decisão administrativa da inexigibilidade de licitação para que seja
emitido inicialmente empenho a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE LUISA DE MERILLAC, CNPJ
21.079.192/0001-43, no valor total estimado de R$ 3.600.000,00 , período de 12 meses,
sendo que R$ 3.300.000,00 deverão ser empenhados para o presente exercício e o
restante onerar do exercício vindouro
Publicação para atendimento da legislação pertinente, em especial a Lei Federal
nº 14.133/2021, Art. 74, Inciso IV
LEONARDO SANTOS DOS REIS
Secretário de Saúde e Bem-Estar Animal
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026
A Prefeitura Municipal de Barbosa torna público que fará realizar licitação
pública na modalidade Pregão Eletrônico, para "Contratação de Empresa com Profissionais
Habilitados para Ministrar Oficinas de Apoio Pedagógico, Abrangendo Atividades nas Áreas
da Educação e/ou Informática e Musicalização de Acordo com a Necessidade da Secretaria
Municipal de Educação para os Alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF
"Gabriel José Martins") em Período Integral" Data de encerramento do envio de Proposta
e
início
da
Sessão:
04/02/2026
às
09h00,
através
do
link
-
http://45.71.14.160:8079/comprasedital/ Edital Completo encontra-se à disposição no
endereço eletrônico www.barbosa.sp.gov.br.
Os interessados em participar deste certame poderão obter melhores
informações pelo e-mail licitacao@barbosa.sp.gov.br e/ou pelo telefone (18) 3655-9906 de
segunda a sexta-feira das 8h00 às 11h30m e das 13h00 às 17h00.
Barbosa-SP, 19 de janeiro de 2026.
RODRIGO PRIMO ANTUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025
O Prefeito do município de Bastos, torna público a Adjudicação e Homologação
do Pregão Eletrônico n.º 090/2025, para "AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS":
Empresas vencedoras valor total: R$ 345.935,00 (trezentos e quarenta e cinco mil e
novecentos e trinta e cinco reais):
J MARANGONI COMERCIAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP (20649395000165)
com os lotes: 3 no valor total de R$ 1.920,00 (um mil e novecentos e vinte reais).
METALMECÂNICA ARAUCÁRIA LTDA (35472473000176) com os lotes: 1 no valor
total de R$ 5.750,00 (cinco mil e setecentos e cinquenta reais).
PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA (59632632000110) com os lotes:
6, 7, 8 no valor total de R$ 118.200,00 (cento e dezoito mil e duzentos reais).
V. J. DA ROCHA EQUIPAMENTOS ME (10900832000118) com os lotes: 2 no
valor total de R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).
LAPEMA AGROPECUARIA LTDA (18721106000140) com os lotes: 4 no valor total
de R$ 34.465,00 (trinta e quatro mil e quatrocentos e sessenta e cinco reais).
COLONHESI & COLONHESI LTDA (53292142000136) com os lotes: 5 no valor
total de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais).
G.ST MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS (13172645000153) com os lotes:
9 no valor total de R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).
Bastos-SP, 14 de janeiro de 2026.
KLÉBER LOPES DE SOUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 38/2024. Contratado: DBW Pavimentação e
Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 120 (cento e vinte) dias, ou
seja, até 20/05/26. Data: 14/01/26. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 02/24. Processo nº
5347/2025. Biritiba Mirim/SP, 16 de janeiro de 2026. Carlos Alberto Taino Junior.Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 140/2025-DMCLGC/GMB
O Governo do Município de Buritama, torna público a Abertura de Procedimento
Licitatório, modalidade Concorrência na forma Eletrônica, modo de disputa Aberto e Fechado,
critério de classificação e julgamento Menor Preço Global; objetivando a Contratação de
Empreitada por Preço Global para Construção de prédio para Instalação de Unidade de Atenção
Primária de Saúde (UBS Porte II), a ser situada na Alameda Antônio Fiochi, s/n, Bairro Residencial
Nova Aliança, no Município de Buritama/SP, a ser efetuada e executada de acordo com os termos,
condições, quantidades e especificações constantes do Edital de Licitação e de seus Anexos,
especialmente dos documentos que compõe o Anexo I. A sessão para realização da Concorrência na
forma Eletrônica terá início em 05 de fevereiro de 2026 às 08h00min. do Horário Oficial de Brasilia
- D.F. e será realizada por intermédio do sistema eletrônico de licitações e contratações denominado
"ComprasNet" no seguinte endereço eletrônico: www.gov.br/compras. O Edital e seus respectivos
Anexos encontram-se a disposição dos interessados na sede do Departamento Municipal de
Compras, Licitações e Gestão de Contratos do Governo do Município de Buritama, localizado na Rua
Maria Florinda, n°. 1463, Bairro Centro, em Buritama-S.P., no horário das 08h00min. às 12h00min.
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